O líder da JS quer que o PS volte a sentar-se à mesa com o Bloco de Esquerda numa próxima temporada negocial, mesmo depois do afastamento que houve entre as partes no último Orçamento do Estado. Numa participação no programa Vichyssoise, da rádio Observador, Miguel Costa Matos recusa um julgamento do Governo socialista no descontrolo da pandemia no início do ano em Portugal , dizendo que “nem os especialistas sabem tudo”.

Também fala das polémicas do momento. Sobre o presidente do Tribunal Constitucional, assume que é necessário que esclareça as posições que tornou públicas no passado sobre temas concretos, nomeadamente sobre a discriminação de pessoas LGBT. E de Marcelino da Mata e o voto pesar que a bancada parlamentar a que pertence resolveu seguir no Parlamento — com ele mesmo a divergir.

Absteve-se no voto de pesar por Marcelino da Mata. O que o fez divergir do PS neste voto? Porque votou desta forma?
Eu tenho um enorme respeito pelas Forças Armadas e os antigos combatentes mas não pude ignorar os relatos de algumas pessoas, credíveis, de que teriam sido praticadas violações do direito internacional, das convenções de Genebra, e, não sendo possível sanar essas dúvidas optei pela abstenção. Não deixando ainda assim de enviar sentidos pêsames aos familiares do tenente-coronel Marcelino da Mata, numa declaração de voto que já enviei.

Considerou portanto que pode ter havido crimes de guerra e não se sentiu confortável a votar a favor. Mas porque não votar contra, então?
Nós temos de levar muito a sério estas acusações de crimes de guerra, mas como disse, ele não foi julgado, de facto. Perante essa dúvida não quis votar contra. Não quis votar contra um voto de pesar de um antigo combatente, que serviu o nosso país. Pelo respeito que tenho pelas Forças Armadas. Mas tendo em conta a dúvida, abstive-me.

Em relação à crise pandémica que vivemos, o PS apoiou o Governo no alívio das medidas restritivas no Natal. Tal como o PSD, de resto. Como deputado, sente-se de alguma forma responsável pelo número elevado de casos que surgiu no país depois disto?
Acho que todos nós sentimos um enorme pesar por todas as vítimas de Covid-19 neste período, pelo enorme aumento de casos e naturalmente fazemos a nossa reflexão sobre o caminho que é preciso fazer para conseguir reduzir os casos — e felizmente temos conseguido fazê-lo. O caminho que nos pautou ao longo desta pandemia e que permitiu a Portugal, durante um bom período, ter um desempenho relativamente razoável em relação ao resto da Europa, foi a proporcionalidade entre as medidas restritivas e alguns graus de liberdade. E os partidos, os especialistas, pareciam estar de acordo com isso. De facto, com a nova variante que surgiu no início do ano, a situação ficou descontrolada e agora temos de ser todos o mais responsáveis possíveis para que consigamos ultrapassar este período.

Portanto, do seu ponto de vista não há aqui nenhuma responsabilidade política pela decisão tomada. Foi uma consequência da nova estirpe, é isso?
Estamos numa pandemia sobre a qual nem os cientistas sabem tudo. Estamos constantemente a aprender e a conversar com os especialistas sobre como é que devemos construir as políticas públicas e a melhor maneira de lidar com o vírus. E nesse sentido temos de continuar a contar com a ciência para conseguirmos sair desta pandemia.

E vai esperar pela sua vez como cidadão para ser vacinado ou admite receber a vacina de acordo com o que vier a ser definido pelo grupo de trabalho no Parlamento?
Eu cumprirei o meu dever cívico de ser vacinado quando as autoridades me mandarem vacinar, até porque temos confiança de que a vacina é segura e eficaz e devemos dar esse exemplo de vacinação.

Os políticos que já foram vacinados fizeram-no de forma discreta. Não fizeram em nome desse exemplo de que fala. Foi por medo do julgamento público?
Soube-se que eles foram vacinados, não vejo que haja aí uma questão. O importante é que essas pessoas agora podem estar mais protegidas para desempenhar as funções governativas que desempenham. Isto não é um show, trata-se da saúde das pessoas.

Mas só para ficar claro: vai esperar que seja a sua vez, enquanto jovem saudável de 26 anos, ou vai optar por seguir a indicação do grupo de trabalho e ser vacinado num leque que envolva os deputados?
Eu não estou nos grupos prioritários neste momento para a vacinação, mas quando for chamado para ser vacinado entendo que não devo recusar.

Se lhe for dada prioridade avança?
Não está neste momento preconizado que eu tenha essa prioridade, mas quando me chamarem eu acho que é um dever cívico sermos vacinados. Até porque há vários países que têm vindo a adotar a regra de vacinar os órgãos de soberania no sentido de assegurar o seu funcionamento, até para que possam continuar a haver leis que nos permitam combater esta pandemia. Acho muito bem não ter sido dos primeiros no Parlamento a ser vacinado mas não contesto que tenham dito que alguns deputados fossem vacinados. Quando as autoridades de saúde entenderem que é o momento de eu, que sou um jovem de 26 anos saudável, mas que desempenho estas funções, ser vacinado, cabe-me a mim cumprir e não questionar o que decidem os especialistas.

O Presidente da República acabou de enviar para o Tribunal Constitucional a lei da eutanásia, considera que existe aqui um genuíno problema de constitucionalidade ou acha que é Marcelo Rebelo de Sousa a querer travar a lei do Parlamento?
O Presidente da República disse, no requerimento que enviou para o Tribunal Constitucional, que não contestava a constitucionalidade da eutanásia em si, mas sim do processo que foi escolhido pelos legisladores para que ela pudesse realizar-se. Eu não sou jurista, não vou aqui dizer se é constitucional ou não, em relação a esses aspetos aguardo como cidadão.

Mas entende os argumentos do PR que estão na base desta decisão?
O PR entende que o processo não é determinado, mas o que o PS diz é que o processo não é determinado mas pode ser determinável. Ou seja, o processo dá suficientes garantias. E este é um processo muito longo, que ouviu diversos especialistas, não só médicos como da área do Direito. Portanto, tenho a confiança de que o processo legislativo foi bem feito, e se houver alguma inconstitucionalidade ela terá de ser corrigida. Porque o bem maior é protegermos a nossa Constitucional.

Sobre o Tribunal Constitucional, está confortável com a escolha do novo presidente do TC?
Não é a mim que me cabe estar confortável. O presidente do TC foi escolhido pelos seus pares.

Mas o nome que resulta dessa escolha é um e pode agradar ou desagradar.
Acho que não podemos ignorar os textos publicado pelo presidente do TC. Ele já veio esclarecer que aquilo não reflete bem as opiniões dele, é preciso agora perceber qual é que é a opinião dele. E se ele tem aquelas opiniões ou se defende opiniões contra a discriminação de pessoas LGBT, por exemplo. Um esclarecimento será útil, até para sabermos com o que podemos contar.

Então concorda por exemplo com o PAN que quer ouvir o presidente do TC no Parlamento?
Acho que teremos de receber esses esclarecimentos do senhor presidente do Tribunal Constitucional.

Recentemente saímos de umas eleições presidenciais. Durante a campanha, Ana Gomes chegou a dizer que lamentava que a JS não tivesse sido mais ousada. Faltou-lhe ousadia para apoiar um candidato?
A JS apresentou uma agenda para a presidência, com valores e causas, que foi ousada.

Mas alargou o leque a três candidatos, aos candidatos da esquerda.
Sim, porque o PS deu liberdade de voto e nós, na JS, entendemos que dentro da liberdade de voto que todos os socialistas têm, que deveríamos recomendar os que partilham connosco um conjunto de valores de combate às desigualdades e defesa do estado social. Por isso recomendámos o voto nos candidatos da esquerda. Aliás, a nossa ousadia, a nossa ambição, esteve precisamente nessa agenda que apresentámos e que tinha um conjunto de causas de esquerda: de combate ao populismo e à extrema-direita, de combate às alterações climáticas, de defesa da saúde mental, de pormos um jovem no Conselho de Estado. Estas são as causas pelas quais a JS se bateu, e foram causas ousadas.

Nunca revelou em quem iria votar. Faço-lhe a pergunta de forma direta: votou em Marisa Matias?
O voto é secreto.

Defende uma nova geringonça. O que é que isto significa? É um apelo ao Bloco de Esquerda para volta à mesa das negociações depois de ter saído no último Orçamento do Estado?
É. Mas é um apelo a todos nós. Numa negociação todas as partes têm de estar empenhadas em conseguir chegar a um entendimento. E nós estamos numa fase em que o país precisa que tenhamos um horizonte reformista para que possamos não só vencer esta pandemia mas também sair da crise o mais rápido possível. E construir uma economia diferente, mais sustentável e mais digital. Entre 2015 e 2019 os acordos escritos proporcionaram-nos uma agenda que permitiu reformar o país, virar a página da austeridade, avançar com um reforço do estado social, e acho que agora é preciso renovarmos essa ambição, essa convergência, e por isso apelo a todos para que nos sentemos e cheguemos a um entendimento para continuar este belo projeto que tem sido a geringonça.

É um apelo sobretudo ao Bloco de Esquerda, não é?
Exato.

O BE que acusa o PS de “uma deriva centrista”. É isso que está numa proposta de moção que a direção do BE vai levar à próxima convenção do partido.
Sim, mas a verdade é que olhamos para o que foi o percurso do PS no Governo no último ano e não é possível escrutinar essa deriva centrista, tanto que o PCP e o PEV continuaram a viabilizar o Orçamento. Se olharmos para as medidas que têm vindo a ser implementadas, com uma enorme sensibilidade social, é forçado dizer que há uma deriva centrista. Percebo que isso possa ser utilizado para justificar não voltar à mesa das negociações mas eu acho que mais importante é nós como esquerda assumirmos a nossa responsabilidade, sentarmo-nos entendermo-nos e continuarmos a construir um país melhor.

E acha que a posição do PS nas presidenciais não mostrou essa deriva? O PS não devia ter tido um candidato próprio nessas eleições para não deixar esse espaço vazio?
Muitos socialistas apoiaram Marcelo Rebelo de Sousa, como aliás se viu em todas as sondagens, muitos apoiaram Ana Gomes, alguns apoiaram João Ferreira e também Marisa Matias ou Tino de Rans. O PS reconheceu a pluralidade que tinha internamente e deu essa liberdade consoante essa pluralidade. Naturalmente que tenho a expectativa que voltemos a ter socialistas a serem apoiados pelo PS e socialistas a serem eleitos Presidente da República no futuro.

Envolveu-se em algumas polémicas no Twitter, numa delas chamou Passos Coelho de “cangalheiro da nação”. Já corrigiu e disse que foi excessivo na linguagem. Mas, afinando a semântica, considera que Passos Coelho prejudicou o país?
É fundamental sabermos assumir e corrigirmos quando fazemos algo de errado e essa linguagem que utilizei foi excessiva, mas a avaliação que faço dele é que implementou um programa de austeridade como primeiro-ministro que foi além do que a troika nos estava a exigir e foi altamente prejudicial. Não só naquele momento, para conseguirmos fazer uma consolidação orçamental sustentável, como também foi prejudicial para as nossas hipóteses de crescimento a médio e longo prazo. Até porque meio milhão de portugueses saiu do país à procura de oportunidades.

Dizia no mesmo tweet que Passos Coelho “mandou a nossa geração emigrar”. Vamos ler-lhe esta frase: “Isto é obviamente muito importante para a difusão da nossa língua. É também uma oportunidade de trabalho para muitos professores de português que, por via das alterações demográficas, hoje não têm trabalho em Portugal e que podem encontrar aqui, mas é também um grande desafio para a nossa tecnologia e para a capacidade de fomentar o ensino à distância”. Sabe quem disse esta frase? Concorda com ela?
Foi o primeiro-ministro António Costa. Parece-me que são contextos completamente diferentes, uma coisa é chamar piegas aos portugueses outra coisa é dizer que perante termos dificuldades na empregabilidade de professores em Portugal e de haver ensino de língua portuguesa noutros países, que isso é uma oportunidade de emprego.

Vai dar ao mesmo na prática: é convidar os portugueses a sair e a procurarem novas oportunidades.
Convidá-los a sair… quem quiser e pretender e não mandar toda a gente sair da sua zona de conforto.

Defende a legalização das drogas leves. Temos de lhe perguntar isto: já fumou drogas leves?
Já experimentei consumir, mas nada mais do que isso.

Considera que este tema deveria ser levado mais a fundo pelo PS no próximo congresso?
Sim, a JS levou ao Congresso Nacional e à Comissão Nacional do PS onde foi aprovado. Em julho deste ano faz 20 anos que ocorreu em Portugal a despenalização do consumo de drogas leves, portanto acho que temos uma excelente oportunidade de revisitar a legislação nesse sentido e de regulamentarmos a produção e o consumo e a venda das drogas leves, tal como existe noutros países.

Agora vamos para a parte do “Carne ou Peixe” em que tem de escolher um de duas opções… Preferia ser ministro num governo liderado por Fernando Medina ou Pedro Nuno Santos? 
Neste momento o primeiro-ministro é António Costa e naturalmente se ele me convidar para membro do Governo terei de considerar o convite na altura.

Preferia analisar o currículo do procurador José Guerra ou da sua antecessora Maria Begonha?
Não me cabe a mim avaliar currículos, mas tenho a confiança que eles são importantes para a dignificação dos cargos públicos. Gostaria de analisar ambos porque na vida pública temos sempre de ser transparentes com o nosso percurso de vida.

Quem convidaria para seu secretário-geral adjunto no PS: Sérgio Sousa Pinto ou António José Seguro?
Foram dois grandes secretários-geral da JS de que nos orgulhamos bastante. António José Seguro já foi líder do PS, não sei se aceitaria. Teria outras escolhas para fazer… quem sabe se um dia esse momento chegar. Para já estou empenhado em ser secretário-geral da JS.

Sabemos que é um amante de gravatas, a quem é que ofereceria a sua melhor gravata: Pedro Passos Coelho ou José Sócrates?
Pedro Passos Coelho, porque uma gravata é sempre um instrumento de trabalho e se ele vai voltar à vida política nacional pode ser que precisa de mais gravatas. José Sócrates, enfim, vamos ver.