Há um pouco de tudo nesta lista: partidos que ainda não o são e que não podem concorrer às europeias, os que não são partidos mas que concorrem na mesma, novos partidos com ideias alinhadas para o primeiro combate eleitoral deste ano, velhos partidos que estão à beira da falência, um repetente inconformado que se candidata por um novo partido e até um movimento forjado nas questões europeias, mas que ainda não é desta que vai a votos.

São quatro partidos e quatro movimentos que o Observador retrata para perceber que espaço pretendem ocupar no cenário político nacional e no debate europeu que vai tomar o país político nos próximos meses. Analisamos alguns que estão já a conseguir fazê-lo e contamos como outros (a esmagadora maioria) estão perdidos em dúvidas, dívidas e questões internas. No fundo, tal e qual os partidos de que se querem distanciar.

Chega

A candidatura que ia ser, depois já não e que lá passou numa votação repetida (entre outros sobressaltos)

Ainda não é partido, mas aguarda decisão do Tribunal Constitucional para poder concorrer enquanto tal às eleições Europeias. Na última semana teve o primeiro revés: algumas das assinaturas entregues são irregulares. Mas mesmo que não conseguisse formar o partido a tempo, André Ventura já tinha arranjado forma de não faltar a essa corrida, coligando-se com outras forças políticas — duas delas partidos já formados — para avançar. A coligação teria o nome Chega, segundo contou ao Observador, e o cabeça de lista seria desta frente: “É provável que seja eu o candidato às Europeias”, revelou. Na coligação iria o Partido Popular Monárquico, o partido Cidadania e Democracia Cristã (que nasceu em 2009) e também o movimento Democracia 21 (ver em baixo).

Estava feito. Mas não, afinal não estava. O nome de André Ventura não foi aceite pelo PPM sequer para integrar as listas às Europeias. E precisava do PPM, já que é obrigatório um partido — que ainda não tem — para poder concorrer. Os monárquicos fizeram um Conselho Nacional na última quarta-feira para aprovar a coligação com o Cidadania e Democracia Cristã e o nome de André Ventura como cabeça de lista. Se a coligação não teve objeção, já o homem do Chega foi rejeitado com os monárquicos a expressarem reservas sobre as ideias de Ventura, que classificaram de xenófobas e racistas — uma vice do partido foi dura com a escolha. O presidente do partido, Gonçalo da Câmara Pereira, acabou por convocar uma nova reunião para tentar aprovar o que foi chumbado três dias antes.

André Ventura já tem cartazes, mas ainda não tem partido. E a coligação com que estava a contar ameaçou estragar-lhe os planos.

“Vai a votos outra vez”, disse ao Observador Gonçalo da Câmara Pereira sobre esta repetição da votação. “Faz sentido”, garante sem explicar muito mais. Apenas disse que, depois de chumbarem o nome na quarta-feira, os conselheiros aceitaram a sua proposta para ouvirem numa reunião posterior André Ventura. “Pedi-lhe que explicasse aos conselheiros que não é xenófobo nem racista. Ouvir André Ventura não faz mal nenhum”. Tinha garantias de que à segunda o nome passaria? “Não tenho garantias nenhumas, sou um democrata”, disse. E depois disso, votou-se de novo o que a maioria tinha chumbado três dias antes.

Chega rejeitado por monárquicos. Coligação para as Europeias está em risco

Ventura lá foi e respondeu às perguntas dos monárquicos. “Fui dar o peito às balas”, disse ao Observador depois da participação no Conselho Nacional do PPM. As perguntas tiveram sobretudo a ver com a pena de morte — não o choca, mas não defende — ou a revisão constitucional que quer fazer reduzindo o número de deputados, a introdução da prisão perpétua — que quer implementar. “Teve 90% de aprovação”, diz Gonçalo da Câmara Pereira, depois de ter tido quase a mesma percentagem de rejeição, pelo mesmo órgão, dias antes.

Uma das pessoas do PPM que votou contra foi Aline Hall de Beuvink, primeira vice-presidente do partido, que nota que entre a primeira e a segunda votações alguns conselheiros que tinham votado contra Ventura votaram “misteriosamente” a favor. Para a deputada do PPM na Assembleia Municipal de Lisboa, foi decisiva a intervenção do ex-líder do partido, Paulo Estevão, que defendeu a coligação com o Chega. Aline respeita a votação, mas avisa que não vai participar na campanha contra a qual expressou opinião publicamente.

Certo é que depois de todos os sobressaltos, André Ventura vai mesmo avançar na candidatura em que aposta tudo para marcar presença já no terreno eleitoral, até porque o seu objetivo principal é outro: as legislativas de outubro. Esse foco fica bem claro nas ruas de Lisboa onde já tem espalhados cartazes com mensagens de âmbito nacional e nada a ver com o Parlamento Europeu, que é a corrida eleitoral mais próxima. “Tantos deputados para quê?”, questiona num deles. Outro outdoor acrescenta que “100 deputados chegam e sobram” ou ainda considerações que se enquadram na classificação de populista que lhe é associada: “Andamos a sustentar quem não faz nada”. Também há a defesa da “castração química” dos pedófilos e a proibição do casamento gay, como outros dois grandes desígnios deste movimento para o país.

Quanto à coligação das europeias, Ventura diz que “ficou claro” na reunião de sábado, que “não há uma fusão, mas uma convergência de interesses que permitam ter um bloco anti-sistema. Vão juntos os monárquicos, os democratas cristãos dos movimentos pró-vida, o Chega e o Democracia 21, numa amálgama de valores e princípios que pretende fixar-se no espaço político de centro-direita. O fundador do Chega, que abandonou o PSD em rutura com a atual direção, recusa que seja nessa frente que a coligação pretende roubar votos, pretende antes ganhá-los “no espaço de esquerda e direita que seja anti-sistema”.

O presidente do PPM, Gonçalo da Câmara Pereira, conseguiu levar novamente a votos o nome – chumbado – de André Ventura. Passou à segunda.

Sobre o que pretende defender na frente europeia, André Ventura atira logo à cabeça que a coligação “não defende a saída da União Europeia ou do Euro. Era um tiro no pé economicamente”. E coloca antes a tónica no “controlo efetivo das fronteiras externas” à União Europeia, ou seja, a que permite “a entrada de cidadãos não europeus porque é daí que vem o terrorismo e o crime organizado”, argumenta. E a questão humanitária? “Não queremos fechar a porta a quem procura a Europa como ponto de acolhimento, não podemos é deixar que cheguem e entrem de qualquer maneira”. Como se faz o equilíbrio? “Queremos uma Europa que acolha, mas também que tenha fronteiras externas definidas”. Garante, no entanto, que a posição do Chega sobre esta matéria “não tem nada a ver com nacionalismos ou xenofobia“.

Outros dos temas que tem centrado o debate europeu nos últimos tempos é o fim da unanimidade no Conselho Europeu para aprovar políticas fiscais. É vantajoso que se acabe com o poder de veto de um país e que estas políticas passem a depender apenas de maiorias qualificadas? André Ventura considera que não: “O fim da unanimidade só vai gerar mais divisões”. E diz-se mesmo contra a existência de impostos europeus. Nas matérias económicas, coloca a tónica do seu discurso “na igualdade no cumprimento de regras”, nomeadamente sobre o “controlo da dívida pública” dos estados membros: “Só alguns têm cumprido estas regras”.

Iniciativa Liberal

O Ciudadanos português também vai a jogo

Se por estes dias o Iniciativa liberal tem dado sinais de querer jogar no campo dos grandes, a verdade é que também teve um arranque atribulado. O partido nasceu no final de 2017 e menos de um ano depois já tinha um presidente demissionário. Miguel Ferreira da Silva demitiu-se do cargo, em Agosto de 2018 na sequência de uma notícia da Rádio Renascença que dava conta de que a página oficial do partido no Facebook tinha sido criada, originalmente, para apoiar António Costa.

Um polémica que não atenuou as ambições do partido que rapidamente encontrou novo presidente e desde então tem estado a preparar-se para o ciclo eleitoral deste ano. Começa nas europeias, com Ricardo Arroja, um independente de 40 anos, a cabeça de lista, e com dois grandes temas na agenda: liberdade de expressão e a luta contra impostos europeus. Carlos Guimarães Pinto descreve como Arroja se enquadra no perfil que o partido procurava para concorrer ao Parlamento Europeu em maio: “Alguém que tem uma perspetiva consolidada do liberalismo e com uma carreira que não dependa da política para viver”. O candidato às Europeias é economista e professor universitário e quer entrar na corrida eleitoral ao Parlamento Europeu para promover o debate público em torno de “uma alternativa de governação em Portugal”.

O economista Ricardo Arroja, de 40 anos, é o cabeça de lista do Iniciativa Liberal para as próximas Europeias

“Tendo em conta que os partidos do bloco central têm governado o país em quase monopólio há 40 anos e a corrupção e o clientelismo entre a política, os negócios e o Estado são infelizmente a norma, entendo que é a altura certa para participar num debate de ideias que permitam inverter este estado de coisas”, explicou.

Arroja também é comentador televisivo e defende que o setor privado deve assumir o papel principal na economia: “O Estado foi vendido [aos portugueses] como a solução para o desenvolvimento do país, mas a verdade é que os serviços públicos estão cada vez piores”.

O liberalismo na economia e nos costumes é a marca de água do partido que na última sexta-feira convidou uma deputada e responsável do Ciudadanos pelas Relações Institucionais a participar numa iniciativa sua. A proximidade é grande, pertencem à mesma família política europeia, os liberais democratas (ALDE). São “ambos liberais e reformistas”, como sublinha o presidente do Iniciativa Liberal Carlos Pinto, embora tenham uma génese bem distinta: o Ciudadanos nasceu na luta independentista catalã.

De acordo com Ricardo Arroja, a IL é “favorável a políticas inclusivas, políticas que promovam a cooperação entre os países, políticas que promovam o livre comércio, que é precisamente o espírito da União Europeia e que assim deve permanecer no futuro”, e rejeita “qualquer tipo de radicalismo político ou económico”.

Já no espaço político nacional, luta ombro a ombro com o Aliança de Pedro Santana Lopes, que surgiu no final de 2018 também ele a descrever-se como um partido liberal. Um rival que tem feito o IL carregar nas tintas da renovação das pessoas que intervêm no espaço público, numa tentativa de atingir o carismático ex-social-democrata que há mais de 40 anos tem presença constante no cenário político, seja como líder partidário, líder parlamentar, deputado, primeiro-ministro, presidente de câmara ou putativo candidato a estes mesmos e/ou a outros cargos de poder.

Iniciativa Liberal quer ex-Primeiro-Ministro da Estónia a pensar a reforma do estado português

Para a União Europeia, o Iniciativa Liberal coloca à cabeça da lista de prioridades a oposição a filtros nas redes sociais “com a desculpa da defesa dos direitos de autor”. “É possível defender direitos de autor sem estes mecanismos”, garante Carlos Guimarães Pinto. O outro grande tema é defesa da soberania fiscal dos estados-membros. É por isso que se opõem à unanimidade na definição destas políticas. Aliás, “estranha” que entre os partidos portugueses que hoje se sentam no Parlamento Europeu “exista consenso sobre os países poderem forçar outros a introduzir impostos”. “Quando enveredamos pela harmonização fiscal, estamos a vedar o caminho da atração de capital estrangeiro aos países mais pobres”.

Quanto às políticas de imigração, Carlos Pinto distingue “refugiados de imigrantes económicos” para dizer que “a Europa não pode rejeitar refugiados de guerra”. Quanto aos outros, “é uma questão mais complicada”, diz ao Observador. E o Iniciativa Liberal não apresenta uma resposta concreta relativamente ao que pretende defender. “Abrir completamente as fronteiras para todos os que querem entrar é um pouco deslumbrado e o fecho completo também não é desejável. Entre o zero e o infinito há um ponto intermédio que não sei qual é”, assume. “É uma questão académica e não política”, justifica apontando a necessidade de estudo.

Partido da Terra

Dois “presidentes” em funções, dívidas e o futuro em risco

O Partido da Terra (MPT) não é um partido novo. Mas foi a grande novidade nas últimas europeias ao eleger dois deputados. Esses dias vão longe e o partido está hoje mergulhado numa “embrulhada” legal e financeira que o pode impedir de se recandidatar às eleições europeias. A nova direção, liderada por Luís Vicente, não foi reconhecida pelo Tribunal Constitucional e o eurodeputado e ex-presidente, José Inácio Faria, que entretanto foi afastado, vai pedir de volta as “chaves” do partido. Pelo meio, as contas foram bloqueadas e falta dinheiro até para pagar a água da sede. Confuso? Vamos por partes.

Na noite de 25 de maio de 2014 o Partido da Terra foi um dos grandes vencedores da noite eleitoral para o Parlamento Europeu ao eleger dois eurodeputados: António Marinho e Pinto e José Inácio Faria. Ou, como diz o presidente do partido, Luís Vicente, ao Observador, “o Dr. Marinho e Pinto elegeu dois eurodeputados, não foi o MPT“.

Quatro meses mais tarde, o ex-bastonário da Ordem dos Advogados quis capitalizar o espaço mediático que tinha em proveito próprio e anunciou a fundação do Partido Democrático Republicano, que se oficializou a 5 de outubro de 2014. Ao Observador, Marinho e Pinto explica que a relação com o Partido da Terra foi uma “união de facto, que como todas as uniões de facto só pode acabar de duas formas: pelo casamento ou pela separação, e a certa altura percebi que o caminho seria o da separação“. E foi mesmo, com Marinho e Pinto a tornar-se presidente do PDR, tendo-se candidatado às eleições legislativas de 2015 sem conseguir eleger qualquer deputado.

Marinho e Pinto sai do MPT sem avisar

Marinho e Pinto vai ser novamente candidato ao Parlamento Europeu (ver abaixo), pelo Partido Democrático Republicano apesar da relação amor-ódio que tem com este órgão que diz ter sido “concebido para ser uma tribuna mediática” e onde “há deputados que não fizeram quase nada e são heróis e outros tiveram um trabalho parlamentar importante e são ignorados”.

José Inácio Faria, que foi eleito como n.º2 da lista liderada por Marinho e Pinto, só se tornou presidente do Partido da Terra em novembro de 2014 — seis meses depois das eleições –, sucedendo a John Rosas Baker. José Inácio Faria tem sido, desde o afastamento de Marinho e Pinto, a face mais visível do MPT e pediu por diversas vezes a perda do mandato do ex-bastonário.

Ao Observador, Faria defende que o trabalho que tem desenvolvido tem “uma linha condutora, sempre a direito, não à direita ou à esquerda. Tenho sido coerente com o partido da terra: humanista e ecologista”, acrescentando ainda que tudo fez “para não deixar ficar mal o partido” e garantindo que tem tido “dissabores por defender os valores da ecologia e do humanismo”.

A 10 de fevereiro de 2018, com o apoio de José Inácio Faria, Luís Vicente assume a liderança do Partido da Terra e em junho do mesmo ano, o recém empossado presidente anuncia a intenção de convidar o eurodeputado para cabeça de lista em 2019. A intenção durou pouco. Quatro meses depois, Luís Vicente veio a público retirar a confiança política a José Inácio Faria por ter assumido “posições políticas individualistas e nalguns casos até opostas às dos órgãos competentes” de alguém que “como deputado europeu, tem um dever de lealdade pelo partido e ele [José Inácio Faria] cortou esse contacto em agosto de 2018 com iniciativas no Parlamento Europeu que foram dele e não com o partido”, afirmando agora ao Observador que “é impossível tê-lo como candidato pelo MPT“. E é a partir daqui que começam as posições contraditórias.

MPT retira confiança política ao eurodeputado José Inácio Faria

Surpreendido pela atitude, “de alguém que ajudei a entrar no partido”, José Inácio Faria considera ter sido alvo de “um espetáculo intimidatório e persecutório”, não tendo entretanto falado com Luís Vicente e garantindo ter mantido o seu trajeto, culpando a nova direção de “alterar a base programática”.

Acontece que o congresso que elegeu Luís Vicente como sucessor de José Inácio Faria — e que foi o rastilho para tudo o que aconteceu de seguida –, não foi reconhecido pelo Tribunal Constitucional. No congresso de 10 de fevereiro de 2018, o Partido da Terra aprovou uma alteração estatutária, realizando o ato eleitoral aplicando já os novos estatutos, que ainda não tinham sido validados pelo TC.

Com a não validação dos estatutos e dos órgãos sociais eleitos, o Tribunal Constitucional não reconheceu a direção de Luís Vicente, e uma certidão passada este mês reconhece ainda como presidente do Partido da Terra, o eurodeputado José Inácio Faria. Problema: Vicente e a direção eleita no congresso de 10 de fevereiro, tinham já assumido a liderança e a gestão diária do Partido da Terra, tendo inclusive convocado um 11º e um 12º congresso para discussão de um novo programa político e para abordar a situação financeira do partido que “põe em causa a sua sobrevivência“. A direção de Luís Vicente revela que as contas foram bloqueadas a 22 de outubro de 2018, devido a processos judiciais na ordem dos 26 mil euros, que podem “ascender a 50 mil euros” com os juros.

Luis Vicente Créditos: MPT

Responsabilizam José Inácio Faria, que acusam de ter “sonegado” informação. A par destas dívidas somam-se ainda a incapacidade de pagar salários à única funcionária do partido ou até garantir serviços mais básicos como a água, eletricidade e internet, podendo ainda receber uma ordem de despejo por falta de pagamento da renda da sede.

O Partido da Terra necessita assim de lançar um processo de insolvência e chegar a acordo com os credores se se quiser candidatar às três eleições do ano — europeias, regionais da Madeira e legislativas.

Luís Vicente pediu a demissão de presidente a 31 de janeiro e o Partido da Terra marcou um congresso extraordinário com eleições para 24 de março.

No entanto, a 7 de março, José Inácio Faria dirigiu uma missiva aos militantes do Partido da Terra, em papel timbrado, a dar conta de que “mantém-se em exercício de funções” a direção a que preside, “a quem incumbirá a marcação de novo Congresso eletivo do MPT (…)”, alertando ainda que a “putativa convocatória de um Congresso Eletivo’ por parte de uma ‘direção ilegítima’, não reconhecida pelo Tribunal Constitucional, não poderá surtir qualquer efeito jurídico, político ou legal”.

Com todas as complicações legais e financeiras que o Partido da Terra atravessa fica cada vez mais difícil a apresentação de uma lista candidata às eleições europeias — cuja data limite é 15 de abril –, cinco anos depois de terem obtido o melhor resultado eleitoral da sua história.

PDR

Marinho não queria, mas lá vai (e agora por um novo partido)

Marinho e Pinto é um inconformado no Parlamento Europeu, critica o trabalho legislativo diminuto dos eurodeputados, o muito que ganham, a forma como são escolhidos pelos líderes partidários, a falta de fiscalização que fazem do executivo comunitário. Ainda assim, vai recandidatar-se, mas agora em vez de ir pelo MPT, vai pelo partido que fundou em 2014, o Partido Democrático Republicano (PDR). E por que motivo se recandidata, tendo em conta todo este descontentamento? “Tentei que o partido gerasse outra candidatura, criasse uma dinâmica nova, não apareceu, tive de ser eu”.

Marinho e Pinto recandidata-se ao Parlamento Europeu

Sobre o seu trabalho no Parlamento Europeu, queixa-se da falta de cobertura mediática e diz que é o terceiro do ranking dos eurodeputados portugueses mais produtivos. Ainda assim, considera que o Parlamento Europeu “está muito minorizado politicamente, entre os órgãos da União Europeia”. E destaca a defesa da democracia, a economia social, os refugiados e o combate aos populismos da extrema-direita como pontos principais do seu programa.

Sobre refugiados defende que “a Europa não pode absorver toda a miséria de África, nem todos os refugiados das guerras à volta do continente, mas tem de ajudar as pessoas que estão a morrer”. E o equilíbrio das duas ideias, como se faz? “Cada Estado terá de determinar quantos pode receber e integrar”, responde ao Observador sem detalhar mais. É mais concreto em matéria fiscal, sendo um defensor do fim da unanimidade para decidir política nessa matéria. Também é específico na defesa da criação de um imposto sobre as grandes plataformas digitais que tenham lucros acima dos 600 milhões de euros anuais. “Deve ser um imposto da União Europeia”, argumenta o eurodeputado que hoje é o único português a sentar-se entre a família liberal (ALDE).

Quanto a expectativas, depois de não ter conseguido eleger qualquer deputado nas últimas Legislativas, Marinho e Pinto justifica esse resultado ao Observador com o “ataque cerrado da imprensa e a questões internas de um partido criado à pressa que se viu invadido por gente oportunista. Pessoas que andam politicamente aos caídos, que só pensavam no singular”.

Marinho e Pinto perdeu votos das últimas Europeias (onde correu pelo MPT) para as Legislativas (onde foi candidato pelo PDR). Vai tentar outra vez

Esse não foi o seu caso, garante: “A fundação do PDR foi uma necessidade, não foi para satisfazer o meu ego. Em Portugal, para fazer política é preciso um partido. Eu quero participar na vida política então tive que fundar um partido”.

Aliança

Ou como os velhos conhecidos formaram um novo partido

Carlos Pinto é um daqueles políticos batidos, mas pouco conhecidos do grande público. Conhecido — e reconhecido — na Covilhã e no PSD, onde durante décadas foi fazendo a sua carreira política, juntou-se ao Aliança para ficar logo com um lugar de destaque: o de vice-presidente do partido. Foi eleito no congresso de Évora, que se realizou em Évora a 9 e 10 de fevereiro, fazendo assim parte dos primeiros órgãos eleitos. Mas o seu nome só saltou para a ribalta nacional e com destacado relevo quando, precisamente uma semana depois do fim do congresso fundacional do Aliança, a SIC noticiou que Carlos Pinto estava a ser acusado de peculato, prevaricação e participação económica pelo Ministério Público.

Carlos Pinto, vice-presidente do Aliança, suspenso de funções

Em causa está a alegada construção ilegal de uma casa de família e o pagamento de pareceres jurídicos com dinheiro da autarquia enquanto desempenhava o cargo de Presidente da Câmara Municipal da Covilhã. Para que a casa pudesse ser construída, foram necessários pareceres jurídicos de especialistas. Algo que Carlos Pinto terá feito utilizando cerca de 50 mil euros da autarquia que então dirigia.

A primeira polémica à moda antiga chegou ao Aliança uma semana depois da eleição dos seus órgãos. O caso apanhou Pedro Santana Lopes de surpresa, que aceitou de imediato o pedido de suspensão requerido por Carlos Pinto. Para mostrar que o partido além de novo é diferente, o líder e fundador do Aliança decretou que todos os candidatos do partido vão ter de entregar o registo criminal e uma declaração de compromisso ético que garanta a sua idoneidade no campo judicial e fiscal, tentando assim matar o assunto.

Santana Lopes quer que membros do Aliança entreguem registo criminal

Por explicar está ainda o facto de Carlos Pinto ter entrado diretamente para o núcleo duro do partido depois de já ter sido acusado – e até condenado, num processo que se encontra em fase de recurso – por outros crimes cometidos mesmo antes da fundação do partido.

Polémicas à parte, hoje é fácil associar Pedro Santana Lopes ao Aliança. Mais fácil é associar este partido ao seu fundador. Para que isto fosse possível o ex-PSD contou com um mediatismo pouco comum para alguém que lança uma nova força política. A explicação é óbvia: trata-se de um ex-primeiro ministro que é também ex-autarca, ex-governante, ex-deputado e ex-presidente do PSD. Há pouco mais de um ano disputou a liderança dos sociais-democratas com Rui Rio, perdendo a corrida apesar de ter obtido 46% dos votos. Saiu seis meses depois da derrota – e após 40 anos de militância – para lançar o Aliança. Em dois meses recolheu mais do que as 7.500 assinaturas exigidas pelo Tribunal Constitucional e formalizou o partido a tempo de disputar as eleições europeias de maio. Escolheu um ex-assessor de Marcelo Rebelo de Sousa, que é também um europeísta, para encabeçar a lista: Paulo Sande.

O nome é desconhecido para muitos e espantou aqueles que o conheciam. Andou sempre longe dos cargos políticos e desde cedo que se afirmou “euro-otimista”, uma posição que contrasta com as primeiras linhas que Santana Lopes escreveu sobre o projeto que o partido defende para a Europa, mais eurocéticas. No entanto, essas divergências foram ultrapassadas e deram lugar a uma ideia comum: “é necessário mudar a atitude de Portugal na Europa”, resume ao Observador o candidato Paulo Sande.

O Aliança acredita que o projeto europeu “está à beira do abismo” e não pode continuar o caminho que tem seguido sob pena de se desfazer de forma irreversível. “Mas nós não fazemos apenas o diagnóstico. Para isso estão os analistas, e Portugal tem muitos. Nós temos propostas para melhorar a atitude dos representantes portugueses na Europa”, assegura. No congresso do partido, que se realizou em Évora nos dias 9 e 10 de fevereiro, Paulo Sande apresentou duas propostas para cumprir o objetivo de ter uma voz mais forte em Bruxelas: o “cartão vermelho” e o “mandato negociado”.

Aliança. Paulo Sande faz discurso de candidato às europeias com propostas de veto e “cartão vermelho” a Bruxelas

Estas duas medidas supõem uma maior intervenção dos estados membros nas decisões comunitárias. O “cartão vermelho” não é uma ideia nova, mas é apresentada como uma bandeira do Aliança nesta corrida ao Parlamento Europeu. Em resumo, pretende estabelecer uma norma que permita que um número determinado de parlamentos nacionais possa vetar uma proposta da Comissão Europeia. A segunda – o tal “mandato negociado” – serve para haver um maior escrutínio e uma maior legitimidade das decisões que os governos portugueses assumem na Europa. “Qualquer decisão relevante para Portugal tomada em Bruxelas deve passar antes por uma tomada posição dos deputados portugueses”, explica Paulo Sande.

Quanto aos desafios que a União Europeia atravessa, o candidato do Aliança resume-os numa palavra: “coesão”. “Todos os outros problemas, como o Brexit, as migrações ou o crescimento dos populismos decorrem de uma ausência de coesão da UE”, entende. E volta ao ponto de partida. “Por isso é que os representantes de cada estado-membro devem falar dos seus problemas como problemas assumidamente europeus. Portugal só está bem na UE se a UE defender os interesses portugueses”, exemplifica.

Paulo Sande apresenta um argumento como sendo o maior fator de distinção entre o partido, pelo qual vai concorrer às eleições europeias como independente, e os restantes candidatos. “Temos uma visão distanciada dos problemas e apresentamos novas visões, que é de facto uma incapacidade dos partidos que já lá estão há muitos anos”, aponta.

Acredita que o Aliança vai conseguir capitalizar o voto dos abstencionistas e dos que estão descontentes com as soluções apresentadas nos últimos anos pelos partidos portugueses. Recusa-se a estabelecer metas e acredita que o partido fundado por Santana Lopes pode eleger no mínimo um eurodeputado, embora reconheça a dificuldade de bater os partidos ditos tradicionais.

Democracia 21

O movimento liberal que se aliou à sua antítese

A líder do Democracia 21 (D21) reclama para si o facto de este movimento ter sido o primeiro a assumir-se totalmente liberal, quer na economia quer nos costumes. Uma bandeira que agita sempre que pode, mas que a embaraça quando questionada sobre as razões que levaram o movimento a coligar-se com o Chega, com o Partido Popular Monárquico (PPM) e com o Partido Cidadania e Democracia Cristã (PPV/CDC), todos claramente no polo oposto àquele que Sofia Afonso Ferreira diz querer disputar. “Vamos estar sempre em choque, mas vemos isto como uma coligação em que temos de estar de acordo em matérias mais prioritárias, sobretudo nas europeias”, explica. E que matérias são essas? “Não estão ainda definidas. As negociações ainda estão a decorrer. Primeiro é preciso saber se o Tribunal Constitucional valida a formalização do Chega. Não posso falar sobre isso”, justifica.

Ao contrário de André Ventura, que já apontou as diretrizes que vão guiar o programa da coligação para as eleições europeias, Sofia Afonso Ferreira não revelou nenhuma proposta ou ideia. “Como digo, não podemos falar do programa porque ainda está a ser negociado”, respondeu. Já sobre a posição que o partido tem perante o projeto europeu, solta apenas uma frase: “O D21 é pró-europeu. Embora tenhamos algumas reticências quanto ao excessivo domínio das instituições europeias”, esclarece antes de acrescentar que “nenhum dos partidos e movimentos que compõem a futura coligação são anti-europeus”. Condição mínima e aparentemente suficiente para juntar quatro forças políticas à direita do PSD.

Para as legislativas, o D21 espera conseguir reunir todas as assinaturas requeridas pelo Tribunal Constitucional para formalizar o partido a tempo de disputar lugares no Parlamento. Mesmo que o faça não é garantido que venha a concorrer sozinho. Uma eventual repetição desta coligação para as eleições de outubro não está fora da equação. “Mas logo se verá”, vaticina.

Mais do que ver uma ameaça noutros partidos a nascer no espaço político que pretende ocupar, o D21 olha com “otimismo” para estas movimentações. Para Sofia Afonso Ferreira, são todos potenciais futuros aliados. “Respeitamos sempre os partidos que disputam o mesmo espaço que nós”, garante.

Volt

O partido pan-europeu que não vai às europeias

Sem ideologia, mas federalista. Nem de esquerda nem de direita, antes progressista. É assim que se auto-define o Volt, o primeiro partido pan-europeu. Um partido concebido para pensar a Europa como um todo não ignorando as idiossincrasias de cada estado-membro da União Europeia. Vê a Europa como o estado-mãe de todos e entende que as várias representações nacionais do partido funcionam como as suas delegações. Como os partidos tradicionais portugueses, mas uma escala macro. Em vez das distritais tem as nacionais. Em vez da direção nacional pode dizer-se que tem uma direção europeia composta pelos líderes do partido em cada país.

O Volt nasceu na sequência do Brexit. Um grupo de jovens europeus – a média de idades dos seus militantes ronda os 30 anos – que sentiram que o projeto da UE podia estar ameaçado pela saída do Reino Unido quiseram dar uma prova de força e de vitalidade e lançaram o Volt. A resposta aos desafios mundiais, em que as grandes potências como a Rússia, os Estados ou a China surgem como os principais pivôs, precisa “de uma resposta conjunta da Europa unida”, explica ao Observador o presidente do Volt Portugal, Tiago Guilherme. “Na Europa existem dois tipos de países: os pequenos e os que ainda não sabem que são pequenos. Mesmo a Alemanha, que é a grande potência europeia, não consegue combater os países mais poderosos de forma isolada”, defende.

Além de acreditar que resposta passa por uma Europa a falar a uma só voz, o partido pan-europeu acredita que o momento atual não pode ser desperdiçado. “A resposta deve ser dada o quanto antes. Estamos a meio da ponte: ou voltamos para trás ou passamos definitivamente para a outra margem”, diz Tiago Guilherme, que defende a aposta na segunda alternativa.

Para isso, o Volt propõe que o projeto europeu assuma o caminho do federalismo. “Propomos a criação de um governo europeu, um presidente europeu e duas câmaras a nível europeu: a câmara baixa, que é, no fundo, o atual Parlamento Europeu, e um senado em que todos os estados tenham a mesma representação – um ou dois senadores por cada estado-membro”, explica. Defende a existência de um exército europeu e ainda a criação de um passaporte único para todos os estados-membros da UE.

O presidente do Volt Portugal rejeita que se trate de uma visão utópica. “É possível e leva o seu tempo. Sabemos que para isso temos de contar com o apoio dos partidos grandes”, assume antes de voltar a insistir que “ao ser um projeto a longo prazo” é importante mais do que medidas a curto definir o rumo que se quer seguir.

Filho de um ex-repesentante português na NATO em Bruxelas, onde estudou na Escola Europeia antes de se licenciar em Ciências da Comunicação pela FCSH da Nova Lisboa, é um europeíza convicto. Ainda militou uns tempos na JS, mas saiu poucos anos depois de entrar pelo excesso “de caciquismo” existente na estrutura socialista. Esperou então pela plataforma ideal para pôr em prática o seu europeísmo.

Formalmente, o Volt em Portugal ainda não é um partido. A recolha de assinaturas começou no início do verão passado, mas não foi suficiente para atingir a marca das 7.500 exigidas pelo Tribunal Constitucional. Assim, falharam a primeira meta a que se tinham auto-imposto: conseguir concorrer às europeias. Em vários países, como em Itália ou em Espanha, o Volt já vai às urnas em maio. Não é o caso do partido português, que aponta agora baterias às legislativas. “De momento estamos a chegar às quatro mil assinaturas e acreditamos que teremos mais de 7.500 antes das legislativas”, antecipa o presidente. No entanto, a delegação portuguesa vai andar na rua nestas europeias. “Vamos fazer campanha na mesma pelo Volt, mas noutros países”, garante Tiago Guilherme.

Nos dias 23 e 24 de março, o Volt vai ter o seu primeiro congresso – a nível europeu, claro – em Roma. Será o arranque oficial da campanha do partido para as eleições europeias. A delegação portuguesa vai marcar presença embora não concorra às eleições de maio.

RIR

por último e não avançar nas Europeias

O Reagir, Incluir e Reciclar (RIR) ainda não é um partido, Tino de Rans e Margarida Ferreirinha (fundadores do movimento) aguardam decisão do Tribunal Constitucional, mas já dizem que não vão concorrer ao Parlamento Europeu. “Em princípio não vamos. Já não vamos a tempo”. Margarida Ferreirinha diz ao Observador que foi esta a informação que recebeu do Tribunal Constitucional, mas a verdade é que ainda falta mais de um mês para que os partidos que querem candidatar-se tenham de entregar as listas com os candidatos. A Comissão Nacional de Eleições definiu um calendário que aponta o dia 15 de abril como a data-limite para que as listas sejam entregues. O TC pode decidir antes dessa data, mas o RIR já conta não concorrer.

Nasce o partido RIR com o objetivo de ir a votos

O movimento recusa colocar-se num determinado quadrante político. “Não é de direita nem de esquerda. É 360º“, assegura Margarida Ferreirinha que diz que “os problemas atuais são diferentes daqueles em que assentam os programas dos partidos que existem”. “Há uma dimensão humana, social e ecológica que exige mais respostas”, continua a fundadora do movimento. Mas nada disto vai andar na estrada destas Europeias.