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O clima de tensão que marcou a reunião do conselho de administração do Banco de Portugal do dia 23 de setembro levou ao cancelamento do almoço especial que estava previsto e que marcaria a despedida de Mário Centeno como governador. Estava em causa a apreciação de uma proposta que dizia respeito ao próprio Centeno e ao seu estatuto futuro no Banco de Portugal – e o (ainda) governador acabou por não comparecer no almoço, que acabou por ser anulado.
Em causa estava uma equiparação de Centeno a diretor – o que o colocaria, desde logo, num patamar salarial mais elevado do que o último que teve no Banco de Portugal antes de sair (para ser ministro das Finanças de António Costa, no final de 2015) já que nessa altura era diretor-adjunto.
Tal equiparação é legal, mas uma maioria de administradores entendeu, numa votação renhida, que o tema deve ser apreciado durante o mandato do novo governador Álvaro Santos Pereira.
Cerca de 10 dias depois, numa longa mensagem interna enviada a todos os departamentos do Banco de Portugal, Mário Centeno fez questão de mostrar novamente o seu desagrado (a primeira vez tinha sido no Parlamento) com a investigação que o Observador realizou à nova sede do Banco de Portugal —“uma realidade de muitas horas, para além do limite da física”. Entre a acusação dirigida a quem não terá respeitado “a história, os valores e a ética do Banco de Portugal” e o reviver dos princípios inscritos no “poema do Banco” que o próprio Centeno escreveu em 2023, o ainda governador apelou a que a “boa moeda” expulsasse no futuro a “má moeda” — processo ao qual o próprio Centeno deverá assistir, visto que anunciou que continuará na instituição “nos próximos anos”.
Pelo meio, o Governo fez questão de enfatizar na Resolução de Conselho de Ministro que nomeia Álvaro Santos Pereira porque o novo governador tem o “perfil de competências e experiência profissional compatíveis com o exercício de uma liderança do Banco de Portugal que assegure a independência e transparência na sua atuação e, bem assim, a credibilidade e a sua afirmação como autoridade pública em matéria das suas atribuições.” Um recado para quem o Governo entendeu não reconduzir: Mário Centeno.
A reunião que levou ao cancelamento do almoço de despedida
Era suposto que a reunião do conselho de administração de 23 de setembro fosse a última de Mário Centeno como governador do Banco de Portugal. Tal como estava combinado que, no final da reunião, seguir-se-ia na sala do conselho o tradicional almoço de despedida de Centeno, como costuma acontecer com todos os administradores e governadores que cessam funções.
Mas nem aquela reunião foi a última, porque o Governo demorou mais uns dias a nomear definitivamente Álvaro Santos Pereira; nem o almoço de despedida aconteceu. Tudo porque a reunião de trabalho acabou mal e num ambiente tenso que levou à anulação do almoço.
Ao que o Observador apurou, na origem do mal-estar esteve uma votação que foi levada à reunião do conselho de administração do Banco de Portugal: a promoção de Mário Centeno como diretor do Banco, tendo em conta que neste momento ele tem o estatuto de diretor-adjunto.
A proposta terá sido apresentada por Helena Adegas, administradora com o pelouro dos recursos humanos e próxima de Mário Centeno — de quem recebeu regularmente elogios durante o seu mandato. Desde a saída de Hélder Rosalino, no último outono, que Adegas ficou com o pelouro dos recursos humanos em partilha com o próprio governador. Adegas, que é quadro do Banco de Portugal desde 1985, era diretora do departamento de mercados até ter sido promovida a administradora no final de 2022 (ainda durante a governação socialista de António Costa).
Porque era um tema que dizia respeito a Mário Centeno e ao seu estatuto no quadro do supervisor, o governador saiu momentaneamente da sala para não participar na votação (nem na discussão), como mandam as regras do Banco de Portugal e a própria lei. O conselho de administração é composto por sete pessoas, incluindo o governador.
Quem são os outros administradores do Banco de Portugal?
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Além de Mário Centeno, que nesta segunda-feira foi substituído por Álvaro Santos Pereira, há neste momento mais seis pessoas no conselho de administração do Banco de Portugal.
Luís Máximo dos Santos é vice-governador desde setembro de 2017, embora já tenha sido nomeado administrador um pouco antes, em junho de 2016 – no primeiro ano (completo) de António Costa como primeiro-ministro e quando Mário Centeno era ministro das Finanças.
Clara Raposo também é vice-governadora, tendo entrado diretamente para esse grau quando foi nomeada administradora, a 1 de dezembro de 2022. Professora catedrática de Finanças no ISEG, terá sido indicada pelo próprio Centeno para o cargo, apesar de a nomeação ter sido, como acontece sempre, feita pelo Ministério das Finanças (socialista).
Helena Adegas é quadro do Banco de Portugal desde 1985 e, depois de ter chegado a diretora do departamento de Mercados, também entrou na administração a 1 de dezembro de 2022. Terá sido esta administradora, com o pelouro dos recursos humanos (em partilha com Centeno, até agora), que avançou com a proposta que lançou a discussão na reunião do conselho de 23 de setembro.
Francisca Guedes de Oliveira não é quadro do Banco de Portugal e entrou na administração um pouco depois das outras duas administradoras (Helena Adegas e Clara Raposo), em janeiro de 2023. Foi membro da administração da AICEP entre janeiro de 2021 e dezembro de 2022 e é professora associada na Católica Porto Business School (CPBS) da Universidade Católica Portuguesa (Porto).
Rui Pinto veio da administração da CMVM para a administração do Banco de Portugal, também entrando na “remodelação” de dezembro de 2022. Mas, antes disso, já tinha exerceu funções no Banco de Portugal, onde foi diretor-adjunto do Departamento de Supervisão Prudencial, até final de 2016.
Luís Morais Sarmento é o único administrador (sem contar com Santos Pereira, agora nomeado governador) do Banco de Portugal que já foi nomeado pelo Ministério das Finanças liderado por Joaquim Miranda Sarmento. Entrou no Banco de Portugal em 1994 e foi diretor-adjunto do Departamento de Estatística do Banco de Portugal (2010–2011; 2015–2024). A carreira no supervisor foi alternada com cargos políticos, já que foi secretário de Estado do Orçamento (2011–2013) e diretor-Geral do Orçamento (2005–2010).
Ao que o Observador apurou, o debate foi vivo e a votação renhida, sendo que, no final, foi aprovado por uma maioria simples o adiamento da apreciação da proposta. O argumento de quem votou a favor do adiamento era simples: o tema devia ser adiado para o mandato do próximo governador Álvaro Santos Pereira.
É importante realçar que a promoção proposta é permitida por lei. A questão do adiamento tem apenas a ver com uma questão de transparência, e não de legalidade.
Ao regressar à sala, Centeno terá manifestado o seu desagrado perante a divisão do conselho em relação a esta matéria — o que terá agravado a tensão que já se sentia na sala.
É comum os serviços do Banco de Portugal prepararem um almoço para os membros do conselho de administração à terça-feira, dia em que ocorre a reunião semanal no supervisor. Embora seja normal que nem todos participem em todos os almoços, por impedimentos de agenda. Ainda assim, este era um almoço especial porque se admitia que pudesse ser o último em que participaria Mário Centeno como governador.
A consequência da tensão criada à volta do adiamento da proposta de promoção do estatuto do próprio Centeno foi o cancelamento deste almoço de despedida.
Todos os administradores e governadores do Banco de Portugal costumam ter almoços semelhantes, sendo que nos últimos anos a prenda oferecida a quem está de saída costuma ser a mesma: um relógio. Uma das poucas exceções aconteceu com Teodora Cardoso, que saiu em fevereiro de 2012: recebeu um computador topo de gama, em vez do tradicional relógio.
Questionada pelo Observador, fonte oficial do Banco de Portugal não respondeu, até à publicação deste artigo, a um pedido de mais esclarecimentos sobre a proposta votada pelo conselho.
O poeta Centeno, os auto-elogios , a “boa moeda” que expulsará “a má moeda” e a “realidade” da nova sede que desafia o “limite da física”
Numa mensagem com 1.610 palavras e 9.677 caracteres enviada no dia 3 de outubro a todos os departamentos do Banco de Portugal com um forte enfoque na primeira pessoa do singular (“como o poema do Banco, que escrevi para o Encontro (…) de 2023”), Mário Centeno dirigiu-se aos funcionários da instituição para dizer o “óbvio”: “foi um enorme privilégio, honra e prazer liderar o Banco de Portugal entre Julho de 2020 e Outubro de 2025.”
Na mensagem, Mário Centeno também se congratulou com as melhorias introduzidas na organização interna por sua iniciativa e agradeceu a todos os departamentos do banco. Eis vários exemplos:
- “A análise económica, uma das bandeiras de excelência do Banco de Portugal, melhorou. Em 2023, passámos a publicar estimativas do saldo orçamental, a comprometermo-nos com taxas de crescimento trimestral para todas as componentes do PIB e lançámos o Políticas em Análise, que abordou temas relevantes de política económica”;
- Com um “olho no spread e na taxa de esforço”, Centeno recordou que percorreu “o país para visitar escolas”. “Foram milhares de estudantes do ensino básico e secundário com quem interagimos e a quem levámos um pouco de literacia financeira, económica e estatística. Mas, acima de tudo, da cidadania que o país precisa. Eram futuros colegas nossos, alunos que são parte integrante da revolução silenciosa que tem propulsionado o país para a liderança da educação na Europa e no Mundo.”
- A cooperação com os PALOP’s, que sempre existiu, chegou “mais longe” nos últimos cinco anos, segundo o próprio Centeno. “Juntámos campanhas de literacia financeira em crioulo em várias ilhas de Cabo Verde. Onde o que é bom no Banco [de Portugal] chega por meio das notícias, coisa que nem imaginamos poder acontecer”, lê-se na sua mensagem.
- Sobre o Departamento de Conformidade e Risco, uma espécie de de compliance interno do Banco de Portugal, Mário Centeno elogiou os “prémios internacionais” que o departamento ganhou e o facto de “servir de referência para outros bancos centrais fora e na área do euro”. E lembrou o lema em latim pelo qual é conhecido o Sport Lisboa e Benfica (do qual Centeno é adepto): “O risco do Banco [de Portugal] é de todos. E pluribus unum.”
- Referiu a “inovação tecnológica” introduzida no Departamento de Auditoria durante o seu mandato que se refletiu “na forma de atuar” e referiu que a “rede que sempre procurei veio” do Departamento dos Serviços Jurídicos — embora tenha reconhecido que as “decisões judiciais favoráveis ao Banco [de Portugal]” tem “raízes anteriores ao meu mandato”.
- O Fórum de Sintra, encontro promovido pelo Banco Central Europeu que reúne os principais bancos centrais mundiais — e que foi ‘ganho’ pelo Banco de Portugal no mandato do governador Carlos Costa —, também foi melhorado durante o mandato de Mário Centeno, através “inovações culturais, que receberam os maiores elogios”.
- E, por falar em elogios, Centeno fez questão de referir o Gabinete de Apoio ao Governador — ou seja, aos seus mais diretos colaboradores. Como eram apenas quatro — “o gabinete com o menor número de colaboradores de há vários anos” — foram “um exemplo para o resto do Banco de como é possível fazer mais com menos.” E Álvaro Novo, seu chefe de gabinete (que Centeno nomeou duas vezes para cargos diferentes desde julho) e fiel seguidor desde há muito, mereceu igualmente uma palavra especial. “Rapidamente acabou com os meus discursos escritos, lidos para tédio da audiência. Uma lista de tópicos, às vezes apenas por si manuscrita, teria de ser suficiente em si para cativar”, recordou.
O final da mensagem de Mário Centeno ficou marcada pelo tema da nova sede do Banco de Portugal.
Primeiro, Centeno confirmou que se envolveu diretamente em todo o processo, ao referir-se às “exigências infindáveis” que dirigiu ao Departamento de Logística e Instalações [DLI], liderado por Paulo Cardoso José. O “DLI primeiro estranhava, mas depois entregava. Muito obrigado. Sei que não foi fácil. Mas não estava aqui para o óbvio”, lê-se na mensagem. O ainda governador (só será formalmente substituído esta segunda-feira pelas 10h) fez ainda questão de referir-se à nova sede, localizada em Entrecampos (Lisboa), como “uma realidade de muitas horas, para além do limite da física”.
E, finalmente, uma referência indireta, à investigação à nova sede que o Observador publicou em julho (ver aqui e aqui) com base em vasta documentação interna do Banco de Portugal. Tal como já tinha dito no Parlamento, onde teve de dar muitas explicações sobre uma obra cujo “valor final a Deus pertence”, Mário Centeno considera que houve um “falhanço” coletivo. “(…) E lamento, lamento profundamente, que alguns tenham atuado desrespeitosamente para com a história, os valores e a ética do Banco de Portugal, quando infringiram deveres de reserva que regem a nossa instituição”, diz.
O ainda governador aproveitou para citar “o poema do Banco” que o próprio Centeno escreveu “para o Encontro do Banco de 2023 e que o Carlos Tê melhorou e musicou”. E o que diz o poeta Centeno? “O Banco é filho da revolução liberal e republicana […] Mas a sua função mais soberana é servir os interesses de Portugal […] Com ética e moral, capital social. A nossa instituição tem o papel de transmitir ao país confiança. O Banco é um fiel, o fiel da balança”.
Daí que Mário Centeno deseje aos que, no seu pensamento, desrespeitaram “a história, os valores e a ética do Banco de Portugal”, que “possam pensar que o Banco é o nosso bem maior”. E aos demais, “à infinita maioria”, deixa “um desafio”: “Que a boa moeda expulse a má moeda. É este o mote que vos deixo.”
Não só Centeno acredita que os trabalhadores “conseguirão” atingir tal resultado, como, acrescenta, o “Banco de Portugal contará comigo nos próximos anos, como contou ao longo de mais de 30”.
Uma resposta indireta ao novo governador Álvaro Santos Pereira que, na sua audição de investidura no Parlamento, afirmou: “Eu sei o que eu faria. Eu nunca ficaria no banco depois de ser governador – mas cada um faz o que quer”.
Recorde-se que antigos governadores como Vítor Constâncio e Carlos Costa não continuaram no banco após o fim dos mandatos.
Conselho de Ministros recorda a “independência” e “transparência” de Santos Pereira
Nesta espécie de guerra surda que marcou o final do mandato de Mário Centeno, os últimos dias do ainda governador ficaram igualmente marcados pela Resolução do Conselho de Ministros que nomeia Álvaro Santos Pereira. Contém como anexo as conclusões do parecer fundamentado da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração que “reconhece a competência e experiência técnica do Doutor Álvaro Miguel Rodrigues dos Santos Pereira para o cargo de Governador do Banco de Portugal”. O parecer foi aprovado por larga maioria com os votos do PSD, CDS, Chega e IL (e a abstenção do PS).
Mas, acima de tudo, pode ler-se no texto da Resolução de Conselho de Ministro que Santos Pereira tem o “perfil de competências e experiência profissional compatíveis com o exercício de uma liderança do Banco de Portugal que assegure a independência e transparência na sua atuação e, bem assim, a credibilidade e a sua afirmação como autoridade pública em matéria das suas atribuições.”
Para reforçar a questão da “independência”, da “transparência” e da “credibilidade”, a tomada de posse de Álvaro Santos Pereira será esta segunda-feira na sede do Banco de Portugal — quando a tradição sempre foi o governador ser investido no cargo no salão nobre do Ministério das Finanças.
[Há um novo candidato a Belém. Soares fica em choque com o anúncio do amigo que considera irmão. Freitas elege Zenha como principal adversário. A “Eleição Mais Louca de Sempre” é o novo Podcast Plus do Observador sobre as Presidenciais de 1986. Uma série narrada pelo ator Gonçalo Waddington, com banda sonora original de Samuel Úria. Pode ouvir aqui, no Observador, e também na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E pode ouvir o primeiro episódio aqui.]