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[Esta é a terceira parte de um especial dividido em quatro capítulos. Siga os links para ler a primeira e a segunda partes]
Cantão, 1839: A Grã-Bretanha como narco-estado
“O Vosso país fica a 60 ou 70 mil li [o li, a milha chinesa, equivale a 500 metros] da China e, todavia, os navios bárbaros obstinam-se em vir aqui em busca de vultosos lucros. A riqueza da China é usada para benefício dos bárbaros […] Com que direito usam então os bárbaros uma droga para envenenar o povo chinês? Mesmo que os bárbaros não pretendam deliberadamente causar-nos dano, ao porem o lucro acima de tudo, mostram desprezo pelo sofrimento alheio. Diga-nos, pois, onde está a Sua consciência?”.
O excerto provém de uma carta redigida em Cantão (Guangzhou) em 1839 por Lin Zexu, um alto funcionário imperial chinês, e era endereçada à Rainha Vitória. Lin perguntava também à rainha como era possível que a Grã-Bretanha achasse moral que os seus mercadores lucrassem com a venda na China de uma droga que era ilegal na Grã-Bretanha e manifestava a sua determinação em “acabar de vez com esta droga”.
A Rainha Vitória nunca respondeu – a carta não lhe chegou às mãos, mas foi publicada no The Times – mas a questão levantada por Lin era pertinente. O comércio do Ocidente com a China que começara no início do século XVI, sob o controlo de portugueses e espanhóis, aumentara extraordinariamente de volume e era dominado no início do século XIX pelos britânicos, que, entretanto, se tinham esquecido das teses sobre o mare clausum e tinham abraçado o comércio livre – com tal entusiasmo que tentavam impô-lo à força a outras nações. A China tinha porém outro entendimento do comércio internacional e restringiu as actividades comerciais europeias aos portos de Cantão e Macau (onde os portugueses tinham obtido autorização para se instalar logo em 1557).
Os produtos chineses superavam em quantidade, qualidade e variedade quase tudo o que a Europa era capaz de produzir, de forma que não havia muitos produtos europeus que pudessem contrabalançar a insaciável fome dos europeus por produtos chineses, pelo que o pagamento das mercadorias chinesas se fez sobretudo em metais preciosos – estima-se que metade da prata e ouro extraídos no Novo Mundo tenha acabado nos cofres chineses. Mas, no século XVIII, com as minas do Novo Mundo a dar sinais de esgotamento e o apetite dos europeus por seda, porcelana e mobiliário de luxo a manter-se em alta, os europeus começavam a ficar sem forma de prosseguir os intercâmbios comerciais. No entanto, a Grã-Bretanha descobriu uma solução expedita (mas nada ética) para o esvaziamento das suas reservas monetárias: o ópio, que era consumido pelas classes altas chinesas, e podia ser facilmente produzido na Índia britânica.
Assim , à medida que o chá, a seda, a porcelana e o mobiliário chineses iam sendo embarcados para a Europa, a entrada de ópio com origem na Índia no porto de Cantão aumentou 20 vezes entre 1729 e 1800, altura em que o número total de toxicodependentes na China rondaria os 100.000. Mas o surgimento de uma nova variedade de ópio, mais potente e mais barata, fez a procura aumentar a pique e em 1839 o ópio que entrava em Cantão já dava para alimentar o vício de 10 milhões de chineses.
Perante esta gravíssima ameaça à sociedade, à saúde pública e às finanças do Estado chinês (dado que o tráfico de ópio representava uma quebra na entrada de prata), em 1839 o imperador Daoguang encarregou Lin Zexu, que, na qualidade de governador das províncias de Hunan e Hubei, já dera mostras de determinação no combate ao comércio de ópio, de suster a entrada de ópio através de Cantão. O agora comissário Lin actuou com firmeza: deteve 1700 traficantes de ópio chineses, apreendeu milhares de cachimbos e tentou convencer os mercadores ocidentais a trocar as existências de ópio em armazém por chá. Estes recusaram e Lin empregou a força para confiscar-lhes 1200 toneladas de ópio, cuja destruição, numa praia perto de Cantão, ocupou 500 trabalhadores durante 23 dias.
O Governo britânico ficou desagradado com a actuação do governo chinês, sobretudo depois de o lobby dos mercadores no Parlamento britânico ter conseguido que o Estado indemnizasse os comerciantes de Cantão pelo ópio confiscado pelos chineses. Havia que recuperar aquela enorme soma, pelo que a Grã-Bretanha tomou o caminho do conflito: após alguns meses de atritos, bloqueios, represálias e escaramuças, em Setembro de 1839 eclodia a Primeira Guerra do Ópio.
Em Why the West rules, for now: The patterns of history and what they reveal about the future (editado em Portugal pela Bertrand como O domínio do Ocidente), Ian Morris traça uma analogia cáustica: “é como se em resposta a uma grande operação de apreensão de droga pela Drug Enforcement Agency, o cartel de Tijuana conseguisse convencer o governo mexicano a tomar San Diego e exigir que a Casa Branca reembolsasse os barões da droga pelo valor de venda nas ruas de toda a cocaína confiscada (acrescido de juros e custas) e ainda suportasse o custo da operação militar. Imagine-se ainda que […] uma frota mexicana ocupava a Ilha de Catalina [território americano ao largo de Los Angeles] para o usar como base de operações e ameaçava Washington com um bloqueio até que o Congresso concedesse aos barões da droga de Tijuana direitos de monopólio em Los Angeles, Chicago e Nova Iorque”.
A guerra estendeu-se até Agosto de 1842 e saldou-se numa série de vitórias britânicas, já que os juncos chineses não eram adversários para os poderosos vasos de guerra da Royal Navy.
O imperador Daoguang não teve outro remédio senão autorizar os seus representantes a assinar uma paz extraordinariamente desvantajosa para a China – o Tratado de Nanquim determinou a abertura de cinco portos chineses à navegação estrangeira, a cedência de Hong Kong aos britânicos e o pagamento pelos chineses de uma indemnização de 21 milhões de dólares (a compensação pelo ópio confiscado por Lin Zexu, acrescido de reparações de guerra). O tratado de paz era, porém, omisso em relação ao assunto que motivara a guerra: o estatuto legal do comércio de ópio.
Baía de Edo, 1853: Comércio livre à força
Enquanto a China passava por estes sobressaltos e humilhações, o Japão continuou, a viver suspenso no tempo, de acordo com usos e leis que pouco tinham mudado desde a Idade Média – se descontarmos uma discreta infiltração de costumes “bizarros” em torno de Nagasaki, como o hábito de beber café, chocolate ou cerveja.
Este sono prolongado foi brutalmente interrompido a 8 de Julho de 1853 pela chegada do comodoro Matthew Perry, à frente de quatro vasos de guerra da Frota das Índias Orientais da Marinha de Guerra Americana, à baía de Edo (hoje Tóquio). Perry fora incumbido pelo governo dos EUA de uma missão muito clara: forçar o Japão a abrir-se ao comércio internacional, em nome de uma missão civilizadora, que pretendia levar as conquistas do progresso a uma atrasada nação asiática, mesmo que contra a vontade desta. Em 1846, o comodoro James Biddle já tinha sido incumbido desta mesma missão, mas depois de ver as suas pretensões negadas pelo shogunato, levantara ferro.
Mas Perry não estava disposto a aceitar um não como resposta: entregou uma carta com as suas exigências, disparou umas salvas a pretexto da comemoração do Dia da Independência (já passado), para dar ideia do poderio dos canhões americanos, e prometeu regressar no ano seguinte para saber da resposta das autoridades japonesas – que, por enfermidade do shogun e divisão de opiniões perante a forma de reagir à demonstração de força americana, estavam semi-paralizadas.
Perry regressou seis meses depois, com mais navios e obrigou os japoneses a assinar o Tratado de Kanagawa, que abria os portos japoneses aos navios e comerciantes americanos; seguiram-se em rápida sucessão, tratados similares entre o Japão e a Grã-Bretanha (1854), Rússia (1855) e França (1858) – a política de Sakoku chegava abruptamente ao fim.
Alguns dirigentes japoneses estavam bem conscientes da crescente disparidade entre o poder bélico japonês e ocidental e perceberam que, se não tomassem a iniciativa, seriam rapidamente dominados. O país passou por uma breve convulsão, que pôs termo ao shogunato e devolveu o poder ao imperador – que havia séculos estava remetido a um papel decorativo –, dando início à era Meiji, durante a qual foram realizadas profundas reformas no aparelho de Estado e na organização e funcionamento da sociedade. Um dos principais eixos da reforma Meiji foi o envio ao Ocidente de delegações empenhadas em absorver tudo o que lhes parecesse proveitoso no domínio da ciência, da tecnologia e da organização e adaptá-lo ao Japão. Tão bem desempenharam a sua missão que o Japão fez avanços de séculos em apenas 50 anos e em 1904-5, ao infligir uma pesada derrota à Rússia, mostrou que tinha de ser contada entre as grandes potências mundiais.
Pequim, 1860: “A recompensa da perfídia e da crueldade”
As condições muito favoráveis concedidas pelo Tratado de Nanquim não foram suficientes para satisfazer a cobiça e arrogância crescentes dos britânicos, que, passada uma década sobre a assinatura do acordo, começaram a fazer pressão para a sua revisão, de forma a legalizar o comércio de ópio, abrir completamente a China aos comerciantes britânicos, isentar os produtos importados da taxas alfandegárias dentro da China e mais uma série de exigências ultrajantes para uma nação soberana como a China. O apresamento pelas forças chinesas de um navio britânico suspeito de pirataria, em Outubro de 1856, deu azo a retaliações britânicas, que marcaram o início da Segunda Guerra do Ópio. A França juntou-se à Grã-Bretanha, a pretexto da execução de um missionário francês na província de Guangxi, onde não era permitida a presença de estrangeiros, mas a verdadeira motivação da França era obter também a sua quota-parte no saque da China, uma corrida em que também participavam a Rússia e os EUA (e, mais tarde, a Alemanha e o Japão).
A Segunda Guerra do Ópio, que também correu muito mal para a China, teve um interregno em 1858, com a assinatura do Tratado de Tianjin (Tientsin). Este previa uma nova série de concessões pela parte da China – abertura de mais 10 portos ao comércio com o Ocidente, direito de navegação de navios estrangeiros no Rio Yangtze, acesso a regiões interditas da China, etc. – mas o governo chinês recusou-se a ratificar o acordo e a guerra foi retomada. A Segunda Guerra do Ópio foi muito mais devastadora para a China do que a Primeira, pois além de ter tido travada no mar, teve também importantes desenvolvimentos em terra, com o moderno exército anglo-francês a infligir pesadas derrotas às obsoletas e desorganizadas forças chinesas.
Com os anglo-franceses às portas de Pequim, o imperador Xianfeng – filho de Daoguang – pôs-se em fuga e encarregou o príncipe Gong de negociar a paz com os europeus. Estes fizeram questão de deixar claro que desta vez não se contentariam com nada menos do que a submissão total: saquearam o Antigo Palácio de Verão e o Palácio de Verão e, sob as ordens de Lord Elgin (o mesmo que dá nome aos mármores pilhados da Acrópole de Atenas que estão no British Museum), incendiaram o primeiro, alegadamente para dissuadir os chineses de tomar europeus como reféns.
A tarefa de destruir o Antigo Palácio de Verão – que, mais do que um simples palácio, era um deslumbrante complexo de edifícios, pavilhões, jardins, lagos, cascatas e obras de arte que se estendia por 350 hectares – empregou os esforços de 3500 soldados britânicos. O capitão Charles Gordon (que chegaria a general e se tornaria numa figura de proa do colonialismo britânico), que era um dos encarregados do cumprimento das ordens de Elgin, recordou o assim o “feito”: “Fomos e pilhámos e incendiámos aquilo tudo, como se fôssemos vândalos […] Desempenhei bem a minha missão […] Mal poderão imaginar a beleza e magnificência dos lugares que incendiámos. Até nos confrangia o coração puxar-lhes fogo; na verdade, eram tão amplos e nós tínhamos tão pouco tempo que nem pudemos saqueá-los como devia ser”.
O fogo no Antigo Palácio de Verão lavrou durante três dias e quanto terminou os britânicos deixaram, em jeito de aviso, uma inscrição em chinês entre as ruínas fumegantes: “Eis a recompensa da perfídia e da crueldade”.
Implícita ficou a ameaça de que se a China não aceitasse as condições (leoninas) do Tratado de Tianjin, a Cidade Proibida teria o mesmo destino – aliás, Lord Elgin propusera esta acção, mas os representantes russo e francês argumentaram que tal constituiria uma afronta tão grave que os chineses se recusariam a assinar a paz.
A China acabou por ratificar o Tratado de Tianjin e assinar a Convenção de Pequim – da combinação dos dois documentos resultava a concessão de novos territórios aos britânicos, a abertura de mais portos aos europeus, a instituição da liberdade religiosa na China (ou seja, liberdade para a missionação ocidental), a autorização para navios britânicos transportarem trabalhadores chineses em regime de semi-escravatura para as Américas e o pagamento de uma pesada indemnização de guerra aos britânicos e franceses.
E resultava também a principal razão por que a Grã-Bretanha começara a guerra: a legalização do comércio de ópio na China, cujo volume continuou a crescer, estimando-se que no final do século XIX o número de viciados atingisse 30 milhões – cerca de 10% da população.
Londres, 1860: Um brinde com vinho francês
Ao mesmo tempo que impunham à força à China o comércio livre, a Grã-Bretanha e a França assinavam em Londres, a 23 de Janeiro de 1860, um tratado que reduzia substancialmente as tarifas dos principais produtos comerciados entre os dois países e que é visto por alguns economistas como o primeiro acordo de comércio moderno.
Após um domínio do proteccionismo no século XVIII, a maioria das nações europeias foi favorecendo o comércio livre ao longo do século XIX, tendência que teve momento decisivo em 1860 com a assinatura do Tratado Cobden-Chevalier, assim denominado por ter sido negociado (secretamente) por Richard Cobden, em nome da Grã-Bretanha, e Michel Chevalier, pela França. Foi a França, que tinha forte tradição proteccionista, que fez descer um maior número de taxas, pois a Grã-Bretanha já tinha um regime tarifário muito livre, com excepção de alguns produtos franceses, como vinhos e vestuário de luxo. O acordo deu um bom empurrão à economia francesa, que viu as suas exportações aumentar 400% entre 1846 e 1875.
Mas vale a pena realçar que apesar da sua advocacia do comércio livre junto das outras nações, a Grã-Bretanha nem sempre o punha em prática, sobretudo quando o parceiro comercial não tinha poder ou meios para exercer represálias ou estava sob administração colonial britânica. Era o que se passava com a Índia: enquanto os tecidos de algodão provenientes da Grã-Bretanha eram taxados na Índia a 2.5%, os tecidos de algodão indianos pagavam uma taxa de 15% para entrar na Grã-Bretanha. Para mais, os Navigation Acts, que requeriam que as trocas comerciais entre a Grã-Bretanha e o seu império se fizessem obrigatoriamente com recurso a navios britânicos, continuaram em vigor muito depois de a Grã-Bretanha se ter tornado na maior potência mundial e só foram revogados em 1849.
De qualquer modo, o Tratado Cobden-Chevalier foi o primeiro de uma série de acordos que reduziu significativamente as tarifas aduaneiras entre a maior parte dos países europeus – desta onda liberalizadora ficaram de fora os impérios socialmente mais retrógrados e com economias mais arcaicas: Rússia, Austro-Hungria e Turquia. Outra excepção foram economias emergentes como os EUA.
Washington, c.1870: Comércio livre? Sim, quando nos der jeito
Nos seus primórdios, os EUA impuseram tarifas elevadas e um dos primeiros a defender essa política foi Alexander Hamilton, um dos “Pais Fundadores” dos EUA e o primeiro a desempenhar o cargo de Secretário do Tesouro da jovem nação (entre 1789 e 1795), que advogou, no Report on manufactures que apresentou ao Congresso em 1791, que, sem tarifas, as indústrias nacionais nunca conseguiriam desenvolver-se: as tarifas não só restringiam a entrada dos produtos estrangeiros como as receitas com elas obtidas serviriam para subsidiar a indústria nacional. Segundo Hamilton, nos primeiros tempos as tarifas poderiam fazer encarecer os produtos, mas “uma vez que a manufactura doméstica tenha atingido a perfeição, ela tornar-se-á invariavelmente mais barata”.
A política proteccionista americana entrou em força com a lei tarifária de 1816, que era para ser temporária, extinguindo-se após três anos. Porém, os Estados do Norte, onde se concentravam as indústrias, tentaram torná-la permanente, o que causou atritos com os Estado do Sul, que sofriam com o encarecimento geral dos preços dos produtos, sem daí tirar benefícios – o que demonstra que o proteccionismo não beneficia/prejudica um país por igual. O conflito tornou-se mais aceso com a “Tariff of Abominations”, de 1828, durante a presidência de John Quincy Adams, que impôs uma tarifa de 38% a 9% sobre os produtos importados, para grande contrariedade dos estados do Sul, que baptizaram a tarifa como “abominável”. O vice-presidente John C. Calhoun, que era da Carolina do Sul, opôs-se à medida e reclamou que ela fosse declarada inválida no seu estado – não logrou o seu intento e também não conseguiu de John Quincy Adams mais do que uma pequena redução na lei tarifária promulgadas em 1832, pelo que acabou por demitir-se do cargo.
Aos repetidos apelos da Grã-Bretanha ao comércio livre, o presidente americano Ulysses S. Grant (cujo mandato foi de 1869 a 1877) respondeu: “Durante séculos, a Inglaterra confiou no proteccionismo, praticou-o até ao limite e obteve dele resultados satisfatórios. Não há dúvida de que a ele deve o seu presente poder. Após dois séculos [de proteccionismo], a Inglaterra entendeu ser conveniente adoptar o comércio livre pois crê que o proteccionismo já nada tem a oferecer-lhe. […] O conhecimento que tenho do nosso país leva-me a crer que dentro de 200 anos, quando a América tiver obtido do proteccionismo tudo o que ele pode oferecer-lhe, também ela adoptará o comércio livre”.
As expectativas expressas pelo presidente Grant quanto ao desenvolvimento da economia americana eram extraordinariamente pessimistas: em vez de 200 anos, bastaram 30 para que os produtos americanos fossem capazes de bater-se com os europeus, pelo que no início do século XX, os EUA reduziram as suas tarifas para níveis similares aos da Grã-Bretanha e França.
A liberalização do comércio mundial prosseguiu a ritmo acelerado, impulsionada por inovações como o telégrafo e o telefone, a generalização da navegação a vapor, a abertura dos canais do Suez e Panamá e a introdução do transporte refrigerado, de forma que na véspera da I Guerra Mundial as economias das principais potências estavam de tal modo interligadas que muitos julgavam que tal seria, por si só, um forte dissuasor de um conflito mundial – e, na verdade, os grandes industriais e banqueiros fizeram os possíveis junto dos políticos dos respectivos países para impedir a escalada bélica.
[continua]