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O presidente do Conselho Diretivo do Infarmed (autoridade para a área dos medicamentos), Eurico Castro Alves, durante a declaração sobre o tratamento da hepatite C, designadamente sobre os circuitos para a autorização de uso excecional dos medicamentos inovadores nesta área, no Infarmed, em Lisboa, 06 de fevereiro de 2015. O Ministério da Saúde e o laboratório farmacêutico Gilead chegaram a acordo para o fornecimento ao Estado português de um tratamento inovador para a hepatite C. JOÃO RELVAS/LUSA
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JOÃO RELVAS/LUSA

JOÃO RELVAS/LUSA

Eurico Castro Alves. O conciliador que gosta de praticar vela e tem a missão de apresentar o plano de emergência para o SNS

O médico cirurgião que vai coordenar plano de emergência é um defensor de um maior acesso ao SNS e da melhoria das condições de trabalho dos profissionais. "É um homem que faz pontes", diz bastonário.

Aos 63 anos, o cirurgião Eurico Castro Alves decidiu aceitar o convite da ministra da Saúde para apresentar o plano de emergência para o SNS e também o plano de verão, num momento em que cresce a expectativa em relação às medidas que poderão constar do primeiro e em que, por outro lado, aumenta a preocupação com a falta de planeamento a poucas semanas do início do verão, época em que, tradicionalmente, se complica a elaboração das escalas e em que o acesso aos serviços se ressente.

O extenso e variado currículo de Castro Alves terá ajudado na escolha de Ana Paula Martins. O médico tem uma larga experiência clínica e académica, a que junta uma passagem pelo Ministério da Saúde e por várias entidades na área, como o Infarmed e a Entidade Reguladora da Saúde. O jornal Público noticiava este sábado que, para além do programa de emergência do SNS, o grupo de trabalho dirigido por Castro Alves (e onde se incluem nomes como a presidente da ULS de São José, Rosa Valente de Matos, ou o diretor da urgência geral do Santa Maria, João Gouveia) ficará também com a missão de elaborar o plano de verão para o SNS — uma tarefa que a Ana Paula Martins pediu ao demissionário diretor-executivo do SNS, mas que Fernando Araújo se recusou a executar.

Eurico Castro Alves vai coordenar elaboração de plano de emergência do SNS

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Castro Alves, um homem que “faz pontes e junta pessoas”

“É uma pessoa com um conhecimento transversal de toda a área da saúde e com uma grande capacidade de trabalho”, diz ao Observador o bastonário da Ordem dos Médicos, que conhece bem o agora coordenador do plano de emergência do SNS. Carlos Cortes destaca ainda uma outra característica de Castro Alves: a capacidade de conciliar posições. “É um homem de fazer pontes e de juntar pessoas”, vinca o responsável, salientando a importância dessa característica para garantir um plano de emergência “o mais consensual possível” e que aumente o acesso dos cidadãos ao SNS.

"Há um conjunto muito grande de problemas graves e muito sérios que têm que ser tratados"
Eurico Castro Alves, numa entrevista, em maio de 2023

“O país precisa de uma resposta para a urgência, para os utentes que não têm médico de família, para as consultas em atraso e de um plano de resposta para o verão que aí vem”, realça Carlos Cortes, que espera que o grupo de trabalho consiga “estar à altura” do desafio. O Observador tentou contactar Eurico Castro Alves mas não obteve resposta. No entanto, o pensamento do cirurgião segue na mesma linha. Em maio do ano passado, Castro Alves sublinhava, em entrevista ao jornal especializado em saúde HealthNews, a necessidade de uma reforma do SNS mas recusava, contudo, um cenário de colapso.

“O SNS precisa urgentemente de uma intervenção séria e profunda, de uma reforma estrutural, mas não está em colapso”. Entre as prioridades identificadas pelo também ex-secretário de estado da Saúde estavam o acesso e a melhoria de condições de trabalho dos profissionais de saúde. “Há um conjunto muito grande de problemas graves e muito sérios que têm que ser tratados. O acesso aos cuidados de saúde em geral, principalmente no caso das doenças de maior complexidade, em que são precisas terapêuticas complexas, internamentos, intervenções cirúrgicas, etc., muitas vezes também está comprometido. O acesso ao serviço de urgência não está bem organizado, nem é seguro”, criticava.

Acesso e condições de trabalho são áreas prioritárias de intervenção

Uma outra área onde também é preciso intervir fortemente é nas condições de trabalho dos profissionais de saúde, nomeadamente no caso da profissão médica”, dizia o cirurgião, apontando o caminho. “Uma boa organização hospitalar, uma referenciação de doentes devidamente organizada e inteligente, de maneira a não se duplicarem recursos; haver registos eletrónicos dos processos clínicos dos doentes de forma a haver um acesso fácil”, exemplificava.

Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, cidade onde nasceu, está há décadas no serviço de Cirurgia do Hospital de Santo António, que lidera há alguns anos. É, tal como a atual ministra da Saúde, um defensor das Parcerias Público-Privadas na área da saúde. “As PPP são uma forma racional e inteligente de usar os recursos a favor dos cidadãos, porque o privado acaba por conseguir gerir de uma forma muito mais eficiente do que o setor público”, defendia, acrescentando que o fim do modelo em várias zonas do país “fez com que os hospitais envolvidos passassem a custar muito mais dinheiro ao Estado, tendo a qualidade baixado drasticamente”. “As pessoas passaram a ter piores serviços, pior acesso, pior qualidade, pior segurança, e o Estado passou a pagar muito mais. Isto é um erro fatal para o sistema de saúde”, sentenciava.

Castro Alves considera prioritário um maior do acesso dos utentes ao SNS (nomeadamente às urgências)

FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

Depois de terminar o curso, Eurico Castro Alves foi completar a formação em cirurgia para os Estados Unidos e especializou-se na área do trauma. É também, há mais de 20 anos, professor de Mestrado de Cirurgia no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto. Mais recentemente foi nomeado responsável pelo Centro Académico e Clínico do ICBAS.

Castro Alves completara entretanto duas pós-graduações, uma em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa e Ordem dos Médicos e outra em em Liderança e Networking pela Universidade Nova de Lisboa. Competências que foram importantes quando se decidiu aventurar para fora do meio clínico e académico. Em 2005, deu-se a primeira paragem na atividade clínica, quando foi nomeado vogal do Conselho Diretivo da Entidade Reguladora da Saúde. Durante os sete anos em que esteve na ERS (cuja sede se localiza no Porto), Castro Alves ajudou a criou o SINAS (Sistema Nacional de Avaliação em Saúde) e o Serviço de Reclamações.

Eurico Castro Alves: “Nunca vamos ter dinheiro que chegue para a saúde”

Castro Alves vai acumular cargo de relevo na OM com grupo de trabalho. Não há incompatibilidade, diz bastonário dos Médicos

Um fonte próxima de Eurico Castro Alves, e que trabalha também no Hospital de Santo António, revela ao Observador que o médico “gosta de fazer vela e jogar golfe”.

Sem nunca interromper a docência, transferiu-se de seguida para o Infarmed, organismo do qual foi presidente entre 2012 e 2015. Em outubro de 2015, aceitou o convite do então primeiro-ministro Pedro Passos Coelho para ser Secretário de Estado da Saúde do segundo governo da coligação PSD/CDS, sob a alçada do também médico Fernando Leal da Costa, que tomou posse como ministro da Saúde. A experiência governativa seria, no entanto, tremendamente curta: uma conjugação de forças de esquerda chumbou o programa de governo, que caiu 27 dias depois da posse.

"A postura do bastonário dos Médicos será de responsabilidade para com o coordenador do grupo de trabalho"
Carlos Cortes, bastonário da Ordem dos Médicos

Castro Alves regressou então ao Hospital de Santo António, já para liderar o serviço de Cirurgia. Em 2017, foi o coordenador da candidatura de Portugal para receber a Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês), que iria ser deslocalizada do Reino Unido para um outro país da União Europeia — a cidade do Porto acabaria por perder a corrida para Amesterdão, nos Países Baixos.

Em fevereiro de 2023, foi eleito Presidente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos com a candidatura “Dar voz aos novos tempos”. Questionado sobre um eventual conflito de interesses pela acumulação dos dois cargos, o bastonário da Ordem dos Médicos recusa a existência de qualquer incompatibilidade. “As competências que o Prof. Eurico Castro Alves tem na OM estão definidas e preservadas e agora terá outras competências, num âmbito completamente diferente, nesse grupo de trabalho. A postura do bastonário dos Médicos será de responsabilidade para com o coordenador do grupo de trabalho”, garante Carlos Cortes.

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