O novo governador disse-o publicamente e com todas as letras no parlamento: é “prerrogativa” de Mário Centeno, se quiser, continuar no Banco de Portugal (do qual é quadro, há décadas). Mas Álvaro Santos Pereira, se estivesse no lugar de Centeno, “nunca ficaria”. Embora seja comum administradores ficarem no supervisor (regra geral, como ‘consultores da administração’), é mais difícil encontrar exemplos recentes de governadores que o tenham feito, o que faz antever um cenário de “Dois Papas” que pode acabar mal – até porque não começou bem.
A comparação com a subida do argentino Jorge Bergoglio à liderança da Igreja Católica, tornando-se Papa Francisco quando Joseph Ratzinger, ou Bento XVI, ainda era vivo (e ficou como Papa-emérito) é feita por uma das fontes com quem o Observador falou nas últimas semanas sobre a mudança de liderança no Banco de Portugal. Algumas dessas fontes dizem acreditar que a convivência pode ser minimamente pacífica, mas a maioria não está tão confiante.
Este processo de substituição do governador foi o mais acrimonioso de que há memória. A saída de Carlos Costa e a entrada de Mário Centeno, em 2020, também foi áspera, dada a relação pessoal difícil entre os dois. Mas a substituição de Centeno, que foi impedido de fazer os dois mandatos que habitualmente são cumpridos pelos governadores, gera uma convivência que uma das várias fontes ouvidas pelo Observador considera que rapidamente se pode tornar “insustentável”.
Também no parlamento, numa audição posterior à de Santos Pereira, Mário Centeno foi taxativo na resposta às muitas questões dos deputados sobre o seu futuro: “É evidente que vou ficar no Banco de Portugal”. Recordando que tem “35 anos de carreira como funcionário” do banco central, Centeno dirigiu-se ao deputado Paulo Núncio (CDS), um dos que mais pressionaram o ainda governador a revelar os seus planos futuros: “Sabe o que são 35 anos? Está disponível para respeitar uma carreira de 35 anos? Acho que toda a gente vai estar”, respondeu, num aviso à navegação claramente endereçado a Álvaro Santos Pereira.
“O Banco de Portugal tem regras muito claras sobre aquilo que trabalhadores fazem depois de saírem do conselho de administração”, recordou Mário Centeno, lembrando que “há inúmeros casos — Hélder Rosalino, José Matos, Pedro Duarte Neves, Vítor Constâncio —, o meu caso não é em nada diferente do caso destas pessoas”, resumiu. Neste elenco, porém, só um deles foi, mesmo, governador (Vítor Constâncio), os outros foram apenas administradores.
Anteriores governadores (recentes) como consultores? Só Constâncio – mas pouco
O antecessor de Mário Centeno, Carlos Costa, nunca foi quadro do Banco de Portugal. Até ser convidado por Fernando Teixeira dos Santos para ser governador, passara a maior parte da carreira no Millennium BCP e no Banco Europeu de Investimento (BEI) – e, quando saiu do supervisor, aposentou-se, pelo que o tema de uma eventual continuidade no BdP nunca se colocou.
Antes, Vítor Constâncio teve uma longa carreira no banco (iniciada logo em 1975) mas em vários momentos suspendeu o contrato para ocupar cargos de responsabilidade política. No Banco de Portugal, ascendeu a governador em 1985 mas logo no ano seguinte saiu para ser secretário-geral do PS.
Antes de voltar, em 2000, a liderar o Banco de Portugal, terá chegado a ser enquadrado contratualmente como consultor – embora não tenha sido possível confirmar junto do próprio que trabalhos em concreto desenvolveu nesses curtos períodos. No caso de Constâncio, a maior parte do “intervalo” entre a primeira vez que foi governador e a segunda foi passada no setor privado, na administração do BPI e na EDP (então pública) como administrador não-executivo.
Noutra fase, depois de ser governador (pela segunda vez) entre 2000 e 2010, saiu quase imediatamente, depois, para a vice-presidência do BCE, pelo que aí não foi enquadrado como consultor da administração.
Esta foi uma posição dentro do Banco de Portugal que se tornou mais do conhecimento público depois da polémica com Hélder Rosalino, que saiu do cargo de administrador em setembro de 2024 e, mantendo praticamente o mesmo salário, também ocupou o lugar de consultor da administração – até à controversa saída (gorada) para o Governo de Luís Montenegro.
Recuando mais, António de Sousa (1994-2000) e José Tavares Moreira (1986-1992) também não eram, como Carlos Costa, quadros do Banco de Portugal, pelo que também não assumiram lugares de consultor da administração quando saíram da liderança do supervisor.
Já Miguel Beleza, que foi governador durante um curto período (1992-1994), iniciou a carreira no Banco de Portugal, em 1979, como técnico assessor no gabinete de estudos económicos e chegou a responsável pelas relações de Portugal e Espanha com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Poucos anos depois de se tornar governador, acabou por se demitir (em choque com o ministro das Finanças Braga de Macedo) e tornou-se alto quadro do BCP – uma espécie de conselheiro de Jardim Gonçalves.
“Penso que [excetuando Constâncio, em períodos curtos] é preciso recuar aos tempos de [José] Silva Lopes (1975-1980) para encontrar um governador que tenha, depois, continuado nos corredores do Banco de Portugal – mas este tinha um perfil muito diferente de Centeno“, ressalva uma fonte há décadas ligada ao Banco de Portugal.
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Centeno exerceu o cargo “de uma maneira muito unipessoal”
Embora use uma palavra diferente de “perfil“, outra fonte com quem o Observador falou (e que receia uma convivência “insustentável”) também destaca que o principal fator de preocupação em relação a Centeno como consultor da administração está ligado à “forma de ser“, à maneira como exerceu o cargo e às circunstâncias da sua saída.
“Centeno exerceu aquela função de uma maneira muito unipessoal, concentrou muito em si o protagonismo público e mediático e, também, conquistou um poder muito grande no seio do conselho de administração, quase fazia o que queria”, refere essa fonte com conhecimento próximo do funcionamento do Banco de Portugal.
Quem são os outros administradores do Banco de Portugal?
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Além de Mário Centeno, que nesta segunda-feira foi substituído por Álvaro Santos Pereira, há neste momento mais seis pessoas no conselho de administração do Banco de Portugal.
Luís Máximo dos Santos é vice-governador desde setembro de 2017, embora já tenha sido nomeado administrador um pouco antes, em junho de 2016 – no primeiro ano (completo) de António Costa como primeiro-ministro e quando Mário Centeno era ministro das Finanças.
Clara Raposo também é vice-governadora, tendo entrado diretamente para esse grau quando foi nomeada administradora, a 1 de dezembro de 2022. Professora catedrática de Finanças no ISEG, terá sido indicada pelo próprio Centeno para o cargo, apesar de a nomeação ter sido, como acontece sempre, feita pelo Ministério das Finanças (socialista).
Helena Adegas é quadro do Banco de Portugal desde 1985 e, depois de ter chegado a diretora do departamento de Mercados, também entrou na administração a 1 de dezembro de 2022. Terá sido esta administradora, com o pelouro dos recursos humanos (em partilha com Centeno, até agora), que avançou com a proposta que lançou a discussão na reunião do conselho de 23 de setembro.
Francisca Guedes de Oliveira não é quadro do Banco de Portugal e entrou na administração um pouco depois das outras duas administradoras (Helena Adegas e Clara Raposo), em janeiro de 2023. Foi membro da administração da AICEP entre janeiro de 2021 e dezembro de 2022 e é professora associada na Católica Porto Business School (CPBS) da Universidade Católica Portuguesa (Porto).
Rui Pinto veio da administração da CMVM para a administração do Banco de Portugal, também entrando na “remodelação” de dezembro de 2022. Mas, antes disso, já tinha exerceu funções no Banco de Portugal, onde foi diretor-adjunto do Departamento de Supervisão Prudencial, até final de 2016.
Luís Morais Sarmento é o único administrador (sem contar com Santos Pereira, agora nomeado governador) do Banco de Portugal que já foi nomeado pelo Ministério das Finanças liderado por Joaquim Miranda Sarmento. Entrou no Banco de Portugal em 1994 e foi diretor-adjunto do Departamento de Estatística do Banco de Portugal (2010–2011; 2015–2024). A carreira no supervisor foi alternada com cargos políticos, já que foi secretário de Estado do Orçamento (2011–2013) e diretor-Geral do Orçamento (2005–2010).
O Observador falou com esta fonte antes de ser revelado o que aconteceu na reunião do conselho de administração de 23 de setembro (que se admitia ser a última de Centeno mas acabou por ser a penúltima). Aí, verificou-se uma divisão do conselho numa votação que dizia respeito ao próprio Centeno, demonstrando que, nos últimos dias do governador à frente do Banco de Portugal, o seu ascendente sobre o conselho de administração já não era o mesmo.
“Rei morto, rei posto“, comentou outra fonte, já depois de revelada a história.
A promoção adiada e o almoço cancelado. Os tensos últimos dias de Mário Centeno no Banco de Portugal
Agora, “Centeno perde o poder formal mas não deixa de ter uma grande projeção nacional, com grande capacidade para influenciar pela palavra, pela presença”, acrescenta esta fonte, considerando não ser “muito normal” continuar no banco, como consultor da administração, alguém que “teve e tem tanta notoriedade pública“. Centeno chegou a ser proposto como primeiro-ministro, para suceder a António Costa em novembro de 2023, e deixou alimentar a perspetiva de uma candidatura a Belém ao longo de vários meses.
Este é um raciocínio que tem uma falha: Aníbal Cavaco Silva “recuou” ao seu lugar de quadro do Banco de Portugal, assumindo funções de consultor da administração, depois de ter sido primeiro-ministro ao longo de 10 anos – um percurso indiscutivelmente mais relevante do que o de Centeno. A mesma fonte salienta, porém, que, em comparação com Cavaco Silva, Centeno está mais enraizado no Banco de Portugal, até pelo facto de ter sido governador durante cinco anos.
Centeno foi diretor-adjunto, poderá ser equiparado a diretor
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O último cargo que Centeno ocupou antes da saída para o Ministério das Finanças foi de diretor-adjunto de um dos departamentos (estudos económico) – é esse o seu patamar na estrutura do Banco de Portugal, e irá dar-lhe direito a um salário de perto de 17 mil euros mensais (brutos).
Na origem da discussão na reunião de 23 de setembro, noticiada pelo Observador, esteve precisamente uma “reclassificação” de Centeno para o nível de diretor – uma reclassificação que é perfeitamente legal e comum no banco mas que, mesmo assim, alguns administradores preferiram discutir depois de ele sair do cargo.
“Embora agora perca o poder, na prática, Centeno fez muitas nomeações, claramente controlava uma parte importante da ‘máquina’ – agora Álvaro Santos Pereira chega, não é ‘do Banco’, é um estrangeirado, não vai ter a vida facilitada…”, antevê a mesma fonte do setor. Outra fonte, que afina pelo mesmo diapasão, acrescenta que Álvaro Santos Pereira deve “afastar Centeno o mais possível dos circuitos de informação mais críticos e as rever nomeações que ele fez, sobretudo nos últimos meses – acima de tudo, deve tentar pacificar o banco, que está muito traumatizado“.
Alguns dos exemplos desse “trauma”, para esta fonte, estão relacionados, por exemplo, com a forma como Mário Centeno suspendeu o alto quadro João Valle e Azevedo quando soube pelos jornais que este colaborava com o PSD, como noticiou a revista Sábado em janeiro. E há, ainda, a história da averiguação ao atual diretor do departamento de estudos económicos, Nuno Alves, que tinha sido colega de Centeno (os dois eram diretores-adjuntos) e até decidiu não concorrer, por respeito a Centeno, ao concurso para diretor (o tal concurso, em 2013, que originou a incompatibilidade entre Centeno e Carlos Costa).
Santos Pereira “manifestamente precipitou-se” no parlamento
Outra fonte do setor com quem o Observador falou tem uma visão diametralmente oposta às outras já citadas. Mário Centeno tem um “direito indiscutível” de continuar no banco como consultor da administração (ou outra função que Álvaro Santos Pereira lhe peça para assumir) e há que lhe “dar o benefício da dúvida”. Pode tornar-se uma situação incómoda? “Só será incómoda se alguém, desde logo Centeno, a tornar incómoda“, assevera esta fonte que também conhece bem os corredores do Banco de Portugal.
Muitas pessoas, sobretudo deputados da direita que inquiriram Mário Centeno no parlamento, questionaram se o agora ex-governador planeia aparecer publicamente, emitir juízos sobre matéria económica, dar entrevistas aos jornais, levando a crer que o Banco de Portugal passaria a falar a duas vozes. Mas “Centeno não poderá fazer algumas coisas que se imagina que ele vai fazer”, sublinha esta fonte, salientando que o banco tem um Código de Conduta ao qual Mário Centeno terá, agora, de se sujeitar, enquanto trabalhador do banco”.
Esse código de conduta prevê que os trabalhadores do Banco de Portugal devem”em quaisquer contactos com membros dos órgãos de comunicação social, usar da máxima discrição e prudência quanto a matérias que se prendam ou interfiram com a atividade e imagem pública do Banco”. Na prática, qualquer entrevista aos jornais ou participação deve ser antecedida de um pedido de autorização superior. E até nas redes sociais, onde Mário Centeno não costuma ser muito ativo, os trabalhadores devem “observar deveres de segredo profissional e de lealdade” e “abster-se de publicar quaisquer conteúdos suscetíveis de prejudicar a imagem e reputação do banco”.
“Se Centeno não gerir bem estas matérias, há instrumentos para tratar disso – o que não se pode fazer é assumir à partida que, por esta ou por aquela razão, ele irá inevitavelmente pisar o risco”, advoga esta fonte, considerando que “Álvaro Santos Pereira se precipitou, manifestamente“, ao abrir a porta de saída a Mário Centeno mesmo sendo ele um quadro qualificado do Banco de Portugal.
Mas as outras fontes ouvidas pelo Observador avisam que Mário Centeno “não irá resistir” a assumir algum protagonismo público, de alguma forma – o que poderá originar problemas com Santos Pereira. “Não imagino Centeno a ser discreto, é da sua natureza e sentirá necessidade de alimentar a imagem que criou”, refere uma dessas fontes, ao que a outra salienta que “se o Banco de Portugal não servir como tribuna, ele encontrará outra“. Qual? Uma eventual liderança do Partido Socialista (do qual nem sequer é, oficialmente, militante, recorde-se), admite esta fonte.
Possivelmente antevendo já essa possibilidade, Álvaro Santos Pereira também deixou um aviso à navegação que muitos leram como um alerta a Centeno: “Quem está a trabalhar no Banco de Portugal não deve estar envolvido na vida política ativa“.
