A depressão Kristin não foi a que deixou mais pessoas (e empresas) às escuras e não conquistou, para já, o recorde da rajada mais forte registada em Portugal continental, validada pelo IPMA. Esse título ainda pertence à tempestade tropical que se abateu em outubro de 2018 a norte da Figueira da Foz. Até há pouco tempo, o furacão Leslie tinha sido o evento mais destruidor para o sistema elétrico, tendo motivado pela primeira vez a declaração de estado de emergência por parte da empresa que gere as redes.

Mas os números de equipamentos e linhas afetadas pela Kristin vão pulverizar os recordes da Leslie, com uma intensidade de destruição cinco vezes maior no que toca a quilómetros de linhas devastadas e postes atirados ao chão. Também o tempo de interrupção do serviço associado à Leslie era até então o mais longo das tempestades excecionais reconhecido pela ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) numa lista de 24 eventos classificados nos últimos 15 anos. O apagão de 28 de abril do ano passado deixou mais pessoas às escuras, mas a reposição demorou horas e não teve tantos custos.

Ainda ninguém arrisca avançar com uma estimativa de custos para a reposição do sistema elétrico nas zonas afetadas, mas sendo declarado um evento excecional, uma parte desta fatura poderá ir parar às tarifas da eletricidade.  Mas não será no curto prazo. A fazer subir os preços da eletricidade — o que não é ainda seguro — esse impacto só será sentido a partir de 2030, e não todo de uma vez, como explicou ao Observador fonte oficial da ERSE.

Em resposta ao Observador, o regulador confirma que até agora “o incidente mais severo verificado nesse período foi a tempestade Leslie, ocorrida a 13 de outubro de 2018, cuja duração total foi da ordem das 193 horas (cerca de 8 dias)”. Este tempo só foi ultrapassado nos cortes de energia durante os incêndios de outubro de 2017, onde também ocorreu uma destruição de infraestruturas, mas o número de pessoas afetadas era mais reduzido.

A Leslie entrou por Portugal continental pouco a norte da Figueira da Foz a 13 de outubro como tempestade tropical, apresentando um vento sustentado de intensidade da ordem de furacão com o registo de rajadas superiores a 176 km por hora. Este é, até agora, o registo validado pelo IPMA da rajada mais forte no continente.

Na depressão Kristin, o valor máximo registado na base de Monte Real, reconhecido pelo IPMA, é de 175,9 km por hora, mas o Instituto não exclui que tenham ocorrido rajadas com magnitude superior.

Na tempestade Kristin, há dezenas de milhares de pessoas sem energia elétrica há 10 dias. E só no final do mês é que a E-Redes admite repor totalmente o serviço, com metas intermédias de 95% para este sábado e 98% para o próximo. Depois de ter sido reduzido de forma progressiva, o número de clientes sem fornecimento está a subir há dois dias (69 mil no final de sexta-feira, dos quais 61 mil na região atingida pela Kristin) por causa da propagação dos efeitos do mau tempo a outras áreas do país.

Evento excecional no sistema elétrico pode incluir tempestades que vieram a seguir à Kristin

É certo que a Kristin será classificada como um evento excecional no sistema elétrico, estando em cima da mesa a possibilidade desta classificação envolver as tempestade subsequentes — a Leonardo já passou, a Marta vai passar este sábado — que agravaram as dificuldades de restabelecimento do serviço e deixaram mais clientes sem energia.

A tempestade que mais pessoas afetou, um total de 1,7 milhões, foi a dupla depressão Elsa e Fabien de 2019, mas o tempo sem serviço foi mais curto. É claro que o recorde absoluto neste indicador será o apagão de 28 de abril que afetou todos os pontos de abastecimento em Portugal durante horas, mas a ERSE ainda aguarda pelo relatório final da ENTSO-E (associação de operadores de rede europeus) para o classificar como evento excecional. O custo de repor o serviço não se compara com o que vai ser suportado por causa da destruição física da infraestrutura pela Kristin.

Sendo um evento dessa natureza, uma parte dos custos de reparação terá de ser suportado pelo sistema elétrico e pelas tarifas pagas pelos consumidores. O cenário não é descartado pelo secretário de Estado da Energia em entrevista à rádio Observador. Mas Jean Barroca considera prematuro indicar qual poderá ser esse impacto e não avançou com estimativas financeiras.

Impacto da depressão Kristin na rede elétrica vai ser incorporado no custo do sistema, mas ainda é cedo para contabilizar efeito na fatura

As contas não estão feitas porque é preciso contabilizar o que foi destruído e planear a forma como vai ser reconstruído — no imediato com soluções mais provisórias para acelerar a reposição do fornecimento —  mas também no médio e longo prazo com opções que assegurem maior resiliência e nas quais se incluem o recurso a mais rede subterrânea.

Outra variáveis no custo passam pelo grau de cobertura dos danos pelos seguro e ainda pela vontade de Portugal, longe de estar ainda assegurada, de ir buscar fundos europeus que estão previstos para aumentar a resiliência das redes.

Jean Barroca assinala que o sistema elétrico nacional tem por ano um negócio de 6 mil milhões de euros, o que é bastante significativo. Todos os anos há custos e contingências incluídas nas tarifas. Mas também é preciso perceber que parte destes investimentos são depois anualizados.

Custos serão quantificados e recuperados nas tarifas a partir de 2030

Uma coisa é certa. O impacto para as tarifas não será no curto prazo. “Os custos associados a eventos excecionais de grande impacto são apurados pelos operadores de rede e reportados à ERSE, conforme previsto no Regulamento da Qualidade de Serviço dos setores elétrico e do gás”. E a fatura de cada ano será avaliada para definir o “nível de referência de custos, no pressuposto de uma gestão eficiente, a recuperar pelas tarifas no período de regulação seguinte, que no presente caso tem início em 2030“.

Os danos causados nas infraestruturas elétricas pela depressão serão quantificados de forma detalhada pelos operadores da rede — neste caso a REN (Redes Energéticas Nacionais) e a E-Redes — bem como quanto custaram as ações de resposta e reposição do serviço. Essa informação é posteriormente sujeita a análise pela ERSE.

Em paralelo, a REN e E-Redes submetem a cada dois anos planos de investimento que incluem projetos específicos destinados a promover a resiliência das redes, reduzir a sua vulnerabilidade a eventos climáticos extremos e mitigar os impactos de ocorrências futuras.

A proposta para a rede de distribuição entre 2026 e 2030 contempla, aponta a ERSE, projetos que melhoram a resiliência das redes, tais como: a renovação da rede de AT (alta tensão)/MT (média tensão), a modernização, expansão e digitalização das redes, bem como a abertura e restabelecimento da rede secundária de faixas de gestão de combustível. É no quadro destes planos que serão avaliadas intervenções ao nível do enterramento de mais rede do que o agora previsto.

Mas será necessário, adverte Jean Barroca, estudar, planear e definir quais são as prioridades em termos de infraestruturas críticas que podem ser enterradas, em nome de uma maior resiliência das redes face a alterações climáticas, em particular ventos e incêndios. “Tem de se estudar. Estamos a falar de decisões de potencialmente milhares de milhões de euros. Nós não podemos, no calor do momento, tomar uma decisão”. Para já, a reposição do serviço é a prioridade e essa será feita por via aérea porque é mais rápido.

Leslie não fez subir os preços

No caso da Leslie, e de outras tempestades menores que abalaram o ano de 2018, o impacto na fatura foi muito limitado diz a ERSE, sem o quantificar. Verificaram-se agravamentos ligeiros em custos de manutenção específica, decorrente do aumento de avarias e da maior fragilidade das redes afetadas pelos temporais. E subiu também a fatura dos custos com seguros, “associado à extensão da cobertura às linhas aéreas e ao agravamento dos prémios no mercado segurador”.

No entanto, refere o regulador, “não existiu um impacte direto nas tarifas decorrente desse aumento de custos, porque nas atividades de transporte e de distribuição de energia elétrica as tarifas anuais visam recuperar custos estimados para quatro anos, no pressuposto de uma gestão eficiente da atividade.” Os custos reconhecidos nas tarifas foram parametrizados e consequentemente congelados no final do ano de 2017 e foram apenas indiretamente tidos em conta na definição do nível de custos de referência para o período de regulação seguinte que se iniciou em 2022 e terminou em 2025.