No início de abril, a Polícia Judiciária (PJ) anunciou que tinha sido apreendido em Portugal um manuscrito peruano há muito desaparecido. O documento foi colocado à venda na internet por um alfarrabista português, especializado em documentos antigos, que o tinha comprado a um antiquário alemão, que não lhe explicou como o obteve. Uma vez que era procurado pelo Estado peruano, foi aberta uma investigação, que contou com a participação do Setor de Físico-Química do Laboratório de Polícia Científica (LPC) da PJ, ao qual coube analisar pormenorizadamente o documento e avaliar a sua autenticidade.

O manuscrito, uma cópia certificada de uma ordenança de 1600 relativa à Ciudad de los Reys, é um dos quatro documentos antigos que passaram pelo LPC nos últimos três anos. Pode parecer pouco mas, antes de 2018, os especialistas deste laboratório da PJ não estavam habituados a realizar perícias forenses a documentos anteriores ao século XX. Tudo parece ter mudado com o aparecimento, nesse mesmo ano, do pergaminho sobre a entrega do Castelo de Lisboa ao conde de Barcelos em 1383, colocado à venda no OLX por 750 euros. Segundo Ana Assis, perita forense do LPC, que recebeu o Observador numa visita às instalações na sede da PJ em Lisboa, este foi o documento mais antigo a chegar ao laboratório “pelo menos nos últimos 20 anos”.

Desde então, apareceram mais três, todos autênticos: um conjunto de mais uma centena de cartas régias da Câmara Municipal de Beja, produzidas entre os séculos XVII e XIX; um missal de 1860; e o manuscrito peruano. Estes dois últimos foram também detetados pelas autoridades após terem surgido em sites de vendas, uma prática cada vez mais comum entre quem vende documentos antigos. Já as cartas régias seguiram um caminho diferente até ao LPC: uma família tentou vendê-las por 20 mil euros ao Arquivo Nacional da Torre do Tombo e à Câmara de Beja, que entrou em contacto com a PJ. Investigações preliminares fizeram surgir a suspeita de que os documentos tinham sido desviados da autarquia por um antepassado de quem estava a tentar concretizar o negócio.

Além da análise laboratorial dos componentes que constituem cada um dos documentos, o que permitiu comprovar a sua autenticidade, foi necessário fazer “um estudo muito grande” deste tipo de documentação, uma “novidade” para os especialistas do LPC. Mas esta não foi a primeira vez que foi preciso “estudar algo assim, de forma tão profunda, para conseguir realizar [uma perícia]”. “Faz parte do nosso trabalho”, garantiu Ana Assis, que admitiu ao Observador que esta é uma das facetas mais desafiantes da profissão — a de “aplicar os nossos conhecimentos a algo tão diferente”.

Uma perícia feita entre Lisboa e Sevilha “em plena pandemia”

Para chegar ao conjunto de salas que constituem o Laboratório de Polícia Científica é preciso apanhar um dos elevadores da sede da PJ, em Lisboa, e percorrer um labirinto de corredores e portas trancadas. Existem vários setores, mas Ana Assis levou-nos especificamente ao de Físico-Química, onde estão as máquinas e aparelhos que usou para analisar os quatro manuscritos que lhe passaram pelas mãos nos últimos três anos. As técnicas disponíveis são “muitas, porque com a grande diversidade de perícias que temos de fazer, temos também de ter ao nosso dispor as técnicas de físico-química necessárias para analisar esses materiais todos”, explicou. E a evolução das tecnologias também obriga a uma atualização constante e à implementação de métodos novos, como aconteceu há cerca de três anos, quando o LPC se candidatou a um fundo de segurança interna para a aquisição de novos equipamentos.

“No âmbito desse fundo, atribuído a projetos de desenvolvimento que visam o apetrechamento tecnológico de instituições como a nossa, a Polícia Judiciária, adquirimos vários equipamentos topo de gama, como uma espetrometria de massas de alta resolução. Comprámos também um microscópio digital a três dimensões, que foi muito utilizado para visualizar a disposição da tinta nestes documentos antigos, e outros equipamentos, todos já com uma tecnologia que não existia há uns anos, com tecnologias mais recentes. É necessário implementar os novos métodos para responder àquilo que nos é solicitado”, salientou a perita forense do LPC. A estas aquisições juntou-se ainda, no ano passado, um microscópio eletrónico de varrimento, “um tipo de equipamento bastante utilizado em várias perícias, quer em resíduos de disparo quer em tintas”, como as presentes nos documentos antigos.

Apesar do trabalho desenvolvido com os manuscritos apreendidos, o Setor de Físico-Química do LPC não analisa apenas documentos escritos. ”Fazemos a análise de explosivos, inflamáveis, fibras têxteis, resíduos de disparo, som, tintas mais diversas, desde tintas de segurança dos multibanco a tintas de spray, passando por tintas automóveis, instrumentos manuais de escrita [como esferográficas], tintas de impressão, papel. Daí que se encaixe também a parte dos documentos, porque é necessário estudarmos o papel e as tintas nas suas mais diversas aplicações, quer seja, por exemplo, num contrato de trabalho, para tentar perceber, em sede de investigação, se foi alterado, se teve uma página substituída ou não.” Para isso, é necessário “estudar a tinta impressa em cada uma das páginas e ver se foi usada a mesma ou não, se o papel é o mesmo ao não. Tudo isto vai dar-nos informação sobre a manipulação ou não daquele documento”, explicou a perita forense ao Observador.

São dez as pessoas que trabalham com estes equipamentos, um grupo pequeno para a quantidade de trabalho existente. “Estão sempre a surgir coisas novas e são coisas um tanto morosas, dada a sua especificidade e a atenção com que é necessário ver isto tudo, [porque] cada um deles requer a utilização de várias técnicas”, afirmou Ana Assis. E depois há o trabalho de investigação que está por trás de cada uma destas perícias — não basta apenas saber que componentes estão presentes no documento em análise, é também preciso perceber se estes estão de acordo com o que era produzido na época, o que permite atestar a sua autenticidade. Foi isso que a perita do LPC fez em relação aos quatro manuscritos que estudou e que chegaram ao laboratório no âmbito de uma investigação criminal. É sempre nesse contexto que a perícia é pedida e realizada: “Os colegas da investigação criminal são alertados para determinado  problema e desenvolvem todos os esforços para resolverem a situação e investigarem o que é que se passa”.

O trabalho de investigação pode ser realizado em colaboração com outras instituições, portuguesas ou internacionais. Foi isso que aconteceu com o pergaminho, cujo estudo foi feito em estreita parceria com a Torre do Tombo, que posteriormente o adquiriu, e com o manuscrito do Peru. No caso deste último, os especialistas do laboratório da PJ tiveram de viajar até Sevilha “em plena pandemia” para consultarem o Arquivo Geral das Índias, criado no século XVIII com o objetivo de centralizar num só lugar a documentação referente às colónias espanholas que até então se encontrava dispersa por outros arquivos em outras localidades. Em Portugal, não existia nenhum documento para comparação.

A abordagem tomada para a análise deste documento foi a mesma usada para o pergaminho lisboeta e para as cartas régias de Beja. “Para aferirmos a autenticidade ou falsidade deste tipo de documentos, é necessário fazer um estudo muito específico dos materiais que eram utilizados e de toda a composição do documento em termos gerais”, a começar por estudo bibliográfico, “para enquadramento”. Depois compara-se o documento em análise com outros da mesma época. No caso do manuscrito do Peru, era necessário colocá-lo lado a lado com documentação de 1600 ou de uma data aproximada, uma vez que era este o ano indicado no documento. O LPC contactou a Torre do Tombo, mas depressa descobriu que não havia nenhum documento em espanhol disponível para a comparação. A solução surgiu via Embaixada do Peru, que informou a PJ de que havia documentos semelhantes no Arquivo das Índias.

Quando comparado com outros manuscritos arquivados em Sevilha, percebeu-se que o documento, com frente e verso, dimensões superiores a uma folha A4 e referente à Ciudad de los Reys, era uma ordenança, mas que tinha uma particularidade: não se trata do original. “Este documento foi escrito por um escrivão certificado, ou seja, é uma cópia certificada da ordenança. Chegou-se a esta conclusão comparando-se com outros que eram assim, já verificados e autentificados, que têm [como este] um símbolo [no final da página], que é a marca do escrivão certificado.” As linhas trancadas, que não existem no original, ajudaram a reforçar a conclusão de Ana Assis: “O original não tem as linhas trancadas. Faziam isto nas cópias certificadas. Tudo isto permitiu chegar à conclusão de que não era um original. Era uma cópia, mas uma cópia certificada”.

Comprovada a certificação do documento, faltava descobrir se era de facto de 1600, como indicado, ou se era “uma cópia certificada do ano passado”. Para isso, foi preciso “ir mais além” e analisar o tipo papel e tinta. No caso da tinta, com a ajuda dos meios disponíveis no Setor de Físico-Química, foi possível concluir que se tratava de “uma tinta metalogálica, à semelhança de outras analisadas nos outros documentos, mas com características ligeiramente diferentes”. As metalogálicas, por vezes referidas na literatura especializada como ferrogálicas, eram tintas muito comuns durante o período medieval e renascentista. Eram fabricadas manualmente e a sua composição podia, por isso, variar.

“Havia várias receitas e cada escrivão fazia a sua, daí termos uma grande diversidade de tintas ao longo dos séculos”, afirmou Ana Assis, adiantando que, de uma maneira geral, “eram feitas com nós de galha, dissolvidos com vinho e aos quais se adicionava goma arábica ou sulfato de ferro”. “Esta era a receita de um modo geral, mas podia levar mais algum ingrediente. De certeza que há muitas variações desta receita e isso vê-se pelas diferentes tonalidades que se encontram nas tintas metalogálicas”, disse ainda.

“Há muita variação nestas tintas. Lá está, a fórmula não é a mesma, a receita não é a mesma. Não é a mesma dentro do mesmo país, quanto mais em países diferentes. Daí ter-se usado [no manuscrito peruano] as duas técnicas que utilizámos nos documentos antigos anteriores — a espetrometia de massas de alta resolução, para verificar se estavam ali todos os componentes constituintes deste tipo de tintas, e a microscopia eletrónica de varrimento, para a análise dos elementos metálicos. Isto comprovou o que suspeitava — que estávamos mesmo perante uma tinta metalogálica, o que fazia sentido. Nos documentos consultados no Arquivo das Índias, também havia este tipo de tinta.”

Estavam então reunidos os dados necessários para se poder afirmar com certeza que o “documento era uma cópia certificada de uma ordenança”, pois “todos os elementos eram compatíveis com o que era usado nestes séculos”. Contudo, “neste caso, não foi possível dizer que o documento era de 1600 ou 1700”. “Tem elementos característicos destes séculos, sim, [podemos dizer], e que é uma cópia certificada do que lá está. O documento original é que era de 1600. Este até pode ser com 1600, é compatível com isso [mas não sabemos]”, afirmou a especialista.

A perícia feita ao manuscrito, entretanto restituído ao país de origem através da Embaixada do Peru em Portugal, foi a primeira a um documento antigo não português. No âmbito do trabalho do LPC, é comum surgirem documentos estrangeiros para análise, como passaportes, mas não é frequente a análise de tintas. “Tem outra abordagem, que é feita com os colegas do Setor de Documentos. Não é aqui [no Setor de Físico-Química]”, explicou Ana Assis. “Estes documentos vêm para aqui porque é necessário a utilização destas técnicas para analisar os componentes constituintes destes documentos. Estamos a falar das fibras do papel ou pergaminho, das tintas, se não metalogálicas ou não… Tudo isto requer a utilização de técnicas analíticas avançadas.” No caso do pergaminho do século XIV, por exemplo, foi possível confirmar através destas que se tratava de facto de suporte de escrita de origem animal e, pelo padrão dos folíolos, diferente de animal para animal, que se tratava da pele de um ovino.

169 cartas régias e 132 páginas de perícia

O maior documento analisado pelo Laboratório de Polícia Científica foi o conjunto de 169 cartas régias de Beja. A documentação, um códice com manuscritos compostos entre 1623 e 1802, foi apreendida pela PJ em 2019, após contactos feitos por membros da família Ançã, que a tinha em sua posse, com várias instituições nacionais e estrangeiras para concretizar a sua venda. As cartas, subscritas por diferentes governantes, de D. Filipe III a D. Maria I, e endereçadas a figuras ilustres de Beja, pertenciam ao município, tendo sido desviadas por José Maria Ançã, um padre originário de Ílhavo que passou grande parte da sua vida nessa localidade alentejana, ocupando diversos cargos, nomeadamente o de presidente da câmara. Foi a própria Câmara Municipal que deu o alerta, após ter sido informada pela Torre do Tombo de que o documento, à venda por 20 mil euros, lhe pertencia. O arquivo foi uma das entidades contactadas pelos Ançã.

A PJ apreendeu então o documento, que foi enviado para o LPC, onde foi estudado ao pormenor seguindo o mesmo processo usado para o pergaminho de XIV e replicado para o manuscrito peruano (análise do tipo de tinta e papel). O processo foi moroso (foi concluído no início deste ano), não só por causa do tipo de análise exigido, mas sobretudo pelo número elevado de documentos. Ana Assis analisou “folha a folha em termos de disposição, o tipo de texto, de tinta, de papel, se o papel tinha marca d’água, uma figura que se vê à contra luz e que é característica daquele tipo de papel”. As marcas d’águas revelaram-se especialmente úteis para a autenticação e datação da documentação e até levaram à criação de uma nova base de dados no LPC.

“Comecei a observar que tinham umas marcas d’água muito características. Fui pesquisar. Isto envolveu muito trabalho de pesquisa”, admitiu a perita forense, que contactou várias instituições — Museu do Papel, arquivos distritais de Beja, Lisboa e Évora e Torre do Tombo — para tentar identificar a origem do papel e marcas d’água e também para comparar as cartas régias com outros documentos da mesma época “para ver se as coisas batiam certo”. “Ou seja, se encontrasse este papel com uma marca d’água igual a esta datado desta altura, isto ia reforçar que era autêntico, que foi utilizado naquela época. É uma forma de datarmos [a documentação] a partir dos diferentes materiais. Não é uma dotação absoluta, como é óbvio.”

Esta análise comparativa foi feita para todas as folhas das 169 cartas, que em termos de estado de conservação estavam um “pouco deterioradas”, o que permitiu concluir que o papel era realmente da época em que as cartas teriam sido escritas e que a maior parte tinha vindo de Itália e algum de França. As marcas d’água identificadas por Ana Assis eram características de fábricas destas regiões. “Envolveu muito trabalho, ao ponto de toda esta pesquisa ter permitido começar a fazer aqui no laboratório uma coleção de marcas d’água antigas, com a respetiva data. Não estão todas [as marcas d’água antigas], há também bases de marcas online e há já muita coisa em livros, mas não há nada como termos aqui as imagens de algumas para facilitarmos a comparação.” Um “trabalho que foi feito para este exame pericial”, que agora poderá ser aproveitado “para o que aparecer no futuro”.

A perícia final incluiu uma descrição exaustiva de cada um dos documentos, “onde coloquei se era uma folha ou duas, se era uma carta manuscrita ou impressa, a quem estava dirigida, o tipo de papel, se continha marca d’água, se continha selo branco, o tipo de tinta também”, explicou a perita forense. E ainda uma análise de fibras do papel, que na altura era feito de trapos velhos, e das tintas, também metalogálicas. “Envolveu várias técnicas, que forneceram a informação que permitiu concluir”, 132 páginas depois, “que estas cartas eram autênticas. Batia tudo certo. Não houve nada que tivesse encontrado que me fizesse suspeitar que as cartas não eram autênticas. Todos os materiais eram compatíveis com as datas que apresentavam.”

A maioria das cartas régias analisadas por Ana Assis eram manuscritas e do tempo do reinado de D. Afonso VI (segunda metade do século XVII), mas houve uma que chamou a atenção da perita por ser diferente de todas as outras: tipográfica, falava da Peste Negra em Lisboa. O documento datado de 12 de outubro de 1630 apelava em nome de “el rey” que se denunciassem os doentes. Pela informação, os denunciantes receberiam quatro mil cruzados. A folha impressa, um dos 169 documentos do volume de cartas régias entretanto devolvidas à Câmara Municipal de Beja, é um pequeno lembrete dos tempos que se vivem e de outros, mais antigos, em que sem as tecnologias de ponta como as que são usadas pelos especialistas do Laboratório de Polícia Científica da PJ, se lutavam como se podia contra as pandemias.