O repto foi lançado uma semana antes pela associação MUTIM — Mulheres Trabalhadoras das Imagens em Movimento, que organizou esta segunda-feira a conversa no Goethe-Institut, em Lisboa, sob o título: “E quando o #MeToo chegar a Portugal?”. “Um dia a caixa de Pandora do assédio, abuso, coação e violência nos setores do cinema e audiovisual vai abrir. E nós queremos estar preparadas”, lia-se numa publicação divulgada apenas nas redes sociais da associação.

A conversa surge depois de, no final de 2024, várias mulheres da música terem partilhado publicamente situações de assédio e violência que vivenciaram no seu percurso escolar e profissional. A onda de denúncias, desencadeada pelo testemunho de Liliana Cunha contra o pianista João Pedro Coelho, que acusa de “stealthing”, e que este refuta, iniciou alguns processos legais, intensificou nomes proferidos em surdina nos corredores, mas não levou ainda ao ambicionado #MeToo que tantos reclamam.

“Tem sido muito importante fazer com que as mulheres não se sintam sozinhas”, diz Gabriela Rocha, Investigadora Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e presente do debate que ao final da tarde desta segunda-feira juntou algumas dezenas de pessoas em Lisboa. Rocha é uma das visadas pela ação de tutela de personalidade de Boaventura de Sousa Santos, depois de o acusarem de assédio sexual. A experiência ensinou-a a reconhecer a importância da “estratégia de coletivizar as denúncias”, ou não pertencesse ela própria a um coletivo de vítimas de 13 mulheres que deram a cara e o nome para acusar o reputado sociólogo de guerra judicial.

“Não é só falar, não é só contar. É importante o momento de escuta e da partilha, perceber que uma vítima com uma história isolada, uma história de assédio que não tem testemunhas, muitas vezes, tem muito menos força do que várias pessoas contando uma história que se encaixa, que faz sentido, demonstrando que aquilo não é pontual”, afirma. “A primeira estratégia é essa: reconhecer-se como vítima e fazer essa escuta coletiva”.

Gabriela denuncia o que diz ser a “naturalização do assédio” no contexto académico, o ambiente com uma “hierarquia” e “figuras de poder que misturam a influência e o poder efetivo sobre as pessoas”, um cocktail de “elementos que tornam mais difícil haver um reconhecimento dos abusos”. Recebe sorrisos cúmplices de quem corrobora que todos estes elementos se estendem ao meio artístico.

Mas “é difícil”, não esconde. “A violência vai-se acumulando em todos os momentos”. “A condição da vítima é tudo menos confortável. Nada está assegurado ao denunciar, pelo contrário. Na maior parte das vezes a possibilidade de perdas materiais, de impactos psicológicos e a reputação e de retraumatização são muito grandes e quase sempre vão incidir ao longo de todo o processo”, adverte. “A denúncia não torna as denunciantes imediatamente seguras e felizes. Ela não diverte, ela não alivia, ela não cura. Da mesma forma, reconhecer-se vítima não é uma atividade aprazível e corriqueira como alguns detratores querem fazer parecer. É um processo traumático carregado de culpa de descrença, de vergonha, de sentimento de impotência e inconformismo com o passado e ansiedade para o futuro”.

Então as perguntas assombram-na. E verbaliza-as: “Porque é que eu não falei nada? Porque é que eu não me preveni? Eu vou ganhar alguma coisa se eu falar? Alguém vai acreditar em mim? Como é que eu vou provar? Como é que eu vou sair desse processo?”

As questões são muitas e pairam sobre a sala que a escuta em silêncio. Nos canais de denúncia criados desde o final de novembro só relativos à área da cultura — identificados estão para já dois, para testemunhas na área da música e para outras no mundo do teatro — acumulam-se algumas centenas de participantes, mas no auditório do Goethe Institut nesta segunda-feira chuvosa não estavam mais de 40 pessoas na audiência. A hora do fim da sessão impunha-se já quando a atriz Ana Vilela da Costa, responsável por moderar a conversa, não resistiu em perguntar: “há algum ator na sala?”. Um tímido e único “olá” levantou-se ao fundo. A atriz apontou a dificuldade de comunicar o evento e a vulnerabilidade da situação dos seus pares de profissão. “Os atores são pessoas que sofrem muito de abuso e que estão muito, muito vulneráveis. Tenho muita pena que não estejam aqui”, lamentou.

[Já saiu o sexto e último episódio de “A Caça ao Estripador de Lisboa”, o novo Podcast Plus do Observador que conta a conturbada investigação ao assassino em série que há 30 anos aterrorizou o país e desafiou a PJ. Uma história de pistas falsas, escutas surpreendentes e armadilhas perigosas. Pode ouvir aqui, no Observador, e também na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube. E pode ouvir aqui o primeiro episódio, aqui o segundo, aqui o terceiro, aqui o quarto e aqui o quinto episódio]

Os limites da lei

Foi para falar das possibilidades e limites da lei que a MUTIM convidou Leonor Caldeira, advogada e assumida feminista para se juntar ao debate. Em 2021, Caldeira escreveu um artigo de opinião que titulava precisamente “Quem tem medo do #MeToo português?”. “Se as vítimas de abusos ou assédio tiverem espaço para falar sobre os episódios que sofreram, explicando a medida do seu desconforto e como a sua vontade e autonomia não foram respeitadas, outras pessoas passarão a avaliar os seus próprios episódios à luz de padrões de maior exigência quanto à expressão inequívoca de consentimento”, escrevia então no site Sapo24, pouco depois de a atriz Sofia Arruda ter relatado o assédio sexual de que foi alvo “por parte de uma pessoa com muito poder dentro de uma estação de televisão” e reacendendo o debate online, mas durante pouco tempo.

“A palavra assédio é um grande guarda chuva em que cabem muitas coisas”, começou por explicar a advogada, lembrando que que o chapéu alberga “coisas tão graves como uma violação com recurso a violência física” como também “micro agressões como comentários desagradáveis, duas coisas que não merecem a mesma resposta”.

Por um lado, “nem sempre é fácil saber o que é crime e o que não é crime”, reconhece, e “há muita gente que tendo sido vítima de um crime não se reconhece como tal e deixa passar o período”. Por outro lado, “a dificuldade começa quando nos afastamos da área criminal”. Falamos “das situações que não são um caso de polícia, como comentários degradantes, um certo ascendente que alguém tem sobre nós, que nos faz sentir mais pequenas, que nos degrada, de forma reiterada. Não sabemos o que fazer com aquilo porque não parece ter substância suficiente para fazer queixa à polícia”.

Historicamente o que aconteceu sempre a este género de comportamentos? A advogada pergunta e logo responde: nada. “São coisas que eventualmente mereceram uma advertência, mas muitas vezes foram comportamentos que foram normalizados. É esse caminho que estamos a fazer agora”, garante.

Caldeira lembra a existência de algumas ferramentas à disposição de vítimas, como a possibilidade de fazer queixa à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e das consequências possíveis no plano laboral: uma advertência, através de um registo escrito, uma suspensão ou, no limite, um despedimento. Mas há uma dificuldade acrescida com a situação laboral em que estão os trabalhadores do audiovisual estão muitas vezes, reduzidos a recibos verdes, sem vínculos laborais estáveis.

Nesses casos, resta-lhes a jurisdição civil, “que é aquela que rege as relações entre dois cidadãos privados”, como o caso em que uma atriz trabalha no filme de um determinado realizador, por exemplo. Recorrer a tribunais cíveis ou a julgados de paz “pode ser um recurso interessante para quem sofra episódios de assédio que não queira ver passado em branco”, diz a advogada. Na jurisdição civil, as consequências podem ser mais amplas: pode haver pagamento a uma indemnização, por exemplo. “Sabemos que não é uma coisa muito favorável aos portugueses, há uma certa culpa católica em receber dinheiro”, nota Caldeira, que defende que “não é vergonha nenhuma receber uma certa compensação financeira”. No entanto, há outras consequências possíveis, como a obrigação de retratação pública, uma declaração nas redes sociais ou junto da sua entidade empregadora, ou o reconhecimento de quem cometeu aqueles factos, com a publicação da sentença.

“O grande problema é a prova. O assédio é uma coisa que acontece entre quatro paredes”

Leonor Caldeira considera essencial transmitir a importância para a vítima de documentar tudo aquilo que passou por escrito. “Nunca apagar mensagens, reunir prova testemunhal de pessoas que presenciaram os factos. Esse exercício e esforço de documentar é fundamental”, diz a advogada.

Caldeira admite que a lei portuguesa precisa de “uma aplicação mais feminista e ambiciosa”. “Podemos ter uma lei que nos diz que isto não é aceitável, mas depois elas têm de ser aplicadas no caso concreto. E no aplicador do caso concreto é que está o aspeto psicológico da aplicação da lei”.

As palavras não tardam a surgir no debate: eis o perigo da “cultura do cancelamento” ou, visto por um outro prisma, da “cultura da responsabilização”. Para a advogada, “o ponto em que estamos hoje não é de uma excessiva sensibilidade. Embora isso seja um risco que está identificado, não é aí que estamos”, nota. “Onde estamos é exatamente no oposto, é na excessiva normalização de comportamentos que são errados.”

“O crime prescreve, mas o trauma nunca”

A questão temporal da denúncia é referida diversas vezes e todos parecem concordar com a necessidade do alargamento do prazo para denunciar crimes desta natureza. O prazo de prescrição para denúncias do crime de violação é atualmente de seis meses. “O crime prescreve, mas o trauma nunca prescreve”, diz a realizadora Catarina Vasconcelos, que foi membro da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa. Numa partilha com a audiência sobre a sua experiência no caso dos abusos da igreja Católica, Vasconcelos partilhou a importância de uma comissão verdadeiramente independente, qualificada para conseguir a confiança das vítimas que falavam algumas pela primeira vez.

Paula Miranda, presidente da MUTIM, assume que a associação não tem atualmente estrutura para criar um canal de assédio, mas adianta que está em contacto com outras associações do setor para pressionar a tutela a ter uma equipa que possa dar resposta a estas urgências. “Estamos a tentar unir uma plataforma de associações dentro da área da cultura que vão exigir ao Ministério da Cultura para que se crie um canal de denúncias com uma estrutura bem pensada, com apoio jurídico e psicológico, para que qualquer pessoa que trabalhe seja com contrato ou com recibos verdes se possa dirigir a este canal isento para fazer uma denúncia”. A MUTIM está a trabalhar num manual de boas práticas e de prevenção e combate ao assédio no setor, que pretende publicar até junho.

Que respostas há para tantos silêncios?

A pergunta foi lançada a meio do debate, por Tota Alves, no âmbito das denúncias que vão chegando todos os dias. A argumentista lembra os presentes que, no plano internacional, as vidas das mulheres que falaram e deram a cara ficariam para sempre mudadas. “O #MeToo também nos mostrou que nenhuma mulher sai a ganhar num plano destes”, atira. “Os agressores são muitas vezes homens poderosos, que se mexem bem, difamam bem e organizam-se bem. Que respostas há para tantos silêncios?”

A advogada Leonor Cautela defende “muita cautela” na gestão de denúncias por parte de canais informais e recomenda que quem os cria e gere encaminhe as denúncias para advogados que possam acompanhar as alegadas vítimas. “Se encontrarem em queixas diferentes o modus operandi relativamente a cada pessoa devem pôr as pessoas em contacto para dizer: passa-se isto, vejam se querem de forma coordenada falar com um advogado para impor uma ação. Se são pessoas sem muita prova, mas que estão a queixar-se exatamente da mesma história sem ligação entre si, isso tem uma certa força”, alerta.

Sempre com a certeza que o mais importante é “centralizar na vítima”. “A vítima é que decide o que é que quer fazer”, sublinha. “Para uma vítima enfrentar um processo judicial ou civil, do ponto de vista racional o estigma é enorme, não compensa”, admite. “Mas é um ato de enorme coragem. Uma vítima que se chega à frente, que passa por isso tudo, que vai pela oportunidade de poder dar uma ideia a outras vítimas que também podem fazer isto, que pode abrir jurisprudência. Isto é de um altruísmo e coragem que só posso ver de interesse público.”

Mas o medo, não apenas do preço pessoal a pagar, mas da possibilidade de processos de difamação é real. Leonor teme a limitação da liberdade de expressão, que considera crucial para a evolução do assunto. “As feministas e as vítimas do #MeToo precisam da liberdade de expressão como de pão para a boca. Precisamente porque nos casos em que ou há um processo judicial a correr ou já prescreveu, mas a pessoa tem muita prova, e é uma pessoa famosa, com poder, esse espaço mediático que as vítimas podem ocupar contando a história aos órgãos de comunicação social, mesmo que não seja acompanhada de uma sentença transitada em julgado que condene, se a pessoa ocupar o espaço mediático e disser: eu fui vitima desta pessoa, ela fez-me isto e aqui estão os meus elementos de prova, com ou sem processo. É também por aqui que a mudança cultural se faz.”

“Essas pessoas vão ser processadas por difamação, mas com uma conceção muito ampla da liberdade de expressão conseguimos absolvê-las”, diz. “Esse espaço de dar voz às vítimas é fundamental”, continua. “O movimento feminista não pode ir para uma coisa de: não se pode dizer isso porque é ofensivo. O direito à honra funciona para o Boaventura Sousa Santos como funciona para uma pessoa que ouviu um comentário machista. Sei que pode não parecer evidente, mas é mesmo assim.”