“A situação não é explosiva. Já explodiu.” A expressão é do vice-primeiro-ministro e ministro italiano dos Negócios Estrangeiros e foi utilizada no início desta semana para descrever a crise relativa à chegada de migrantes de África a Itália. Antonio Tajani referia-se, particularmente, a Lampedusa, onde entraram nos últimos dias mais de 11 mil pessoas, um número recorde. “Não há muros que consigam conter o movimento de milhões e milhões de pessoas”, alertou ainda o governante, em declarações aos jornalistas no consulado italiano em Nova Iorque.

Uma década depois do naufrágio que fez mais de 100 mortos, Lampedusa volta a estar no centro das atenções da crise migratória. Mais de 127 mil migrantes entraram em Itália desde o início do ano — quase o dobro do número registado no mesmo período de 2022, de acordo com dados do Ministério do Interior italiano. E Lampedusa, uma pequena ilha italiana no Mediterrâneo, é a principal porta de entrada para muitos deles.

É neste contexto que intervêm organizações humanitárias como a Médicos Sem Fronteiras-Portugal. Com quase 90 mil salvamentos em 600 operações nos últimos sete anos, a organização depara-se agora com um “reacender” dos problemas em Lampedusa. Em entrevista ao Observador, João Antunes, diretor-geral, descreve Lampedusa como “um exemplo visual” do “vazio” e “falta de respostas concretas” da União Europeia.

O Observador também contactou, no início desta semana, o Governo no sentido de perceber se Portugal pode vir a acolher migrantes que estão atualmente em Lampedusa. Fonte oficial do gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, que tem a tutela dos refugiados, remeteu para declarações do secretário de Estado dos Assuntos Europeus que surgiram entretanto. Tiago Antunes explicou que Portugal já se mostrou disponível para acolher “alguns migrantes” que chegam à ilha de Lampedusa, no âmbito do mecanismo de solidariedade da União Europeia. Tiago Antunes não especificou números.

Migrações: Portugal já se mostrou disponível para acolher “alguns migrantes” que chegam a Lampedusa

Na entrevista ao Observador, o diretor-geral da Médicos Sem Fronteiras-Portugal pede, agora, uma “mudança clara” nas políticas de Bruxelas e considera que as eleições europeias de 2024 podem ser uma “oportunidade”.

“Há a necessidade de uma mudança clara naquilo que são as políticas da União Europeia”

A crise migratória e o fluxo de migrantes de África para Europa é uma questão antiga. O que se passa atualmente, e mais concretamente em Lampedusa?
É, de facto, uma situação antiga e sobre a qual já falamos há muito tempo. Despoletou, com mais intensidade, em 2014. E temos que ter sempre em conta que esta é a rota migratória mais mortífera de todo o mundo. Posto isto, percebemos que é uma situação grave, difícil e desafiante todos os dias. E isso deve-se muito também às políticas migratórias da União Europeia e dos Estados-membros, que perpetuam uma política de persuasão e externalização, em que se insiste em tirar este tema da agenda pública. E, de vez em quando, quando aparece uma notícia como esta, neste caso Lampedusa, dá-nos a ideia de que estamos outra vez em sobressalto com os números. Mas é algo que já não é de hoje.

A presidente da Comissão Europeia visitou Lampedusa este fim de semana e afirmou que a imigração ilegal precisa de uma “resposta europeia”. O que é que isto quer dizer? Que resposta pode, ou deve, ser dada?
Antes da solução, temos sempre que recordar a situação atual. E, reforço, há uma externalização da União Europeia e dos Estados-membros daquilo que é o controlo fronteiriço. Isto é, todas as travessias e pessoas que tentam fazer a travessia, em caso do resgate, não são resgatados por países dos 27. Temos um acordo firmado com a Líbia que estabelece que em todas as travessias identificadas os resgates são feitos pela guarda costeira líbia e [os migrantes] são levados para lá. Falamos de um país que, infelizmente, não cumpre os requisitos de um porto de segurança.

As leis internacionais não estão a ser seguidas. Temos a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, o princípio da não expulsão da Convenção de Genebra, etc. Todos estes marcos legais proíbem qualquer Estado-membro ou signatário — e todos são signatários da Convenção de Genebra — de devolver as pessoas a sítios onde correm perigo de tortura, violência e agressão. E é isso que está a acontecer. Na Líbia, somos testemunhas diretas das torturas, das agressões e dos abusos que estes migrantes sofrem. Isto não é aceitável. E, ao longo destes anos, temos números terríveis. Falamos de quase 2 mil mortos só este ano e mais de 23 mil pessoas devolvidas. E são números que perduram.

Considera, portanto, que a União Europeia não está a fazer o suficiente.
Há a necessidade de uma mudança clara naquilo que são as políticas da União Europeia, mas até à data não vimos qualquer tipo de sinal que nos dê indicações de que isso vá acontecer. É importante voltarmos a trazer este tema para a agenda política e de não entrarmos em fáceis argumentos ou sound bytes — que temos de saber desmontar. Não é uma questão de ser de direita ou esquerda; temos de reconhecer o direito à vida e ao salvamento de pessoas que estão em risco. Para a Médicos Sem Fronteiras, esta é uma questão inequívoca. Não é política, mas sim humanitária. O nosso dever é salvaguardar a vida destas pessoas.

E vimos com a guerra na Ucrânia que a União Europeia é capaz dessa resposta. No início da invasão, Bruxelas abriu as fronteiras: adotou a proteção temporária de pessoas deslocadas, que recentemente até prolongou. Sente que há aqui uma diferença de tratamento entre refugiados da Ucrânia e refugiados que chegam, por exemplo, do Norte de África?
Trabalho na área humanitária há mais de 20 anos e já estive em inúmeros contextos. E é sempre difícil comparar situações e com isso tentar estabelecer uma conclusão comum. Temos sido testemunhas do que tem acontecido na Ucrânia e é óbvio que qualquer demonstração de solidariedade é vital. É mesmo de elogiar esta resposta da União Europeia aos refugiados ucranianos e isso deve-nos orgulhar. Mas é óbvio que, ao ver a situação que ocorre no Mediterrâneo desde 2014 com mais destaque, percebe-se que há uma ausência de uma política única. Sentimos que não há uma igualdade no acesso a políticas migratórias para todos. Não existe a mesma coerência na resposta humanitária. A União Europeia e os Estados-membros não estão a fazer atividades ativas de busca e salvamento porque não há vontade política para o fazer. Isso faz com que haja um vazio. E o que estamos a fazer é preencher esse vazio, perante uma mortalidade sem paralelo a nível mundial nesta rota migratória.

E como é que isso é feito, na prática?
É extremamente difícil fazer o nosso trabalho. Trabalhamos em contextos extremamente difíceis. Só em 2022, fizemos mais de 16 milhões de consultas em todo o mundo. É difícil, por exemplo, ter um hospital a funcionar no meio de um deserto num clima de alta instabilidade, ou no meio de uma selva tropical, onde os acessos são complicados. Já é difícil dar resposta a esses desafios, e em cima ainda temos de preencher vazios políticos que não dão resposta a uma situação evidente.

Voltando um pouco atrás, à parte mais política desta questão. No próximo ano temos eleições europeias. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já alertou que estas eleições vão servir para “medir o pulso da Europa” e perceber se os populismos sobem ou não. Temos assistido a uma ascensão de partidos populistas na Europa nos últimos anos. Organizações como a Médicos Sem Fronteiras temem essa ascensão? Esses partidos são um entrave ao vosso trabalho?
Não podemos negar que existe uma certa agenda ou politização desta questão. E isso traz-nos consequências diretas. Uma delas é a criminalização e obstaculização das atividades de busca e salvamento no Mediterrâneo. Em inúmeras vezes, já fomos impedidos ou estivemos sob requerimentos legais que nos impediam de fazer essas atividades. Essa criminalização, quando o que estamos a fazer é preencher um vazio, é resultado dessa politização. E isso traz-nos consequências com as quais temos de lidar. Temos uma responsabilidade direta por operarmos em tantos países. Temos de contribuir para um processo de construção de narrativa, ajudar a perceber e desconstruir certos argumentos facilmente projetados e vendidos.

Portanto, estes partidos dificultam as operações deste tipo de organizações.
Sim, sentimos que há uma consequência direta. Mas também temos de ter a responsabilidade de saber desconstruir esses argumentos e de explicar o porquê de estas atividades estarem a ser feitas. Não nos podemos perder nos grandes números e despersonalizar ou tirar a dignidade humana daquilo que nos aproxima. É sempre muito mais aquilo que nos une do que nos separa. E isso tem de ser um elo que não podemos deixar que se separe por umas eleições europeias ou qualquer tipo de politização.

“Eleições europeias são boa oportunidade para voltar a discutir esta questão”

E, nesse sentido, Lampedusa pode ser um ponto de viragem? Ou é só mais um caso mediático, sobre o qual daqui a uns dias já não falamos? As eleições europeias podem ter aqui algum impacto?
É uma excelente pergunta, que nos leva a uma reflexão. Não há uma resposta direta sobre a questão de ser ou não um ponto de viragem. Existe um certo mediatismo nestes casos. Falamos sobre eles de tempos em tempos, sem que a situação fique verdadeiramente resolvida. Perante as eleições europeias, este é um tema que pode voltar à discussão entre os 27. É uma oportunidade de voltarmos a discutir aquilo que podia ser uma resposta mais eficaz, mas que não está a acontecer. Há aquele ditado: “Longe da vista, longe do coração.” Mas está lá. E Lampedusa é um exemplo visual desse vazio e falta de respostas concretas.

E arrancou esta semana a 78.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. Podem sair daqui essas medidas concretas? Ou não tem esperança nisso?
Não podemos fazer e aplicar as mesmas políticas e esperar resultados diferentes. Se vierem mais políticas no sentido da restrição, de empurrar a todo o custo, de deixar as pessoas abandonadas à sua sorte, daqui a uns tempos vamos voltar a falar de ‘outra Lampedusa’. Mas temos sempre de ter esperança de que as coisas se alterem, porque acreditamos que também é essa a vontade da população da Europa.

E Portugal? O que pode o nosso país, pelo Governo, ou pela sociedade civil, fazer mais para ajudar a resolver, ou, pelo menos mitigar, este tipo de crises migratórias?
Acima de tudo, importa desconstruir a imagem e a narrativa de políticas anti-migratórias, de que a Europa está a ser invadida. Há muitas frases feitas que geram receio na sociedade portuguesa. E o que é que Portugal pode fazer? Em primeiro lugar, perceber que a Europa não é um continente que esteja a ser diferenciado naquilo que acontece noutros em matéria de refugiados. Também há muitos países africanos que recebem milhares de refugiados. É uma questão à qual cada vez mais temos de ser sensíveis e de estarmos abertos a ter sociedades cada vez mais multiculturais. Quando conhecemos alguém da Somália, Burkina Faso ou Sudão, por exemplo, pode ser algo único. São países onde existe um mecanismo legal no qual as pessoas podem pedir o seu estatuto de refugiado e beneficiar dele. E Portugal aqui tem um papel forte e uma palavra a dizer, como país e como membro da União Europeia.

Voltemos a Lampedusa. Quais os dados da Médicos Sem Fronteiras no terreno? O que é que os seus colegas lhe vão dizendo?
É uma situação extremamente difícil. As pessoas que resgatamos já vêm de uma situação muito complicada nos países de origem. Não é de ânimo leve que alguém sobe a um barco com poucas condições, sobrecarregado, e parte rumo ao incerto. Vamos sempre receber população com alto nível de stress, perturbações e dificuldades, para além das consequências físicas destes abusos. Há sempre consequências psicológicas e físicas. E isto não nos pode deixar indiferentes. Há quem se auto-mutile, há tentativas de suicídio. Somos testemunhos diretos desses números: falamos de quase 90 mil pessoas resgatadas nos últimos seis ou sete anos. Mas são números que não nos fazem ter um ideia clara dessa falta de vontade política de ser parte da solução.

Quantos dias ou até semanas passam estas pessoas no mar?
Depende. As travessias podem demorar vários dias. Depende do número de salvamentos necessários e também do tipo de barco empenhado na missão.

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E estas missões são, muitas vezes, feitas com outras organizações semelhantes, certo?
É um sistema internacional. Não acrescentamos ou alteramos o direito internacional marítimo. Sempre que há um pedido de auxílio, a necessidade de um salvamento, o que fazemos é falar com a guarda costeira italiana — onde temos um porto seguro mais próximo — e aguardamos uma resposta.

As organizações humanitárias como a Médicos Sem Fronteiras dependem também muito da solidariedade das pessoas. Isso é outro desafio?
Todas as nossas atividades, 98% do nosso financiamento, vem de privados, de pessoas em Portugal e todo o mundo.

Com o aumento do custo de vida, nota uma diminuição nos donativos?
Começámos o nosso trabalho em Portugal há relativamente pouco tempo. Uma das coisas que nos tem agradado positivamente é a capacidade de muita gente em contribuir para este tipo de causas. Não é uma prática tão comum, como por exemplo nos países anglo-saxónicos.

Podemos falar, portanto, de uma questão que também é cultural?
Sim. As pessoas têm dúvidas sobre o que fazemos com o dinheiro. Temos de explicar e ser totalmente transparentes. Sentimos que a população portuguesa tem apoiado a nossa causa. E, no futuro, acreditamos que vamos ter ainda mais pessoas a apoiar.

Ouça aqui as declarações de João Antunes, diretor-geral da Médicos Sem Fronteiras, ao Observador:

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