“As mulheres finlandesas são independentes e fortes. Mas na nossa sociedade só tem ajuda quem a procura.” É nesta simples frase que a investigadora Otava Piha resume o cenário que encontrou nas suas pesquisas sobre a violência contra as mulheres na Finlândia, como investigadora da Amnistia Internacional e como académica, mas também como vice-presidente da ONG Linha das Mulheres, para onde telefonam aquelas que precisam de ajuda. Assédio sexual, violação e agressões dentro de casa foram algumas das descrições presentes nos cerca de oito mil relatos que chegaram aos ouvidos de Otava e dos restantes voluntários no ano passado. Algumas histórias, diz, são de arrepiar.

É na tarde de um sábado quente para os padrões de uma Helsínquia habitualmente fria que Otava recebe o Observador, no escritório da Amnistia Internacional da capital finlandesa. Ao longo dos últimos anos, a organização tem tentado explicar que, apesar de as mulheres finlandesas gozarem de uma situação de vida bem mais igualitária do que a maioria das mulheres em todo o mundo, ainda há trabalho a fazer. Na investigação que fez para o seu doutoramento sobre violência sexual, Otava leu dezenas e dezenas de processos judiciais. E a conclusão a que chegou ainda a arrepia:”Há muitos mitos em torno da violação. Por exemplo, se a vítima demora até apresentar queixa os juízes muitas vezes questionam: ‘Se estava tão perturbada porque é que demorou tanto tempo?'” As falhas do sistema estendem-se às vítimas de violência doméstica que, através da mediação, são levadas a sentarem-se frente-a-frente com o marido que lhes bate para se entenderem: “Os critérios para haver mediação assentam na ideia de que as duas partes têm de estar em pé de igualdade. E é claro que quando há violência por parte de um parceiro, é extremamente raro que isso aconteça.”

A situação é ainda mais intrigante se tivermos em conta que a Finlândia é bilhete-postal da igualdade de género, um país onde a própria língua não faz distinção entre os pronomes pessoais masculinos e femininos. Em 1906, tornou-se o primeiro país do mundo a dar às mulheres em simultâneo o direito a votar e a concorrer a eleições. Foi também o primeiro país no mundo a ter duas mulheres como primeira-ministra (Anneli Jäätteenmäki) e Presidente (Tarja Halonen) em simultâneo, embora durante apenas dois meses, em 2003. As estatísticas revelam um cenário-modelo: quarto lugar no ranking sobre discriminação de género do Fórum Económico Mundial (Portugal está em 37.º) e sexto na avaliação de segurança para as mulheres do Georgetown Institute for Women, Peace and Security (Portugal em 20.º). O país é apontado como o melhor do mundo para se ser mãe e um dos que dá mais oportunidades laborais às mulheres. Tudo isto numa das sociedades mais seguras do mundo, onde o sistema judicial é o mais independente.

Como explicar, então, que neste país só 17% das queixas por violação resultem em condenação, como denuncia a Amnistia Internacional? Ou que só em 1994 a violação dentro do casamento tenha passado a ser crime? Como explicar que quase metade das mulheres finlandesas (47%) afirmem ter sido vítimas de violência física e/ou sexual desde os 15 anos, um valor bastante superior à média de 33% da União Europeia (UE)? E que, de acordo com esse mesmo estudo da Agência para os Direitos Fundamentais da UE, 30% dessas mulheres confirme que a violência foi infligida por um parceiro (atual ou passado), um valor bastante superior aos 19% que admitem o mesmo em Portugal? “O limiar a partir do qual se considera que um ato foi violento pode ser diferente de país para país e por isso é difícil fazer comparações absolutas entre países e dizer que as mulheres estão mais seguras no país x do que no país y“, explica Otava. Isso significa que os valores elevados de violência contra as mulheres na Finlândia até podem significar que o problema está a ser mais detetado do que no resto da Europa, portanto, onde onde “só se considera violência aquela que é feita com um punho”.

O que não significa, no entanto, que o país nórdico de 5,5 milhões de pessoas não tenha problemas nesta área. O Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres da ONU, por exemplo, fez uma série de recomendações sobre problemas de género em 2014, de onde se destacam duas: acabar com o sistema de mediação entre as partes nos casos de violência doméstica (algo que ainda persiste) e alterar a definição de violação no Código Penal para que seja considerado crime o ato sexual feito contra a vontade da vítima e não apenas aquele que implique violência (algo que está a ser feito).

O trabalho mais profundo, contudo, ainda está por fazer, assegura Otava, que destaca a importância de pensar numa educação sexual diferente, num país que tem um dos sistemas educativos mais elogiados em todo o mundo. Falta olhar ao espelho e enfrentar o problema, falta fazer perguntas e não tapar os olhos. Os dados do Eurobarómetro de 2016 dizem que apenas 6% dos finlandeses questionados consideraram a violência doméstica como um problema bastante comum no seu país (54% em Portugal), muito embora 35% diga conhecer uma vítima no seu círculo de conhecidos. “Há casos em que os amigos e a família não conseguem acreditar que aquela mulher que conhecem tem sido vítima de violência, porque olham para ela como uma mulher forte, independente, corajosa, proativa”, resume a investigadora. “Isso está relacionado em parte com esta ideia da esfera privada e de como os finlandeses são pessoas reservadas. As pessoas não gostam de fazer perguntas sobre a vida privada dos outros.” Na vida pública, a igualdade já é plena. Falta conseguir o mesmo dentro de quatro paredes.

“Continua-se a olhar para os encontros sexuais como algo ligeiramente embaraçoso, algo de que não se fala muito abertamente”

Quando olhamos para as notícias sobre a igualdade de género nos países nórdicos, sobretudo na Finlândia, aparecem rankings e dados maravilhosos: melhor país no mundo para se ser mãe, país mais feliz do mundo… Isto parece um cenário perfeito. Mas, no que diz respeito às mulheres, acha que é o caso?
Não. Se olharmos para o inquérito nacional às vítimas de crime e à pesquisa sobre violência contra as mulheres da Agência de Direitos Fundamentais da UE, feita em 2014, vemos que ambos traçam um retrato geral bastante semelhante. E se olharmos para a violência sexual, ficamos a saber que, todos os anos, cerca de 50 mil mulheres experienciam violência sexual.

Isto num país com uma população de 5,5 milhões.
Sim, é muito. São 50 mil mulheres a mais.

E esse valor está a diminuir ou a crescer?
Parece estar estável, pelo menos de acordo com os dados do inquérito nacional, que é feito todos os anos. Não está a subir nem a descer — mas o número de crimes sexuais a serem denunciados à polícia está a subir. Claro que isso é positivo, porque significa que as mulheres sentem-se com mais confiança para denunciar estes crimes.

E porque é que continua a ser um fenómeno prevalecente? Que características da sociedade finlandesa é que tornam difícil combater isto numa sociedade onde se destaca tanto a igualdade de género?
Bem, não se está a fazer grande coisa para combater a raiz do problema no que diz respeito à violência sexual. Se olharmos, por exemplo, para as atitudes em relação à sexualidade desde a escola até à idade adulta é tudo focado na prevenção da gravidez e das doenças. Não há uma educação sexual que fale destes temas. E as pessoas quando crescem trazem consigo estes modelos que sempre tiveram e aplicam-nos à sua vida. E o modelo que tem sido usado não é lá muito bom, porque continua a olhar para os encontros sexuais como algo ligeiramente embaraçoso, algo de que não se fala muito abertamente. E não falamos de todo sobre violência sexual ou sobre consentimento. Como se garante que há consentimento? O que fazer se não houver consentimento? É aqui que tudo começa e tudo se perpetua pela idade adulta.

O sexo ainda é um tabu na Finlândia, apesar de ser um país nórdico? Ou seja, as pessoas vão nuas para a sauna, mas ainda não sabem exatamente o que fazer numa situação de intimidade?
Isso é parte do problema. Ainda é um assunto que é discutido apenas em círculos muito pequenos e sempre dentro de uma situação cultural muito específica. E a maneira como falamos sobre o sexo cria uma cultura que vê como não havendo problema em, por exemplo, ignorar a vontade ou o desejo da outra pessoa. É claro que nem toda a gente está a fazer isto, mas há gente suficiente ainda a viver nesta cultura, onde se sentem com direito a tomarem aquilo que querem, sem ter de garantir que a outra parte consente isso.

“Há um mito muito forte na cabeça das pessoas sobre a violação: ocorre num lugar escuro, num parque, e um desconhecido ataca. Quando na verdade…”

E o sistema judicial, como reage? Se uma mulher for a uma esquadra e disser “Quero apresentar uma queixa sobre violência sexual”, como é que isso é recebido? 
É uma lotaria. Depende muito de quem receber essa mulher, depende do local, depende do tempo que ela demora até apresentar queixa… A experiência de passar pelo sistema judicial é sempre horrível, independentemente do resultado em tribunal. É muito difícil para a vítima e por vezes a experiência torna-se ainda pior pelas atitudes dos responsáveis, como a polícia, os procuradores ou os juízes. Publicámos uma investigação a que demos o título “Combater a Lotaria”, que está no nosso site, onde concluímos que há mulheres que relatam experiências muito positivas com a polícia, que foram levadas a sério, que lhes explicaram tudo… Mas há outras situações onde foram questionadas sobre se tinham sido de facto violadas. Isto também acontece nas sentenças, com juízes que escrevem de forma explícita “se calhar isto foi só arrependimento”. Do género, “fizeste sexo, arrependeste-te e então denunciaste isto como violação”. E este é um mito disseminado, ainda é comum.

De que as mulheres se tentam vingar dos homens através de acusações de violação?
Isso ou então o de que estão a tentar limpar a sua consciência por terem tido uma relação sexual que acham que não deviam ter tido. Mas denunciar uma violação é muito, muito difícil. Não é um processo fácil, não é uma acusação fácil de se fazer e não é fácil passar pelo sistema judicial. Portanto a quantidade de vezes que isso é acontece é… amplamente exagerada.

Em Portugal tivemos casos muito falados sobre sentenças de juízes polémicas. Tivemos o caso de um juiz que desvalorizou agressões em contexto de violência doméstica e outro em que uma mulher foi violada quando estava inconsciente, na casa-de-banho de uma discoteca, mas os agressores tiveram pena suspensa porque os juízes consideraram que tinha havido “sedução mútua” antes. Na Finlândia há casos semelhantes, há este tipo de interpretação da lei?
Talvez casos tão duros como esses não, ou pelo menos quem pensa isso não o diz em voz alta. Mas quando analisei 88 sentenças judiciais em casos de violação consegui perceber que há muitos mitos em torno da violação. Por exemplo, se a vítima demora até apresentar queixa os juízes muitas vezes questionam: “Se estava tão perturbada porque é que demorou tanto tempo?”. Isto mesmo tendo nós uma decisão do Supremo Tribunal que diz que os atrasos nas denúncias são completamente normais e não devem ser tidos em conta como prova.

E por que razão é que uma mulher pode demorar até apresentar queixa?
Por vários fatores. A vítima pode querer pensar sobre se quer enfrentar o longo processo judicial. Pode querer saber mais sobre o crime de violação e as suas hipóteses de conseguir vencer o caso. E às vezes nem percebe bem o que lhe aconteceu, pode demorar até conseguir que a sua experiência faça sentido e até perceber que aquilo que lhe aconteceu foi um crime. Isso está em parte relacionado com a definição que temos de violação e com a forma como falamos sobre a violação em sociedade. Há um mito muito forte na cabeça das pessoas sobre a violação: ocorre num lugar escuro, num parque, e um desconhecido ataca. Quando na verdade…

Quando na verdade esses casos são raros.
Sim. É muito mais provável que uma pessoa tenha passado tempo com o agressor e, a certa altura, algo aconteça. A vítima não está a fim, mas o agressor insiste. É por isso que muitas vítimas passam por uma fase em que se culpam. Ou porque deixaram o agressor entrar em casa, ou porque foram a casa dele, etc. Para além disso, têm medo que a polícia as culpe e esse receio não é injustificado. Lembro-me de um caso em que o tribunal considerou que a vítima simplesmente se tinha arrependido de ter relações, porque enviou uma mensagem a uma amiga que dizia “Achas que a polícia me vai culpar por tê-lo deixado entrar no meu apartamento?” O tribunal interpretou isto como um sinal de arrependimento, em vez de olhar para isto como uma pessoa que se está a culpar pelo que aconteceu. Portanto há casos em que até os juízes não compreendem a psicologia por trás da violência sexual.

“O novo governo tem demonstrado ser bastante progressista nesta área, pelo menos nas palavras — falta vermos os atos”

Que impacto é que o movimento #MeToo teve na Finlândia?
Tornou-se popular muito rapidamente. Surgiram vários escândalos, um deles de violência sexual na Companhia Nacional de Bailado. Foi uma espécie de quebra-gelo neste tópico, as pessoas começaram a falar, e isso provavelmente traduziu-se num maior número de queixas. Mas ainda não houve aquela mudança sistémica. Houve uma iniciativa de cidadãos, chamada Consentimento 2018, que reuniu 55 mil assinaturas e, portanto, foi discutida no Parlamento. Mas também houve um mini-escândalo com o ministro da Justiça, que não sabia muito do tema e disse uma coisa um pouco tola em público.

Disse o quê?
Acho que aquilo que ele queria dizer é que dar consentimento explícito não é a forma habitual como as pessoas se comportam nas suas relações sexuais. Mas aquilo que ele disse foi “Dar consentimento não é a maneira normal de viver”. As organizações de mulheres pegaram logo nisso.

É como se houvesse uma confusão entre a noção de consentir algo e a obrigação de utilizar aquela palavra naquele momento exato, de dizer “eu consinto”?
Exatamente. É claro que o consentimento verbal é raro ou pelo menos… É completamente possível consentir sem dizer nada. Mas não é possível consentir sendo apenas passivo. Se alguém é passivo, não está a consentir. Mas o ministro compreendeu isto e iniciou um processo de discussão sobre a legislação dos crimes sexuais. Portanto o tema está a ser discutido em três níveis: pelos cidadãos, pelo Parlamento e pelo ministério da Justiça.

Acha que vai haver mudanças com o novo governo [de centro-esquerda, coligação entre Partido Social-Democrata, Partido do Centro, Verdes, Aliança de Esquerda e Partido Sueco]?
O novo governo tem demonstrado ser bastante progressista nesta área, pelo menos nas palavras — falta vermos os atos. O programa de governo diz claramente que a legislação sobre violação tem de ser analisada e já era isso que o governo anterior estava a fazer. A lei vai mudar e vai mudar para melhor, a questão agora é até onde vai. E há outras coisas no programa que são boas: querem um relator nacional para a violência contra as mulheres, algo que a Amnistia tem vindo a pedir há muito tempo; falam em aumentar os abrigos, reconhecem que a mediação é uma solução problemática nos casos de violência entre parceiros e admitem que a supervisão das ordens de proibição de contacto com a vítima é difícil, porque neste momento a responsabilidade é toda colocada na vítima.

A responsabilidade de se afastar do agressor?
Não necessariamente de se afastar, mas de denunciar. Se houver uma violação da proibição de contacto, a vítima tem de denunciar à polícia. É claro que há agressores que não se preocupam com essas ordens judiciais e violam-nas repetidamente. E depois é muito penoso para as vítimas terem de estar a denunciar repetidamente essas violação, por isso é necessário pensar em formas de aliviar esse fardo.

A violência sexual faz muitas vezes parte de relações abusivas e está por vezes ligada à violência doméstica…
Sim.

Falou na mediação, que sei que durante muito tempo foi usada como solução para casos de violência doméstica, colocando agressor e vítima frente-a-frente. Este continua a ser um método preferido pelas autoridades e pelos políticos para resolver o problema?
Em parte, sim. A violência íntima pelo parceiro continua a ser alvo de mediação, incluindo a violência sexual, apesar de não dever ser o caso. Os critérios para haver mediação assentam na ideia de que as duas partes têm de estar em pé de igualdade. E é claro que quando há violência por parte de um parceiro, é extremamente raro que isso aconteça. Mas isto nem sempre é reconhecido. Muitos dos mediadores são voluntários que acreditam piamente no processo e que querem que seja visto como algo positivo. Mas talvez alguns deles não tenham a formação necessária para isto, já para não falar que é necessária muita confiança, e a confiança demora a criar-se numa situação destas. Em suma, é muito difícil para eles avaliarem se as duas partes estão ou não em pé de igualdade num caso de violência dentro do casal. Acho também que os finlandeses têm muita dificuldade em dizer não e têm muito respeito pelas autoridades. Portanto, quando um responsável pergunta “aceita que haja mediação?” a pressão para dizer que sim é elevada.

“Os homens também são vítimas de violência, mas a maior parte das vezes isso ocorre em público. A paz de todos é perturbada”

E por que razão tem a Finlândia, um país com níveis de igualdade tão bons em áreas como o trabalho ou a participação política, valores tão elevados de violência doméstica?
Há vários fatores. Um é que a violência, sobretudo contra as mulheres, acontece muitas vezes em casa e nós ainda não conseguimos quebrar o secretismo que está ligado à vida privada. É algo que acontece na esfera privada e portanto nós tendemos a achar que são as partes envolvidas quem tem de resolver isso. É por isso que a mediação ainda é tão bem vista, porque as pessoas sentem que não querem separar famílias, que deve haver lugar à reconciliação e que cada família é que tem de decidir o que quer fazer.

Em Portugal temos um ditado que diz “entre marido e mulher, não se mete a colher”. É a mesma ideia?
Sim, sem dúvida. E isso faz com que a violência continue, porque a posição que tomamos não é tão firme como seria se assistíssemos a violência na rua. Os homens também são vítimas de violência na Finlândia, é claro, mas a maior parte das vezes isso ocorre em público. São lutas na rua ou num bar entre dois homens, por exemplo, e há testemunhas. A paz de todos é perturbada e por isso a polícia é chamada, recorre-se às imagens das câmaras de vigilância, etc. Enquanto que aquilo que acontece em casa é muitas vezes retratado como uma situação da palavra de um contra o outro: “Ah, tiveram uma discussão e agora a mulher está a fazer-se de vítima para se vingar”.

Mesmo quando há provas físicas da violência?
Sim. É claro que quando há provas físicas é muito mais fácil acusar e a vítima não é culpada tão facilmente. Também não estou a dizer que isso acontece sempre, depende muito da situação. Mas às vezes os responsáveis judiciais agem bem e depois a família e os amigos são completamente…

Não dão apoio?
Isso. Obrigada, não queria usar uma palavra mal-educada [risos]. Portanto é óbvio que isso afeta a decisão de uma mulher ir à polícia. Se a primeira coisa que a família e os amigos lhe perguntam é “mas o que é que tu fizeste?”, provavelmente ela vai começar a culpar-se e não denuncia.
Mas ainda sobre as estatísticas: quando olhamos para o estudo da Agência dos Direitos Fundamentais da UE, há uma questão de perceção e de metodologia. Nos países nórdicos houve uma metodologia ligeiramente diferente da dos outros países, com inquéritos por telefone em vez de entrevistas cara-a-cara. Isso pode afetar o resultado, para um lado ou para o outro. A outra questão é que o limiar a partir do qual se considera que um ato foi violento pode ser diferente de país para país e por isso é difícil fazer comparações absolutas entre países e dizer que as mulheres estão mais seguras no país x do que no país y. Aquilo que podemos dizer é que o nível de violência contra as mulheres na Finlândia é demasiado alto. É claro que pode ser porque o limiar da tolerância à violência é baixo — por exemplo, considerando que um empurrão é violência — e isso é uma coisa boa, porque significa que a violência está a ser detetada, ao contrário do que acontece nos países onde só se considera violência aquela que é feita com um punho. Mas claro que também há quem pense assim na Finlândia, nem todos acham que um empurrão é uma forma de violência.

Ou que um comportamento controlador é uma forma de violência.
Ou isso. É claro que quando começamos a olhar para a violência psicológica ou financeira torna-se ainda mais difícil detetá-la. E isso é algo que, por exemplo, a nossa ONG Linha das Mulheres está a tentar mudar. Quando há violência física, há sempre violência psicológica. A pergunta mais frequente que ouvimos quando nos telefonam é “isto é violência?”.

Ou seja, aquilo que aconteceu perturba a vítima o suficiente para telefonar, mas ela ainda se questiona “isto está mesmo a acontecer-me?”?
Sim. E muitas vezes até pode haver violência grave e continuam a questionar-se. Porque uma das coisas que pensam é “se calhar mereci, se calhar provoquei isto, se calhar a culpa é minha”. Portanto não é violência, se acharem que a provocaram. O que é um completo disparate.

“Eu é que fiz com que ele se irritasse”. 
Exatamente. Aquilo que lhes dizemos é “a violência é sempre responsabilidade do agressor”. Sempre.

“A sociedade finlandesa tem de se tornar um pouco mais preocupada”

Como é o processo das chamadas? Pode telefonar-se apenas uma vez, as pessoas são encaminhadas para outros serviços…?
Depende muito do caso. Tanto as pessoas que telefonam como os voluntários são anónimos, por isso as pessoas podem telefonar o número de vezes que quiserem. É gratuito e assim o número não aparece na conta do telefone, para evitar que o parceiro veja e descubra. Normalmente direcionamos as pessoas para outros serviços, como a polícia ou os assistentes sociais ou até o hospital local. Mas às vezes elas só querem falar, por vezes até de coisas que aconteceram há 20 anos. Só querem que alguém as oiça e que acredite nelas e não as menorize.

O apoio psicológico nestes casos costuma ser dado às vítimas ou elas são deixadas à sua sorte?
Devia ser dado e a polícia tem instruções para direcionar as vítimas para o Apoio à Vítima. Existe agora uma linha de apoio que funciona 24 horas por dia e que foi criada depois de a Convenção de Istambul entrar em vigor e isso pode ser dito à vítima, mas nem sempre é. Também é possível pedir à vítima os seus detalhes e ela ser contactada a posteriori. Mas todo este processo depende ainda muito da proatividade da vítima e costuma ser preciso uma postura firme para conseguir. Ou seja, a maioria das vezes a ajuda não aparece, são elas que têm de a procurar e quando o fazem, mesmo assim, pode ser difícil obtê-la. Uma das mulheres que entrevistámos na nossa investigação tentou suicidar-se. A situação ficou tão complicada que ela chegou ao seu limite. Só depois disso é que lhe foi disponibilizada ajuda psicológica.

A sociedade finlandesa orgulha-se muito do seu Estado social. Considera que ele está a falhar a algumas destas vítimas?
Sim. Falha a muita gente, em muitas áreas, e esta é uma delas. Dito isto, é claro que o nosso Estado social é muito melhor do que aquele que existe na maioria dos restantes países e, por vezes, faz um trabalho excelente. Mas é claro que falha a muitas vítimas de violência, sobretudo àquelas que já são marginalizadas. Os sem-abrigo, as pessoas que já sofrem de problemas mentais, aqueles que não têm voz na sociedade porque têm poucos estudos ou estão desempregados… Essas pessoas são duplamente marginalizadas e muitas vezes o Estado social não as consegue apanhar.

Sente que pode ser mais difícil combater isto num país em que há uma ideia de igualdade entre géneros e, por isso, as mulheres são vistas como independentes, fortes e capazes de se defender? Ou seja, isso faz com que seja mais difícil serem também vistas como vítimas que por vezes necessitam de apoio?
Sem dúvida. Há casos em que os amigos e a família não conseguem acreditar que aquela mulher que conhecem tem sido vítima de violência, porque olham para ela como uma mulher forte, independente, corajosa, proativa. E muitas mulheres na Finlândia são de facto assim. Acho que o que se passa é que, independente do género, aqui quem precisa de ajuda tem de a procurar. A sociedade finlandesa está construída assim e isso está relacionado em parte com esta ideia da esfera privada e de como os finlandeses são pessoas reservadas. As pessoas não gostam de fazer perguntas sobre a vida privada dos outros.

É como se a sociedade finlandesa precisasse de se tornar um pouco mais metediça?
Ou pelo menos um pouco mais preocupada. É possível ser sensível quando se faz perguntas sobre a vida privada dos outros. Disponibilizarmo-nos para ouvir uma vítima, se ela quiser, é importante. Se há uma suspeita de que algo não está bem, mesmo que não se pergunte diretamente, pode-se dizer “podes sempre falar comigo, estou aqui para ti para te ouvir”. Mas a questão-chave é esta: aí é mesmo preciso estar pronto para ouvir. Muitas pessoas não têm jeito para isso, porque se sentem muito perturbadas com as histórias destas pessoas. É preciso ter presença de espírito para simplesmente ouvir a história toda, sem impor as nossas ideias, as nossas soluções e os nossos sentimentos à outra pessoa.

*O Observador viajou a convite do programa Foreign Correspondents Alumni, do ministério dos Negócios Estrangeiros finlandês