“Não admira que Putin esteja tão confiante nestes últimos dias.” No editorial do último domingo do Wall Street Journal, o jornal norte-americano recordava as declarações do antigo Presidente e nome favorito nas primárias republicanas, Donald Trump, que reconheceu que “encorajaria” o líder russo a invadir um Estado-membro da NATO que não cumprisse com as metas dos gastos em Defesa estabelecidas pela aliança transatlântica.

Num comício no estado da Carolina do Sul, o magnata lembrava uma conversa que teve com um “líder de um grande país”, em que este perguntou o que faria se a Rússia invadisse um país pertencente à aliança: “Eu disse: ‘Não pagaste, seu delinquente? Não, não vos protegeria. Na verdade, até os encorajaria a fazer o que quisessem. Vocês têm de pagar'”. Donald Trump chegou a ser aplaudido pela plateia presente no evento, mas cedo se formou um coro de críticos (entre os quais alguns aliados) que condenaram as declarações do antigo Presidente, que podem colocar em causa a segurança da Europa, ainda abalada pela invasão da Ucrânia.

O editorial do Wall Street Journal considerou que as afirmações de Donald Trump “semearão dúvidas” entre os aliados, podendo igualmente “encorajar” Vladimir Putin a pensar que sairia “impune”, caso decidisse invadir um Estado-membro da NATO, aliança forjada no Tratado de Washington que consagra uma cláusula — o artigo 5.º — de defesa coletiva que pressupõe o princípio de que um ataque a um país aliado leva a uma reação dos restantes membros.

Donald Trump has said he would "encourage" russia to attack any NATO member state that fails to comply with defense spending guidelines. What kind of human being would wish on any country what russia is doing today in Ukraine?! He is sick and morally bankrupt man. pic.twitter.com/h9GsdEZs0b

— Roman Sheremeta ???????? (@rshereme) February 12, 2024

Nunca escondendo as suas tendências isolacionistas e alguma animosidade com a NATO durante o seu mandato anterior, as ações de Donald Trump, que pode chegar novamente à Casa Branca caso vença as eleições presidenciais de 2024, preocupam os líderes europeus e até o secretário-geral da aliança, Jens Stoltenberg, que foi categórico na reação: “Qualquer sugestão de que os aliados não se vão defender mutuamente mina a nossa segurança, colocando os soldados norte-americanos e europeus em risco.”

O que diz o artigo 5.º do Tratado de Washington?

O Tratado do Atlântico Norte, também conhecido por Washington, foi assinado em 1949 por 12 países, em plena Guerra Fria. No mundo bipolar pós-Segunda Guerra Mundial, a aliança servia para “favorecer a estabilidade e o bem-estar na área do Atlântico Norte”, congregando os esforços dos 12 países fundadores (um dos quais Portugal) na “defesa coletiva e na preservação da paz e da segurança”.

A NATO surgiu como uma organização militar no seio do bloco ocidental, liderado pelos Estados Unidos da América (EUA), numa clima de forte competição e hostilidade em relação à União Soviética, que mais tarde formou uma aliança idêntica: o Pacto de Varsóvia. No artigo 1.º do Tratado de Washington, os países comprometiam-se a “regular por meios pacíficos todas as divergências internacionais em que possam encontrar-se envolvidas”, mas, no artigo 5.º, estipula-se as bases para a eventualidade de um ataque armado contra qualquer membro da aliança por parte de uma força externa.

Os 12 países fundadores da NATO, que se foi expandido ao longo dos anos e que junta agora 31 países, concordaram que um “ataque armado contra uma parte ou várias delas será considerado um ataque a todas, e, consequentemente, concordam em que, se um tal ataque armado se verificar, cada uma, no exercício do direito de legítima defesa, prestará assistência à parte ou partes assim atacadas, praticando sem demora, individualmente e de acordo com as restantes partes, a ação que considerar necessária, inclusive o emprego da força armada, para restaurar e garantir a segurança na região do Atlântico Norte”.

O artigo 5.º alguma vez foi ativado?

Durante a Guerra Fria, num clima tenso de dissuasão graças ao desenvolvimento de armas nucleares, nunca houve nenhum conflito direto entre a União Soviética e os Estados Unidos. Daí que o artigo 5.º da aliança nunca tenha sido ativado desde a data da fundação da NATO até 1989, ano da queda do muro de Berlim e do início da dissolução da União Soviética.

Após o fim do principal inimigo do bloco ocidental, a NATO passou por um período de indefinição e manteve inicialmente uma relação relativamente amigável com a principal herdeira da União Soviética — a Federação Russa. Nos anos 90, os Estados Unidos apresentavam-se como a única potência na comunidade internacional, assumindo o cargo de “polícia global” sem grande contestação.

Tudo mudou a 11 de setembro de 2001. Os ataques terroristas contra as Torres Gémeas e o Pentágono, no coração de território norte-americano, mostraram que os Estados Unidos não eram mais invencíveis. E foi neste cenário que os Estados Unidos ativaram o artigo 5.º do tratado de Washington — apelo a que todos os Estados-membros responderam.

A resposta não foi imediata e só chegou no início de outubro. Os países da NATO concordaram em oito medidas para apoiarem os Estados Unidos, uma das quais a sua primeira operação contra o terrorismo, designada Eagle Assist, em que sete sistemas aéreos de alerta e controlo passaram a patrulhar os céus norte-americanos.

Pode um Estado-membro unilateralmente não ativar o artigo 5.º?

Antes de ser ativado o artigo 5.º do Tratado de Washington, ainda tem de haver uma deliberação, estipulada à luz do artigo 4.º: “As partes consultar-se-ão sempre que, na opinião de qualquer delas, estiver ameaçada a integridade territorial, a independência política ou a segurança de uma das partes.”

Se for determinada uma reação, ela não obriga a que todos os Estados-membros a cumpram. Em declarações ao Observador, Francisco Pereira Coutinho, professor de Direito Internacional na Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, explica que a “parte mais problemática da cláusula é que cada Estado-membro tomará as medidas que entender serem necessárias para proteger” um Estado que for atacado: “Cada um toma as suas próprias decisões.”

Isto significa, prossegue Francisco Pereira Coutinho, que os Estados Unidos não são obrigados a responder a um ataque contra um país pertencente à NATO. “Não há nenhuma garantia de que os EUA usem armas nucleares se um Estado estiver em risco de desaparecer após ser invadido pela Rússia. O tipo de apoio que é dado é definido por cada Estado. E pode não ser militar, embora se pressuponha que assim seja”, diz o docente.

“É por isso que a cláusula só faz sentido se os Presidentes norte-americanos disserem claramente ‘estejam tranquilos, se forem atacados, nós vamos proteger-vos’. Se houver um Presidente que diz que ‘não tem a certeza’, [o artigo 5.º] não vale nada. Não vale o papel em que está escrito”, garante Francisco Pereira Coutinho.

Deste modo, o tratado de Washington só funciona se a “grande potência militar”, neste caso os Estados Unidos, “derem a garantia de que vão proteger” os restantes países. Neste sentido, o atual Presidente dos EUA, Joe Biden, tem garantido que o país vai “fazer tudo para proteger todos os centímetros da NATO”. No entanto, um Presidente como Donald Trump pode mudar o discurso (e a ação) radicalmente — e não existe nada que possa obrigar a uma reação norte-americana num cenário de agressão externa.

Recentemente, o comissário europeu do Mercado Interno, o francês Thierry Breton, contou que Donald Trump disse à Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa reunião privada em 2020, que os Estados Unidos não apoiariam nenhum Estado europeu se este fosse atacado por um país terceiro. “Preciso que entenda que se a Europa estiver sob ataque, nós nunca vos ajudaremos ou apoiaremos”, terá dito o antigo Presidente norte-americano.

O comissário acrescentou que Donald Trump garantiu a Ursula von der Leyen que a NATO estava “morta” e que os EUA abandonariam a aliança militar. “E ele disse ainda que a Europa devia 400 mil milhões de dólares [aos Estados Unidos], afirmou Thierry Breton, que esteve presente naquele encontro de 2020, citado pelo Politico.

O que irrita Donald Trump na NATO? E faz sentido?

No entender de Francisco Pereira Coutinho, as declarações do antigo Presidente dos EUA no comício da Carolina do Sul não passam da “confirmação do que andou a repetir durante os quatro anos” que foi Chefe de Estado. Ainda que o docente universitário sublinhe que foi inédito e “chocante” que Donald Trump tenha confessado que “encorajaria” a Rússia a invadir um Estado-membro da NATO, o teor da mensagem — à exceção daquele aparte — não é “nenhuma novidade”.

“Aquilo que ele disse é que os Estados da NATO devem cumprir com as suas obrigações com a aliança”, diz Francisco Pereira Coutinho. As “obrigações” passam por os países gastarem pelo menos 2% do PIB na área da Defesa e por despenderem 20% do seu investimento em Defesa na renovação do seu equipamento. Em 2024, apenas onze países cumprem as duas metas: EUA, Polónia, Grécia, Estónia, Lituânia, Finlândia, Roménia, Hungria, Reino Unido, Letónia e Eslováquia. Portugal está longe dessa meta, ficando-se pelos 1,48%.

A mensagem de que os países europeus devem aumentar os seus gastos na área da defesa não é nenhuma novidade. “Outros Presidentes já o fizeram”, recorda Francisco Pereira Coutinho. O problema é que Donald Trump vê a NATO como uma “espécie de máfia dos Estados Unidos” em que se tem de pagar “para receberem a proteção dos EUA”, sinaliza o historiador e especialista em segurança internacional Bruno Cardoso Reis, em declarações ao programa “Gabinete de Guerra” da Rádio Observador.

Bruno Cardoso Reis constata que, desde a invasão da Ucrânia, todos os países “têm reforçado o seu investimento na Defesa”, principalmente aqueles que podem ser “diretamente ameaçados pela Rússia” — como os Bálticos, a Finlândia ou a Polónia. Todos estes Estados-membros superam a meta dos 2% do PIB em investimentos na Defesa. As declarações de Donald Trump de que “encorajaria” a Rússia a invadir um dos países mais suscetíveis àquela possibilidade não fazem, por isso, sentido. 

Para além disso, a existência da NATO serve, no entender de Bruno Cardoso Reis, para defender os interesses norte-americanos na Europa. “Estimular a Rússia a continuar a expandir-se, para além da violência e das consequências humanitárias, é péssimo para os interesses económicos dos Estados Unidos, que é a grande prioridade de Donald Trump”, sustenta o historiador, acrescentando que uma guerra gera sempre “incerteza e inflação”.

Donald Trump pode levar os Estados Unidos a sair da NATO?

As declarações no comício da Carolina do Sul, juntamente com o relato contado por Thierry Breton, sugerem que Donald Trump pode encaminhar os Estados Unidos em direção à porta de saída da NATO num próximo mandato, ainda que o ex-Presidente nunca o tenha admitido publicamente.

Segundo o artigo 13.º do Tratado de Washington, essa possibilidade pode, em teoria, materializar-se. “Depois de vinte anos de vigência, qualquer parte poderá pôr fim ao tratado no que lhe diz respeito um ano depois de ter avisado da sua denúncia o Governo dos Estados Unidos da América, o qual informará os governos das outras partes do depósito de cada instrumento de denúncia”, lê-se no documento.

Na opinião de Francisco Pereira Coutinho, a saída dos Estados Unidos da NATO levaria a que a aliança deixasse de fazer sentido “enquanto aliança militar”. “[A organização] foi criada no pós-guerra, foi criada no fundo para defender a Europa baseada no poder militar norte-americano. Sem os EUA, a NATO desaparece”, vaticina o docente universitário.

A segurança da Europa está em risco?

No cenário de os EUA abandonarem a NATO, os países europeus (e o Canadá) não ficariam mais sob o guarda-chuva da defesa norte-americana. Com a Rússia a adotar uma política mais expansionista, isso criaria inúmeros riscos para a segurança coletiva da Europa, principalmente no seio da União Europeia (UE).

Com a adoção do Tratado de Lisboa em 2007, instaurou-se uma política comum de segurança e defesa da União Europeia. Não obstante, existe no documento a ressalva: “A política da União, na aceção da presente secção, não afetará o carácter específico da política de segurança e de defesa de determinados Estados-membros, respeitará as obrigações decorrentes do Tratado do Atlântico Norte para certos Estados-Membros que veem a sua política de defesa comum realizada no quadro da NATO e será compatível com a política de segurança e de defesa comum adotada nesse âmbito”.

À exceção da Áustria, Chipre, Irlanda, Malta e Suécia (que deverá aderir à NATO nos próximos meses), os países da UE preferiram optar por pertencer à aliança transatlântica e guiarem as suas ações militares por aquela organização. Se Donald Trump for eleito e se a organização militar acabar por perder grande influência, Francisco Pereira Coutinho conjetura que se voltará a debater uma ideia que tem estado na gaveta: a formação das forças armadas da União Europeia.   

Após ter revelado o conteúdo das palavras de Donald Trump a Ursula von der Leyen, Thierry Breton considera que, “mais do que nunca”, os europeus sabem que estão “sozinhos”. “[Os países] são quase todos membros da NATO, mas não temos outra opção que não aumentar drasticamente este pilar de forma a estarmos prontos para o que aconteça”, aconselhou.

Para Francisco Pereira Coutinho, é um ponto “importante” discutirá o futuro da NATO — com ou sem Trump. A qualquer momento, os Estados Unidos, enquanto “superpotência geopolítica”, podem mudar as suas prioridades na área da Defesa, sendo que a Europa não deve ficar sujeita aos riscos que essa possibilidade acarreta.

Essas mudanças nas prioridades norte-americanas podem afetar Portugal. Francisco Pereira Coutinho aponta que o país tem de considerar duas vertentes quando discute a sua defesa: a atlântica e a europeia. Se a NATO acabar por se desintegrar, isso pode “trazer problemas terríveis a Portugal” — que poderá ter de escolher, diz o docente da NOVA, entre salvaguardar os interesses na defesa europeia, ou na defesa da sua costa atlântica.

Como reagiram os críticos de Donald Trump — e até os aliados?

Independentemente do que possa fazer caso chegue novamente ao cargo de Presidente, Donald Trump não se livra das críticas de diplomatas e de dirigentes de todo o mundo, incluindo as do secretário-geral da NATO. O líder norte-americano, Joe Biden, caracterizou as declarações do muito provável futuro adversário como “aberrantes e perigosas”. “Se o meu adversário, Donald Trump, regressar ao poder, está a deixar claro como a água que vai abandonar os nossos aliados da NATO à sua sorte se a Rússia os atacar e vai deixar a Rússia fazer ‘o que bem quiser’ contra eles.” 

Mais de 24 horas depois da polémica, Joe Biden voltou a reagir no X na segunda-feira (antigo Twitter). O Chefe de Estado esclareceu que a premissa por detrás do princípio geral da NATO — “um ataque a um é um ataque a todos” — mantém os norte-americanos “seguros”. “Qualquer indivíduo que coloque em questão esse princípio é um perigo para a nossa sociedade.”

Por sua vez, o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, pediu seriedade ao antigo Presidente norte-americano e rejeitou a ideia de fazer da NATO uma “aliança ‘à la carte‘. “Durante esta campanha vamos ouvir demasiadas coisas. Vamos ser sérios: a NATO não pode ser uma aliança militar à la carte, não pode ser uma aliança militar dependente de como o Presidente dos Estados Unidos está a cada dia.”

Já o presidente demissionário do Conselho Europeu, Charles Michel, criticou no X as declarações “irresponsáveis” de Donald Trump, que apenas “servem os interesses de Putin”. As palavras do antigo Presidente não trazem “mais segurança ao mundo”. “Pelo contrário, elas enfatizam a necessidade de a UE desenvolver urgentemente a sua autonomia estratégica e investir na área da Defesa”, disse o responsável comunitário.

Nas redes sociais, o Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão escreveu no X uma (aparente) resposta às palavras de Trump: “Um por todos e todos por um. Esta ideia da NATO manteve mais de 950 milhões de pessoas seguras.”

A republicana e adversária de Donald Trump nas primárias republicanas, Nikki Haley, também criticou as palavras de Donald Trump. “A NATO tem sido uma história com sucesso pelo menos nos últimos 75 anos”, começou por dizer a antiga governadora da Carolina do Sul, que se mostrou incomodada pelo facto de o magnata se colocar ao lado de um “delinquente que mata os seus oponentes” e que “invade um país”. “Meio milhão de pessoas morreram ou ficaram feridas por causa de Putin”, afirmou a responsável.

Em entrevista à CBS, Nikki Haley reconheceu que quer ver os “aliados da NATO” a contribuírem mais para a organização militar. “Mas há sempre maneiras de fazer isso sem dizer à Rússia que pode invadir outros países. Não é isso que nós queremos”, realçou a ex-governadora, acrescentando que, se chegar à Casa Branca, no caso de o Kremlin decidir invadir outro país, avançaria em auxílio do país atacado.

E até aliados de Donald Trump deixam críticas às suas palavras. O senador republicano Lindsey Graham, um dos principais aliados do magnata, contou à Reuters que discordou da “maneira” como o antigo Presidente falou sobre a Rússia. Contudo, realçou que Vladimir Putin não “invadiu nenhum país” quando o ex-Chefe de Estado estava na presidência.

Do Kremlin veio silêncio. No seu habitual briefing aos jornalistas, o porta-voz da presidência russa, Dmitry Peskov, recusou comentar as declarações de Donald Trump. “Ainda sou o secretário na área da imprensa de Putin, não o de Trump.”

A defesa de Donald Trump

Sobre as reações geradas pelas suas declarações, Donald Trump ainda não fez qualquer comentário. Sem embargo, os seus conselheiros e aliados já vieram tentar justificar as palavras do magnata. Aliás, segundo o Politico, o senador republicano Thom Tillis justificou este deslize por os conselheiros do antigo Presidente não lhe terem explicado a premissa da segurança coletiva da NATO. E a imprensa norte-americana escreve mesmo que esta tirada sobre a NATO foi improvisada — e não foi planeada previamente antes do comício.

Por sua vez, um porta-voz da campanha de Donald Trump, Jason Miller, veio desvalorizar as polémicas, apontando o dedo a “democratas” e aos “meios de comunicação sociais facilmente ofendidos” por darem uma cobertura desmedida às declarações do antigo Presidente. “Trump conseguiu que os nossos aliados aumentassem os seus gastos com a NATO, obrigando-os a pagarem mais, mas Joe Biden voltou a deixar que eles tirassem partido dos contribuintes norte-americanos”, acusou o responsável, declarando: “Quando não se gasta em Defesa, não se pode ficar surpreendido se há guerra.”

À CNN internacional, também Marco Rubio, membro do grupo de trabalho dos serviços de informações no Senado norte-americano, veio tentar colocar água na fervura, dizendo acreditar que Donald Trump estava a apenas “a contar uma história” sobre a NATO. “Trump não fala como um político tradicional. Ele contou uma história sobre como incentivou os países a agirem e a tornaram-se mais ativos na NATO. Todos os Presidente norte-americanos queixaram-se de os que países da NATO não fazem o suficiente. Trump é apenas o primeiro a expressar-se nesses termos.”

Nikki Haley e Joe Biden sorriem com deslize de adversário

Ganhando o estatuto de grande favorito nas primárias republicanas, Donald Trump deverá enfrentar Joe Biden nas presidenciais de novembro. Mas a corrida no Partido Republicano ainda não acabou — e Nikki Haley ainda mantém a vaga esperança de conseguir derrotar o antigo Presidente. Deste modo, após esta polémica, a candidata espera ganhar novos apoiantes, principalmente entre aqueles que vieram a público reprovar as declarações do magnata.

Num duelo quase certo entre Joe Biden e Donald Trump, estas declarações polémicas do magnata acabam por beneficiar a campanha do atual Chefe de Estado. Como escreve a CNN Internacional, Joe Biden aproveitará este deslize para mostrar que o seu antecessor é irresponsável, demasiado extremista e que moralmente não tem condições para voltar à Casa Branca.

Há ainda uma agravante para a campanha de Donald Trump. Nos últimos dias, um relatório veio denunciar as alegadas “falhas de memória” do atual Presidente norte-americano. Com a onda mediática concentrada nas declarações do antigo Presidente, os problemas de Joe Biden passam mais despercebidos — e o foco está agora nas polémicas do seu muito provável adversário.