Quando Paulo Arruda entrou pela primeira vez numa sala de aula, sabia que aquele era o seu lugar. Apaixonou-se pelo ensino, mesmo que isso significasse ser colocado em escolas de norte a sul do País e uma certa instabilidade — pelo menos no início da carreira. O problema, conta, é que já passaram quatro anos desde que começou a lecionar Geografia e ainda não conseguiu profissionalizar-se: para isso, teria de conseguir entrar num mestrado em ensino primeiro. O Ministério da Educação tem pressionado os professores a fazê-lo, e os docentes parecem ter acedido, mas as instituições de ensino não estão a dar resposta à procura. Agora, a corrida está mais renhida que nunca.

“A primeira escola onde estive foi Gondomar, o ano passado estive na Amora, agora estou em Almada… Ando aos saltos”, lamenta Paulo Arruda, que neste momento leciona na escola secundária Monte da Caparica. O jovem começou a lecionar em 2022 e conta que desde então (ainda antes de o Ministério da Educação criar incentivos nesse sentido) tem um “desejo”: “Quero profissionalizar-me. Isso garante o meu trabalho e eu amo o que faço.”

Paulo é um entre centenas de professores que lecionam apenas com habilitação própria, ou seja, tem uma licenciatura na área que leciona e reúne um determinado número de créditos no seu plano de estudos que lhe permite ter os conhecimentos necessários.

Mas uma profissionalização vai permitir-lhe ser oficialmente reconhecido como professor. Passará a ter um vínculo com o Estado, ingressar na carreira docente e progredir na mesma, e pôr fim aos contratos precários e anuais; os únicos a que o seu estatuto permite aceder. Ao mesmo tempo, o Estado também ganha, uma vez que o docente entra para os quadros e ajuda a dar resposta à atual falta de professores. Com a habilitação própria que atualmente detém, o Estado corre o risco de perder Paulo como professor se este não se quiser candidatar a nenhuma escola. E Paulo corre o risco de não conseguir ser contratado por nenhuma escola.

De acordo com o despacho 7716/2024, a profissionalização só é reconhecida aos professores que concluam o curso e acumulem pelo menos seis anos de serviço efetivo. Mas o mestrado traz garantias e segurança, motivo pelo qual o Ministério da Educação propôs reduzir o tempo para a profissionalização para três anos. Esta é uma das ideias que a pasta tutelada por Fernando Alexandre apresentou no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente, que atualmente está a ser discutido com os sindicatos dos professores.

“É incoerente o ministro querer reduzir o prazo para a profissionalização. O Governo está a tentar pressionar os professores [a profissionalizarem-se] e é claro que eu quero fazê-lo, só que quero fazê-lo com condições, ou seja: entrar no mestrado. Mas preciso de vagas”, diz Paulo Arruda, enquanto afirma que tem “média de 15 valores e mesmo assim não dá para entrar”.

Número de candidatos cresce, mas vagas estagnam. Culpa é da A3ES

O Ministério da Educação não tem dados públicos sobre o número de vagas, candidatos e inscritos nos Mestrados em Ensino, por isso o Observador fez um levantamento autónomo junto de várias instituições de ensino. Foram contactadas nove instituições, tendo por base o último relatório do Estado da Educação, divulgado pelo Conselho Nacional de Educação, que as distingue como sendo as que têm maior oferta. Na lista consta: Universidade Nova de Lisboa, Universidade de Coimbra, Instituto Politécnico de Lisboa, Instituto Politécnico do Porto, Universidade do Porto, Universidade de Lisboa, Universidade do Minho, Universidade de Aveiro e Instituto Politécnico de Coimbra. Apenas as últimas cinco responderam em tempo útil.

No que toca ao número de candidatos, do ano letivo 2024/2025 para o seguinte registou-se um aumento significativo — e o maior foi na Universidade de Aveiro: o número de candidatos cresceu 45,07%. Nesta Universidade, o mestrado com maior número de interessados em 2024/25 foi Música (92 candidatos) e Educação Pré-Escolar e Ensino no 1.º Ciclo (48), tendência que se inverteu no ano seguinte.

Atrás de Aveiro surgem a Universidade de Lisboa (cujo número de candidaturas subiu 40,28%), o Politécnico de Coimbra (31,06%), a Universidade do Minho (29,65%) e por último a Universidade do Porto (27,8%).

“A profissionalização é importante! Queremos pessoas que exerçam a profissão por direito. O difícil é quando só abrem 20 vagas para uma profissionalização de determinado grupo. Cria-se uma pressão adicional sobre quem já está no esquema. Se abrirem mais mestrados ou mais vagas ninguém estaria contra isso”, diz Paulo Arruda. E conta que já se tentou profissionalizar na sua área de eleição, a Geografia, mas até ao momento não conseguiu entrar porque “há muitos professores há muitos anos à espera”.

Se os dados mostram que efetivamente há mais professores a tentar obter uma profissionalização na área que lecionam (e, consequentemente, entrar nos quadros do Estado), mostram também que o número de vagas não tem aumentado. Das cinco instituições de ensino superior que responderam ao Observador, apenas duas aumentaram o número de vagas: a Universidade de Lisboa (mais 85) e a Universidade do Porto (45). E uma universidade, a do Minho, abriu menos 8 vagas.

Em resposta ao Observador, a Universidade do Porto explica que não são as instituições de ensino superior a decidir o número de vagas. Esse valor é “determinado primordialmente pelo número máximo de admissões fixado pela A3ES [a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior] para cada curso”.

A decisão tem por base “os recursos de cada instituição para garantir a qualidade das formações, designadamente quanto a pessoal docente, instalações, equipamentos e meios financeiros”. E, no que toca aos mestrados para profissionalizar professores, “é também necessário considerar a capacidade de acolhimento de estudantes estagiários pelas escolas cooperantes com as quais existem protocolos”.

“Não é suficiente abrir cinco vagas para centenas de professores. Para o ano vai acontecer o mesmo”

Acusando o Ministério da Educação de “não criar condições para manter” os professores que realmente estão interessados em entrar para os quadros do Estado, Paulo Arruda diz que equaciona deixar o ensino. “Tenho pensado em desistir… Mas vou sempre pensando que é só mais um dia. Amo mesmo o que faço, mas também tenho de pensar na minha vida. Não consigo ficar estável, só aturo este tipo de vida porque sou jovem.”

O açoriano conta que, há cerca de três anos, “já tinha concorrido para a Universidade de Lisboa, que tem mestrado em Geografia”, mas não teve vaga. “Este ano, pela primeira vez, tentei a Universidade Aberta e também não consegui entrar porque me disseram que só havia 20 vagas para Geografia”, além de que havia Quadros de Zona Pedagógica com prioridade nas candidaturas.

De acordo com dados fornecidos pela Universidade de Lisboa ao Observador, o mestrado em ensino de Geografia teve o mesmo número de vagas nos anos letivos 2024/2025 e 2025/2026: 25. A diferença é que o número de candidatos aumentou 28,17%, passando de 71 para 91.

“Onde estão as vagas? O que peço é uma questão de equidade e justiça. Não é suficiente abrir cinco vagas para centenas de professores. Para o ano vai acontecer o mesmo, é um círculo vicioso. Ficamos novamente à espera?”, questiona.

Também Luís (nome fictício) faz a mesma pergunta. É da região Norte e terminou a licenciatura em História, na Universidade do Minho, há um ano. À época tinha um objetivo claro em mente: seguir para mestrado. Mas a falta de vagas trocou-lhe as voltas.

“Sempre quis História e a Universidade do Minho foi sempre a primeira opção, tanto para licenciatura como mestrado. Empenhei-me na licenciatura e acabei com média de 14.7 valores. E no ano passado, em julho, candidatei-me ao mestrado em Ensino. Sabia que era difícil, mas não imaginava que fosse assim. Pensei que seria difícil pela média, mas não por haver tanta gente a querer entrar. Meti tudo o que podia no currículo e fiquei em 13.º na lista de pessoas excluídas”, relata.

No ano letivo em que Luís se candidatou, 2025/2026, a Universidade do Minho abriu 23 vagas para o mestrado em Ensino de História, mas houve 91 candidatos — e Luís foi um deles. Face ao ano letivo anterior, o interesse por este mestrado no Minho aumentou 28,17%, mas o número de vagas manteve-se igual.

“Houve muita gente da minha licenciatura que não conseguiu entrar, só uns 7 ou 8 conseguiram, e éramos cerca de 40. As pessoas que entraram era gente já com experiência a dar aulas ou pessoas com pós-graduações e mestrados. Isso exclui quase automaticamente quem vem da licenciatura.”

A realidade nas restantes quatro universidades que responderam ao Observador não é muito animadora, comparativamente à da Universidade do Minho. Apenas uma instituição, a Universidade de Lisboa, aumentou o número de vagas (de 20 para 30). Porém, o número de candidatos aumentou significativamente em todas as universidades: 70,83% na Universidade de Aveiro; 61,29% no Politécnico de Coimbra; 39,24% na Universidade de Lisboa; e 13,27% na Universidade do Porto.

Luís reconhece que podia candidatar-se a mestrados noutras universidades, mas para ele isto não é uma opção, tendo em conta a distância a que ficaria de casa e a despesas associadas. Por isso — e porque planeia voltar a candidatar-se no próximo ano — decidiu tirar uma pós-graduação, com o objetivo de ficar à frente de outros colegas nas colocações.

Mas mesmo assim está preocupado com o próximo ano: “O mestrado em Património Cultural é agora frequentado por pessoas que não entraram na primeira opção e por isso escolheram mestrados mais próximos de História. E a maioria ou volta a candidatar-se para o ano ou fica a concluir o mestrado e tenta depois. Isto torna-se um ciclo.”

Ao contrário de Paulo Arruda, Luís optou por não começar a lecionar assim que terminou a licenciatura. Diz que ainda pensou nessa opção, mas achou “que não ia estar preparado”. “O mestrado, principalmente com o estágio, dá experiência inicial. Primeiro aprendes, depois passas para a prática e é gradual. Só com a licenciatura ia ser tudo um pouco atabalhoado”, considera. E lembra ainda que, mesmo que decidisse lecionar antes de seguir para o 2.º ciclo de estudo, não havia muito por onde fugir: “No futuro teria de tirar o mestrado na mesma.”