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Ursula Von der Leyen deu uma mini-entrevista ao Observador antes de apresentar o plano ao lado de António Costa.
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Ursula Von der Leyen deu uma mini-entrevista ao Observador antes de apresentar o plano ao lado de António Costa.

FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

Ursula Von der Leyen deu uma mini-entrevista ao Observador antes de apresentar o plano ao lado de António Costa.

FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

Crise política provocada pelo OE? "Estou confiante que os políticos portugueses vão ser muito responsáveis"

Presidente da Comissão disse ao Observador não está preocupada com crise política em Portugal decorrente da não aprovação do OE2021, pois confia que "os políticos portugueses vão ser responsáveis"

Ursula von der Leyen vinha com o tempo contado e teve de dividir-se em quatro slots de entrevista. A presidente da Comissão Europeia deu uma mini-entrevista ao Observador, de cinco minutos, na representação da Comissão Europeia em Lisboa. Menos de meia hora antes de apresentar o plano ao lado de António Costa. O tempo era curto e as respostas foram de visitante, com rasgados elogios ao anfitrião: o Governo. Von der Leyen mostrou-se confiante que Portugal não vai ter nenhuma crise política decorrente da aprovação do Orçamento: “Estou confiante que os políticos portugueses vão ser muito responsáveis“.

Sobre o regresso das regras do défice, Von der Leyen diz que não é tempo de falar de ajustamentos e recusa-se a discutir “datas” (não diz se Portugal será forçado a cumprir um défice abaixo de 3% em 2021, 2022 ou depois diss), já que prefere ter como referência as “condições” em que os países vão estar.

Já teve a oportunidade de ler o esboço do plano de Recuperação e Resiliência elaborado pelo governo português. Quais são as principais fragilidades do programa?
O que eu vejo é vários pontos fortes. O plano é muito bom. E vejo que o plano português foi construído tendo em conta as prioridades comuns da União Europeia: investimento forte no Green Deal e na digitalização. E em ambos os campos Portugal é um exemplo. Portugal fará, durante a fase de recuperação, investimentos fortes que o farão estar numa posição vantajosa quando a pandemia acabar e a economia voltar a crescer outra vez.

FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

Uma das recomendações do semestre europeu é que Portugal tem de reduzir a segmentação do mercado de trabalho. Esta é uma contrapartida para Portugal obter dinheiro da SURE?
Portugal vai ter acesso ao programa SURE e eu acredito que este será um instrumento muito útil para combater a crise, porque, por exemplo, para as empresas financeiramente saudáveis, mesmo que não tenham encomendas agora, durante a pandemia, vão poder manter os seus trabalhadores. Isto é possível porque nós pagamos parte dos salários. O objetivo é que essas empresas consigam manter as competências técnicas e o conhecimento nos seus quadros e, dessa forma, quando a economia voltar a crescer vão ter capacidade para responder a encomendas e isso vai dar-lhes uma vantagem relativamente às outras empresas [que despediram trabalhadores ou tiveram de fechar].

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Estamos a duas semanas da entrega do Orçamento do Estado em Portugal e ainda não há acordo na Assembleia da República. Uma crise política em Portugal criaria dificuldades à presidência portuguesa da União Europeia ou ao acesso do país aos fundos europeus
Estou confiante que os políticos portugueses vão ser muito responsáveis. Estou com grandes expectativas relativamente à presidência portuguesa da União Europeia porque as nossas prioridades, o Green Deal e a digitalização, são importantes contributos para um pilar importante da União Europeia, que é o pilar social. E Portugal é famoso por colocar um ênfase muito forte nesta área e nós precisamos da presidência portuguesa para avançarmos no pilar social. Aliás, a comissão apresentará um plano de ação e teremos, certamente, uma excelente cooperação.

"Estou confiante que os políticos portugueses vão ser muito responsáveis."

O primeiro-ministro português garantiu-lhe que Portugal terá a estabilidade política necessária para aplicar os fundos do Plano de Recuperação?
A minha experiência com Portugal é que podemos confiar muito na capacidade de investir nas prioridades certas. Temos uma cooperação muito forte. O que é importante é a comissão, como já está a fazer, vir ao país e explicar como investir o dinheiro de forma mais rápida. Porque a pressão de tempo é elevada e porque é uma grande quantidade de dinheiro. Temos de garantir que o dinheiro é investido no futuro de Portugal por isso é preciso muita cooperação e trabalho em conjunto. E temos uma muito boa comunicação com o governo português. E eu gosto muito disso.

"Temos de ser flexíveis acima de tudo porque este é o momento de apoiarmos as pessoas e as empresas. Isto é muito importante. E este não é o momento para mudar nada. Essa é a razão pela qual eu não vou falar em cronogramas ou datas [para o regresso das regras do Tratado Orçamental], mas em condições."

O défice de Portugal aumentou com a pandemia. Quando voltam as regras do Tratado Orçamental? Em que ano Portugal será obrigado a ter, por exemplo, um défice inferior a 3%? Já está em dois mil e vinte e um? Em dois mil e vinte e dois?
Neste momento acionámos a cláusula de salvaguarda [que suspende as obrigações dos Estados-membros no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento]. Temos de ser flexíveis acima de tudo porque este é o momento de apoiarmos as pessoas e as empresas. Isto é muito importante. E este não é o momento para mudar nada. Essa é a razão pela qual eu não vou falar em cronogramas ou datas, mas em condições. O objetivo agora é investir na economia para a economia poder sobreviver à pandemia, voltar forte e depois disso, quando passar a pandemia, obviamente que teremos de falar de estabilidade fiscal.

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O líder da oposição defendeu que Portugal não deve aumentar o salário mínimo nacional porque as empresas podem não aguentar o esforço e ter de despedir pessoas. No estado da União, defendeu que o salário mínimo deveria ser valorizado na Europa. Concorda que o salário mínimo deve ser aumentado este ano em Portugal?
Sou uma grande defensora que um salário mínimo, negociado em concertação social, é bom e necessário. Mas também sou uma grande defensora de que os Estados-membros devem determinar que tipo de valor o salário mínimo deve ter no respetivo país. E há uma boa razão para isto: porque tem de ser feito à medida da respetiva economia e dos seus setores da sua economia.. E acho que, em todos os Estados-membros, devemos proteger os trabalhadores com um salário mínimo, mas também devemos confiar que os Estados-membros vão encontrar o nível certo de salário mínimo em negociações cuidadosas.

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