"Não é boa estratégia esperar que o poder nos caia no colo"

Em entrevista ao Observador, Pedro Duarte acha que o PSD deve fazer mais: manter os contactos com o CDS e abrir uma via para o PS. Até acha que Passos devia aplaudir o apoio de Marcelo ao Governo

É daqueles que acha que o PSD deixou de ser social-democrata?

Acho que não e espero que não. A passagem do PSD pelo Governo nos últimos quatro anos teve a particularidade de a governação ter sido muito condicionada por um programa de assistência financeira, que foi delineado por instituições internacionais, nomeadamente o FMI e algumas instituições europeias. Aliás, até foi assinado pelo PS, na altura. E a receita desse programa de assistência vai beber muito da sua inspiração a uma lógica mais liberal, se calhar menos social-democrata. É uma fórmula que estas instituições utilizam à escala global, não foi um problema específico de Portugal.

Foi por isso que Pedro Passos Coelho resolveu adotar este novo lema da “social-democracia sempre”, para se fazer reeleger líder do PSD?

Não posso falar pelas motivações de Passos Coelho, mas posso comentar e avaliar essa escolha e parece-me positiva. Acho que é importante reafirmarmos aquilo que são os princípios basilares do PSD, nomeadamente do ponto de vista ideológico.

Mas, como disse, Passos Coelho implementou o programa de assistência, defendeu-o bastante, assumiu-o como sendo seu e mostrando-se bastante confortável com o que lá estava. Que influência é que isso teve no partido? Tornou-se muito mais liberal do que alguma vez foi?

Admito que a perceção que exista seja essa, mas é muito difícil avaliarmos uma opção política na circunstância em que o país viveu. O programa de assistência foi um instrumento, a causa de fundo era a situação de emergência em que o país estava. E, de facto, Passos Coelho defendeu-o, só tínhamos uma solução, uma alternativa viável e de sucesso. Só tínhamos um caminho a seguir e esse caminho era reganharmos credibilidade junto dos mercados financeiros. E isso passava por cumprir o tal programa. Admito que fomos muito condicionados por isso e que, portanto, hoje a perceção em relação ao PSD possa ser um pouco menos social-democrata. Por isso é que me parece importante que este congresso sirva também para se marcar um ponto importante do ponto de vista dos princípios ideológicos nucleares no PSD e, a partir daí, se prepare um programa de ação novo para o futuro.

Já disse que a transição do PSD do Governo para a oposição está a ser traumática. Pode identificar esses traumas?

Este processo de transição não é fácil, como não é em qualquer circunstância. Num momento em que ainda por cima o PSD ganhou as eleições e não é poder — uma circunstância nova, que nunca existiu na democracia portuguesa — isso torna as circunstâncias ainda mais difíceis.

Mas o PSD está a saber lidar com a situação?

Acho que nesta fase de transição é relativamente evidente — e foi até assumido já pelos dirigentes do partido, portanto o que eu estou a dizer não é propriamente uma crítica — que o PSD não encontrou o seu registo de oposição ainda, nomeadamente com uma agenda própria nova. Teve um momento, que me pareceu natural, em que esteve essencialmente a reagir a uma agenda de outros, e portanto a perceber o enquadramento em que estava inserido, que posicionamento devia ter.

O PSD não encontrou o seu registo de oposição ainda, nomeadamente com uma agenda própria nova. Teve um momento, que me parece natural, em que está essencialmente a reagir uma agenda de outros, e portanto a perceber o enquadramento em que está inserido, que posicionamento deve ter.
Pedro Duarte

Então acha que esse trauma tem mais a ver com o tipo de oposição que está a ser feito do que com o tipo de atitude dos dirigentes? O problema é não haver novas ideias?

Acho que há duas vertentes. Uma é da oposição que é feita — é importante, em nome do país, que haja alguém que faça oposição ao Governo. Outra é que é importante haver um partido muito ativo e com capacidade de gerar ideias diferentes.

E acha que isso não tem acontecido?

Acho que pode acontecer de forma muito mais intensa. Isso sem dúvida nenhuma.

É uma questão de intensidade, de forma ou de abrir consensos ao Governo? A postura do PSD no Orçamento foi muito criticada. Parece contraditório com o que está dizer…

Tenho uma opinião muito clara sobre isso. Não me estou a referir em concreto ao caso deste Orçamento, mas em tese acho que o PSD deve estar aberto a qualquer solução desde que ela beneficie o país. Se houver uma proposta, venha do CDS, do BE, do PCP ou do PS ou seja de onde for, a proposta deve ser avaliada pelo seu próprio mérito. No caso de ser uma avaliação positiva, o PSD deve ter uma posição favorável.

É sério votar-se contra propostas com que se está de acordo?

Há sempre justificações para tudo.

Estou a falar do Orçamento do Estado: o PSD votou contra todas propostas…

À partida a minha resposta é não, mas há contextos e este é um deles. O Orçamento é um documento por ele próprio e depois há propostas concretas E, por vezes, retirar-se uma proposta do seu contexto pode desvirtuá-la. Admito que haja circunstâncias que justifiquem que haja matérias dessa natureza, nomeadamente quando tem outros efeitos exógenos que não são os da própria proposta. Agora, a posição de princípio, para mim, é muito clara: o interesse nacional tem sempre de prevalecer mais do que qualquer interesse partidário.

Mas nas votações do Orçamento prevaleceu?

Espero que tenha sido o interesse nacional que tenha guiado essa posição. Espero sinceramente. Não tenho condições e não seria justo da minha parte estar a avaliar setorialmente e proposta a proposta. Não sou deputado, não conheço, não me dediquei sequer a isso. Faço uma avaliação geral sobre o Orçamento do Estado e parece-me natural que o PSD vote contra.

Olhando para o futuro: que atitude deve ter o PSD? Igual à que teve no Orçamento ou mais pró-ativa?

Acho que o PSD não deve ter uma posição de princípio sem conhecer os documentos. Em segundo lugar, se a linha desses programas for a mesma que tem vindo a ser seguida por este Governo, parece-me natural que o PSD não a corrobore, porque de facto ela é a antítese daquilo que o PSD defende. Também seria um pouco estranho que o PSD defendesse uma posição que não é a sua. Aquilo que tem de ser avaliado no momento é perceber se este Governo vai inverter esta tendência, que me parece quase suicidária, de empurrar os problemas para a frente — porque um dia isto, estas brincadeiras, vão-se pagar.

Tendo em conta a fórmula política que estamos a viver, o PSD corre o risco de voltar a ganhar eleições e de voltar a não ser Governo. Como é que isto se pode reverter?

O PS, com este dobrar de espinha que fez depois das últimas legislativas, cedendo nos seus princípios mais básicos de defesa de uma conceção democrática ocidental liberal — e de facto dobrou a espinha cedendo a partidos que não acreditam nesses mesmo princípios — alterou o nosso sistema. E acho que se abre um caminho novo que, de facto, torna mais difícil chegar-se a uma maioria, mas que pode ter virtualidades. Há muitos países na Europa onde isto acaba por funcionar bem, desde que percebamos que tem de haver mais consenso, maior flexibilidade de pontos de vista. Isso não é necessariamente negativo.

O PS, com este dobrar de espinha, que fez depois das últimas legislativas, cedendo nos seus princípios mais básicos de defesa de uma conceção democrática ocidental liberal que sempre defendeu desde a sua génese - e de facto dobrou a espinha cedendo a partidos que não acreditam nesses mesmo princípios - alterou o nosso sistema
Pedro Duarte

A “geringonça”, a coligação de esquerda, foi uma catástrofe, como anunciado pela direita? Ou, apesar de tudo, o PS puxou os dois partidos mais à esquerda para o centro?

O que o BE e o PCP estão a fazer é, com algum oportunismo, ceder nalgumas posições de princípio à espera de um momento-chave para fazerem vingar aqueles que são de facto os seus ideais.

Mas não é isso que o CDS faz quando vai para o Governo com o PSD?

Admito que sim, mas o CDS defende princípios democráticos ocidentais e por isso é que sempre foi considerado um partido do arco da governabilidade.

O PCP e o BE não são?

O PCP e o BE defendem princípios que, na minha opinião, não se coadunam com aquilo que é o meu entendimento de democracia, com toda a sinceridade.

Tais como?

Vou dar-lhe um exemplo. São partidos que não acreditam na liberdade de expressão, na liberdade de imprensa, não acreditam na liberdade da iniciativa privada, na liberdade individual…

Mas, por exemplo, o PSD votou contra uma proposta do BE sobre a prisão de ativistas angolanos, quando o que o Bloco estava a defender era precisamente a liberdade de expressão. O PSD votou ao lado do CDS — e do PCP.

Certo, mas o fundamento é bastante diferente, como sabe. Não me compete a mim estar a defender a posição oficial do PSD que os deputados assumiram…

Mas concorda com ela?

Tenho muitas dúvidas sobre ela, mas acho bem que haja coerência. O PSD assumiu o princípio desde sempre de que, estando a falar de Estados independentes, não deve haver interferência de Portugal. Como se calhar nós não gostávamos que houvesse outros parlamentos a votar resoluções sobre assunto portugueses.

O PSD já votou resoluções dessas sobre Cuba, por exemplo.

Eu estou a defender a coerência, não estou a defender a posição oficial do PSD, até porque não sou deputado. Mas, de facto, não me revejo nessa posição. Eu acho que é altamente condenável qualquer circunstância desta natureza, seja ela onde for, porque estamos a falar de direitos humanos, que, na minha opinião, são basilares. Nunca vi o PCP ou o BE condenarem muitos outros Estados que de facto são autocráticos. Cuba é um bom exemplo.

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Nestas circunstâncias, o PSD deve estar preparado para fazer blocos centrais com o PS ou é preferível haver um bloco à direita e outro à esquerda?

Acho que o PSD tem uma oportunidade única de ser o centro da vida política. E, portanto, naquilo que são os partidos que considero — e espero que no PS isso ainda se possa afirmar — que acreditam em princípios nucleares que regem a nossa Constituição e a nossa organização social, com esses partidos eu acho que o PSD deve ter um diálogo permanente: com o CDS, à direita; com o PS, à esquerda. E o PSD deve afirmar-se como o centro da vida política. Agora, eu acho que nos tempos que estamos a viver, felizmente, a vida política deve ir muito para além da lógica partidária. O PSD deve fazer mais do que isso: deve congregar e agregar outro tipo de forças da nossa sociedade, personalidades individuais…

Mas só pode fazer Governo com o PS ou com o CDS. O que lhe pergunto é se defende que o PSD pode e deve ter essas duas possibilidades sempre em cima da mesa. E pergunto-lhe se Passos Coelho é o homem certo para poder ter uma via para o PS. Não tem apenas aberta a via do CDS? E, mantendo-se na liderança, é essa a única alternativa que o partido tem?

Não creio, sinceramente. Porque acho que tem de imperar o interesse nacional. E se percebermos que há pontos comuns de conjugação de esforços a bem do interesse nacional, a partir daí os entendimentos têm de ser feitos. Se os políticos todos tiverem a capacidade de perceber o que é importante para o todo nacional, para a vida dos portugueses, o resto eu acho que são politiquices.

Estamos a falar de duas pessoas especificamente: Passos Coelho de um lado e António Costa do outro. Passos Coelho é a pessoa indicada para fazer esse tipo de pontes com o PS?

Está claro que Passos Coelho é a pessoa indicada para liderar o PSD e para o levar no rumo que seja melhor para o país. Se essas pontes, por acaso, forem do interesse do país, não vejo, à partida, que haja aí problemas.

De 10 a 20, como classifica a liderança de Pedro Passos Coelho?

Há quem faça isso melhor do que eu. Mas acho que é francamente positiva, talvez um 17. Não é perfeito, mas está quase.

Disse numa entrevista recente que poderia reequacionar a sua vida para se candidatar à liderança do PSD. Que circunstâncias o podiam levar a tomar essa decisão?

A minha afirmação é muito clara: nesta altura, não ponho a hipótese de fazer isso, de maneira nenhuma. Para ser completamente honesto, não sei o que vai acontecer no futuro. Tenho de dizer com toda a frontalidade e sinceridade que não posso garantir que não venha a mudar esta posição. Mas da mesma forma que não perco um minuto a pensar nisso, também não estou a fazer cenários. Não tenho isso nos meus horizontes.

Deixe-nos fazer um cenário: Rui Rio seria um bom sucessor de Passos Coelho?

Eu acho que Passos Coelho acabou de ser reeleito para líder do PSD…

Quando a questão se colocar?

Mas é uma especulação demasiado criativa, que eu não consigo ter. Passos Coelho tem todas as condições para liderar o PSD com o apoio de todo o partido, acho que isso é evidente. Vamos todos tentar contribuir para que ele mude muita coisa, para poder ser o melhor candidato a primeiro-ministro e para poder ganhar as próximas eleições. Se ganhar vai ser primeiro-ministro e, se assim for, teremos muito tempo no futuro para pensar nessas coisas.

Acha que uma pessoa que quer ser um potencial líder do partido pode faltar a um congresso com o argumento de que se viesse os holofotes e as atenções voltavam-se para si?

Há quem diga que o PSD precisa de auto-estima nesta fase e, portanto, ver pessoas com auto-estima é sempre bom e positivo. O apoio e o contributo para o PSD pode ser dado nos congressos, mas também pode ser dado de outras formas.

E o partido vê bem esta atitude?

Eu acho que nós gostamos de nos reunir nos congressos, gostamos de nos ver aqui todos, mas era o que faltava penalizarmos alguém porque não apareceu.

Apoiava Rui Rio se ele avançasse?

Sinceramente, não ponho essa hipótese.

Não põe a hipótese de apoiar sequer ou a hipótese…

Não ponho sequer a hipótese de ele ser apoiável para seja o que for. Não é candidato a nada, pelo que sei, e portanto, essa não é uma questão que se coloque minimamente.

Este congresso é o ultimo antes das autárquicas de 2017: que consequências deve tirar o líder do partido se não vencer as autárquicas do próximo ano?

Eu aí sou muito politicamente incorreto, porque acho que estamos neste congresso a tentar dar contributos com ideias para que esta liderança seja ainda mais forte e o partido seja diferente para melhor. O pressuposto é de que o PSD tem que se apresentar aos portugueses para ganhar eleições e para ter um projeto muito forte para o país. Mas, no que diz respeito a eleições locais, acredito muito no princípio da descentralização, de confiarmos nos órgãos locais e nas pessoas que em cada uma das localidades podem tomar conta de todos estes projetos.

Mas são os próprios autarcas que o dizem. Apresentaram uma moção ao congresso onde praticamente dizem que as autárquicas são condição para que o partido volte ao poder. Isto não é um ultimato? Ou ganhamos ou tem de haver mudanças mais profundas na cúpula do poder?

Tem que perguntar isso aos autores da moção. Eu estou muito concentrado no futuro do partido e em criarmos um projeto alternativo, porque o país precisa disso. As eleições autárquicas são importantes, mas é difícil falarmos em termos genéricos sobre isso. É importante o PSD ter uma proposta descentralizadora, de confiança no poder local, de reforço dos instrumentos que existem — isso é algo muito social-democrata, como se costuma dizer, foi Sá Carneiro o primeiro a querer defender isto no nosso sistema constitucional e acho que o PSD deve reerguer essas bandeiras. Agora, tudo o que seja mais especulações e leituras políticas… Estou um bocadinho fora dessa lógica.

Disse que era necessária uma renovação de ideias no partido. Que ideias é que acha que são erradas e quais devem ser alteradas?

Não têm necessariamente de ser erradas, o que eu digo é que é preciso ideias novas, um projeto novo para o país. Porque não acho que o projeto que o partido assumiu e liderou em 2011, quando chegou ao poder, estivesse necessariamente errado. Sabemos que teve consequências negativas em muitos casos para os portugueses, mas temos de comparar isso com o estado em que estaria o país hoje se não tivesse tido de passar por essas circunstâncias. Provavelmente estaria muito pior. Eu não faço uma avaliação negativa do passado. Eu acho é que o tempo é outro e o país precisa de coisas diferentes hoje.

É isso que estou a perguntar: que ideias faltam a Pedro Passos Coelho?

Ter ideias erradas ou haver ideias em falta são coisas diferentes. Acho que tem faltado ao partido, e aliás à sociedade portuguesa, um projeto ambicioso para o país. Temos de ter metas e temos de estar todos muito focados. Por força das circunstâncias, nos últimos quatro anos estivemos muito focados em cumprir metas de estabilização financeira, metas macroeconómicas que nos eram impostas por fora. Mas temos agora que perceber que estas matérias financeiras são muito importantes, diria até decisivas, mas são apenas um pressuposto. São importantes para depois em cima disso se poder fazer alguma coisa em prol do país.

Parece António Costa a falar…

Pois, o problema talvez de António Costa e do PS é que falam mas não fazem, ou fazem o oposto do que dizem.

Então o que é que faria se estivesse no lugar de António Costa?

Isso é uma pergunta demasiado ambiciosa. Eu nunca estaria no lugar de António Costa, por várias circunstâncias. A primeira é que era incapaz de dobrar a espinha desta maneira para chegar ao poder. Mas aquilo que é realmente importante discutirmos são as ideias para o país, temos é de identificar áreas em que o país se possa distinguir e diferenciar dos outros. Vou dar um exemplo muito concreto: na área da economia digital, que é uma área que está de facto a explodir, se o país tiver possibilidade de pensar mais rápido do que os outros, agir mais rápido do que os outros, então podemos distinguir-nos.

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Mas toda a gente, da esquerda à direita, defende essa ideia. Como é que isso se pode, concretamente, materializar numa política?

Há varias áreas, não basta atuar numa. Um exemplo é o do sistema educativo, esse é o primeiro. O segundo é a interação entre aquilo que são universidades e empresas. Têm-se experimentado várias receitas para tentarmos crescer economicamente, mas a verdade é que esta fórmula tem falhado e o primeiro ponto é perceber porquê. A lógica de reduzir custos laborais em Portugal não teve o impacto que deveria ter tido, a lógica da política monetária que foi seguida pelo BCE também não está a ter o efeito que se pretende, um conjunto de incentivos que se tem tentado incrementar para dar mais liquidez à economia também tem tido um impacto muito reduzido, e portanto temos de perceber o que temos de fazer diferente. Na minha opinião, a única maneira de o fazer é pôr os empresários a vender os seus produtos e serviços, só depois eles poderão investir.

E em relação aos privados?

O Estado aí pode facilitar em muitos aspetos, nomeadamente na incrementação de inovação nas empresas. Volto ao exemplo que dei das universidades, temos de criar uma forma de o país se distinguir.

Mas não andamos a ouvir esta mesma conversa há anos? Todos os programas eleitorais dos últimos dez anos falam de uma maior ligação entre empresas e universidades. O que é que é inovador nessa matéria que possa realmente fazer diferença?

Tem-se lido sempre isso nos programas mas o que é que se tem feito para isso?

Então Passos Coelho falhou?

Claro, acho que toda a gente tem falhado…

Trabalha na Microsoft, terá também algo a dizer nessas questões. As empresas sentem dificuldade em articular-se com as universidades, ou são as universidades que não as procuram?

O problema não está só num dos lados, acho que há uma incapacidade de interligação, e é aí que me parece que o Estado tem um papel muito importante a desempenhar. O problema é que as empresas hoje em dia não têm meios nem recursos para investir dessa forma. Mas há outros mecanismos. Temos um programa comunitário que está a ser implementado, de 25 mil milhões de euros, prefiro ver isso do que ver mais fontanários ou ver mais rotundas por aí fora, porque isto tem um retorno brutal para o país. Deve ser implementado a sério, não bastam proclamações.

Foi diretor de campanha de Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente tem estado bem ao apoiar publicamente a ação do Governo de António Costa?

Revejo-me completamente no que tem sido a posição do Presidente da República. Tem feito o que afirmou na campanha. O Presidente deve ter uma posição cooperante com o Governo, seja ele qual for.

Como é que o PSD deve encarar isso?

Com toda a naturalidade e até com aplauso, porque é isso que se espera de um Presidente da República.

Como é que viu as críticas de Passos Coelho à posição de Marcelo Rebelo de Sousa, quando este apoiou as iniciativas do primeiro-ministro em relação à banca privada?

Posso dar a minha opinião sobre a questão de fundo. O Estado tem um papel importante a desempenhar na estabilização do sistema financeiro e na estruturação da própria economia. O Estado tem um papel a desempenhar. Corroboro o que foi dito por Passos Coelho, mas o Estado não deve intervir como player no mercado.

Concorda mais com Passos Coelho do que com Marcelo Rebelo de Sousa?

Concordo com uma parte do que disse Passos Coelho, quando cita exemplos recentes de governações socialistas que intervieram indevidamente no sistema financeiro. Isto corroboro a cem por cento. Mas, na minha conceção, o Estado tem de ter uma função reguladora que dê garantias de estabilidade ao sistema financeiro. Não pode ficar a assistir de bancada só porque estão privados em causa…

Não consigo perceber a sua posição. Acha bem que o governo tente evitar a espanholização da banca? Ou acha mal?

Acho bem que o governo tenha um papel, esteja atento e intervenha. A espanholização é uma questão muito concreta. Não sei o que se está a passar. Conhecemos muitos rumores, mas não tenho mais informação. Na reunião mais famosa, não sei o que lá se passou…

Mas não é crítico que ela tenha acontecido…

Não sou crítico que ela tenha acontecido.

Vai fazer uma intervenção no congresso. Podemos esperar um discurso crítico?

Depende, temos de definir o que é crítico. No sentido de pôr em causa a liderança não, não faz sentido. Temos de apoiar o líder eleito do PSD.

Até quando?

Até quando ele quiser, no sentido em que isso está nas mãos dele. O partido deu-lhe todas as condições para liderar. Acho que não daria um contributo útil ao partido se chegasse ali, batesse palmas e dissesse ‘Muito bem, continuemos na mesma’. Acho que é preciso mudar algumas coisas. Espero que o meu contributo seja construtivo, e espero que seja lido assim. É um contributo de exigência, no sentido de colocar algumas metas e alguns objetivos que na minha opinião são ambiciosos, mas é assim que o partido tem de se apresentar à sociedade. O PSD tem de ser ambicioso para si próprio e para o país. Se ficarmos à espera que outros puxem por nós, vamos ter muitas dificuldades. E ficar à espera que o poder nos caia no colo também não é uma boa estratégia.

É essa a estratégia que Passos Coelho está a seguir neste momento?

Não. Há o risco de se pensar isso, porque infelizmente temos a consciência de que esta governação vai acabar muito mal. Pode haver essa tentação, de facto. E se virmos como está a correr a governação, não sabemos quando mas sabemos que isto vai rebentar um dia. Ou por fatores internos, porque implode, ou por fatores exógenos, porque o país vai sentir as consequências destas políticas.

É do Porto: o CDS já disse que vai apoiar Rui Moreira para a câmara e o PS também pode fazê-lo. Qual deve ser a estratégia do PSD para tentar reconquistar a câmara do Porto?

O PSD tem órgãos que estão a refletir e a debater isso, e confio integralmente nessas decisões. Se pudesse dar uma sugestão, o PSD devia preocupar-se, nesta fase, em fazer uma oposição séria e construtiva, como está acontecer, até o mais tarde possível. Deixar andar, e, no momento necessário, não agora, apresentar um candidato.

Gostava de ser candidato ao Porto?

Nunca pensei nisso. Não está minimamente no meu horizonte. Fiz uma opção de deixar a política ativa e apostar na minha carreira profissional. Outros cenários são para mim muito difusos. Não me passa pela cabeça.

[Veja aqui a entrevista completa com Pedro Duarte]

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