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Entrevista com Duncan Simpson, autor de «Tenho O Prazer De Informar O Senhor Director...» - Cartas De Portugueses à PIDE. Lisboa, 07 de Abril de 2022. FILIPE AMORIM/OBSERVADOR
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Duncan Simpson é investigador do Instituto de Ciências Sociais da universidade de Lisboa (ICS-UL)

FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

Duncan Simpson é investigador do Instituto de Ciências Sociais da universidade de Lisboa (ICS-UL)

FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

Duncan Simpson: cidadãos comuns tinham "relação do tipo clientelista e também paternalista" com a PIDE

Duncan Simpson analisou diferentes formas de interação entre os cidadãos portugueses e a PIDE, concluindo que estas eram muito mais matizadas do que a historiografia sobre o tema tem sugerido.

Partindo de um corpus de 613 cartas de denúncia, 493 cartas de candidaturas espontâneas e 16 petições, dirigidas por cidadãos portugueses a agentes da PIDE, entre os anos de 1958 e 1968, o historiador Duncan Simpson procurou analisar diferentes aspetos da relação da sociedade portuguesa com a política política do Estado Novo, concluindo, através da análise da documentação guardada no Arquivo da Torre do Tombo, que esta foi “sempre muito mais ativa, interativa e multifacetada do que tem sido reconhecido até hoje”. Na opinião do investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL), estas cartas mostram como a sociedade portuguesa se adaptou ativamente à presença da PIDE, num processo que Simpson acredita ter sido “mais de acomodação, de normalização e instrumentalização” da polícia política, do que de “inatividade passiva”, como tem sido sugerido.

O historiador acredita que a razão disso está no facto de “quase toda a historiografia ser sempre direcionada para os oposicionistas e para a maneira como estes eram perseguidos e submetidos aos mecanismos de perseguição da PIDE, exercidos de cima para baixo, enquanto o resto da população raramente entra no quadro analítico utilizado”. “Os oposicionistas não representam mais do que uma pequena minoria da população. Interessa deslocar o foco da análise para a maioria da população”, defendeu, acrescentando: “Acho que esta forma de ver as coisas, ‘de baixo’, da perspetiva dos cidadãos individuais, permite adicionar uma nova dimensão ao entendimento e à nossa compreensão da durabilidade do regime, sem dúvida, e isso não tem sido desenvolvido como podia ser”, explicou durante a entrevista com o Observador, a propósito da publicação de «Tenho o prazer de informar o Senhor Director…» — Cartas de Portugueses à PIDE (1958-1968).

"«Tenho o prazer de informar o Senhor Director...» — Cartas de Portugueses à PIDE (1958-1968)", de Duncan Simpson, foi editado este mês de abril, pela BookBuilders

Analisou várias centenas de cartas de denúncia, candidaturas espontâneas e casos de petições enviados à PIDE entre os anos de 1958 e 1968. Porquê este período temporal?
Queria um período em que a taxa de analfabetismo não fosse demasiado baixa, embora ainda fosse alta nesta altura. Em 1960, um terço dos portugueses era analfabeto. Se considerarmos apenas as mulheres, chega-se quase aos 40%. Obviamente que para estudar correspondência convém que tenhamos uma população que sabe escrever. Também, porque já trabalhei muito a parte do salazarismo tardio, que é uma fase menos estudada em comparação com a da pré-Segunda Guerra Mundial e Segunda Guerra Mundial. Depois, o período de 1958 a 1968 parecia-me lógico, porque, em 1958, temos um evento muito importante para a oposição, que é a campanha presidencial de Humberto Delgado, que me parecia suscetível de gerar denúncias. Escolhi 1968, porque é o fim do longo reinado político de Salazar e porque depois surge a DGS [que substituiu a PIDE em 1968]. Pensei que era uma década que podia ser muito interessante. Foi também um período de grandes mudanças sociais e políticas, que fornece um background muito rico, muito denso, suscetível de trazer à superfície assuntos diferentes.

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A maioria das cartas que estudou não fazem referência a questões políticas. Conseguiu encontrar ecos da campanha de Humberto Delgado na documentação?
Não fazem, mas mesmo assim há um número de cartas de denúncias que não pode ser negligenciado. Foram geralmente enviadas um pouco depois de 1958, provavelmente porque [os remetentes] esperaram para ver qual era o desenlace daquela situação. Em 1959, 1960 e 1961, começaram a aparecer um número significativo de cartas de pessoas que acusavam outras de terem sido apoiantes de Delgado e, em 1961, relacionadas com as ações de Henrique Galvão e com o assalto ao paquete Santa Maria. Não são os temas principais, mas também estão presentes.

A análise dos documentos permitiu-lhe concluir que os cidadãos comuns interagiam livremente com a PIDE, sem serem coagidos a isso. Com que objetivos é que o faziam?
Quando comecei a trabalhar o tema, e até antes de começar, apercebi-me que quase toda a historiografia é sempre direcionada para os oposicionistas e para a maneira como estes eram perseguidos e submetidos aos mecanismos de perseguição da PIDE, exercidos de cima para baixo, enquanto o resto da população raramente entra no quadro analítico utilizado, o que, pessoalmente, considero uma deficiência na historiografia do tema. Os oposicionistas não representam mais do que uma pequena minoria da população. Interessa deslocar o foco da análise para a maioria da população. Quando falo de “cidadãos comuns”, dou a essa expressão uma definição precisa, mas larga — são os portugueses que não se envolveram na ação política, em particular de oposição ao regime. Quando analisamos a matéria sobre o tema, primeiro é preciso definir como chegar à relação dessa grande massa com a PIDE. Há várias maneiras de o fazer. Com este livro, foco-me no material de arquivo [na Torre do Tombo]. Procurei quais seriam as formas de interação entre a PIDE e a população. São três as que emergiram nos arquivos, e são mesmo de interação, não são simplesmente de relacionamento: as denúncias espontâneas, e não estou a falar de informadores pagos, selecionados pela PIDE, que de uma certa forma têm uma relação semi-orgânica com a polícia política, estou a falar mesmo de cidadãos comuns; petições endereçadas a agentes da PIDE por cidadãos comuns, isto é, qualquer tipo de pedido de ajuda ou assistência; e candidaturas espontâneas enviadas por pessoas que queriam ou entendiam integrar a PIDE como agentes ou como informadores.

"A historiografia em Portugal sempre se focou quase inteiramente na minoria oposicionista e na forma de perseguição que lhe foi aplicada, vendo como única relação entre a população e a PIDE essa mesma repressão, enquanto o resto da população foi renegada para o papel de vítima passiva, paralisada pelo medo."
Duncan Simpson, historiador

Se havia uma visão negativa da PIDE da parte dos portugueses, como se tem defendido, como é que se explica que houvesse cidadãos que queriam integrar a polícia política?
A historiografia em Portugal sempre se focou quase inteiramente na minoria oposicionista e na forma de perseguição que lhe foi aplicada, vendo como única relação entre a população e a PIDE essa mesma repressão, enquanto o resto da população foi renegada para o papel de vítima passiva, paralisada pelo medo. Acho que há várias razões que explicam isso. A primeira é circunstancial, talvez prosaica — o facto de, até aos anos 2000, não ter existido em Portugal um estudo académico sobre a PIDE, um estudo detalhado, academicamente sólido. Então percebe-se porque é que a primeira parte da investigação a fazer teria de ser sobre aquele lado de perseguição, de identificação dos perseguidos, etc.. Uma segunda potencial razão é o facto de a talvez tradicional falta de dinamismo da cidade civil em Portugal ter feito com que muitos investigadores envolvidos no tema começassem a assumir eles próprios um papel cívico de promoção das memórias das vítimas da PIDE. Isso é louvável, obviamente, mas é problemático quando esta história de teor memorialista começa a assumir o papel da única história produzida sobre o assunto, porque História e Memória são coisas diferentes. Isso foi com certeza o que aconteceu com as obras principais sobre o tema, essa ideia de que esses trabalhos de História são um remédio para a falta de reconhecimento oficial e da sociedade em si, contribuindo para a mobilização da sociedade para que estas vítimas sejam ativamente lembradas e que aquela violência do Estado, exercida através da PIDE, seja lembrada.

Isso fez com que o foco se mantivesse nessa minoria de vítimas, deixando o resto da população numa espécie de ângulo morto, ignorado pelos historiadores. Falei primeiro das razões circunstanciais, mas há também um lado ideológico, que vem da chamada historiografia antifascista, responsável por estudos mais sintéticos sobre a repressão do regime exercida pela PIDE. No campo académico, há uma mundivisão de teor marxista que a sustenta, e esta visão de teor marxista não é capaz de entender a posição do chamado “povo” como não sendo de vítima. Isso faz parte da própria teoria marxista, que vê o fascismo como uma forma quase extrema de capitalismo, contra a qual o povo se ia levantar e por baixo da qual se encontrava o povo subjugado. A sugestão de que as relações com a população não foram deste tipo, que foram muitas vezes mais de acomodação, de normalização, de instrumentalização da PIDE, até, não pode obviamente ser integrada neste tipo de interpretações. Penso aqui em autores como Fernando Rosas, Manuel Loff, pessoas que têm alguma influência no campo académico. De certa forma, decidiu-se quais os aspetos da relação sociedade-PIDE que deviam ser estudados e quais é que não mereciam tanto ser desenvolvidos.

Considera então que o tema tem sido abordado sempre da mesma maneira desde o 25 de Abril, quando se publicaram várias obras marxistas sobre a PIDE?
Em termos do quadro analítico aplicado, não tem havido grandes diferenças, no sentido em que, e ligando isso ao que disse antes, mesmo considerando que parte da historiografia já abdicou do quadro rígido marxista, a necessidade que certos historiadores sentem de ter de promover questões de memória acabou por impedir que outras perspetivas fossem abertas, embora essas perspetivas existam em muitos outros países. Na Itália fascista, na Alemanha nazi, nos regimes de leste, seja a Alemanha de Leste ou a Rússia Soviética, em vez de se olhar para os processos impostos de cima, vê-se como a gente comum, a gente pequena, o povo, agia e tentava encontrar as suas próprias margens de manobra dentro de sistemas autoritários. Estas metodologias históricas têm ficado totalmente ignoradas em Portugal, pelo menos no campo do estudo da PIDE.

Entrevista com Duncan Simpson, autor de «Tenho O Prazer De Informar O Senhor Director...» - Cartas De Portugueses à PIDE. Lisboa, 07 de Abril de 2022. FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

Duncan Simpson tem centrado a sua investigação nas relações entre o Estado Novo e as diversas áreas da sociedade

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Isso significa que considera que não se avançou o suficiente no estudo da história da PIDE?
Obviamente que se avançou. O discurso imediato do pós-25 de Abril é um discurso ultra-ideológico. Percebe-se muito bem a razão de querer informar a população do que se tinha passado, a vontade de emancipação das memórias das vítimas que tinha sido silenciada durante 48 anos. É uma coisa completamente natural. O facto de esta memória se ter tornado na memória coletiva até hoje também pode ser explicado, e tem aspetos positivos. Civicamente é importante lembrar o papel violento e negativo da PIDE, mas esse esforço de memória não pode substituir o trabalho da História. O trabalho da História não está aqui para fazer julgamentos de teor normativo. Por normativo entendo julgamentos de valor moral sobre certos temas. O historiador está aqui para tentar perceber, sem julgar, neste caso, porque é que o regime durou tanto tempo, e neste caso mais específico, como é que a relação entre os portugueses e a PIDE pode eventualmente explicar essa longevidade. Não digo que esta memória coletiva da PIDE seja negativa. Acho que civicamente é importante para a sociedade portuguesa de hoje, mas nunca pode ser motivo para abdicar de estudar com as metodologias da História outros aspetos da relação sociedade-PIDE. São esses aspetos que estudo aqui, e que revelam um lado muito mais ambíguo, muito mais direcionado para a acomodação em relação às autoridades e à PIDE do que tem sido reconhecido até hoje.

O facto de não ser português ajudou-o a olhar para a PIDE de uma perspetiva diferente, sem sentir o peso desta memória coletiva?
Não ter crescido com a influência desta memória coletiva afeta-me menos, obviamente. O facto de ser estrangeiro pode ser uma ajuda. Há o caso de um historiador norte-americano, Robert Paxon, que foi o primeiro a estudar as políticas do regime de Vichy, em França, e a perceber que este não só se submeteu às políticas impostas pelo regime nazi durante a ocupação, como em muitos aspetos concordou plenamente com eles e teve até tendência para ir mais longe. Nesse caso, nenhum historiador francês o tinha feito, porque havia dificuldades em libertar este tipo de interpretações. Não me estou a comparar a Robert Paxton, mas penso que talvez em termos práticos [ajude], pela influência que os historiadores mais conhecidos do tema, que defendem abertamente a historiografia de teor marxista e sentem a missão cívica de sustentar as memórias das vítimas. Eu, vindo de fora, não fui sujeito às relações muitas vezes de quase vassalagem que existem entre jovens investigadores e investigadores que estão em posições de poder no sistema. Como ainda por cima o mundo académico em Portugal é pequeno, muitas daquelas figuras principais têm tendência a considerarem-se donos de um tema. Só posso imaginar que para um jovem investigador português seja mais difícil propor um tal um assunto como tema de investigação. Acho que é muito mais difícil no estado atual do campo académico, pelo menos na história contemporânea.

Sentiu que a sua investigação era mal recebida pela academia portuguesa?
Sim, senti, em particular no ano passado, quando publiquei um artigo, uma primeira visão das minhas interpretações, no jornal Público, em janeiro de 2021. Recebi respostas, também por artigos no Público, algumas delas muito agressivas, em particular da Irene Flunser Pimentel, que disse que não queria “sujar-se” a responder-me, mas que ia responder na mesma. Houve outras pessoas que talvez fingiram não perceber o sentido [da minha investigação], disseram que isto já foi feito, que toda a gente sabe que havia “bufos”, enquanto o meu tema de investigação não é sobre “bufos”, mas tentar ver quais são as dinâmicas subjacentes que fazem com que as relações entre os portugueses e a PIDE fossem mais complexas do que esta ideia do termo “bufo”, que é também pouco adequado ao mundo académico, porque tem uma carga normativa. Acho que qualquer pessoa, qualquer democrata, sabe naturalmente que uma denúncia anónima não é um ato particularmente brilhante. Acho que se nos limitarmos a este tipo de interpretações, é uma análise muito superficial.

O que me interessa, e agora para dar exemplos concretos do livro, no caso das muitas candidaturas espontâneas, é perceber que estas vinham essencialmente do contexto de extrema pobreza, de miséria e de falta de oportunidades económicas para a larga maioria dos portugueses nos anos 60. Primeiro não é o meu papel enquanto historiador, mas quem seria eu para julgar uma pessoa nessa situação de total desespero. Porque há situações dessas nas cartas de candidaturas — pessoas com crianças, que não trabalhavam há muito tempo, que procuraram emprego em muitas empresas e que não conseguiram, que tinham quatro filhos, uma esposa e que queriam muito entrar para a PIDE. Para alguns deles, era uma espécie de última oportunidade. Não para todos. Há outros que viam a entrada na PIDE como uma genuína forma de apoio ao regime. Mas quando se vê este tipo de cartas, na minha opinião, o importante não é julgar moralmente a pessoa, mas tentar perceber o estado de coisas que levou essa pessoa a candidatar-se e que levou a PIDE a tornar-se atrativa para um segmento não negligenciável da população.

“Civicamente é importante lembrar o papel violento e negativo da PIDE, mas esse esforço de memória não pode substituir o trabalho da História. O trabalho da História não está aqui para fazer julgamentos de teor normativo. (...) O historiador está aqui para tentar perceber, sem julgar, neste caso, porque é que o regime durou tanto tempo."
Duncan Simpson, historiador

Nem todos os candidatos queriam ser agentes. Refere, por exemplo, o caso de um homem que pede um trabalho nas limpezas.
Isso também mostra o baixo nível de formação e educação que tinham, como tinham imensos portugueses na altura. Pediam trabalhos de limpeza, de motorista, também. Viam a PIDE simplesmente como uma oportunidade económica. Ainda por cima, sendo uma instituição poderosa, poderia eventualmente dar-lhes mais. Mas aqui estou a falar de outros tipos de candidaturas, estou a falar mais de pessoas que queriam realmente ser o agente ou o informador.

Como forma de prestígio social?
Precisamente como forma de ascensão social. Queriam beneficiar do poder que representava a instituição. Era uma forma de ascensão social, que lhes estava bloqueada na sociedade portuguesa tal como existia até àquela altura. Acho isso interessante, porque, de certa forma, é uma espécie de perversidade do sistema. Quase a única solução que as pessoas afetadas por uma pobreza extrema encontraram foi a emigração. Quase 1,5 milhões de portugueses decidiram sair de Portugal. Para outras, era a PIDE, a política política do regime que fazia tão pouco para resolver situações de pobreza. É um ciclo vicioso, que pode explicar bastante como o poder era exercido pelo regime, o que explica também a sua longevidade.

Uma das funções da PIDE era a fiscalização das fronteiras. Muitas das cartas que consultou foram enviadas por pessoas que denunciavam os seus passadores.
Foi um pouco surpreendente para mim. Se falarmos dos emigrantes cuja tentativa de saída falhou e que já tinham pago ao passador, em princípio, pensaríamos que, sendo a PIDE a entidade que devia policiar esses assuntos, não seria para aí que eles se iriam virar. Mas faziam-no — denunciavam os seus passadores e engajadores, em particular para tentarem recuperar o dinheiro que já tinham pago. Outra vez, temos um olhar sobre a PIDE que é o de uma instituição que é vista como fornecedora de um favor, de uma assistência qualquer. Isso deve-se em parte à situação particular dos anos 60. A partir de 1963, as forças, sejam da PIDE ou do aparelho judicial em Portugal, tornaram-se logisticamente incapazes de gerir esse fluxo tão grande de emigração. Então, o simples emigrante sabia que não ia sofrer grandemente com a situação. A partir daquele momento, a PIDE começou a focar-se mais nos passadores e engajadores. A partir de 1963, os emigrantes ilegais que eram apanhados pela PIDE ficavam com termo de identidade e residência. Não eram presos como antes. Isso também ajuda a explicar como é que começaram a ter outras perceções da PIDE — mais instrumentalistas –, e a ver como podiam começar a usar a PIDE para seu próprio proveito, neste caso, como forma também de exercer algum controlo sobre os passadores e engajadores, em vez de ficarem totalmente dependentes deles.

Que perceção tinham os portugueses da polícia política?
É difícil definir com precisão qual era a perceção exata que as pessoas tinham da PIDE na altura. Fiz um outro estudo que envolve um inquérito a 400 pessoas em Lisboa, Braga, Viseu e Faro, que não faz parte deste livro mas que vai fazer parte de um outro, e de facto as respostas que tive tendem a mostrar uma perceção da PIDE que não envolvia um medo tão forte como parece ser indicado na historiografia existente, embora a PIDE fosse temida. O receio das pessoas — e aqui estou a falar de pessoas que não se envolviam politicamente, porque obviamente aqueles que eram ativos são outra situação — era em relação a outras coisas, dependendo também da geografia. No norte, por exemplo, não se falava muito da emigração ilegal. Em Braga e Viseu também, porque havia muito daquele tipo de emigração e sabia-se que era melhor não falar sobre esses temas. Em Lisboa, foi uma minoria de pessoas que disse que tinha receio de falar desse tipo de coisas. Em termos gerais, mais de 70% dos inquiridos disse que viveu uma existência perfeitamente normal no tempo do Estado Novo. Mesmo que isso queira dizer que 30% achavam que isso não era possível, quando analisamos estes resultados, temos de ver que há o peso da memória coletiva, que também afeta estas pessoas nas suas respostas. Se pensarmos nisso, são números que não deixam de surpreender. Estes casos de denúncias à PIDE por emigrantes, que eram feitas quando o serviço fornecido pelos passadores não era bom aos seus olhos, também parece indicar que o alegado desprezo total da população pela PIDE não era talvez tão forte como se tem constantemente afirmado, porque se fosse esse caso, não interagiriam com a PIDE como uma instituição suscetível de lhes dar alguma vantagem.

O que na realidade acontecia, e a população não podia saber, e também fiquei surpreendido com isso, é que a PIDE valorizava imenso estas denúncias espontâneas. Cada vez que recebia uma, mandava um, dois agentes, investigar o caso. Investigava-o seriamente para saber se a pessoa tinha dito alguma coisa contra Salazar ou se planeava uma reunião com um grupo mais ou menos subversivo. Faziam isso discretamente, através de contactos com autoridades locais ou com vizinhos. Quando a denúncia era instrumental, só para criar problemas a uma pessoa, não tomavam nenhuma ação. Em muitos casos, tentavam dar a quem denunciou uma espécie de admoestação, um discurso reprovador. A ideia de que a PIDE prendia imediatamente e selvaticamente a pessoa e só depois é que via se era suspeita ou não não corresponde à realidade.

“Quando a denúncia era instrumental, só para criar problemas a uma pessoa, não tomavam nenhuma ação. Em muitos casos, tentavam dar a quem denunciou uma espécie de admoestação, um discurso reprovador. A ideia de que a PIDE prendia imediatamente e selvaticamente a pessoa e só depois é que via se era suspeita ou não não corresponde à realidade.”
Duncan Simpson, historiador

Não encontrou indícios de que estas falsas denúncias fossem tratadas com violência?
Na maioria dos casos, não conseguiam saber quem é que tinha feito a denúncia. As pessoas muitas vezes usavam identidades falsas. Queriam assinar, porque pensavam que dava mais veracidade à carta, mas não punham o seu verdadeiro nome, então a PIDE muitas vezes não conseguia chegar lá. Quando chegava, fazia um aviso. Era uma forma de parar estes processos, que podiam ser vistos como uma perda de tempo de investigação e de gestão dos recursos da própria PIDE.

Algumas denúncias eram claramente falsas, mas até essas eram averiguadas. Se era uma perda de tempo, porque é que as investigavam?
Acho que podemos explicar isso pelo facto de não existir em Portugal aquilo a que se chama o alto grau de saturação policial. Estou a falar especificamente da PIDE. O número máximo de agentes que a PIDE teve foi 1.800, em 1974, no final do regime, mais de um terço dos quais colocados nos territórios ultramarinos. O número de agentes em si sempre mais pequeno em termos relativos do que, por exemplo, na RDA ou na União Soviética. Pessoas que têm trabalhado o tema das denúncias têm identificado que os regimes em que havia menos saturação policial tendiam a ser muito recetivos a qualquer denúncia espontânea. É lógico, esta informação que surgia espontaneamente era uma maneira de superar a falta de agentes no terreno. Na União Soviética e RDA, eram menos valorizadas, porque naqueles regimes recrutava-se e formava-se formadores muito pró-ativamente. Em Portugal, faziam-no em menor escala, então, tudo o que era denúncia espontânea era visto como uma informação potencialmente fiável.

Parece contraditório. Se havia poucos meios, porquê investigar todas as denúncias que chegavam, até mesmo aquelas que não eram fiáveis?
Mesmo que o motivo principal da denúncia fosse pessoal — por inveja, rivalidade, problemas domésticos com a mulher ou os filhos –, muitas vezes havia uma combinação de motivos. Podia haver um motivo pessoal, mas também em certa medida o apoio ao regime. Por exemplo, havia pessoas que denunciavam passadores ou engajadores que claramente tinham inveja do lucro financeiro facilmente obtido, mas, ao mesmo tempo, na mesma carta, denunciavam também o estilo de vida dissoluto daquela pessoa, o que mostra que tinham também um certo apego e respeito pela moral conservadora católica, que era a moral oficial do regime. Isso fazia com que a potencial inibição em denunciar fosse mais baixa — como as pessoas apoiavam em parte uma componente ideológica do regime, tinham menos dificuldade em denunciar uma pessoa por razões que fossem mais triviais, de inveja ou rivalidade. O que se vê no corpus é que a maioria das denúncias se devia a motivos pessoais. A pessoa queria criar alguns problemas a um indivíduo com quem tinha um diferendo. Podia ser um rival nos negócios, por exemplo. Mas um segundo grande número de casos é uma combinação de vários fatores, onde se mistura o apoio ao regime e o motivo pessoal. O apoio ao regime não deve ser negligenciado, porque ajudou a que houvesse tantos casos de denúncia.

Encontrou na documentação consultada evidências de que a propaganda do regime tinha sido absorvida pela população?
Sim. Acho que há aspetos da propaganda estadonovista que encontraram eco na sociedade, como o anticomunismo, por exemplo. Há muitas denúncias contra comunistas, algumas das quais provaram ser verdadeiras. A partir de 1961, surgem muitas cartas que têm a ver com a questão colonial. Há décadas que os portugueses eram educados naquela mundivisão. Quando a guerra [colonial] começou, houve uma explosão de cartas denunciando pessoas que tinham um discurso menos entusiasta sobre a guerra e a necessidade de defender as “províncias ultramarinas”. Questões relacionadas com a moral, também. Há muitas cartas de padres católicos, sem falar de crentes católicos, que denunciavam pessoas pela sua atitude moral e pelo seu comportamento. Há uma carta muito interessante de uma senhora que assina simplesmente “Avó triste”, que escreveu à PIDE para assinalar a publicação de um livro que tinha sido autorizado pela censura e que ela considerava totalmente imoral. Era um livro chamado Liberdade de Amar, que tinha elementos do amor livre. Por acaso não deixa de ser surpreendente que tenha passado na censura, conhecendo os parâmetros de aprovação da altura. Esta senhora escreveu à PIDE a perguntar porque é que tinha sido publicado e pedindo que fosse retirado da circulação, porque apanhou a neta a lê-lo e achava que era escandoloso, que era pornografia, etc.. É o caso de uma pessoa educada nos moldes da moral católica tradicional, que ficou escandalizada e que viu na PIDE a força número um capaz de remediar esta situação. E a PIDE foi de facto procurar exemplares desse livro, embora não tenha conseguido ver o que é que decidiram depois, porque o livro já estava publicado e distribuído. Não sei se o retiraram [do mercado], mas foram buscar uma cópia para ver o que era.

Entrevista com Duncan Simpson, autor de «Tenho O Prazer De Informar O Senhor Director...» - Cartas De Portugueses à PIDE. Lisboa, 07 de Abril de 2022. FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

O investigador trabalha atualmente a história da PIDE vista “de baixo”, combinando as metodologias da história oral, do inquérito e da pesquisa arquivística

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Alguns dos pedidos de ajuda que analisou estão relacionados com o abuso patronal. Este tipo de fiscalização fazia parte das funções da PIDE?
Não diretamente, mas quando havia “desacatos” numa fábrica, “desordem social”, por causa de manifestações pelos direitos de trabalho, condições laborais, as autoridades locais e as próprias entidades patronais podiam chamar a PIDE para intervir. Neste sentido, sim, tinha um papel, que também tem sido muito enfatizado pela historiografia existente. A interpretação estabelecida é a de que a PIDE estava sempre pronta para reprimir os trabalhadores nas empresas, em particular nas fábricas, porque queria impedir qualquer desordem social. Quando vamos aos arquivos, vemos outra atitude. Estou a falar de uma minoria de casos, mas a posição da PIDE é mais nuanciada. A primeira coisa interessante é que os trabalhadores quando se sentiam enganados por um patrão que não lhes dava abono de família ou quando consideravam que tinham sido despedidos injustamente, escreviam à PIDE, que depois contactava o patrão e eventualmente tomava medidas. Há um caso muito interessante de uma entidade que contactou a política política porque considerou que os seus trabalhadores não estavam a produzir o suficiente. A PIDE deslocou-se à fábrica e falou com vários operários, que disseram que as máquinas eram antiquadas, que não funcionavam e que também havia poucos trabalhadores para produzir o que supostamente devia ser produzido. A PIDE no seu relatório tomou partido daqueles trabalhadores e indicou que, naquelas condições, a empresa não podia exigir que fossem atingidos tais níveis de produção e que o descontentamento dos trabalhadores era justificável e justificado. E até falaram com as entidades patronais da fábrica, que acabaram por ter de pedir desculpa à PIDE por a terem chamado tão rapidamente, porque talvez não fosse necessário.

É uma área de estudo que ainda não foi quase tocada. O que vi é muito fragmentário, mas parece indicar que falar da PIDE como estando ali unicamente para reprimir e bater no operário, simplifica as coisas, de certa forma. No estado atual das investigações não se sabe qual a importância dos casos de que falei, mas importa pelo menos levantar a questão se a PIDE não teria tido outro papel, quase estrutural, dentro da organização corporativa portuguesa, no sentido de ser um aliviador de tensões, um agente de articulação de interesses diferente, novo, pelo qual os trabalhadores podiam passar e utilizar para tentar pôr os seus interesses à superfície. E até uma fonte de controlo das próprias entidades patronais em casos de óbvios abusos. Estou a pensar num outro caso que aconteceu muito mais cedo, no início da corporativização da sociedade, nos anos 30. Há um relatório da PIDE, do tempo dos despachos de salário mínimo, de um agente que foi enviado para o Minho porque havia “desordem social” numa fábrica. Ele acabou por sublinhar no relatório, que enviou para as autoridades políticas em Lisboa, as condições de miséria, de pobreza insuportável [dos trabalhadores], e a impossibilidade de aquelas pessoas viverem com salários tão baixos. Escreveu também que não seria normal estar a defender pessoas que impunham semelhantes condições de trabalho sobre aqueles obreiros. Então vê-se isto já nos anos 30, e há outros casos do mesmo tipo nos anos 60. Existe pelo menos uma linha de investigação que tem de ser aprofundada e questionada em relação ao que diz habitualmente a historiografia dominante.

Também em relação à forma como as autoridades respondiam ao problema da falta de condições de trabalho?
Sim. As condições eram péssimas na maioria dos casos, porque as entidades patronais estavam sempre numa situação dominante em relação aos trabalhadores. Mas há também casos em que estes abusos foram pelo menos parcialmente controlados. É muito interessante ver como a própria PIDE, que oficialmente tinha só de acabar com qualquer desacato, acaba por assumir outro tipo de papel e enviar indicações sobre situações que não são o resultado do operariado, mas sim práticas gananciosas por parte das entidades patronais.

"Esse tipo de relação, em que um grupo de indivíduos está em situação de pedir um favor e a entidade superior dá esse favor, assemelha-se a clientelismo. (...) Parece que esta relação do tipo clientelista, e também paternalista em certos aspetos, foi o modo de controlo social privilegiado pelo Estado Novo, embora isso mereça ser investigado um pouco mais."
Duncan Simpson, historiador

Quando seria de esperar o contrário?
A única imagem que existe em Portugal é esta. Cuidado, isso é obviamente verdade também, mas estou a dizer que merece ser questionado, porque é provável que a PIDE tenha exercido também um outro tipo de papel estrutural dentro do corporativismo em Portugal.

Todas estas informações levaram-no a afirmar que a relação dos portugueses com a PIDE era “muito mais ativa, interativa e multifacetada do que tem sido reconhecido até hoje”.
O objetivo principal do livro é mesmo esse — abrir o campo de análise e fornecer novos objetos de estudo. Falava das petições. Acho que é um caso muito emblemático de como a população instrumentalizava a PIDE. Percebi rapidamente que a PIDE também estava ali para ser utilizada pelos portugueses, se soubessem fazê-lo. Há um caso de uma pequena aldeia na altura, A-da-Beja, perto de Belas. Um oficial da PIDE passava lá as suas férias de verão, costumava alugar lá uma casa, e quando souberam, um grupo grande de habitantes da localidade, eles próprios vivendo na pobreza, deslocaram-se até à casa dele e falaram com ele para lhe pedir se não podia ajudar a eletrificar a aldeia, porque já tinham feito o pedido, mas nunca se tinha concretizado. Perceberam que aquela pessoa pertencia a uma instituição influente e que talvez fosse uma correia de transmissão para conseguirem alguma coisa. E de facto resultou — o oficial transmitiu o caso ao seu superior, que depois o transmitiu às autoridades políticas. Chegou ao próprio Salazar. No final, prometeram instalar a eletricidade no ano seguinte. Temos aqui um caso perfeito em que a PIDE em vez de provocar o medo, de perseguir, é vista como uma força quase positiva, que permite contornar obstáculos, a burocracia muito opaca e não inclusiva do próprio regime salazarista.

Essa instrumentalização das forças políticas é exclusiva da ditadura portuguesa?
Não. É uma coisa que tem sido estudada, em particular nas ditaduras de longa duração. É um fenómeno natural que se chama rotinização do quadro institucional envolvente, que tem a ver com a capacidade de se adaptar ao quadro e melhorar as condições do dia a dia, contornar os obstáculos administrativos. Havia toda uma forma de favores que sabiam que os agentes da PIDE podiam eventualmente distribuir a seu bel-prazer, quase. No livro, tento ligar isso a uma questão mais vasta, que tem a ver com a própria forma de exercício do poder do Estado Novo. Esse tipo de relação, em que um grupo de indivíduos está em situação de pedir um favor e a entidade superior dá esse favor, assemelha-se a clientelismo. Podemos imaginar sem dificuldade que em resposta àquele favor, as pessoas aceitavam mais facilmente o sistema à sua volta, e o próprio agente da PIDE, que estava ali, seria mais aceite, respeitado, etc.. Sugiro que isso foi um tipo de controlo social utilizado pelo Estado Novo, diria provavelmente de maneira quase consciente, voluntária, não só no caso da PIDE, mas de forma transversal a muitas instituições que dispensavam favores individualmente como forma de controlo à escala social. Acho que o conceito de clientelismo merece ser desenvolvido. Só trabalhei com a PIDE, mas podemos pensar em muitos outros ministérios ou instituições do regime que também recebiam imensas cartas de pessoas à procura de trabalho, de uma colocação, de uma casa num bairro social. Parece que esta relação do tipo clientelista, e também paternalista em certos aspetos, foi o modo de controlo social privilegiado pelo Estado Novo, embora isso mereça ser investigado um pouco mais.

Na sua opinião, esse tipo de relação também ajuda a explicar a longevidade do regime?
Sim, claro. Analiso estas relações, estas dinâmicas, sempre na perspetiva também de como é que o regime durou tanto tempo. Acho que isso seria um fator entre vários, porque há imensos que contribuíram para isso. Esta forma de controlo social baseada em última análise na captação das pessoas e das suas necessidades explica também muito da longevidade do regime.

"O grosso da população, na sua condição de deficiências materiais e pobreza, sempre teve de recorrer a estratagemas e maneiras de se desenrascar, como se diz, e há certamente um elemento disso na posição de muitos portugueses comuns durante o Estado Novo, que tentam viver a sua vida de maneira o mais “normal” possível."
Duncan Simpson, historiador

Considera que é uma questão que ainda não foi totalmente explorada? Porque é que o regime salazarista durou tanto tempo?
É um processo que tem múltiplas coisas. Muitas destas coisas foram estudadas de forma clara e convincente, mas acho que esta forma de ver as coisas, “de baixo”, da perspetiva dos cidadãos individuais, permite adicionar uma nova dimensão ao entendimento e à nossa compreensão da durabilidade do regime, sem dúvida, e isso não tem sido desenvolvido como podia ser.

No livro, conclui dizendo que os portugueses comuns não permaneceram passivos durante o Estado Novo, mas que se adaptaram “ao quadro institucional imposto pela ditadura”.
De maneira talvez um pouco paradoxal, a bibliografia marxista que pretende ser representante do povo e que perceberia as intenções do povo, afinal, reduz o povo a uma espécie de inatividade passiva. No meu estudo, é o contrário — vejo os portugueses comuns adaptando-se. E mais do que isso — é uma atitude não passiva e muito ativa de adaptação ao quadro, que é um quadro autoritário. Com certeza que isso tem raízes muito mais antigas do que o próprio Estado Novo. O grosso da população, na sua condição de deficiências materiais e pobreza, sempre teve de recorrer a estratagemas e maneiras de se desenrascar, como se diz, e há certamente um elemento disso na posição de muitos portugueses comuns durante o Estado Novo, que tentam viver a sua vida de maneira o mais “normal” possível. De qualquer forma, o quadro já estava “normalizado” [no período analisado]. Depois de tantos anos de regime, isto era a normalidade. A normalidade na vivência quotidiana era este quadro autoritário. Então, dizer que ficaram passivos, não faz sentido nenhum, na minha perspetiva. Foi um processo de adaptação ativa, às vezes muito oportunista e com intuitos negativos, mas em muitos casos com intuitos que se percebem não serem negativos. Tinha a ver com as necessidades do dia a dia, como por exemplo, no caso da eletrificação de A-da-Beja.

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