Política

Iniciativa Liberal acusa Infraestruras de Portugal de violar a Constituição na retirada de outdoor do IC19

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O novo partido acredita ter sido discriminado relativamente a outros partidos. Infraestruturas de Portugal diz que cartaz colocava em causa a segurança rodoviária.

Montagem do partido Iniciativa Liberal publicada no Facebook, em protesto contra a retirada da estrutura

“Contribuintes de todo o país, uni-vos, pelo corte da despesa pública”. Era esta a frase do outdoor que o recém-criado partido Iniciativa Liberal queria colocar no IC19. O IL chegou a colocar a estrutura de suporte, mas a Infraestruturas de Portugal retirou-a do local. O novo partido acusa a Infraestruturas de Portugal (IP) de discriminação e foi esta sexta-feira de manhã à sede da empresa pública, em Almada, entregar uma Constituição da República Portuguesa em protesto pela retirada da estrutura do outdoor. Já fonte oficial da empresa diz que se limitou a cumprir a lei, pois o cartaz naquela zona põe em causa a “segurança rodoviária”. A mesma fonte diz que aquela é uma zona de “elevado tráfego” e que os cartazes podem “criar distração”.

O presidente da Iniciativa Liberal, Carlos Guimarães Pinto, rejeita que a colocação dos cartazes naquela zona coloque em causa a segurança rodoviária, já que estão “vários cartazes há vários anos, exatamente no mesmo sítio, sem se conhecer qualquer tipo de problema“. A Infraestruturas de Portugal retirou só a estrutura da Iniciativa Liberal. Questionada pelo Observador, fonte da IP explicou que os restantes partidos que têm outdoors no local “já foram notificados para retirar as estruturas.” Sobre o facto de não o ter feito mais cedo, a IP explica que “os suportes ali existentes foram instalados sem que as equipas da IP se tenham apercebido da sua execução, ao contrário da situação agora questionada, razão pela qual não foram removidas durante a sua instalação“.

O presidente do partido, Carlos Guimarães Pinto, já tinha denunciado o caso no Facebook na última quinta-feira dizendo que a Iniciativa Liberal “colocou a estrutura de um outdoor na IC19 ao lado de outros do PS, PCP e BE que já lá estavam”. Depois disso, conta o dirigente “a empresa pública Infraestruturas de Portugal” chamou a GNR para “obrigar [a Iniciativa Liberal] a retirá-la“. Ora, segundo a Iniciativa Liberal, a GNR confirmou no momento “que a colocação é legal“.

Uma versão que é desmentida pela empresa. Fonte oficial da Infraestruturas de Portugal diz que a GNR não só deu razão à Infraestruturas de Portugal, como acompanhou horas depois os trabalhos de remoção das estruturas. Carlos Guimarães Pinto diz que a indicação que teve do fornecedor foi que a GNR disse que “estava tudo conforme”. A IP diz que entregou ao partido os regulamentos. Já Carlos Guimarães Pinto diz que os “regulamentos vão contra a lei geral”. E acusa: “Não é uma decisão arbitrária de uma pessoa que tem um cargo por nomeação partidária que se sobrepõe à lei geral do Estado e muito menos à Constituição.”

Já no Facebook, o presidente da Iniciativa Liberal tinha sugerido a existência de uma discriminação partidária, falando das ligações da empresa pública ao PS: “O presidente da Infraestruturas de Portugal é António Laranjo, conhecido simpatizante socialista que anda de tacho em tacho há 20 anos (incluindo a gestão ruinosa daquele buraco financeiro chamado Euro2004).” Nessa mesma publicação no Facebook, Carlos Guimarães fala numa “democracia coxa”.

A estrutura em causa estava no IC19, no sentido Lisboa-Sintra, perto do Palácio de Queluz. O caso da remoção do cartaz já tinha sido noticiado pelo Jornal Económico na última quinta-feira.

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