Como uns dentes novos viraram a votação num bairro do Porto

A concelhia do PS no Porto foi palco de muitas guerras, mas ao longo de 25 anos — de 1988 a 2003 — elas foram sempre ganhas pela velha raposa do caciquismo socialista do norte, Orlando Gaspar: nunca perdeu uma eleição nem um candidato por si apoiado foi derrotado. Em 2003, a disputa estava outra vez ao rubro. Gaspar apoiava Nuno Cardoso, ex-presidente da câmara. Do outro lado estava José Luís Catarino, líder da secção de Paranhos. E havia um bairro social com muitos votos controlados por um galopim — nome dado aos operacionais dos caciques no século XIX — que era preciso virar a todo o custo. A história aconteceu no Viso, freguesia de Ramalde.

O número de militantes tinha subido de 60 para 200, com as quotas pagas por terceiros. O trabalho de Orlando Gaspar — ex-vereador no Porto — foi convencer o principal galopim do bairro a mudar de barricada. O cacique mais experiente da cidade sabia que o “cabo eleitoral” do Viso mantinha uma relação amorosa com uma camarada (aliás, o caso era público). Uma noite, numa reunião da campanha, Orlando Gaspar conheceu a dita namorada, que ainda era jovem, mas surpreendeu-se por a rapariga não ter dentes. Perguntou-lhe a razão daquele problema. Ela respondeu que não tinha dinheiro para ir ao dentista.

Gaspar pôs-se em campo. Há favores que deixam um sentimento de profunda gratidão. Falou com pessoas influentes da candidatura e alguém telefonou para a Clínica do Ameal. Marcaram a consulta para o dentista. Seria um investimento caro, mas a namorada do galopim recebeu uma dentadura nova paga pela candidatura. Em troca, Nuno Cardoso teve mais um apoio político materializado em votos. Com a namorada de dentição branquíssima, o “cabo eleitoral” mudou de lado, apoiou Cardoso e anulou a vantagem de Catarino no bairro. No fim da campanha, ele próprio foi premiado com um emprego como auxiliar num hospital do Porto.

Esta história, real mas de contornos anedóticos, é uma caricatura do que se passa nas eleições internas do PS e do PSD em todo o país. Não é exclusivo do PSD de Lisboa, cujas eleições para a distrital o Observador investigou. São práticas generalizadas que começam na base dos partidos e que depois influenciam toda a cadeia de relações partidárias.

Vídeos. Como os caciques do PSD/Lisboa angariam votos

Carrinhas, listas e cacicagem. Todos os detalhes da guerra pelo poder no PSD/Lisboa

O caciquismo e os partidos organizados numa pirâmide de redes e clientelas à procura de empregos e privilégios foram uma característica da política portuguesa ao longo das décadas em que durou o rotativismo do século XIX. A prática continuou depois na Primeira República e manteve-se com o partido único do salazarismo na ditadura. E não acabou com a instauração da democracia.

A palavra cacique começou a ser utilizada pelos conquistadores espanhóis para designar os chefes índios da América do Sul, que faziam a ponte entre a administração colonial e os interesses locais. A importação do conceito serviria depois para definir os protagonistas de relações oligárquicas dentro dos partidos. Os influentes, que estão mais acima na estrutura, como deputados, secretários de Estado ou ministros, ou em câmaras importantes, são servidos nas eleições internas pelos seus caciques, que controlam autarquias e juntas, que por sua vez têm galopins a trabalhar para si, como braço armado para as operações eleitorais — como a que vimos no dia 1 de julho em Lisboa.

Os resultados albaneses das eleições do PS em Lisboa

Em 2014, o PS de Lisboa parecia a velha Albânia. Mas não havia apenas um candidato a votos, nem um regime norte-coreano a ameaçar os eleitores socialistas lisboetas. Marcos Perestrello — hoje secretário de Estado da Defesa — garantiu uma vitória esmagadora na Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) com votações superiores a 90% nas maiores estruturas na capital contra António Galamba, outro dirigente experiente a manobrar o aparelho. Um desequilíbrio tão grande que parece difícil de explicar.

O que este caso permite concluir, e que se aplica a quase todas as disputas partidárias internas no PS e no PSD, é a inversão da lógica da democracia: não são os militantes que escolhem os dirigentes em quem votar. São os dirigentes dos partidos que escolhem os militantes para votar em si próprios, de modo a sustentarem o seu poder. Este mundo funciona assim: o dirigente político seleciona o seu próprio universo eleitoral, cria-o à sua medida, para que este depois o escolha a si como líder. Um rival que se queira bater com um possuidor de um sindicato de votos dominante não pode simplesmente apresentar-se a eleições com um programa e uma equipa credível: tem de constituir um colégio eleitoral paralelo que lhe garanta mais votos do que o universo do adversário. Esta escalada leva a que todos os que quiserem subir dentro de um partido tenham de participar ou pactuar em esquemas destes.

Esta realidade leva a que por vezes haja zonas dos aparelhos partidários inexpugnáveis, dominadas por grupos que acabam por se perpetuar no poder porque ninguém está disposto a desafiá-los com as mesmas armas. Mas não é possível derrotá-los com outras.

Aquela luta interna pela FAUL era um combate antecipado, por procuração, entre António Costa e António José Seguro: de um lado estava Marcos Perestrello, presidente da FAUL em exercício, um dos principais apoios de Costa, que já nessa época tinha sido secretário de Estado da Defesa; do outro apresentava-se António Galamba, braço-direito de Seguro no Largo do Rato e responsável pela organização do partido. Antigos militantes da JS, eram ambos experientes em matéria de aparelho, o que dá um especial significado às diferenças registadas. O resultado final foi de 80% para Marcos Perestrello e de 18% para o homem-forte do ex-secretário-geral do partido. Venceu a força gravitacional da Câmara Municipal de Lisboa, liderada por António Costa, que se mostrou mais efetiva e agregadora do que o poder de um líder com data marcada para ser apeado. Para os “costistas”, era essencial vencer esta eleição, tendo em conta as primárias que se avizinhavam.

A magnitude da vitória de Perestrello sobre Galamba traduz, de forma exacerbada, a lógica habitual do aparelho. Nas ditaduras, quando as eleições são manipuladas e há coação sobre os eleitores, obtêm-se resultados semelhantes. Em seis das sete maiores estruturas da FAUL (há 81 estruturas no distrito), Perestrello ganhou com mais de 90%, onde já tinha garantido o apoio dos chefes locais. Alguns tinham sido seus colaboradores. As votações albanesas registaram-se nas estruturas onde havia maior número de militantes. Só nestas seis secções, Marcos Perestrello conseguiu 25% do total dos seus votos.

O que interessa destacar neste caso ― e que serve para tantos outros ― é a importância do controlo dos votos. Um candidato que consiga garantir uma votação esmagadora em meia dúzia de estruturas tem a vitória assegurada. Em apenas seis mesas, Perestrello obteve 1.018 votos contra 57 de Galamba. Mesmo que António Galamba conseguisse resultados mais equilibrados noutras estruturas, seria quase impossível recuperar aqueles 961 votos de desvantagem.

Na Amadora, Perestrello teve 91%, quando anos antes obtivera apenas 18% contra Joaquim Raposo, o influente do concelho, ex-presidente da câmara, com quem disputara a distrital. Mas agora Perestrello tinha o apoio de Raposo e fez quase o pleno dos votos. Em Olival Basto, concelho de Odivelas, a estrutura era coordenada por Miguel Cabrita (que hoje é secretário de Estado do Emprego) Perestrello teve 98% dos votos. Na secção de Odivelas obteve 97% dos votos. Um dos dirigentes, Nuno Gaudêncio ― que também presidia à Junta de Freguesia de Odivelas –, tinha sido assessor de Perestrello na Defesa.

A secção de Santo António de Cavaleiros, também no concelho de Odivelas, era coordenada por Jorge Silva, o antigo líder da JS local e assessor na Junta de Freguesia de Odivelas, em cuja secção Perestrello também obteve um resultado quase unânime: 97,8%. Jorge Silva fazia parte do secretariado de Perestrello.

Em Moscavide e Portela, a secção era dominada por uma família: o coordenador da estrutura era Daniel Lima, ex-presidente da Junta de Freguesia de Moscavide; o presidente da mesa da Assembleia de Militantes era o seu filho, Ricardo Lima, que também era vereador na câmara de Loures. Perestrello teve 94% dos votos.

Na secção das Águas Livres, no centro de Lisboa, liderada por André Couto, presidente da Junta de Freguesia de Campolide, Perestrello teve 93%. O secretário-coordenador da secção justificou o resultado com o facto de ser a secção de residência do candidato, que mantém uma “proximidade grande em relação aos militantes”.

A pirâmide do caciquismo: quotas, arregimentação e empregos

O coração deste organismo é o poder autárquico. Quando um partido domina um determinado município, torna-se mais fácil crescer dentro desta lógica, por haver cargos e empregos para distribuir ou a esperança de os obter. Com a fusão das freguesias, que ganharam dimensão e orçamento, os caciques com poder nas juntas aumentaram de importância. Se o partido chegar ao Governo, com tantos cargos de assessores e de gabinetes para distribuir, o aparelhismo passa a viver no paraíso.

Porque é que os boys sempre existiram?

Para conquistar e manter o poder, o cacique precisa de garantir a lealdade dos seus galopins. Podem ser vereadores, funcionários da câmara, presidentes das juntas, simples avençados ou dirigentes partidários da estrutura. Há casos em que o galopim tem um emprego na autarquia ou na junta, para obter um rendimento fixo, ter um emprego e tempo livre para tratar de manter a máquina do cacique oleada e a funcionar. Tem de fazer militantes às dezenas ou às centenas: entregar fichas a pessoas, recolhê-las e dar entrada dos novos filiados a tempo de votarem nas eleições seguintes, controlando o calendário eleitoral para não dar entrada das fichas com demasiada antecedência e não colocar os adversários de sobreaviso. Há aqui sempre um obstáculo a ultrapassar, que são as quotas. É preciso angariar dinheiro para as pagar atempadamente, tendo em conta os prazos previstos nos estatutos. Isso tanto pode ser feito pelo cacique como pelos galopins, como pode chegar de cima, dos influentes, e tem várias formas de se conseguir.

As quotas são obrigatórias em ambos os partidos e custam 12 euros anuais tanto no PS como no PSD, ou seja, um euro por mês. Parece pouco se for considerado em termos individuais, mas as quotas tornam-se pesadas quando os dirigentes têm de providenciar pagamentos em massa, de centenas ou milhares de militantes, que de outro modo não participariam nas eleições internas. São 12 mil euros por ano para cada mil militantes e 24 mil se estiverem dois anos sem as pagar, o que acontece muitas vezes.

A verdade é que o dinheiro aparece: empresários da construção civil que fazem trabalhos para a câmara, empresas gráficas que trabalham para o partido, todo o tipo de interesses locais e regionais, mas também verbas do bolso dos próprios candidatos, ou angariadas em iniciativas de recolhas de fundos (como jantares, bailes ou excursões). Há fontes conhecedoras dos aparelhos que falam de autarquias que depois sobrefaturam alguns serviços a empresas que assim recuperam o valor que entregaram de forma clandestina aos dirigentes do partido. Nestes casos, são os contribuintes que pagam.

Assalto ao Estado. O jogo que os partidos ganham sempre

Um antigo alto dirigente do PSD, que já pagou muitas quotas e dirigiu processos organizados de cacicagem, diz que há um risco adicional associado à distribuição de dinheiro pelos dirigentes para pagarem a inscrição dos “seus” militantes: não é possível aferir a quantidade de dinheiro que se esvai do sistema diretamente para o bolso dos caciques. É um risco que têm de correr. Em caso de rapinagem, nada a fazer. Impossível fazer queixa. Há relatos sobre dirigentes de base que receberam dinheiro para quotas de dois oponentes e que não chegaram a ser consequentes nos apoios prometidos. Que fazer nestes casos? Nada, a não ser evitar a repetição do erro.

José Pacheco Pereira, que foi líder do PSD/Lisboa entre 1996 e 1998, já nessa época denunciou este modo de funcionamento no livro O Paradoxo do Ornitorrinco, editado em 2007: “Havia nos livros do partido uns milhares de militantes, mas estes não existiam como tal. Em cada secção do partido havia 100, 200 inscritos, em que nem 10% frequentavam as sedes e as reuniões e metade destes eram membros da nomenclatura partidária. A esmagadora maioria dos membros que aparecia como pagando quota efetivamente não pagava […]. O pagamento coletivo de quotas era uma maneira de manter o controlo político de federações ou distritais, ou de inflacionar o número de militantes para garantir mais poder de negociação e mais delegados ao congresso”.

Invenções e falsificações para chegarem a deputados

Aquelas 210 páginas guardavam os dados de mais de quatro mil filiados no PSD da Trofa. Estávamos em 2004 e o partido ainda estava no poder. Eram listagens enormes: com nomes, moradas, números de telefone e do cartão de militante. Tudo somado, eram os dados da maior concelhia social-democrata do país naquela época. Um antigo dirigente do PSD na Trofa, que fez durante anos da cacicagem a sua vida, explica como tudo funcionava: “No âmbito local, ou pelo menos aqui, 95% do tempo a fazer política era passado a cacicar e a gerir a rede”. Um antigo dirigente da JSD recorda-se que os seus companheiros da Trofa desapareciam durante um mês quando lá havia eleições para o partido. Para andarem no cacique porta a porta.

No molho de folhas que o antigo dirigente do PSD na Trofa mostra podem ler-se, escritos à mão, os nomes dos vários galopins da sua fação: eram cerca de 20 pessoas com a tarefa de controlar os filiados e de os levar à mesa de voto. Mais uma vez, era uma espécie de pirâmide ou de cascata. Profissional. E cuja eficácia exigia tempo e dedicação. Na lista dos cadernos eleitorais, à frente de cada nome, podiam ver-se, escritas pela sua mão, a vermelho, as iniciais de cada controleiro. Cada um deles tinha a responsabilidade de pagar as quotas do militante em causa (se já estivessem pagas, o nome seria sublinhado com uma caneta fluorescente), e de o transportar até à urna de voto.

As guerras sujas do PS/Coimbra: fraudes, falsificações e investigações judiciais

No dia das eleições internas, alguém na mesa ia enviando mensagens por SMS a dizer quem faltava votar, identificando os militantes que era preciso ir buscar a casa. Não descansavam enquanto não conseguiam levar os seus à urna. A isto chama-se capacidade de mobilização, uma das chaves para o sucesso. Nenhum dos inscritos tinha de se preocupar com as despesas. As quotas apareciam pagas. Na véspera dos atos eleitorais, as caixas multibanco por toda a Trofa eram tomadas de assalto para procederem à regularização dos pagamentos. O processo era tão evidente aos olhos de todos que esses militantes do PSD eram conhecidos na terra como o “gangue do multibanco”.

O chefe de uma das duas fações sociais-democratas fratricidas na Trofa era João Sá, que por via desta influência e poder no partido chegou a deputado, membro do conselho de administração da Assembleia da República e presidente da Comissão de Coordenação Regional do Norte. Hoje empresário, foi recentemente detido e constituído arguido na operação “Ajuste Secreto”, que envolveu também Hermínio Loureiro, ex-presidente da câmara de Oliveira de Azeméis e um dos seus grandes amigos. Para se perceber como os militantes eram artificiais, a Trofa chegou a ter, nas eleições europeias de 2009, poucos mais votos do que o número de militantes: 4.902 votos livres, num sufrágio universal, para uma lista de filiados que ultrapassava os quatro mil inscritos. Era impossível que na Trofa quase todos os votantes no PSD fossem militantes. A certa altura surgiram suspeitas de que houvesse gente a militar ao mesmo tempo no PS e no PSD.

Um social-democrata do norte, velho especialista em manobras de aparelho, diz que “Gondomar, Trofa, Gaia e Famalicão eram fraudes legais”. Em Famalicão, por exemplo, os dirigentes do PSD tinham fábricas e faziam dos operários militantes. É uma das maiores concelhias do PSD. E o presidente da concelhia chegou a ser vogal numa direção de Pedro Passos Coelho.

As disputas pelas distritais são decisivas para as escolhas das listas de candidatos a deputados. No PS há guerras antigas mais recentes, em que vale tudo para se conseguir um lugar em São Bento. No PS da Guarda, as denúncias de chapeladas foram comuns ao longo de anos. José Albano Marques conseguiu estabelecer o seu poder com base no concelho de Celorico da Beira: militantes que desconheciam estar inscritos no partido, denúncias de urnas que mudavam durante os atos eleitorais, e votações de 100% numa candidata (neste caso para a federação das mulheres socialistas). José Albano chegou a deputado em 2009, mas não se adaptou ao Parlamento e acabou por ser nomeado diretor do Centro Distrital da Segurança Social da Guarda, o cargo a que verdadeiramente ambicionava.

Mais graves ainda foram as guerras internas do PS de Coimbra. Primeiro, em 2010: as quotas de centenas de militantes foram pagas de uma só vez no Largo do Rato por um jovem socialista que tinha 20 mil euros em notas no bolso. Recorreu a amigos para lhe trocarem o numerário por cheques que ia depois entregar ao PS. Ambas as partes acusaram a outra de chapeladas. Havia militantes com quotas pagas duas vezes, cadernos eleitorais duvidosos, atas rasuradas. O deputado Victor Baptista, então presidente da federação, derrotado por dois votos, acusou o chefe de gabinete de Sócrates — André Figueiredo — de lhe oferecer um cargo numa empresa pública para desistir da eleição. Este processou-o por difamação, acusando-o de forçar a entrada de militantes com fichas irregulares. Uma investigação do Ministério Público deparou-se com testemunhas a dizer que Figueiredo andava a pedir dinheiro a empresários e advogados para pagar quotas. Começou aqui uma saga…

Os derrotados de 2010 ganharam dois anos depois a eleição de Coimbra com métodos ainda mais duvidosos. Rebentou então o processo da falsificação de fichas. A Judiciária e o Ministério Público detetaram pessoas que não viviam nas moradas registadas e que nunca tinham assinado os documentos de inscrição. Um deputado foi constituído arguido. Confrontado com o escândalo público, o PS expulsou a militante que denunciou o caso dos falsos militantes. O processo de expulsão foi tão arcaico que o Tribunal Constitucional obrigou o PS a reintegrá-la.

Quase duzentas fichas falsas foram identificadas sem dúvidas pelo Ministério Público. Pedro Coimbra, o beneficiário desses esquemas, negou sempre ter conhecimento do que se passava, mas todos os intervenientes eram membros muito próximos da sua direção. Pedro Coimbra, líder da Federação eleito através destes esquemas, foi eleito deputado e continua a exercer o seu mandato.

O Ministério Público investigou o caso ao longo de três anos. Constituiu cerca de 30 arguidos. E pediu ao PS os originais das fichas de todos os militantes do distrito. Rui Duarte, que tinha sido líder da JS de Coimbra e liderava a concelhia do partido, viu levantada a sua imunidade parlamentar como deputado para ser constituído arguido por indícios da prática de um crime continuado de falsificação e de “abusar da assinatura de outra pessoa para falsificar ou contrafazer o documento”. Rui Duarte sempre negou as acusações, mas na sequência do escândalo não foi candidato a deputado em 2015.

O esquema era o do costume: angariar militantes que votassem na lista em causa e pagar as respetivas quotas. Com uma agravante — a das falsificações — que ia para além destas práticas que no interior dos partidos acabam por ser toleradas. Depois alguém votaria pelos falsos militantes fazendo-se passar por eles. Os 18 arguidos que foram acusados aceitaram uma suspensão provisória do processo, mediante um acordo com o Ministério Público, que consistia na prestação de trabalho comunitário ou pagamento a instituições de solidariedade de verbas que atingiam os 1.500 euros — caso do ex-deputado Rui Duarte.

É importante perceber um aspeto: os sindicatos de votos, as chapeladas eleitorais e manipulações de cadernos dos partidos não são punidas pelo Código Penal. Ou seja, à luz da lei, vale tudo dentro dos partidos. Só os órgãos jurisdicionais dos partidos têm competência para julgar estes casos, mas na maior parte dos casos estão alinhados com uma das fações em disputa. A última instância, o Tribunal Constitucional, raramente se pronuncia sobre as matérias de facto, com o argumento de que “não estão esgotados todos os meios de recurso” interno dos partidos. O Ministério Público só tenta intervir quando há casos de falsificações de documentos ou assinaturas.

Os deputados indicados pelo aparelho são os que mais depressa se tornam profissionais da política, conclui um livro de Miguel Coelho — Os Partidos Políticos e o Recrutamento do Pessoal Dirigente em Portugal –, também ele deputado e um dos caciques mais experientes do PS de Lisboa. O mérito não costuma ser o primeiro critério de escolha para os deputados: quem dominar o maior sindicato de votos tem mais probabilidades de chegar ao Parlamento. Se as eleições na base tiverem as cartas marcadas, o que acontece tantas vezes, o deputado senta-se depois no hemiciclo legitimado através de processos internos viciados.

Nas últimas eleições federativas para os distritos no PS, realizadas em 2014 antes da disputa entre António Costa e António José Seguro, apareceram mortos nos cadernos eleitorais de Braga como se estivessem vivos. Em Leiria, foram identificados militantes a votar que estavam no estrangeiro no dia das eleições. Houve queixas no Ministério Público. Resultado? Os protagonistas destes casos tornaram-se quase todos deputados.

A operação de caciquismo mais profissional de sempre

Ganhou contra todas as apostas. A candidatura de Luís Filipe Menezes à liderança do PSD, em 2007, contra Luís Marques Mendes, investiu na digitalização de um ficheiro com mais de 100 mil militantes. Houve suspeitas de espionagem e de subornos a funcionários do partido. Se não fosse um ato de pirataria informática, a vitória teria sido impossível: um hacker foi pago para descodificar o algoritmo que gerava os códigos do multibanco para pagar as quotas a milhares de militantes. Nunca isto tinha sido realizado a esta escala. Todo o processo prova como os partidos são frágeis. Deu um novo líder ao PSD. Podia ter dado um primeiro-ministro. Um dos homens que participou nesta operação diz que, com os partidos neste estado, é possível comprar um primeiro-ministro: ou seja, montar uma campanha com dinheiro, meter militantes em todo o país e cacicar até fazer eleger um homem ao serviço de determinados interesses. Exagerado?

Toda a estratégia tinha sido montada sobre o aparelho controlado por Menezes, alimentado e trabalhado ao longo de anos. Vila Nova de Gaia era a maior concelhia do País, com mais de quatro mil militantes, fruto do trabalho de arregimentação feito sobretudo ao nível dos presidentes de junta de freguesia. Em cima do caciquismo, havia a dimensão do discurso político, que contava mas não garantia os resultados. A vitória deveu-se a uma rede bem montada de caciques por todo o país, secção a secção, mas sobretudo a quatro fatores:

1. À existência de dinheiro para pagar quotas;
2. À criação de um sistema informático para avaliar a evolução real dos militantes com quotas pagas e a identificação do sentido de voto de cada um;
3. A alegados subornos a funcionários do partido que passavam informação da secretaria-geral;
4. À pirataria informática que permitiu quebrar o algoritmo que gerava os códigos de pagamento de quotas pelo multibanco. Mas também a um esforço pessoal de Menezes, que foi capaz, por exemplo, de fazer uma viagem do Minho até ao Algarve ― ao melhor estilo americano ― a telefonar um a um a militantes anónimos, convencendo-os a votar em si.

“O problema é sempre o pagamento de quotas, aí é que a bola pincha”, explicava um dos operacionais da campanha. “Tínhamos de arranjar maneira de pagar quotas a toda a nossa gente”, afirma outro dos dirigentes que era dos mais próximos de Menezes.

Com o apoio declarado das maiores secções do PSD, os “menezistas” só precisavam de pôr as rodas da máquina no terreno. Dominavam as maiores concelhias, como Gaia, Gondomar, Famalicão, Vila Verde e Barcelos. Em Lisboa tinham Oeiras e Sintra. Com as maiores secções do seu lado, não era determinante o apoio das distritais, o que baralhava as contas dos jornalistas que continuavam a raciocinar numa lógica ultrapassada. As tropas de Marques Mendes apostavam na Madeira e nos Açores e de resto só tinham pequenas distritais. Aveiro dividiu-se em 50-50, portanto valeu zero. Porto, Braga e Lisboa, os distritos que contam, foram para os braços de Menezes. Os barões e notáveis, os grandes nomes do partido e os líderes de opinião apareciam ao lado de Marques Mendes, assustados com a vaga possibilidade de Menezes ganhar.

Como a sede nacional, para lhe dificultar a vida — um truque comum — forneceu as listagens de militantes em papel, foi necessário digitalizar essa gigantesca base de dados à mão. “Foi um trabalho insano de inserção de dados”, conta um dos responsáveis pelo processo, que fala em centenas de pessoas envolvidas, reunidas num hangar no Porto e num custo financeiro brutal. “Foram dias e noites seguidas de trabalho intenso”, confirma outra fonte que acompanhou todo esse trabalho no norte. As folhas eram digitalizadas e depois os dados eram corrigidos à mão, por colaboradores, sobretudo das “jotas”, que alguma coisa recebiam. Os apoiantes de Lisboa sabiam que isso estava a ser tratado por uma empresa portuense e pouco mais. Em menos de uma semana, a base de dados tinha sido digitalizada. Todos os segundos contavam. Agora era preciso pagar as quotas.

A contratação de uma empresa informática do Porto para desenvolver a base de dados foi determinante para Luís Filipe Menezes. Quem pagou e com que dinheiro permanece um mistério. Uma vez digitalizada, a base de dados permitiu criar o chamado Sistema de Gestão de Militantes (SGM). “Foi a campanha mais científica que já se fez em Portugal”, diz um dos responsáveis pela execução do plano. Mais uma vez, a organização funcionava numa rede piramidal, ou em cascata, desde a base do partido, ao nível da freguesia e do concelho, até ao vértice: o núcleo duro da campanha para a liderança do partido.

O SGM distinguia três tipos de militantes: os verdes, os vermelhos e os amarelos. Com base na informação enviada para o Porto em tempo real de todo o país por cada cacique, era possível perceber quem estava com quem e fazer, a partir daí, uma gestão inteligente dos recursos da campanha. Os verdes eram os adquiridos, os militantes já convertidos ou garantidamente controlados pelos galopins afetos aos caciques que apoiavam Luís Filipe Menezes. Os vermelhos eram os que estavam com Marques Mendes e com os seus apoiantes e também não valia a pena investir em quem não mudaria o sentido de voto. Os amarelos eram aqueles que ainda estavam indecisos, por si próprios ou por via do sindicato que os representava. Uma vez definidos os perfis dos militantes, os responsáveis da campanha podiam gerir melhor os recursos. Como não valia a pena enviar certo tipo de SMS aos verdes (convertidos) ou aos vermelhos (opositores), concentraram-se os esforços nos amarelos.

Livro: como um hacker deu a liderança do PSD a Menezes

O pagamento das quotas acabou por se tornar no tema central da campanha, uma discussão esotérica que dificilmente seria compreendida pela população. Era um jogo do gato e do rato. Primeiro, Menezes não tinha acesso a esses dados. Só havia três formas de realizar os pagamentos: por vale postal, o que não era muito prático e mostrava as cartas ao adversário; por cheque individual, que era ainda menos; e através do multibanco, a forma mais fácil de furar o esquema e de ultrapassar as limitações impostas. Problema: na secretaria-geral do PSD, os códigos para o pagamento por multibanco eram gerados informaticamente através de um algoritmo.

Era urgente conseguir os códigos de multibanco gerados a partir do número de militante, através de uma cifra. Falou-se em recorrer a Espanha. Alguém contactou um hacker em Madrid, que desencriptou o algoritmo por uma pequena fortuna. A ação de pirataria informática foi confirmada por cinco fontes próximas de Menezes, que falam em verbas entre os 20 mil e os 30 mil euros para pagar o serviço. Também dizem que era “uma cifra de caracacá”, como perceberam depois. “Foi uma empresa em Madrid que conseguiu desencriptar os códigos para o multibanco”, confirmou Firmino Pereira, então vereador em Gaia e homem-forte do aparelho menezista na concelhia. O programa que gerava o algoritmo seria depois carregado no SGM através da mesma empresa do Porto que geria a base de dados. “Sem termos obtido o algoritmo, nunca teríamos ganho as eleições”, garante um antigo menezista que esteve no centro do processo.

“Isso para mim é novidade. Não tenho ideia”, disse Luís Filipe Menezes quando foi confrontado com o tema. “Tem de ser falso. Pessoalmente não conheço nada disso.”

Começaram então os pagamentos massivos de quotas através do multibanco. A partir deste momento, o SGM passou também a servir para gerir o pagamento das quotas, militante a militante. O Expresso havia de resumir como tinha sido o funcionamento do sistema, uma semana depois de ser conhecido o resultado das diretas: “Com base nesse tratamento homem a homem [através do SGM], a equipa de Gaia foi fazendo projeções de voto e medindo as quotas que teriam de ser pagas para compensar os potenciais votos de Mendes”.

“Foi para mim uma epifania. Aquilo foi o caciquismo global e completo”, chegou a confessar Carlos Reis, que nessa época era presidente da concelhia da Amadora. Não era um menino de coro. Era ele próprio cacique e galopim. Nascido e formado na JSD, tornara-se político profissional do aparelho. Pagou nessa eleição centenas de quotas a militantes da sua secção, embora diga que o fez, dessa vez, com dinheiro próprio, cerca de seis mil euros, que nunca mais viu porque alegadamente a candidatura de Menezes nunca lhos pagou.

Começava então uma das fases mais atípicas das lideranças do PSD. Sete meses depois de inscrever a liderança do partido no seu currículo, Luís Filipe Menezes demitia-se da presidência do PSD, sem proveito nem glória.

As primárias: um inferno de boas intenções

Neste terreno da vida interna dos partidos é preciso ter cuidado com as boas intenções. Estão condenadas a arder no inferno. Os congressos partidários, por serem demasiado elitistas e se resumirem a umas centenas de notáveis e caciques fechados numa sala a escolher o próximo primeiro-ministro, foram substituídos pelas eleições diretas dos militantes. Era uma boa intenção, reclamada por aqueles que defendiam mais democracia interna. Os congressos tinham defeitos, padeciam de entorses aristocráticas e eram manipuláveis através de uma série de truques e jogadas.

No entanto, as eleições diretas participadas pelos militantes, introduzidas primeiro pelo PS e depois pelo PSD, exponenciaram os defeitos dos congressos. O cacique deixou de ter filtro. Passou a mandar diretamente nos votos.

Com a constatação dos problemas das diretas, o PS avançou para as primárias abertas a simpatizantes em 2014. A intenção era boa, alargar o universo eleitoral com o objetivo de retirar a capacidade de controlo dos votos aos aparelhos e acabar com o espetáculo do pagamento massivo das quotas. Se as diretas transformaram os militantes em marionetas dos caciques, as primárias testadas no PS acabaram por potenciar os defeitos das diretas.

Primárias foram “precedente muito relevante” que PSD deve considerar — eurodeputado

As primárias, tal como foram realizadas em setembro de 2014, opondo António José Seguro a António Costa, provaram ser mais uma extensão do aparelho. Houve voto livre de cidadãos que sentiram um impulso para participar na escolha do candidato do PS a primeiro-ministro. Mas os resultados foram em grande medida aquilo que os dirigentes conseguiram fabricar com a adaptação das técnicas da galopinagem à nova realidade.

Os números eram esmagadores: 250 mil inscritos nos cadernos eleitorais, que antes de darem o nome tinham de dizer que se reviam nos princípios que norteavam o Partido Socialista. Uma análise aos números cruzada com depoimentos de alguns dirigentes socialistas permite concluir que a pureza das primárias também está inquinada.

É possível perceber como as primárias são uma emanação do aparelho partidário: as votações dos simpatizantes coincidem com os alinhamentos internos dos caciques locais. Um exemplo: a Trofa. A cacique local, Joana Lima (hoje deputada), estava alinhada com António José Seguro e explicava: “Isto trata-se de angariar, chamar pessoas conhecidas e pedir ajuda em todo o lado. Se disserem o contrário é mentira. Todos sabemos como isto funciona”. Seguro teve 70% na Trofa, uma inversão dos resultados nacionais.

Os resultados nacionais foram de 68% para Costa e 32% para Seguro. Mas, em cada localidade, os valores tornavam-se exponenciais para cada um dos lados tendo em conta a intensidade do trabalho dos caciques. Como perdeu as eleições com uma diferença significativa, analisar os locais onde Seguro ganhou permite perceber melhor a nova realidade dos sindicatos de voto mesmo nas primárias abertas a simpatizantes.

O mesmo aconteceu em Baião, onde o influente era José Luís Carneiro, líder da federação do PS e hoje secretário de Estado das Comunidades. Aqui Seguro teve 88,9% nas primárias, mais um resultado radicalmente diferente do resultado nacional, fruto do trabalho dos galopins locais. No já referido concelho de Celorico de Basto — para onde os representantes de António Costa levaram seguranças profissionais para as mesas de voto –, Seguro teve 86,9%, também à revelia do resultado nacional.

Em Resende repetiu-se a história. O líder da federação de Viseu, António Borges, ex-presidente daquela câmara, era um apoiante de António José Seguro. Já tivera uma assinalável mobilização de militantes para votar nas eleições federativas, mas multiplicou-os por três nas primárias, oferecendo a Seguro uma votação de 89% naquele concelho.

Em sentido contrário, do lado de António Costa também se verificaram muitos casos em que os resultados das primárias não permitem classificá-las como um hino à participação livre dos cidadãos na vida dos partidos, conforme o discurso oficial. Os exemplos multiplicaram-se por todo o país: Lisboa, Porto ou Setúbal.

A legitimidade obtida com as primárias parece maior do que a escolha através de congressos ou de eleições diretas. O problema é que a lógica e os processos são semelhantes. Só muda a escala. Com um elemento facilitador que poupa trabalhos: não é preciso pagar quotas nem violar estatutos para pôr as pessoas a votar. Os aparelhos partidários são como os moluscos, adaptam-se às irregularidades do meio ambiente, mudam ligeiramente de tonalidade quando é preciso, sabem camuflar-se e, se for preciso, deitam tinta para os olhos dos outros quando atacados. Precisam de sobreviver e sobrevivem porque têm meios para isso. São profissionais e vão aperfeiçoar os métodos se o sistema das primárias se consolidar.

As primárias comportam um grau muito maior de incerteza para os aparelhistas, mas, como se percebe por estes dados, uma organização bem montada com base no poder autárquico e nas redes estabelecidas consegue obter um grau assinalável de controlo sobre os resultados nacionais. Pouco muda. Como esta foi apenas a primeira experiência de primárias, os aparelhos, da próxima vez, estarão mais aptos para reagir e mimetizar os processos que já usavam nas diretas, massificando a cacicagem. No PSD já há quem peça primárias. Miguel Relvas foi o primeiro a falar nisso.

Vítor Matos é autor do livro “Os Predadores” (Clube do Autor), sobre o caciquismo no PS e no PSD, e este texto é uma adaptação de partes do livro.