Três anos depois de a crise dos abusos sexuais de menores ter levado a Igreja Católica global a um ponto de rutura inédito (com o Papa Francisco a chamar a Roma os bispos de todo o mundo para uma cimeira de urgência sobre o assunto), a Igreja Católica portuguesa vai finalmente seguir os passos de vários outros países e avançar para uma grande investigação à história dos abusos sexuais cometidos nas últimas décadas pelo clero português.

A decisão foi anunciada esta quinta-feira pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP, o órgão máximo da Igreja em Portugal), após uma reunião de quatro dias com todos os bispos portugueses, que decorreu em Fátima, e na qual os abusos sexuais de menores foram um dos tópicos centrais. Na prática, a CEP vai criar uma comissão independente que terá a seu cargo a tarefa de escrutinar os arquivos da Igreja, ouvir as vítimas e contar a história dos abusos sexuais nas últimas décadas em Portugal.

Esta decisão surge ao fim de três anos de profunda divisão entre os bispos portugueses sobre o que fazer quanto à maior crise da Igreja Católica contemporânea, mas também em resposta a inúmeros apelos da sociedade civil — e, para já, ainda há muitas dúvidas sobre como a decisão foi tomada, como vai funcionar a nova comissão, quem vai fazer parte dela, que liberdade terá para aceder à documentação que está nos arquivos da Igreja, que tempo tem vai estudar e qual o nível de proatividade que adotará na busca dos esqueletos no armário da Igreja.

Assim, depois da conferência de imprensa desta quinta-feira em que a decisão foi anunciada, o Observador procura as respostas possíveis às questões fundamentais sobre uma decisão inédita da Igreja Católica portuguesa.

O que foi anunciado?

Os bispos portugueses decidiram criar uma “comissão nacional para reforçar e alargar o atendimento dos casos e o respetivo acompanhamento a nível civil e canónico e fazer o estudo em ordem ao apuramento histórico desta grave questão“, bem como “um ponto de escuta permanente a nível nacional”. Esta é a formulação que consta do comunicado oficial da CEP, divulgado aos jornalistas poucos minutos antes da conferência de imprensa.

Aos jornalistas, o bispo de Setúbal e presidente da CEP, D. José Ornelas, assegurou que “a comissão vai gozar de real independência para investigar as coisas” e deu poucos detalhes sobre o funcionamento do novo grupo de trabalho, argumentando, justamente, que caracterizar a comissão seria “condicioná-la” à partida. “Não queremos, de modo nenhum, condicionar pela negativa o trabalho desta comissão. Queremos que chegue ao fundo das questões.”

A nova comissão resulta do trabalho que já tem vindo a ser desenvolvido ao longo do último ano e meio pelas 21 comissões diocesanas de proteção de menores, constituídas na sequência da cimeira realizada em Roma em fevereiro de 2019. Esta comissão nacional terá duas missões fundamentais: por um lado, coordenar as comissões diocesanas, harmonizando processos e critérios de atuação; por outro lado, conduzir um estudo histórico sobre a realidade dos abusos sexuais de menores ao longo das últimas décadas em Portugal.

A nova comissão, disse D. José Ornelas, será pautada por uma “busca intransigente da clareza” sobre os casos, tanto em situações novas como no estudo histórico. “Queremos uma dimensão histórica de tudo isto”, afirmou o bispo de Setúbal, salientando, contudo, a importância de o processo não se limitar apenas a uma dimensão estatística do problema.

“É evidente que os números são importantes para dar dimensão, mas não se escutam os números, escutam-se as pessoas. Quem já contactou com pessoas deste género, que sofreram traumas dramáticos, sabe que estas pessoas não gostam de ser tratadas como números. O mais importante é que qualquer pessoa que significa um número destes encontre justiça, acolhimento e apoio”, disse D. José Ornelas.

Qual a novidade em relação ao que a Igreja já fazia antes?

A Igreja Católica em Portugal tem agido no combate à crise dos abusos sexuais sempre à boleia das decisões centrais do Vaticano — por sua vez, motivadas pelos escândalos internacionais que se têm sucedido ao longo das últimas quatro décadas.

Em 2012, a CEP adotou as primeiras diretrizes para os casos de abuso, um documento que explicava aos bispos e a outros elementos da hierarquia da Igreja como deveriam proceder sempre que fossem confrontados com uma denúncia de abusos sexuais. Na altura, essas diretrizes foram elaboradas e implementadas em resposta a um pedido do Vaticano para que em todos os países os bispos definissem procedimentos claros para a crise. Vivia-se um tempo ainda marcado pelo choque causado pelo escândalo na Irlanda, entre 2009 e 2010, a que o Papa Bento XVI respondeu com mão de ferro.

Este documento de 2012 foi o manual de instruções que ficou em vigor durante vários anos em Portugal, enquanto no resto do mundo eclodiam novas notícias da crise dos abusos: Austrália, Chile e Estados Unidos são os exemplos mais sonantes. Em 2018, uma sucessão de escândalos a nível global (com destaque para o relatório da Pensilvânia) levou o Papa Francisco a dar um murro na mesa e a convocar a cimeira de Roma sobre o assunto.

Na sequência dessa cimeira, foram tomadas várias decisões a nível central. O Papa Francisco mudou a lei interna do Vaticano para dar o exemplo e, no verão de 2019, emitiu novas normas sobre como as hierarquias católicas por todo o mundo deveriam agir em caso de denúncias de abusos sexuais. Uma das indicações centrais foi a de que todas as dioceses do mundo teriam de criar, no prazo de um ano, uma comissão de proteção de menores; outra foi a de que teriam de atualizar as suas diretrizes internas à luz dos novos documentos produzidos na cimeira.

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A CEP produziu um novo documento, que seria aprovado em novembro de 2020 e entraria em vigor a 1 de janeiro de 2021, e todas as dioceses cumpriram o prazo e criaram, até ao verão de 2020, uma comissão de proteção de menores.

Essas comissões foram criadas de modos distintos — algumas dioceses criaram organismos liderados por padres e bispos, outras por leigos —, mas com as mesmas missões centrais: acolher e encaminhar denúncias; promover a educação sobre o tema e prevenir novos abusos. Por altura da criação destas comissões, surgiu múltiplas vezes a questão inevitável: iria a Igreja Católica em Portugal seguir os exemplos de outros países e lançar uma investigação independente aos seus arquivos para conhecer o seu passado? Os bispos disseram várias vezes que não se justificava e foram adiando essa possibilidade, argumentando que a dimensão do problema em Portugal era residual e não justificaria um trabalho desse género.

Agora, três anos depois da eclosão do escândalo, a CEP anunciou pela primeira vez a criação de um grupo de trabalho com a missão de levar a cabo um estudo retrospetivo sobre a história dos abusos na Igreja em Portugal.

O que motivou esta nova decisão?

É impossível ler a decisão anunciada esta quinta-feira sem ter em conta o contexto recente da crise dos abusos e, sobretudo, a situação que se vive em França desde a publicação, no início de outubro, de um relatório devastador sobre os abusos sexuais de menores na Igreja Católica francesa ao longo dos últimos 70 anos. O relatório, elaborado por uma comissão independente mobilizada pela própria Conferência Episcopal Francesa, estimou que entre 1950 e 2020 mais de 300 mil menores sofreram abusos sexuais às mãos do clero ou de funcionários de instituições da Igreja.

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O relatório teve grande repercussão global, com o próprio Papa Francisco a classificar o sucedido como “vergonha” para a Igreja. Inevitavelmente, o relatório francês trouxe a crise dos abusos sexuais novamente para o centro da agenda mediática em Portugal — e nas últimas semanas multiplicaram-se os apelos, dentro e fora da Igreja, para que também os bispos portugueses fizessem aquilo que durante anos recusaram fazer e investigassem o passado da Igreja em Portugal.

O apelo mais recente foi feito numa carta aberta assinada por cerca de 250 católicos portugueses, incluindo a escritora Alice Vieira, o deputado José Manuel Pureza, o jornalista Jorge Wemans ou o ex-presidente da Cáritas Eugénio Fonseca. A carta foi enviada à CEP no arranque da reunião plenária que começou na última segunda-feira e afirmava claramente que não existia alternativa: a Igreja devia “tomar a iniciativa de organizar uma investigação independente sobre os crimes de abuso sexual na Igreja”.

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A exigência da opinião pública para que a Igreja desse este passo foi ganhando espaço ao longo dos últimos meses entre os próprios bispos. Como o Observador noticiou no final de outubro, na antecipação desta reunião plenária havia já dentro da CEP um grupo de bispos favoráveis à criação de uma comissão com competências para apurar a verdade histórica dos abusos sexuais de menores em Portugal — incluindo vários nomes de peso, como o cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, o cardeal de Leiria-Fatima, D. António Marto, ou o arcebispo de Évora, D. Francisco Senra Coelho.

Na abertura da reunião plenária, na segunda-feira, o presidente da CEP, D. José Ornelas, já havia dado o mote para a discussão e elevado a expectativa em relação aos resultados do encontro, ao declarar: “Faremos tudo para proteger as vítimas, apurar a verdade histórica e impedir estas situações dramáticas que destroem pessoas e contradizem o ser e a missão da Igreja.”

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Todos os bispos portugueses estiveram de acordo?

Esta é uma pergunta difícil. A história recente da Igreja Católica em Portugal sugere-nos que não, mas o bispo de Setúbal falou em “unanimidade” quando apresentou as conclusões da reunião plenária. Perante a insistência dos jornalistas sobre se houve uma verdadeira unanimidade na tomada desta decisão, D. José Ornelas recuou ligeiramente, clarificando que existe “unanimidade na CEP sobre o desejo e a necessidade” de conhecer a verdade sobre o problema dos abusos.

Mais: quando foi questionado, várias vezes, sobre os detalhes da aprovação da decisão (se foi por votação secreta ou de braço no ar e se foi necessária uma maioria de dois terços ou bastou uma maioria simples), o presidente da CEP recorreu a respostas evasivas, afirmando que o organismo “tem os seus procedimentos” e que foi com base neles que a decisão foi tomada. Esta fuga esconde um detalhe fundamental: na maioria dos casos, as decisões da CEP são tomadas por maioria simples, mas representam apenas uma visão ou opinião da Igreja sobre um assunto, não sendo vinculativas para todos os bispos; em casos raros, quando a CEP vai mais longe e toma decisões que todos os bispos são obrigados a acatar (por exemplo, questões doutrinais), então é necessária a aprovação por pelo menos dois terços dos membros de pleno direito da Assembleia Plenária.

Sem informações sobre como decorreu o processo de decisão, ficamos sem saber se houve uma verdadeira unanimidade entre os bispos — e também restam dúvidas sobre a força legal que esta nova comissão virá a ter para levar as dioceses portuguesas a agir de determinada maneira nos trabalhos da investigação. Por exemplo: os arquivos da Igreja Católica em Portugal estão sob jurisdição do bispo respetivo, e é o bispo de cada diocese que autoriza ou não o acesso de investigadores independentes aos seus arquivos.

Além disso, o percurso da Igreja Católica portuguesa nos últimos dois anos evidência que os bispos estão longe da unanimidade sobre este assunto.

No final de outubro, quando o Observador contactou todos os bispos portugueses para perceber o que pensariam sobre uma eventual investigação histórica à crise dos abusos sexuais, não encontrou grande unanimidade. Foi possível identificar um grupo de oito bispos favoráveis a essa decisão e detetar quatro bispos ainda céticos. O bispo de Beja, D. João Marcos, disse mesmo ao Observador, em resposta a uma pergunta sobre o apuramento da verdade histórica na Igreja: “O que é a verdade? Será que proclamar a verdade é escarafunchar na porcaria só pelo escândalo? Só para vender jornais?”

Outras fontes da Igreja disseram na altura ao Observador que figuras como o bispo do Porto, D. Manuel Linda, o bispo de Lamego, D. António Couto, ou o bispo do Funchal, D. Nuno Brás, ainda se contavam entre os mais céticos a avançar com uma investigação. Em 2019, estes três bispos tinham recusado estabelecer uma comissão de proteção de menores (acabando por fazê-lo apenas por obrigação do Papa). D. Manuel Linda foi o autor de um dos soundbites mais célebres desta crise em Portugal, ao afirmar à TSF que criar uma comissão para estudar os abusos sexuais na Igreja fazia tanto sentido como uma comissão “para estudar os efeitos do impacto de um meteorito na cidade do Porto“.

Questionado diretamente sobre estes casos, D. José Ornelas não aprofundou os detalhes da votação, não explicou quais as vontades que prevaleceram nem detalhou as discussões entre os bispos. Porém, assegurou que “as soluções de conjunto passam sempre por sentar-se, por discutir e por encontrar caminhos de convergência”. E acrescentou: “Se chegássemos aqui já todos formatadinhos,não precisávamos de vir cá.”

Resta, por isso, concluir que o grupo de bispos que chegou à reunião plenária já com a ideia de propor uma investigação histórica sobre a crise dos abusos foi capaz de convencer uma grande maioria daqueles que, antes do encontro, não se comprometiam ainda com nenhuma posição (o Observador contabilizara 15 bispos com esta posição num total de 27).

Quem vai fazer parte da nova comissão?

Na conferência de imprensa desta quinta-feira, D. José Ornelas explicou que a composição da nova comissão ainda não está definida. A CEP já está a contactar potenciais elementos para integrarem a comissão, tendo alguns nomes sido discutidos à porta fechada pelos bispos, mas a composição final será divulgada em breve, prometeu o bispo de Setúbal.

D. José Ornelas esclareceu, porém, que pretende replicar na comissão nacional o modelo que tem sido seguido pelas comissões diocesanas e incluir no novo organismo especialistas ligados a um conjunto de áreas relacionadas com a crise dos abusos, como psicólogos, psiquiatras, juristas, polícias, magistrados, entre outros. Um dos casos paradigmáticos é o da comissão de proteção de menores do patriarcado de Lisboa, de que fazem parte figuras como o antigo procurador-geral da República Souto de Moura, o ex-diretor nacional da PSP Francisco Oliveira Pereira, o antigo diretor da PJ José Alberto Campos Braz, o pedopsiquiatra Pedro Strecht, a psicóloga Rute Agulhas, a coordenadora de conteúdos da Renascença, Isabel Figueiredo, o psiquiatra Vítor Viegas Cotovio e o cónego Álvaro Bizarro.

O presidente da CEP elogiou a diversidade de elementos das comissões diocesanas e sublinhou que a Igreja Católica não tem colocado entraves à inclusão de pessoas de fora da Igreja nas estruturas. “Uns são cristãos, outros não são”, afirmou. “É nosso desejo que se componha um grupo com estas características. Não vai ser a Conferência Episcopal a controlar esta comissão.”

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O que vai fazer, ao certo, a comissão?

Ainda se sabe pouco. O próprio D. José Ornelas disse aos jornalistas querer evitar dar detalhes sobre como imagina a comissão a funcionar, uma vez que isso seria, por natureza, uma maneira de condicionar a atuação de quem venha a ser nomeado para o organismo.

Sabe-se que a nova comissão independente terá uma missão logística de coordenar as 21 comissões diocesanas, uniformizando processos e critérios de atuação — e servindo, na prática, como uma instância de recurso em relação a eventuais decisões das comissões diocesanas. Mas a grande dúvida reside na metodologia que será usada para o estudo histórico.

D. José Ornelas esclareceu que não será imposto nenhum limite temporal, como aconteceu noutros países (1950-2020, no caso francês, ou os últimos 50 anos, noutros casos), e que o âmbito temporal do estudo dependerá da memória histórica de quem ainda está vivo. “Se uma pessoa vem denunciar uma coisa com 51 ou 52 anos, não vamos limitar“, afirmou. Porém, quando confrontado com perguntas sobre o grau de proatividade da comissão (irá apenas esperar passivamente por denúncias ou irá ativamente em busca dos casos?), D. José Ornelas remeteu todos os pormenores sobre a atuação para os futuros membros da comissão, insistindo que a CEP não pretende condicionar a atuação do organismo.

Outro tópico sensível é o dos arquivos históricos. Quando questionado sobre se a Igreja Católica estaria disponível a ceder acesso aos arquivos a investigadores independentes, caso a comissão o pedisse, D. José Ornelas contornou a questão, remetendo a questão novamente para a nova comissão.

O presidente da CEP assegurou que quer a comissão em funcionamento o mais rapidamente possível, embora sem espaço para precipitações. A julgar pelos casos internacionais já conhecidos, é possível que a comissão venha a ter um relatório sobre a dimensão dos abusos sexuais na Igreja Católica em Portugal ao longo das décadas algures dentro dos próximos cinco anos. O grau de profundidade desse relatório dependerá, evidentemente, dos métodos escolhidos pela comissão para fazer o estudo histórico.