Antes de a pandemia de Covid-19 ter fechado as portas de Sintra ao turismo, cerca de 400 pessoas cuidavam dos 1.175 hectares que compõem as paisagens geridas pela Parques de Sintra/Monte da Lua — criada em 2000, cinco anos após a classificação pela UNESCO da Paisagem Cultural de Sintra como Património da Humanidade.
A área, que é quase seis vezes maior do que o Mónaco, inclui monumentos tão emblemáticos como o Palácio Nacional da Pena, o Castelo dos Mouros ou o Farol do Cabo da Roca. E muita, mesmo muita, área verde: são 1.000 hectares de floresta, muita dela virgem dos passeios turísticos que atraem milhões de pessoas todos os anos a Sintra, explorada apenas pelos trabalhadores do parque que a visitam para ações de limpeza, conservação e prevenção de incêndios.
Mas todas essas tarefas recaem agora sobre cada vez menos mãos. Neste momento, de 300 pessoas. A equipa em que Carlos Diniz trabalha, na jardinagem do Palácio Nacional da Pena, tem apenas onze das 25 pessoas previstas para a função.
“O que fazemos, praticamente, é limpar espaços por onde as pessoas circulam. Estamos muito tempo nisso e somos muito poucos para o resto”, conta o jardineiro ao Observador. O resto, esclarece, é o controlo de plantas infestantes como as acácias, por exemplo: “Havia um combate muito acentuado, agora há espaços que ficam semi-abandonados, porque não há pessoal suficiente para trabalhar neles”.
Nos espaços verdes dos parques de Sintra, os jardineiros não utilizam produtos fitofarmacêuticos para controlar doenças, pragas e plantas infestantes, em nome de uma utilização sustentável dos pesticidas. Por isso, essas funções são realizadas através de máquinas manuseadas pelos funcionários ou, idealmente, pelo desenraizamento manual das plantas. E essa é uma função importante porque, se as plantas infestantes tomarem terreno nos parques da região, um dos objetivos ambientais do projeto fica mais comprometido: a repovoação do parque com as espécies autóctones de Sintra.
Ao Observador, fonte oficial da empresa confirma que realiza em permanência, na Serra de Sintra, operações de controlo de espécies invasoras e trabalhos para reduzir o risco de incêndio — e que o investimento nas operações em áreas florestais até tem aumentado nos últimos passos. São realizados adensamentos com espécies nativas, arborizações, controlo da vegetação espontânea para continuar o desenvolvimento sustentável das zonas florestais que já existem; e redução da carga combustível existente na Serra — aquela que pode desencadear e alimentar grandes incêndios.
Todas essas funções estão a ser cumpridas. Mas a própria empresa admite que tem uma dificuldade: a retenção de profissionais. “A capacidade de recrutar e reter colaboradores é, sem dúvida, uma das premissas estruturais para o sucesso da empresa. No entanto, esse fator essencial para garantir o futuro da empresa tem sido colocado em causa nos últimos anos”.
Neste momento, com pouco mais de uma dezena de pessoas a cumprir o trabalho que recaía em mais do dobro delas na equipa de jardinagem do Palácio da Pena, está a ser feito “um esforço acrescido para fazer a manutenção básica e arranjar algum tempo para o controlo de infestantes”, explica Carlos Diniz.
E o verão traz novas preocupações: não só os trabalhadores ficam impedidos de utilizar motosserras e roçadoras — porque produzem faísca e podem desencadear incêndios —, tendo por isso de controlar as plantas infestantes manualmente, como outra tarefa junta-se ao rol de funções: a atenção redobrada às regas. Mas “temos bastante menos funcionários”, num ano em que “o fluxo de turistas tem sido extraordinário e vamos ultrapassar, quase de certeza absoluta, os melhores números de 2019”, alerta o jardineiro. Logo, a manutenção e limpeza básicas dos espaços verdes visitáveis também terá de ser maior.
Um passeio pelos corredores ocultos do Palácio Nacional de Sintra
Parques de Sintra não consegue reter trabalhadores por não ter luz verde para aumentos
A falta de profissionais contratados pela Parques de Sintra/Monte da Lua é sintoma de um problema maior e antigo, afirmam os trabalhadores consultados pelo Observador: um descontentamento generalizado com as condições de trabalho oferecidas na empresa.
Os trabalhadores, em acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP, da UGT), têm-se reunido em plenário — o próximo será na manhã de quarta-feira — e preparam-se para entrar em greve na Páscoa, encerrando algumas das maiores atrações turísticas de Sintra num dia de afluência significativa.
A Parques de Sintra/Monte da Lua tem quatro acionistas: a Direção-Geral do Tesouro e Finanças, que tem 35% das ações, o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (35%), o Turismo de Portugal e a Câmara Municipal de Sintra, cada um com 15% das ações.
A tutela financeira está nas mãos do Ministério das Finanças e a setorial pertence ao Ministério do Ambiente e Ação Climática. Mas não recorre ao Orçamento do Estado para financiamento: a recuperação e manutenção do património resulta do reinvestimento das receitas obtidas nas bilheteiras, lojas, cafetarias e alugueres de espaços.
Mas, para Gonçalo Franco, da comissão de trabalhadores dos Parques de Sintra/Monte da Lua, para os funcionários da empresa sobra “o pior dos dois mundos”. Os colaboradores, tanto os do quadro como os prestadores de serviços, não são funcionários públicos e trabalham sob um regime equiparado ao do privado — ou seja, não são aumentados ao mesmo tempo que os funcionários públicos.
No entanto, e apesar de a empresa trabalhar com base em receita própria, quaisquer atualizações salariais têm de receber a luz verde da tutela financeira. Mas “se nós não vamos buscar dinheiro ao Estado, porque é que estamos tão dependentes de autorizações?”, questiona Gonçalo Franco: “Podíamos ter mais autonomia”.
▲ A falta de trabalhadores tem cingido as intervenções à limpeza dos espaços verdes. Trabalhos mais complexos, como o controlo de plantas infestantes, estão a ficar para trás
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À comissão de trabalhadores, terá sido explicado que os aumentos salariais seriam difíceis de aprovar, porque, havendo muita gente a ganhar ordenados próximos do mínimo, isso implicaria um esforço económico elevado para atualizar todos os valores.
Os únicos aumentos que têm sido efetuados, segundo Gonçalo Franco, são os que resultam da atualização das tabelas salariais acordadas com o SINTAP. Mas, com salários abaixo da administração pública, surgirá o maior entrave à contratação para completar os quadros da empresa: “Temos um problema de atração e de retenção de pessoas”, conclui o funcionário.
“Há algum tempo, tivemos uma pessoa na área das florestas que saiu ao fim de 13, 14 anos na empresa porque nunca teve aumentos significativos”, descreveu Gonçalo Franco em declarações ao Observador: “Se tivermos dois técnicos superiores, um que entra para estágio pela função pública e outro contratado pela empresa, ambos ganham 950 euros. O da função pública, se terminar o estágio com 14 valores ao fim de seis meses e permanecer na empresa, passa a auferir 1.200 euros. Uma pessoa contratada diretamente pela empresa precisa de 18 anos para atingir esse salário.”
O coordenador da comissão de trabalhadores compara a Parques de Sintra/Monte da Lua a um “centro de formação”, com funcionários que se tornam altamente qualificados nas funções que assumem na empresa — muitos deles poliglotas e com conhecimentos diferenciados em áreas específicas, como a gestão florestal e a jardinagem —, mas que vê toda essa habilidade ser exportada para outras entidades por não haver condições de trabalho suficientemente atrativas para manter os trabalhadores.
Isso mesmo é confirmado também por Carla Ventura, técnica superior do departamento de serviço educativo: “É um património muito grande, com especificidades muito próprias e diversas. Precisa de técnicos multidisciplinares.”
Mas “não há pessoas para gerir tanto espaço” — nem em quantidade, nem com as aptidões necessárias, afirma Gonçalo Franco. A pandemia foi um ponto de viragem porque a paralisação do turismo motivou a redução do número de efetivos. O setor já reabriu e o turismo tem regressado a Sintra, mas os quadros continuam por preencher.
Segundo Carla Ventura, 50% das novas aquisições e muitos funcionários mais antigos aceitam ingressar noutros desafios profissionais, em busca de melhores condições de trabalho. Uma das reivindicações de quem vai ficando é precisamente a “criação de condições para que outras pessoas queiram trabalhar na Parques de Sintra”. Além da equiparação dos ordenados à carreira da função pública, querem também que a antiguidade se reflita nesses salários e pedem uma atualização do subsídio de alimentação.
Todas essas dificuldades são assumidas pela administração da Parques de Sintra/Monte da Lua: “A empresa forma, anualmente, profissionais de diversas áreas funcionais nas atividade que desenvolve. Mas não possui atualmente a capacidade para os manter ou captar.”
É uma “vulnerabilidade” que se prende essencialmente com as questões salariais e em relação às quais a empresa diz estar a concretizar “todas as diligências necessárias para a resolução da situação”. E que, para a administração, parece ter uma solução: “A valorização das condições salariais, implementada em sede de negociação de Acordo de Empresas, seria um importante passo que contribuiria para resolver esse problema estrutural”.
O Observador contactou o Ministério do Ambiente a propósito das preocupações dos trabalhadores sobre a gestão do património natural da região, mas fonte oficial indicou que as questões deviam ser dirigidas à Parques de Sintra/Monte da Lua. Também contactou o Ministério das Finanças, a tutela que tem a palavra final sobre as atualizações salariais reivindicadas pelos trabalhadores (e que, para a administração da empresa, são a solução para as dificuldades apontadas no que toca à falta de profissionais), mas não obteve resposta.
Funcionários não conseguem ir além da limpeza dos espaços. Prevenção de fogos assegurada
A consequência da falta de profissionais, prossegue Carla Ventura, é que “a resposta não pode ser a mesma”. Tarefas de preservação como a queda de uma árvore, por exemplo, já não podem ser resolvidas em menos de 48 horas, porque os funcionários têm outras tarefas mais prementes para cumprir — como, por exemplo, a limpeza dos percursos para turistas ou dos caixotes de lixo.
▲ Uma funcionária dedica-se à limpeza dos corredores do Palácio Nacional da Pena para a reabertura ao turismo durante a pandemia de Covid-19
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“A preocupação existe, mas deixou de ser possível destacar pessoas com a mesma celeridade”, explica a técnica. Ou seja, a manutenção de espaços e as intervenções de maior dimensão demoram mais tempo a concretizar-se: “Não havendo colegas, torna-se difícil.”
Mesmo algumas fontes de rendimento da Parques de Sintra/Monte da Lua estão agora de portas fechadas por falta de funcionários, indicam os trabalhadores entrevistados pelo Observador: há concursos abertos para concessionar alguns espaços de cafeteria, que antes eram mantidos por funcionários da empresa.
Além disso, sempre que os trabalhadores se reúnem em plenário, participam em manifestações ou entram em greve, isso traduz-se no encerramento de bilheteiras — e, por isso, no impedimento da realização de receita durante esse período. “Uma das grandes valências da Parques de Sintra era gerar a sua própria receita e reinvesti-la”, considera Carla Ventura. “Mas estamos a quebrar esse ciclo virtuoso”.
Isso tem tido impacto também na limpeza de mato e floresta. Continua a ser efetuada, mas em modelos diferentes. Até à pandemia, essa tarefa era concretizada por equipas que incluíam funcionários da empresa e reclusos em fim de pena — um projeto de cariz social que apostava na reintegração desses reclusos na sociedade.
Trabalhadores da Parques de Sintra em greve de sexta-feira a domingo
Esse acordo foi suspenso durante a pandemia e, agora, a limpeza dos grandes espaços verdes está ao cuidado de empresas externas contratadas pela Parques de Sintra/Monte da Lua. Mantêm-se, no entanto, os protocolos com outras entidades — como o Exército e os bombeiros Sapadores e voluntários — que garantem as intervenções rápidas em caso de incêndio.
A empresa também assegura a operacionalidade das torres de vigia de Nafarros, Pedra Amarela, Belas e Alcoitão, que complementam o sistema de proteção civil e a defesa da floresta contra incêndios. Garante-se assim um dispositivo especial de combate aos incêndios que funciona 24 horas por dia, sete dias da semana.
Embora alertem para as dificuldades na preservação do património ambiental pela falta de trabalhadores, todos os funcionários abordados pelo Observador concordam que a limpeza para prevenção de incêndios continua no topo da prioridade da empresa, de modo a evitar que grandes incêndios atinjam a área durante o verão.
Aliás, em declarações ao Observador, fonte oficial da Parques de Sintra/Monte da Lua explicou que a prioridade da empresa tem mesmo sido a gestão florestal, para “contribuir para o aumento da resiliência dos ecossistemas” e desenvolver “estratégias para mitigar os efeitos das alterações climáticas”. Por isso mesmo, nada disso ficará em causa com a greve agendada para os dias 6 a 9 de abril, assegura fonte oficial da empresa, porque “o trabalho de conservação ambiental, pela sua natureza temporal, é desenvolvido a médio e longo prazo”.
