Numa sociedade, todos temos um papel, mesmo no meio profissional. Todos sem exceção, incluindo as pessoas com deficiência ou doença mental. Porém, nem sempre as portas do mercado de trabalho e do bem-estar se abrem para estes indivíduos com a mesma facilidade com que se abrem para quem não possui qualquer deficiência. Foi a pensar na autonomia destas pessoas, assim como nas suas famílias, que o BPI e a Fundação ”la Caixa” criaram, em 2010, o Prémio Capacitar, que, desde então, já ajudou 335 projetos, auxiliando mais de 50 mil pessoas com deficiência ou doença mental. Este ano não foi exceção, sendo atribuído a 28 projetos de norte a sul de Portugal, incluindo ilhas.

Prémios para Ajudar quem Ajuda

Da necessidade de auxiliar pessoas com deficiência ou doença mental a terem um lugar mais ativo na sociedade, têm surgido várias instituições que trabalham para alcançar esse objetivo. Mas nem sempre estas instituições dispõem do financiamento necessário para atingirem o seu fim. Foi por isso que o BPI e a Fundação “la Caixa” criaram o Prémio Capacitar, sob o lema “Ajudar quem ajuda”. Em 2024, na sua 15.ª edição, este galardão continua a ter como objetivo primordial apoiar respostas sociais dirigidas a pessoas com deficiência, doença mental ou outras doenças, assim como às suas famílias, com especial atenção para iniciativas que promovam a autonomia, a empregabilidade e o bem-estar.

Os vencedores: de uma cafetaria inclusiva à criação de casas de autonomia

Na edição deste ano do Prémio Capacitar, foram galardoados 28 projetos de setores distintos. Negócios sociais, como a venda de produtos alimentares ou o lançamento de uma cafetaria inclusiva; projetos de promoção de empregabilidade, quer pela capacitação, quer pela aproximação a agentes empregadores; criação de um centro de apoio psicossocial para doenças mentais; prestação de serviços de apoio domiciliário integrado para pessoas com deficiência e cuidadores; criação de casas de autonomia; promoção de atividades desportivas, artísticas e de desenvolvimento pessoal, incluindo a vela adaptada e workshops de arte, culinária e horticultura. Em conjunto, estas iniciativas vão beneficiar cerca de 2.700 pessoas com deficiência ou doença mental, graças, em parte, ao apoio dado pelo BPI e pela Fundação ”la Caixa”.

Pessoas com deficiência e o risco de pobreza

De acordo com o estudo “Pessoas com Deficiência em Portugal — Indicadores de Direitos Humanos 2023”, desenvolvido pelo Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH/ISCSP — ULisboa), 62,3% dos indivíduos com deficiência “enfrentariam risco de pobreza no ano de 2022 se não fosse pelo auxílio de prestações sociais”. Um número muito superior ao das pessoas sem deficiências — 35,5%. Estas diferenças socioeconómicas são, segundo o estudo, difíceis de diminuir. Aliás, a diferença de valores no risco de pobreza entre pessoas com e sem deficiência indicia que as primeiras, em Portugal, parecem ter poucas alternativas de rendimentos. Neste sentido, torna-se importante a existência de apoios na redução da pobreza para quem é portador de deficiência, quer de forma direta, quer através do apoio na procura de emprego ou do seu bem-estar. É ciente deste trabalho e como forma de prestar auxílio a quem ajuda que o Prémio Capacitar continua a eleger, anualmente, um determinado número de projetos, para os apoiar economicamente. Este ano, ao todo, o BPI e a Fundação ”la Caixa” atribuíram 1,1 milhões de euros nos projetos vencedores da 15.ª edição do prémio.

Por uma sociedade mais justa

A inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência ou doença mental é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Não só é um direito humano que contribui para a autonomia e dignidade destas pessoas, como permite combater estigmas e preconceitos sociais. Contudo, ainda existem algumas barreiras no momento de inclusão destas pessoas, sobretudo no mercado de trabalho. Por este motivo, a Comissão Europeia apresentou a Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiências 2021-2030, de modo a garantir-lhes a plena participação na sociedade, dentro e fora da União Europeia (UE). De acordo com o site da Comissão Europeia, “esta estratégia tem por objetivo garantir que todas as pessoas com deficiência na Europa, independentemente do sexo, raça ou origem étnica, religião ou crença, idade ou orientação sexual,

• gozem dos direitos que lhes assistem;
• possam participar na sociedade e na economia em condições de igualdade com as demais pessoas;
• possam decidir onde, como e com quem vivem;
• circulem livremente na UE, independentemente das necessidades de apoio que possam ter;
• e deixem de ser alvo de discriminação”.

Se é certo que a igualdade das pessoas com deficiência ou doença mental é um direito, a verdade é que nem sempre estes indivíduos conseguem levar uma vida autónoma, precisando, por vários motivos, do auxílio de instituições e associações, que, por sua vez, nem sempre veem o seu trabalho facilitado — muitas vezes, por falta de verbas. “Ajudar quem ajuda” é uma das missões dos prémios BPI Fundação ”la Caixa”, dos quais faz parte o Prémio Capacitar. E este pode ser, muitas vezes, entendido como uma “lufada de ar fresco” por estas instituições, as quais trabalham em prol de uma sociedade mais inclusiva.