O ano de 2015 provou como a política pode ser imprevisível. Pode ser tudo tão surpreendente que, por isso mesmo, recorrendo ao simples truque da moeda ao ar decidimos fazer-lhe um guião sobre o que pode acontecer a António Costa e à política portuguesa no ano que está prestes a começar. Cara é sim, coroa é não. E não é que o resultado não parece nada disparatado? São 16 as previsões para 2016.

Mário Centeno será o primeiro dos ministros a cair?

Não. Dita a sorte, ou a persistência, que apesar das dificuldades, Mário Centeno não será o primeiro dos ministros a sair do Governo. O ministro das Finanças, por norma o mais impopular, terá tempos difíceis. Começa logo o ano com um “conflito” anunciado: a dificuldade de fazer passar em Bruxelas o plano orçamental para 2016 e passar no Parlamento o Orçamento de 2016. O plano está em atraso desde o anterior Executivo e Centeno terá de convencer Bruxelas que a nova política deste Governo é compatível com as regras europeias, sobretudo com as regras do défice. E Centeno tem vários problemas a torcerem-lhe as contas, desde os encargos com o Banif à venda do Novo Banco. Mas não será caso único. Poucos meses depois, mais uma dificuldade com D grande.

O Governo tem de apresentar o Programa de Estabilidade (antigo PEC) em abril. Neste documento, Centeno tem de refletir a perspetiva de médio prazo dos principais indicadores, em especial do défice orçamental, que tem de ficar abaixo dos 3%. Mas o mais difícil será a aprovação no final do ano do Orçamento para 2017. Mas no final, se tudo correr como previsto, Centeno aguentará.

O Orçamento de 2017 vai ser chumbado pelo PCP?

Não. Durante 2016, muitas serão as alterações no plano partidário. Poderá haver novidades no PSD e também no CDS. Certo é que António Costa conta que na geometria variável de acordos que tem de fazer, PCP e BE não chumbam os principais documentos, que garantam a sobrevivência do Executivo. Não ficou escrito preto no branco na “posição conjunta”, mas deverá, pela sorte da moeda, ser um dado garantido que Costa não verá o Orçamento de 2017 chumbado pelos comunistas. E a questão coloca-se no PCP por serem os que têm uma posição mais dura, a avaliar pelos acontecimentos dos primeiros tempos do Governo, mas reza a probabilidade, que, tal como aconteceu até agora, o PCP baterá pé, mas não irá roer a corda.

Catarina Martins vai integrar o Governo?

Sim. Não entrou quando o Governo foi formado, mas nunca fechou a porta à possibilidade de assumir alguma pasta ministerial, ao contrário do PCP. O BE tem sido o negociador mais acessível para a equipa de António Costa.

Há muitas variáveis que podem vir a ditar a necessidade de um acordo reforçado. Uma dessas variáveis passa pela existência de uma crise política no Governo, o que não pode ser posto de parte tendo em conta não só o passado recente, como o facto de o Executivo ser minoritário e por isso mais dependente do resultado de negociações. Acresce a esta situação mais instável, o resultado das eleições presidenciais e, por consequência, a vontade do próximo Presidente de forçar um entendimento mais consistente.

O Governo vai enfrentar manifestações nas ruas?

Não. A moeda disse não e os acontecimentos mais recentes corroboram esta possibilidade. A greve parcial de seis dias dos trabalhadores do Metro que devia ter acontecido em dezembro foi desconvocada devido a “um entendimento” com o novo Governo. O Executivo comprometeu-se com a suspensão da entrada em vigor de um conjunto de alterações laborais previstas para 1 de janeiro, que incluíam nível da definição de escalas e marcação de férias, segundo noticiou o Diário de Notícias.

No entanto, a CGTP, através de Arménio Carlos, já afirmou que se manterá vigilante, e não hesitará sair à rua caso não haja uma revisão das “normas gravosas da legislação laboral”, a revogação da caducidade da contratação coletiva e alteração do modelo de precariedade, baixos salários e trabalho desqualificado. De qualquer forma, não é expectável que Costa enfrente o mesmo tipo de manifestações que Passos Coelho, uma vez que este Governo tem vindo a reverter alguns dos cortes nos rendimentos do anterior Executivo.

O PCP troca Jerónimo no congresso?

Sim. Jerónimo ficará mais um mandato à frente dos comunistas, mas para já, não há certezas. O Congresso de dezembro de 2016 vai ter em conta não só esta última campanha para as legislativas, onde o partido não teve a projeção esperada (ficar à frente do BE) embora tivesse subido em votos e em deputados, mas também a posição dura do secretário-geral nas negociações com o PS, e os últimos 10 anos de Jerónimo à frente do partido.

Em novembro, Jerónimo de Sousa deixou a porta de saída entreaberta em entrevista ao Expresso, afirmando poder haver “alteração de responsabilidades”, mas para sair é preciso haver um sucessor, e tal, para já, parece não acontecer no seio do PCP. O comunista tem deixado sempre claro que caso “havendo saúde” e “acreditando no projeto”, poderá sempre continuar. Nem a idade parece impedi-lo, já que apesar dos quase 70 anos, Álvaro Cunhal se manteve à frente do partido até aos 79 anos.

A DBRS irá cortar o rating de Portugal?

Sim. Os bancos portugueses estão dependentes de uma pequena agência de “rating” canadiana – a DBRS – para conseguirem obter financiamento no Banco Central Europeu. Logo após as eleições o Observador falou com a analista responsável pelo acompanhamento da situação em Portugal e, logo aí, a agência – a única que tem a notação nacional acima de “lixo” – alertou que se diminuir o compromisso de Portugal com o equilíbrio das contas públicas, o “rating” pode estar em risco.

Já depois da queda do governo de Passos Coelho, no Parlamento, e quando se perspetivava um governo do PS, a agência DBRS publicou um relatório em que não só não cortou o “rating” como, também, continuou a considerá-lo “estável”. Como disse a agência ao Observador, um telefonema de Mário Centeno a reafirmar os objetivos orçamentais tranquilizou a agência.

Mas a agência não esconde que, neste momento, está a esperar para ver. A moeda que atirámos ao ar indicou que sim – a DBRS poderá mesmo cortar o “rating” de Portugal por ver um menor empenho na redução da despesa pública. Se assim for, basicamente a única forma de manter os bancos “ligados” ao BCE é o pedido de um novo resgate.

O Novo Banco será vendido a um preço baixo?

Não. Foi concedida uma autorização pelas autoridades da concorrência europeia para que o Novo Banco possa ser vendido com menos pressa. Apesar de ser um objetivo claro a venda do banco no verão passado, o prazo para a venda era agosto de 2016. Com o adiamento do prazo, pelo menos por mais um ano, atenua-se um fator de pressão – o tempo – sobre este negócio.

A moeda que lançámos, aqui no Observador, indica que o Novo Banco acabará por ser vendido a um preço razoável. Talvez a menor pressão temporal ajude a concluir uma operação cuja primeira tentativa falhou por vários fatores. O Banco de Portugal salientou a instabilidade nos mercados asiáticos no verão, mas é muito claro que a venda não avançou, também, devido à incerteza que existia antes de serem divulgados os testes de stress da instituição.

A realidade, contudo, é que continua a existir uma grande incerteza sobre o futuro do Novo Banco, exacerbada na terça-feira com a notícia de que os donos da dívida sénior (protegida na resolução do BES) serão, afinal, chamados a responder pelas necessidades adicionais de capital do banco. Está a tornar-se um processo cada vez mais complexo. Mas nada há a temer, porque a moeda lançada no Observador diz-nos que, nesta ocasião, um processo que nasce torto poderá, um dia, endireitar-se.

O Governo consegue reverter a privatização da TAP?

Não. É um dos casos mais bicudos para este ano de 2016. António Costa já disse que irá reverter o negócio para que o Estado fique com (pelo menos) 51% do capital da transportadora aérea, quer as negociações com o consórcio vencedor da privatização, a Atlantic Gateway, cheguem a bom porto ou não. Mas não serão favas contadas. Tudo porque o negócio é grande e a batalha jurídica não será menor. O Executivo espera ainda a decisão da Associação Nacional de Aviação Civil (ANAC), que ainda avalia se o consórcio vencedor cumpre as regras europeias.

E aqui pode estar a chave quer para que Costa leve a sua avante ou não. De acordo com o Diário Económico, se a ANAC aceitar o negócio, Costa só poderá virar-se para a Direção Geral dos Transportes da União Europeia ou para uma batalha jurídica que passa pela expropriação. Qualquer uma das hipóteses leva dificuldades para o Governo: Bruxelas pode não aceitar a devolução do dinheiro já injetado pelos privados e o dinheiro a injetar na companhia ser dificilmente sustentável pelo Orçamento do Estado.

Rui Rio vai ser nomeado para um cargo por este governo?

Sim. Foi apontado para quase tudo mas, até ver, ainda não é nada. Podia ser candidato a Belém, não avançou. Pode vir a ser candidato a disputar a liderança do PSD contra Passos Coelho em março, mas até agora nem sinais. Isto, claro, na área política do PSD, partido que milita. Mas há mais para lá da zona laranja. Conhecida que é a sua boa relação com António Costa, dos tempos em que um estava à frente da câmara de Lisboa e o outro da câmara do Porto, Rui Rio pode até vir a ser nomeado pelo atual Governo para algum cargo em qualquer organismo do Estado.

Marques Mendes já lhe anteviu um bom futuro à frente do Tribunal de Contas, e ainda há a Caixa Geral de Depósitos, que terá de mudar de administração. Não seria, de resto, o primeiro social-democrata a ser escolhido pelo Governo do PS. Pacheco Pereira, colega de quadratura de António Costa e velho crítico do passismo, foi este mês nomeado pelo ministério da Cultura para integrar a administração da Fundação de Serralves. Na altura saiu logo em sua própria defesa dizendo que só tinha aceitado o lugar por não ser remunerado e não ter “qualquer prebenda”. Veremos.

PSD e CDS vão virar-se um contra o outro?

Sim. Que o casamento acabou já se sabe – foi o próprio Passos que o disse. Que o divórcio já foi consumado, também. Foi no dia 23 de dezembro e a rutura dos dois acabou por ser uma prenda de Natal para António Costa, que viu o Orçamento Retificativo pós-Banif ser aprovado na Assembleia com a ajuda do PSD, mas com o redondo voto contra do CDS. Foi a primeira vez desde a queda do Governo que os outrora “amigos para sempre” votaram em sentido diferente.

O CDS largou definitivamente o discurso de Governo, de responsabilidade, e sentou-se confortavelmente na bancada da oposição. Como tem dito várias vezes a deputada do CDS Cecília Meireles em à partes dirigidos às bancadas da esquerda mais à esquerda: “Nós agora somos oposição, vocês é que são poder”. A pele está vestida, mas o mesmo não se pode dizer da bancada do PSD. O caso do Retificativo foi esclarecedor: por mais que alguns deputados sociais-democratas até tivessem vontade de seguir o exemplo dos antigos companheiros da coligação, Passos Coelho apelou ao “sentido de responsabilidade” e ao “interesse nacional” e viabilizou o orçamento do Governo socialista.

Certo é que PSD e CDS entraram em modo de campanha eleitoral permanente, à espera de eleições o quanto antes e repensam se um precisa do outro. Entre os sociais-democratas que acham que o PSD virou muito à direita com a colagem ao CDS de Paulo Portas, várias são as vozes no núcleo laranja que começam a lembrar que se o objetivo é recuperar votos do centro, então tanto melhor se o CDS não estiver à perna. Com a saída de Portas da liderança do CDS, torna-se mais provável o afastamento deste partido do antigo parceiro de coligação.

A decisão de Portas abandonar a liderança do CDS é irrevogável?

Sim. Portas já tinha ponderado sair de líder do partido caso tivesse uma derrota nas legislativas de outubro. Com a formação do Governo PSD/CDS uma saída não fazia qualquer sentido. As coisas mudaram de figura quando o seu Governo caiu na Assembleia com uma moção de rejeição do PS e António Costa conseguiu apoio parlamentar para formar novo Executivo. Portas é o líder partidário há mais tempo em funções: 16 anos. A sua saída permitirá um novo ajustamento do CDS e isso também é importante para a geração de dirigentes “criada” por Portas e que assim pode ficar mais livre para dialogar com o PS e reforçar o partido neste novo ciclo eleitoral.

Passos Coelho perde o congresso do PSD?

A moeda diz que sim. Aparentemente não seria a hipótese mais provável mas não é cliché dizer que, neste momento, tudo pode acontecer. Depois de muito se falar sobre o que faria Passos se o Governo caísse, os acontecimentos precipitaram-se e, por mais que o líder social-democrata seja bem visto aos olhos dos seus, porque é, nem todos concordaram com as opções tomadas nesta reta final. A tão falada viragem do PSD à direita (e fuga ao centro), acentuada depois da crise política de 2013, assim como a demora em demarcar-se do CDS, fez levantar algumas criticas à boca pequena.

Senão vejamos: o Governo caiu a 10 de novembro, a 26 já António Costa tinha tomado posse, mas foi preciso esperar pelo jantar de Natal do PSD, a 17 de dezembro, para Passos Coelho vir quebrar o tabu e oficializar o divórcio com o antigo parceiro de coligação. Amigos como dantes, mas cada um por si. São tempos de campanha eleitoral e salve-se quem puder.

É tempo de pensar no futuro do partido e já há datas marcadas: diretas a 5 de março e congresso a 1, 2 e 3 de abril, precisamente na altura em que termina o prazo em que a Assembleia da República não pode ser dissolvida. Não há coincidências. Passos sentou-se na bancada da oposição no Parlamento para deixar clara a mensagem de que continua na linha da frente, é o líder da oposição e mantém-se como candidato a primeiro-ministro. Só é preciso que haja eleições. Para já, apesar de o nome de Rui Rio continuar a pairar, não há candidatos a disputar a liderança. Será que vai ser mesmo assim?

António José Seguro vai voltar?

Sim. Na noite de 28 de setembro de 2014 perdeu a liderança do PS para António Costa. Desde essa altura, tem-se mantido longe dos holofotes, mesmo com uma ala do partido a suspirar por um possível regresso. A ordem para o levantamento nunca chegou, António Costa formou Governo e, aos poucos, os machados de guerra foram sendo enterrados – as presidenciais parecem ser, por esta altura, o último reflexo da luta entre as duas alas socialistas. O ano 2016, porém, pode significar o regresso de António José Seguro à vida pública e política.

Depois de ter apresentado a tese de mestrado no ISCTE, em Lisboa, com uma nota final de 18 valores, Seguro prepara-se para editar e publicar em livro a dissertação sobre a reforma do Parlamento – que ele liderou enquanto deputado -, no primeiro trimestre 2016.

A partir daí, o próximo passo de Seguro é mais difícil de prever. Mas não seria a primeira vez que um ex-líder socialista acabava, por exemplo, na pele de comentador – José Sócrates ensaiou o regresso à vida política como comentador na RTP. Quem sabe se Seguro não fará o mesmo?

Marcelo vira o principal aliado de Costa?

Sim. A relação entre os dois não é de agora: Marcelo Rebelo de Sousa foi professor de António Costa quando o agora líder socialista era ainda um jovem estudante de Direito da Faculdade de Lisboa. Nas idas e voltas da vida política, encontraram-se novamente quando Marcelo era líder social-democrata e António Costa ministro dos Assuntos Parlamentares do Governo minoritário de António Guterres. E o candidato presidencial não se tem cansado de puxar dos galões de exímio negociador para provar que é possível manter a estabilidade se existir boa-vontade.

Agora, e se o ex-líder social-democrata vencer as eleições, os dois podem encontrar-se novamente: Marcelo em Belém, Costa em São Bento. Será que desta vez o “professor” vai chumbar o “aluno”? Tudo indica que não. Marcelo Rebelo de Sousa nunca se pronunciou contra a solução encontrada pelo líder socialista – para desespero de sociais-democratas – e, inclusive, já prometeu que “tudo” fará para que o Governo de António Costa seja duradouro.

O governador do BdP aguenta?

Sim. Sobreviveu à queda do BES e, mesmo com muitas críticas à mistura, conseguiu ser reconduzido no cargo. Com o colapso do Banif, a esquerda queria ver a cabeça de Carlos Costa rolar, mas, o mais provável, é que governador do Banco de Portugal (BdP) resista a mais um teste à sua liderança.

De acordo com a lei orgânica do (BdP), Carlos Costa é “inamovível” e só pode ser exonerado sob proposta do Ministério das Finanças, aprovada por resolução em Conselho de Ministros. Na prática, Carlos Costa está nas mãos de António Costa e de Mário Centeno, cuja relação com o governador do BdP está longe de ser a melhor.

Ainda assim, Carlos Costa dificilmente aceitaria tal decisão. O governador do BdP não estará disposto a sair pelo próprio pé, nem tampouco a aceitar a exoneração. Neste último cenário, poderia recorrer para o Tribunal Europeu de Justiça e para o conselho de governadores do Banco Central Europeu, o que deixaria o Governo português em maus lençóis.

Para já, os partidos que compõem a maioria parlamentar já prometeram avançar para uma comissão de inquérito ao “Caso Banif”. Aí, e se o entenderem fazer, vão ter de construir um caso suficientemente sólido para justificar a decisão de afastar Carlos Costa – uma decisão sem precedentes entre os países da Zona Euro.

Portugal vai entrar em guerra com o Estado Islâmico?

Sim. Tecnicamente Portugal já está em guerra com o Estado Islâmico, já que faz parte da coligação internacional que combate este grupo terrorista através de ataques aéreos e treinando tropas iraquianas que depois se confrontam diretamente com os guerrilheiros. Caso os EUA ou França pretendam avançar com tropas na Síria, é possível que Portugal apoie esta iniciativa. O país tem atualmente 30 militares do Exército a treinarem soldados iraquianos e destaca-se em missões internacionais da NATO, com apoios dos três ramos das Forças Armadas. O PCP só aceitará uma intervenção militar na Síria com mandato da ONU e o BE é contra qualquer ação. O envio de tropas para o estrangeiro está ainda dependente da palavra final do Presidente da República.

* Com Edgar Caetano e Miguel Santos