Fernando Medina esteve esta terça-feira a apresentar o seu programa eleitoral para gerir por mais quatro anos a Câmara de Lisboa. No Cineteatro Capitólio, durante quase duas horas, o socialista esteve no palco onde começou por destacar os problemas provocados pela pandemia, “o evento que nos atrasou perturbou e ainda marca a nossa vida coletiva”. Depois passou às medidas e aos diversos ataques Carlos Moedas. Nunca nomeou o seu principal adversário — referiu-o quase sempre como “aquele que” — mas foram para ele os maiores ataques, acusando-o de ser negacionista no Ambiente e comparando-o até a Valentim Loureiro, quando este governou Gondomar.

Numa referência às medidas que tem na área da ação climática, o autarca e recandidato ao cargo começou por dizer que “a maior fonte de emissões em Lisboa está no setor dos transportes” e atirou ao seu adversário, sem dizer o seu nome, acusando-o de estar a “estimular a utilização do transporte individual na cidade de Lisboa. Nunca se viu em qualquer agenda que não seja negacionista“.

Medina referia-se à medida que Moedas que passa pela redução do preço do estacionamento em Lisboa, dizendo que “é a única candidatura que conheço numa cidade avança na Europa, não liderada por negacionistas, que defina uma política em 2021 que passa por estimular a utilização do transporte individual”. Para o socialista, a candidatura de Moedas está a tentar “arranjar votinhos e a capitalizar uns descontentamentos, contragostos e crispações” na cidade. Da sua parte promete “não ignorar” estas questões.

Ainda em jeito de provocação para a oposição e quando falava na mobilidade urbana, Medina avisou que vai “continuar a expandir a rede ciclável” e “sim, a ciclovia da Almirante Reis é para manter”. Neste ponto o autarca criticou os “engenheiros” que só queria ter siclovia se “fossem eles a projetar” e “num sítio onde não atrapalhasse”.

Já em matéria de habitação, Medina disse que a sua “opção política é uma grande marca da diferença dos programas e que “é preciso construir uma política contra os dogmas” da direita. “Há adversários que defendem que a habitação é um bem disponível do mercado sujeito à lei da oferta e à procura”, afirmou contrapondo a sua ideia como “guardião da cidade”: “Todos têm direito a viver na cidade”. Não fala diretamente no incumprimento do objetivo, nesta matéria da renda acessível, do último mandato, mas afirma que “gostaria de ter andado mais depressa e mais rápido”, responsabilizando a pandemia pelo atraso.

O objetivo das medidas nesta área passam por “assegurar aos jovens e famílias casas a preços que podem pagar”, diz Medina que avisa que Lisboa vai ter “como permanentes as tensões sobre o mercado imobiliário que as grandes cidades apresentam”.

Em matéria de transportes, outra das áreas destacadas por Medina, o candidato diz que “há contas para acertar com alguns dos críticos”. E avisa: “Não me esqueço que há agora alguns que fazem propostas de passes gratuitos para prometer tudo a todos para ganhar uns votinhos são exatamente os mesmos que votaram contra no Parlamento” — quando foi aprovado o Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes. Uma referência aos partidos de direita e, concretamente a Carlos Moedas que promete transportes públicos gratuitos antes dos 23 e depois dos 65 anos. Sobre esta proposta Medina garante que “não tem viabilidade”.

Sempre sem nomear o candidato do PSD em Lisboa (Carlos Moedas), Medina atacou também “aqueles que” prometem “silos à porta da cidade” — o seu adversário promete “um silo automóvel em cada freguesia” — e que estão a “reproduzir ideia da Idade Média”. Em matéria de transportes, o socialista garante que vai “dedicar” o seu “peso político” junto do Governo para garantir que a obra do metro avança.

E a dada altura, quando se referia às promessas do social-democrata, Fernando Medina disse que “o adversário de direita só faz lembrar campanhas de certo candidato em Gondomar que acabava na oferta de frigoríficos a toda a gente”. A comparação é com o antigo autarca de Gondomar, Valentim Loureiro, que Medina diz agora que Medina está a imitar prometendo “dar tudo a toda a gente”.

Mas também não deixou de fazer avisos à esquerda para onde atirou que não compreende “a visão progressista da cidade que não passe por criar oportunidades de emprego”, referindo-se às reservas levantadas por esse lado. Sobre a necessidade de aposta no turismo e as críticas da esquerda atirou: “Eu sou um social democrata e um social democrata quando acorda de manhã pensa sempre numa prioridade que é o emprego”.

Na última fila da sala, no canto esquerdo, sentou-se o ex-vereador do Urbanismo Manuel Salgado a assistir à apresentação de Medina, ao lado do vereador José Sá Fernandes. Salgado é arguido num processo de corrupção e abuso de poder e mantém-se como conselheiro de Fernando Medina para assuntos da cidade.

Fernando Medina: “Ri bastante com a história do PS na Carris”

As principais promessas de Medina

Atribuir 5.000 casas de renda acessível (menos do que a promessa falhada de 6.000 há 4 anos)

Fernando Medina volta a ter como uma das medidas principais de habitação prosseguir com o Programa Renda Acessível, lembrando que estão “atualmente em progresso” nas várias fases (incluindo de estudo) cerca de 8.000 fogos. Mas este valor inclui, não só as que já estão finalizadas e entregues, como as que podem estar em condições de ser entregues só depois do próximo mandato. Fernando Medina compromete-se com um número inferior e espera “atribuir 5.000 novas rendas acessíveis até ao fim do próximo mandato”. Em 2017, prometeu 6.000, mas dessas nem chegou às mil. Agora é menos ambicioso, embora o programa fale de 8.000 fogos como o número total de habitações que o programa vai abranger no geral.

Ainda na área da habitação, Fernando Medina, espera ainda “implementar um programa de apoio à criação de cooperativas de habitação sem fins lucrativos, destinadas a grupos de famílias e de jovens da classe média que se pretendam associar num projeto comum, através da disponibilização de imóveis do município com capacidade construtiva para 500 fogos”. Estes imóveis da autarquia passam por “edifícios de pequena dimensão, pátios e vilas”. E  irá também pedir ajuda ao Governo de António Costa para ajudar a apagar as obras destas cooperativas: “Promover junto do Governo a criação de uma linha de financiamento para as cooperativas de habitação sem fins lucrativos.”

Metro ligeiro de Alcântara a Oeiras e de Santa Apolónia a Sacavém

O plano de Medina na mobilidade, uma das áreas em que mais investe, passa pela construção de duas linhas de metro ligeiro: uma que ligue Alcântara a Oeiras (passando por Ajuda e Belém) e outra que ligue Santa Apolónia a Loures (passando por Beato e Parque das Nações). Medina quer que Alcântara seja um “grande interface de transportes entre Linha de Cascais, Linha da Azambuja, Linha Vermelha do Metropolitano e o metro ligeiro.

Limitar o acesso de carros ao centro histórico

Fernando Medina quer retomar a Zona de Emissões Reduzidas (ZER) Baixa Chiado, de forma a limitar o acesso de carros ao centro histórico e qualificando o espaço público. Para executar isto, o presidente da câmara e candidato do PS propõe a transformação da Avenida da Liberdade e recuperação do Passeio Público.

Fernando Medina tem adiado aplicar a deliberação do executivo de retomar a circulação nas faixas laterais da Avenida da Liberdade, deixando agora a ideia de que fará mais medidas e continua a querer reduzir o tráfego automóvel naquela zona da cidade.

Nestas zonas ZER, Fernando Medina quer libertar espaço público para circulação pedonal e vai dar prioridade a residentes nas soluções de estacionamento. O candidato socialista propõe ainda “caminhar para 100% de passadeiras sem desnível e com pavimento táctil em toda a cidade.”

Medina propõe um “Jardim em cada Bairro” (como Costa fez com as praças)

Ainda no tempo de António Costa, a câmara de Lisboa começou com um processo de ter uma “Praça em Cada Bairro”. Agora, a ideia é tornar essas praças ou outros espaços mais verdes e criar lógicas de continuidade entre jardins urbanos. Há projetos neste sentido que já estão em curso que o programa de Medina dá exemplos: Jardim do Rio Seco e Jardim de Alcântara-Mar.

O candidato do PS propõe-se ainda a criar uma rede de Percursos Pedonais Sombreados, nas principais vias da cidade. O objetivo é diminuir a temperatura dos passeios e aumentar o conforto dos lisboetas e de quem visita a cidade.

Creches gratuitas para 80% das famílias

Fernando Medina ouviu António Costa prometer no Congresso do PS mais 10 mil lugares de creche e investimento nesta área. O presidente da câmara também vai olhar para esta área. Medina quer “reduzir progressivamente os valores pagos pelas famílias com creches” de forma a garantir que “até ao final do mandato sejam gratuitas, para todas as famílias que residam em Lisboa e cujo patamar de rendimento não exceda os limites definidos para o programa da Renda Acessivel”. Ora isto, segundo contas da própria candidatura irá abranger 80% das famílias de Lisboa.

O candidato do PS propões ainda a criação de uma Carta Municipal de Creches e, em linha com o Governo, “aumentar cobertura da rede pública de creches assegurando a construção de novas unidades e garantindo uma melhor distribuição da oferta ao nível das freguesias”.

Fernando Medina quer que as juntas de freguesia incentivem a frequência destes espaços por crianças de comunidades migrantes e minorias.

Melhores chefs de Lisboa a fazer a ementa das escolas

O PS propõe criar um programa — que envolva nutricionistas e “alguns dos melhores Chefes de Lisboa” — para alterar a ementa das refeições escolares em Lisboa. A ideia principal — também em linha com o novo decreto-lei do Governo — é “garantir produtos saudáveis e uma ementa equilibrada e rica em nutrientes”.

Além disso, Fernando Medina propõe acabar com o plástico nas refeições escolares e, depois disso, promover a “confeção local em todas as escolas do primeiro ciclo.” Com este programa, o atual presidente da câmara quer combater a obesidade infantil (longe do homólogo de Oeiras, Isaltino Morais, que, recentemente, ensinou a fritar uma alheira numa conversa online com um humorista).

Renda acessível também para comércio e serviços (incluindo a cultura)
Se até agora a Renda Acessível era circunscrita à habitação, Fernando Medina propõe-se a lançar o “programa de renda acessível para comércio, serviços, empreendorismo, cultura e indústrias criativas, em áreas de desenvolvimento chave da cidade.”

Além disso, o PS pretende ainda “promover a utilização temporária de espaços comerciais devolutos para instalar ou expor arte, dando vida às ruas e reduzindo montras e espaços vazios.”

Redução dos voos do Aeroporto Humberto Delgado

O presidente de câmara municipal e candidato do PS à câmara de Lisboa tem uma lista de exigências que passam por pressionar o Governo liderado pelo seu antecessor, António Costa. E, em particular, o ministério liderado pelo seu potencial adversário na corrida à sucessão do PS, Pedro Nuno Santos.

Fernando Medina vai não só “defender a rápida concretização de um novo aeroporto principal na Área Metropolitana de Lisboa, muito bem ligado a Lisboa por transportes coletivos”, como vai também “exigir” (o termo é “exigindo”) “o fim dos voos noturnos no aeroporto Humberto Delgado e a progressiva redução dos voos desta infraestrutura, com vista a mitigar os impactos na qualidade do ar, ruído e na saúde e qualidade de vida dos lisboetas.”

Além disso, para ganhar argumentos para o fazer e convencer os lisboetas de que esta é a melhor solução, Medina quer “promover a realização e ampla divulgação de um estudo sobre o impacto do aeroporto na cidade de Lisboa.”