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ANTÓNIO COTRIM/LUSA

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Dez anos em Belém. Mau tempo, trovoadas e poucas abertas

Depois de dez anos no governo, dez anos na Presidência. Dois mandatos atribulados, que Cavaco Silva vai pôr em livro, nos próximos tempos. Só aí será seguro dizer que terminou o cavaquismo?

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O anticiclone dos Açores explica quase tudo o que se passa em termos atmosféricos no país. Seja bom, seja mau. A novidade é que os impactos com origem açoriana não ficam por aqui. Depois de algumas abertas, com períodos de céu limpo, as primeiras nuvens negras chegaram à Presidência de Cavaco Silva em 2008, vindas precisamente dos Açores. Seguiram-se vários períodos de aguaceiros e, pontualmente, intensas chuvadas.

Transponhamos tudo isto para os factos políticos que percorreram os 10 anos de Cavaco Silva em Belém: o clima ameno dos primeiros dois anos e meio quebrou-se por altura do braço-de-ferro com o PS sobre o estatuto político-administrativo dos Açores, as primeiras chuvas surgiram com o conselheiro Dias Loureiro e o BPN, mas logo deram em fortes tempestades com a desconfiança em relação ao Governo por estar alegadamente a ser escutado, as sucessivas crises políticas e ainda a ajuda externa ao país. Para acabar, dar posse contrariado a um Governo apoiado em partidos da extrema-esquerda ou, voltando ao vocabulário meteorológico, uma estrondosa trovoada.

Veja nesta infografia os anos da Presidência de Cavaco Silva: clique na tecla “Continue” para começar; clique na tecla “3d” (que se encontra em baixo, à esquerda) para ver as informações num ambiente a três dimensões.

Aníbal António Cavaco Silva era um velho conhecido do país, quando chegou para voltar a tentar a sua sorte numa candidatura à Presidência da República. Em 1995 não correu bem. Duarte Pacheco, deputado do PSD, recorda-se bem: “Foi a primeira vez que vim a Lisboa para participar numa noite eleitoral, foi quando soube que perdeu. Quando se perde, os verdadeiros fãs devem lá estar”. Seguiram-se dez anos de pousio político (com um artigo de opinião arrasador para o primeiro-ministro Pedro Santana Lopes, em 2004, mas pouco mais se ouviu de Cavaco neste período), antes de nova tentativa com Belém na mira.

O país acabou por escolhê-lo, numa altura em que estava o PS no governo, com a sua primeira maioria absoluta. O ex-primeiro-ministro tinha ainda bem presentes os últimos anos de governação, e as presidências abertas de Mário Soares ou o “direito à indignação”, expresso pelo então chefe de Estado perante o buzinão da ponte 25 de abril, contra o Executivo. Em 2006, encontraram-se os dois como candidatos às mesmas eleições, as presidenciais, e Cavaco ia insistindo, de comício para comício, na necessidade de uma “cooperação estratégica” entre Belém e São Bento. Não seria oposição, não caucionaria o governo. Estaria acima dos partidos.

"Foi um Presidente de pouca intervenção, mas muito ideológico à medida que se esgotava o seu mandato"
Francisco Louçã

E conseguiu? Bom, aqui a teoria divide-se, sem surpresas. “Colou-se à sua área política”, “nunca foi imparcial”, diz a socialista Isabel Moreira, foi um Presidente de “pouca intervenção, mas muito ideológico à medida que se esgotava o seu mandato”, resume Francisco Louçã, ex-coordenador do BE. “Cultivou uma falsa imagem de seriedade”, conclui o ex-secretário-geral do PCP, Carlos Carvalhas.

Isto visto à esquerda, porque à direita a análise é outra com a ex-secretária de Estado de Passos Coelho e atual deputada Teresa Morais a fazer “um excelente balanço” dos mandatos de Cavaco Silva como chefe de Estado, concluindo mesmo que “foi um grande Presidente, conseguiu ser de todas as portuguesas e portugueses”. O mesmo para Duarte Pacheco, seu colega da bancada PSD, que vê em Cavaco “sentido de Estado e patriotismo”. “Nestes dez anos reforcei a admiração pela sua capacidade de trabalho e de sempre pôs à frente dos interesses pessoais e partidários, o interesse nacional. É uma pessoa única na sociedade portuguesa”. Cavaco Silva, como se vê, provoca reações extremadas.

A curta lua-de-mel

Gozou de um estado de graça de cerca de um ano e meio, entre 2006 e o verão de 2008, tendo pelo meio a Presidência portuguesa da União Europeia – em que se debateu contra a realização de um referendo para ratificar as novas regras de funcionamento da União (uma proposta da extrema esquerda), conseguindo que isso fosse evitado. O entendimento com José Sócrates ia de vento em poupa, tanto que, no Natal de 2006, nas tradicionais Boas Festas do governo ao Presidente, o então primeiro-ministro deixou escapar um “gostamos de trabalhar consigo”. A relação azedaria de forma irrecuperável.

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Tudo começou numa mesa pé de galo. Os supersticiosos dirão que não poderia acabar de outra maneira, a relação Cavaco/Sócrates. O Presidente de perfil institucionalista entrou no mandato a mostrar precisamente essa característica e fez-se fotografar na primeira reunião com o chefe do Executivo numa pequeníssima mesa de trabalho, redonda, pé de galo. Dali em diante era assim que decorreriam as reuniões de trabalho semanais, normalmente às quintas-feiras, dia de Conselho de Ministros. A expressão “cooperação estratégica” ainda se manteve nos primeiros tempos, apenas com alguns vetos políticos em matérias menos relevantes, mas depois começou a crispação e, no fim das contas, o governo de José Sócrates foi o que mais vetos políticos teve de Belém.

"Foi um grande Presidente, conseguiu ser de todas as portuguesas e portugueses”
Teresa Morais

Nos quase 30 vetos que aconteceram na era da maioria socialista, 19 foram políticos. Já no tempo de Passos Coelho, foi a inconstitucionalidade dos diplomas, e não a discordância política do Presidente, que justificou a maioria dos vetos. É bom frisar que a coabitação com Sócrates teve mais um ano do que o tempo da coabitação com Passos em São Bento.

Para a contabilidade geral, sem olhar aos governos que estavam em funções quando os vetos foram decididos, Cavaco Silva usou mais de 40 vezes este poder presidencial e mais de metade (25), foi por motivos políticos (atingiu o recorde de todos os Presidentes ainda durante o segundo mandato de Sócrates), na esmagadora maioria de diplomas vindos da Assembleia da República (21). Já os vetos por inconstitucionalidade ficaram próximos dos 20, todos de diplomas vindos do Parlamento.

O início da tensão começou num dia quente do verão de 2008, no último dia de Julho. Cavaco Silva marcou para a noite, às 20 horas, uma comunicação ao país. Especulou-se o dia todo sobre os motivos para o uso da comunicação e, no final do dia, o tema era afinal o estatuto político-administrativo dos Açores. Cavaco Silva não queria que fossem limitados os poderes do Presidente na dissolução da Assembleia Legislativa Regional. O governo regional dos Açores, chefiado por Carlos César, fazia pressão para que o estatuto fosse alterado, e o PS nacional tomava as pretensões como suas, insistindo com o tema no Parlamento. O diploma acabou chumbado pelo Tribunal Constitucional. Cavaco ganhou esse combate, mas a relação com os socialistas não mais foi a mesma.

A era da desconfiança

Meses depois, Cavaco Silva era atingido pelo BPN. O caso rebenta e o nome Dias Loureiro, ex-administrador da Sociedade Lusa de Negócios, aparece imediatamente no olho do furacão. Não era só um velho amigo, conselheiro e importante braço político de Cavaco Silva, era o atual membro do Conselho de Estado, escolhido pelo Presidente. Foi ouvido em Belém e Cavaco suspirou de alívio, dizendo que não havia razões para que Dias Loureiro renunciasse ao lugar. O pior foi quando começou o inquérito parlamentar ao caso e Oliveira Costa foi ouvido, dizendo que Dias Loureiro tinha criado “vários problemas no grupo”, a decisão teve mesmo de ser tomada. Pelo meio, o assunto atinge ainda mais diretamente o PR, com o semanário Expresso a noticiar que, em 2003, Cavaco Silva teve mais-valias de 147.500 euros com a venda de ações da Sociedade Lusa de Negócios (que detinha o BPN). O chefe de Estado fez esclarecimentos, mas a nuvem cinzenta ficou por lá.

CONGRESSO, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO, MANUEL DIAS LOUREIRO, An?bal Cavaco Silva, FERNANDO NOGUEIRA, FALCAO E CUNHA, Europhoto,

A relação entre Cavaco e Dias Loureiro era de longa data. Aqui lado a lado no congresso do partido em 1992. Francisco Neves/LUSA

A desconfiança instala-se também entre o Presidente e o Governo de Sócrates. Nos corredores de Belém, cresce a convicção que a Presidência poderia estar a ser alvo de escutas. Os jornais noticiam o mal-estar em Belém em pré-campanha para as legislativas. José Sócrates haveria de referiu-se ao caso como “disparate de verão”. Já o chefe de Estado esperou pelo dia seguinte às eleições para reafirmar o mal-estar com a segurança em Belém, apontando “vulnerabilidades”. O caldo com São Bento estava definitivamente entornado.

Economia “explosiva”

À margem da relação institucional, a situação económico financeira do país decorria não menos melindrada. Em 2008, os impactos da crise internacional (o “terramoto financeiro”, como lhe chamou o chefe de Estado numa visita a Wall Street) chegavam a Portugal e Cavaco Silva decidiu pôr o pé no travão da despesa pública, logo à entrada de 2009, um ano fortemente eleitoral. No calendário estavam europeias, autárquicas e legislativas e o Presidente fez questão de, na mensagem de Ano Novo, carregar nas tintas e dizer que “as ilusões pagam-se caras”.

"Foi uma Presidência com uma leitura muito institucional dos poderes presidenciais, provavelmente menos adaptadas às circunstâncias extraordinárias e de emergência que país viveu nestes últimos dez anos"
António Vitorino

Nas intervenções políticas de peso que se foram seguindo, Cavaco foi sempre insistindo no tema que manteve em 2010, altura em que agravou mesmo o discurso sobre o que via na economia nacional: “Estamos numa situação explosiva”. Foi aí que chegou a austeridade a Portugal que, desde o ano anterior, era governado em maioria relativa. Os pacotes económicos eram de difícil negociação e pior aprovação. Cavaco Silva convoca o Conselho de Estado para desbloquear o impasse político, mas a vitória que saiu dali, em outubro de 2010, durou pouco. O segundo governo de José Sócrates havia de cair poucos meses depois, após o chumbo da quarta alteração ao Programa de Estabilidade e Crescimento (o famoso PEC4) no Parlamento. Sócrates atirou a toalha ao chão, Cavaco pegou nela, dissolveu a Assembleia da República e convocou eleições.

A campanha BPN

Meses antes desta tensão política, tinha ganho a força da reeleição, depois de uma campanha dura, onde o BPN voltou em força. Não houve debate televisivo onde esta fragilidade do chefe de Estado não fosse atirada para cima da mesa pelos seus adversários políticos. Tanto que, no momento da vitória, do cima da varanda do Centro Cultural de Belém, o Presidente reeleito fez um discurso pouco habitual naqueles momentos. A tradicional jura de ser o representante de todos os portugueses, deu lugar a um aparente ajuste de contas com o que tinha enfrentado nos dias de campanha: “A honra venceu a infâmia”.

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O assunto BPN ficou-lhe colado à pele e é ainda hoje usado pelos seus opositores políticos. O comunista Carlos Carvalhas lembra o cavaquismo como um “período áureo da criação de grande fortunas, do novo riquismo, das negociatas, da corrupção a que estão ligados muitos dos seus amigos”.

O segundo mandato fez-se menos de polémicas do género e mais de crises políticas de todas as formas e feitios. Ainda assim, houve uma que foi mortal, que afetou como nada até então a popularidade do Presidente da República. Cavaco Silva bateu recordes negativos dos chefes de Estado que lhe antecederam. Porquê? Disse uma frase: “Tudo somado, o que irei receber do Fundo de Pensões do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Aposentações quase de certeza que não vai chegar para pagar as minhas despesas porque como sabe eu também não recebo vencimento como Presidente da República”. As repercussões foram brutais, choveram críticas. Carvalhas coloca esse como o momento mais marcante. “Aquela expressão compungida quando falou da sua reforma. Diz tudo de um Presidente da República que tentou cultivar uma falsa imagem de seriedade”, atira o comunista.

Ainda não se refizera dos estragos e já ressuscitava uma nova polémica, com o ex-primeiro-ministro Sócrates. No prefácio de um dos livros sobre os Roteiros (as iniciativas com que o Presidente ia promovendo o debate de temas variados junto da sociedade civil) atira à “falta de lealdade institucional” durante a crise do PEC IV, que diz não ter conhecido antes de ter sido apresentado em Bruxelas. José Sócrates foi, até hoje, o único ex-primeiro-ministro que não foi condecorado. Tradicionalmente isso é feito depois de os primeiros-ministros saírem do cargo.

"Aquela expressão compungida quando falou da sua reforma diz tudo de um Presidente da República que tentou cultivar uma falsa imagem de seriedade"
Carlos Carvalhas

A relação com Pedro Passos Coelho foi bem menos conflituosa, mesmo na crise política do verão de 2013, com saída de dois ministros centrais (o das Finanças e o dos Negócios Estrangeiros e líder do parceiro de coligação). Cavaco Silva pediu um “compromisso de salvação nacional”, acenou ao PS com eleições daí a um ano, depois da troika ter saído do país, não conseguiu, mas evitou eleições antecipadas na mesmas, já que o governo se reorganizou internamente, Paulo Portas recuou na demissão “irrevogável” e Passos Coelho manteve-se ao leme da maioria absoluta PSD/CDS.

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Cavaco Silva escuta a primeira intervenção de António Costa como primeiro-ministro. Hugo Amaral/OBSERVADOR

António Vitorino considera que Cavaco Silva foi um Presidente com uma “leitura muito institucional dos poderes presidenciais, provavelmente menos adaptadas às circunstâncias extraordinárias e de emergência que pais viveu nestes últimos dez anos”. O socialista fala com o Observador num balanço de todo o mandato de Cavaco Silva, mas tem bem presente a última crise, a do pós-eleições legislativas. Em outubro, teve pela terceira vez o poder de nomear um primeiro-ministro nas mãos. Em 2009 nomeara Sócrates sem dúvidas, depois de pedir consensos que não apareceram, em 2011 nomeou Passos com uma coligação em maioria, mas em 2015 o dilema era maior. Seguiu o institucionalismo e, mesmo perante uma esquerda impaciente e a acenar com uma solução inédita, nomeou Passos Coelho. A história é recente e bem conhecida. Foi o governo mais curto de sempre e Cavaco acabou mesmo por dar posse, mais do que contrariado, a um governo em que não acreditava. Passou recados e receios, mas já não vai estar em Belém para dizer se teve ou não razão.

Pode sempre escrevê-lo. Já o fez no passado e, já se sabe, vai pôr a escrito as memórias dos seus mandatos em Belém. Talvez só aí se possa por um ponto final da sua vida política. Talvez.

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