A um ano das europeias, e com umas jornadas dedicadas à Europa, era óbvio que Nuno Melo seria um dos cabeças-de-cartaz. O eurodeputado do CDS foi um dos oradores no painel sobre os fundos comunitários, e falou ao Observador sobre como esse tema o afasta de António Costa e, consequentemente, como afasta o CDS do PSD de Rui Rio. “O acordo firmado entre o PS e o PSD sobre os fundos comunitários, onde aceitam a criação de impostos europeus para financiar o orçamento da União Europeia, só sublinha as semelhanças entre eles em relação às quais o CDS pretende ser diferença”, diz.

Em entrevista ao Observador no final do primeiro dia de jornadas parlamentares, o eurodeputado que vai voltar a liderar a lista do CDS ao Parlamento Europeu, aponta as principais diferenças face ao PSD: a rejeição dos impostos europeus, proposta por António Costa (que quer ser uma espécie de “Macron dos pequeninos” ao “lançar ideias que nos penalizam mas que lhe dão palco e o transformam em notícia pela Europa fora”) e acordada com Rui Rio, e a visão federalista da Europa. Enquanto Passos Coelho se aproximava da visão não-federalista da União Europeia, lembra Nuno Melo, o mesmo já não acontece com o novo líder dos sociais-democratas. O CDS está, por isso, mais próximo de Passos do que de Rio, assume.

Nuno Melo põe como fasquia para as europeias a eleição de pelo menos dois eurodeputados, e não esconde o desejo de ir para Bruxelas com Luís Pedro Mota Soares. Acredita que a alteração à lei das quotas, que impossibilitará Mota Soares de ir em número dois na lista do CDS, não vai entrar em vigor a tempo de afetar as próximas eleições — até porque “as regras não devem ser mudadas a meio do jogo”. Em todo o caso, diz, “não é impossível nem absurdo”, o CDS eleger três. O fenómeno Cristas vai ser usado como trunfo, até porque os centristas acreditam que o que aconteceu em Lisboa “é repetível” noutras escalas.

“CDS tem melhor desempenho quando não dilui a sua ideologia em projetos de coligação”

Estamos a precisamente um ano das eleições europeias e o tema escolhido para abrir estas jornadas parlamentares foi a Europa, mais concretamente a questão dos fundos comunitários. Isto é o CDS a lançar oficialmente a campanha para as europeias?
Bom, os fundos comunitários são, por causa do brexit, um dos temas incontornáveis da legislatura, com relevância nas eleições de maio de 2019. Porque o brexit implica corte no orçamento da UE, que por sua vez terá impacto nas políticas de Coesão e na Política Agrícola Comum, com prejuízo necessário para Portugal. Por isso é que o CDS defende não só o aumento do orçamento da União Europeia através do aumento da dotação portuguesa, como rejeita a criação dos impostos europeus, distinguindo-se aí muito claramente do PS e do PSD, que inclusivé celebraram um acordo onde estão previstos esses impostos. Dizem que são taxas e não impostos, mas isso para mim é apenas semântica porque, no final, os contribuintes pagarão setorialmente essas taxas ou esses impostos.

Pergunto isto porque as questões europeias não são muito apetecíveis do ponto de vista mediático. O CDS quer começar a ganhar terreno dando já visibilidade aos protagonistas das próximas eleições?
Um tema relevante para o CDS não é necessariamente um tema que abra um noticiário televisivo. Nós avaliamos a importância do tema pela relevância e pelo impacto que possa ter para o país. E pouco assuntos na atualidade política terão hoje um impacto tão grande como a possibilidade da redução do orçamento da União Europeia, pela consequência que isso tem nas políticas de Coesão e na Política Agrícola Comum. Portugal desenvolveu-se tremendamente por causa das políticas de Coesão e tem na PAC um dos seus maiores sucessos. A possibilidade de redução destas áreas, como foi previamente anunciado pela Comissão Europeia, é um tema para nós muito relevante. Mas sim, já se percebeu que o CDS trabalha os ciclos eleitorais com mais tempo, pela dimensão que temos.

Foi o que fez Assunção Cristas em Lisboa, e deu resultado. Jogou pela antecedência.
A Assunção fê-lo em Lisboa, e explicou-o no congresso quando me anunciou como cabeça de lista do CDS às eleições europeias.  [O CDS é o único partido com a lista fechada e anunciada]. Portanto, nós já estamos a tratar das eleições europeias. Hoje o Parlamento Europeu é também um parlamento nacional. Muito por causa do Tratado de Lisboa, tudo o que se aprova em Bruxelas é avaliado pelos parlamentos nacionais. Esta interação entre deputados europeus e deputados à Assembleia da República devia ser quase obrigatória em todos os partidos, porque o essencial do que hoje nos afeta é decidido em Bruxelas e não em Portugal.

A última vez que o CDS foi a eleições europeias sozinho foi há 10 anos, em 2009. Diz que o CDS, por ser um partido pequeno, tem de estar no terreno mais cedo. Como é que o CDS vai procurar ter um bom resultado nas europeias?
Em 2009 Portugal perdeu dois eurodeputados, em 2014 perdeu um, e pelo caminho o CDS em 2009 conseguiu manter os dois eurodeputados que tinha conseguido eleger antes em coligação com o PSD…

Mas em 2014 volta a perder um, em coligação com o PSD.
Sim, mas a relevância desta retrospetiva é que em 2009, quando o CDS foi a votos, foi confrontado com numerosas sondagens que nos concediam 2,5%, 2,7%…

E teve 8%.
…Diziam que o PS ia ganhar as eleições e que o CDS não ia conseguir eleger nenhum eurodeputado. O que se viu no final é que nem o PS venceu as eleições, venceu o PSD com Paulo Rangel, e o CDS elegeu dois eurodeputados. Em 2014 concorremos coligados com o PSD porque, a avaliar pelas circunstâncias, seria absurdo não irmos coligados: estávamos juntos no Governo, estávamos a semanas da decisão quanto ao programa de ajustamento…

Só circunstâncias excecionais é que justificam uma coligação PSD-CDS?
Foram circunstâncias excecionais, sim, que justificaram uma coligação mas que significaram para o CDS a perda de um eurodeputado. Embora a ciência política, ou a estatística, digam que, coligados, o PSD e o CDS poderão ter vantagem na conquista de mandatos, o que é facto é que para o Parlamento Europeu nós tivemos sempre bons desempenhos quando concorremos sozinhos. E mesmo quando estivemos no Governo com o PSD, na maior parte dos casos, tínhamos concorrido sozinhos nas legislativas. Isso leva-nos a crer que o eleitorado gosta das águas diferenciadas. O CDS tem um bom desempenho quando afirma as suas cores e não dilui a sua ideologia em projetos de coligação. Por isto, e também porque há hoje marcas diferenciadoras que fazem com que não tenhamos o entendimento equivalente ao do PSD, é que vamos sozinhos a eleições.

Faz questão de vincar muito as diferenças entre o PSD e o CDS. O que é que vos distingue?
Para começar, do ponto de vista conceptual, o CDS é um partido europeísta mas não é federalista. Isto significa que nós assentamos o essencial das nossas propostas no princípio da subsidiariedade: achamos que a UE deve estar e deve fazer onde os países não estão e não fazem melhor. O PSD é assumidamente federalista, que é uma perspetiva que não é a nossa.

E o PS também é federalista, portanto o PSD e o PS aproximam-se e o CDS distancia-se, é esse ponto que quer realçar?
O PS e o PSD fizeram um pacto recente que, entre outras coisas, consensualiza entre eles aquilo que o CDS rejeita linearmente: os impostos europeus, ou taxas, como quiserem chamar. O CDS rejeita que o aumento da contribuição portuguesa para o orçamento da União Europeia, que é de apenas cerca de 370 milhões de euros (se considerarmos 1,2% do aumento do PIB da prestação portuguesa), seja feito à custa de impostos europeus. O CDS é contra estes impostos que, no acordo entre o PS e o PSD, estão claros. Nós achamos que no ciclo da troika fomos sobrecarregados com impostos, muitos dos quais lançados sem que tivessem dependido do PSD e do CDS porque estavam previamente pactuados em Bruxelas pelo Pedro Silva Pereira, mandatado pelo engenheiro Sócrates que era primeiro-ministro. Mas hoje a troika não está em Portugal. E mesmo assim, e apesar dos impostos que pagamos — sublinho que atingimos a maior carga fiscal dos últimos 25 anos –, é o dr. António Costa quem pede que sejam lançados impostos.

Impostos europeus. “António Costa quer ser uma espécie de Macron dos pequeninos”

E acha que ele não tem margem para isso?
António Costa é primeiro-ministro de um país que até 2014 foi intervencionado. E é exatamente esse primeiro-ministro desse país que, por causa de 370 milhões de euros, vai pedir a Bruxelas que lance novos impostos e, pior, pedindo também que se crie um ministro das Finanças europeu. Recordo aquele documento “Uma década para Portugal”, que serviu de base ao programa com o qual António Costa foi eleito, e que era assinado por vários supostos sábios incluindo Mário Centeno. Essa base ideológica e programática do PS dizia que “desde 2011 que a estratégia orçamental do Governo assentou no aumento de impostos, que teve consequências negativas no crescimento e na competitividade da economia”, logo, o programa defendia que se o PS ganhasse eleições iria baixar impostos. Mas Portugal não só tem hoje a maior carga tributária dos últimos 25 anos, como, em cima dessa carga tributária, o primeiro-ministro ainda pede o lançamento de impostos ou taxas europeias. O PSD acorda nisto, mas o CDS não. Nós achamos que houve um mundo antes da troika e um mundo depois da troika, portanto a carga fiscal deve ser reduzida e não aumentada. E não é por 370 milhões de euros…o caminho deve ser outro.

Qual é a alternativa para conseguir esses 370 milhões de euros?
São várias. 370 milhões de euros conseguem-se sobretudo com uma melhor gestão do Orçamento geral do Estado, cedendo menos à agenda ideológica do PCP e do BE. Se houve dinheiro para capitalizar a Caixa Geral de Depósitos com 5 mil milhões de euros, só na última fase, ou se houve 7 mil milhões para o BPN, e um total de 17 mil milhões para a banca inteira, certamente que se encontram no OE 370 milhões de euros sem a necessidade de lançamento de impostos. É uma gestão de prioridades.

É o BE e o PCP que não permitem a António Costa arrecadar essa receita? E portanto António Costa vai procurá-la através de Bruxelas?
Não diria isso, o dr. António Costa sabe quando quer negar as pretensões do BE e do PCP e até já percebeu que não é por isso que o acordo à esquerda quebra. Se em causa estão 370 milhões de euros, conseguiria facilmente esse dinheiro sem ceder à agenda ideológica do BE e do PCP. Mas António Costa quer ceder à agenda deles porque a isso soma-se a sua pretensão de ascender a um estatuto que fora de fronteiras não tem: quer ser uma espécie de Macron dos pequeninos.

Em que sentido?
[António Costa] Quer ser o primeiro a lançar ideias, no espaço europeu, que nos penalizam enquanto contribuintes mas que lhe dão palco e o transformam em notícia um pouco pela Europa fora. E isso é que não é normal. O primeiro-ministro, sobretudo depois da troika, devia ser o primeiro a pedir que a carga tributária fosse reduzida cá dentro, e que lá fora não acontecesse de todo. Ele está a fazer precisamente o contrário. Nós estivemos sempre na primeira linha contra estes impostos: se bem se recorda, em 2009 o PS, através do professor Vital Moreira, propôs um imposto sobre as transações financeiras. E já nessa altura o CDS fez campanha, de autocolante no peito, contra os impostos europeus.

E o PSD fez campanha como?
Na altura o PSD também estava contra o imposto. Hoje, o PSD é a favor não apenas do imposto sobre as transações financeiras, como do imposto sobre plataformas do setor digital e das taxas relativas ao ambiente, às licenças de emissão. O argumento é a necessidade de aumentar o Orçamento da União, mas para nós não é válido.

Portanto, é com o discurso de que o PSD e o PS estão juntos, e que o CDS é a única oposição no plano europeu, que o CDS vai fazer campanha. E isto vale para a Europa como para as legislativas.
Seguramente que o CDS fará campanha assumindo que é um partido europeísta mas não federalista, que rejeita os impostos europeus que o PSD e o PS querem, a par de outras diferenças. E também de pontos em que estamos de acordo, porque PS, PSD e CDS são os três partidos do chamado arco da governabilidade, onde cabe a moderação. Há muito mais na política europeia que nos une do que nos separa, é certo. Mas há também marcas que são distintivas e essas marcas devem ser nítidas.

Acordo PSD-Governo favorece CDS. “Este PSD afasta-se da linha europeia de Passos Coelho”

O PSD e o Governo sentaram-se à mesa para fazer esse acordo sobre o novo quadro dos fundos comunitários. E outro ainda, sobre descentralização. O CDS ficou melindrado por não ter sido chamado a esse diálogo?
Não, até porque as ideias que temos não dependem de acordos que celebremos. Os acordos entre o PS e o PSD só sublinham semelhanças em relação às quais o CDS pretende ser diferença.

São úteis ao CDS?
Sim, o CDS não é seguramente parte de um grande bloco central.

Está em marcha um grande bloco central?
Não, mas há hoje consensos entre o PS e o PSD, em áreas setoriais relevantes, que o CDS não acompanha.

Consensos que o PSD justifica por serem de interesse nacional. O CDS não vê as coisas assim?
Ainda há pouco tempo estavam ambos no mesmo governo e portanto tinham genericamente as mesmas ideias daquilo que era o interesse nacional.
Sim, mas, por exemplo, eu assisti a um discurso do dr. Pedro Passos Coelho quando ainda era primeiro-ministro assumindo-se de forma cristalina como um político não-federalista. Nesse momento eu acompanhava o dr. Pedro Passos Coelho como europeísta mas não federalista.

E agora, não acompanha o dr. Rui Rio?
Se o caminho for o do federalismo, como parece que é, é hoje um PSD que se afasta dessa linha defendida por Passos Coelho, onde o CDS permanece. Chamo por exemplo a atenção para outro ponto do acordo, entre o PSD e o Governo, que diz respeito à afetação ao orçamento comunitário do dinheiro das multas [aplicadas às empresas que violem o direito de concorrência da União Europeia], que é anunciado como uma nova forma de financiamento do orçamento da União sem que se explique que Portugal, ao transferir essa receita para Bruxelas, está a defender que se reduza à partida o seu orçamento nacional. Isto porque não é garantido que a receita que Portugal transfere para Bruxelas volte depois a entrar, porque a redistribuição é feita a 27 Estados-membros. No entanto, isso é vendido, e comprado pela opinião pública, como sendo a descoberta da pólvora no financiamento do orçamento da União Europeia. Estamos a abdicar de fontes de receita próprias transferindo-as para Bruxelas.

Então leu o acordo do Governo e PSD sobre o novo quadro de fundos estruturais e não concordou com… nada?
Concordo com vários aspetos que, no essencial, unem o PSD, o CDS e o PS. Na macro-política das questões europeias, quem vota do mesmo lado em Bruxelas são estes três partidos, porque o Bloco de Esquerda e o PCP, que cá dentro supostamente fazem parte de uma solução estável e duradoura, lá fora votam sistematicamente contra o PS. Diria que é muito mais o que nos une na política europeia do que o que nos separa. Mas o que nos separa nesta matéria não é só uma minudência. O poder político tem de ter a capacidade de inovar. Sempre que há um problema, lançam-se impostos, e isso não pode ser. Além de que, no caso de António Costa, é uma contradição absoluta, e as pessoas não se importam.

O CDS passou de eurocético para euro-calmo, depois euro-preocupado, agora é europeísta sem ser federalista. Sofre de uma crise de identidade nas questões europeias?
Essa é uma pergunta relevante mas que tem um preconceito assente em equívocos, que, bem ou mal, foram sendo afirmados em alguma opinião pública. Vejamos: o CDS foi um dos primeiros partidos a defender a entrada de Portugal na CEE, em 1974, logo na divulgação da declaração de princípios do CDS, com Diogo Freitas do Amaral. O discurso europeísta mas não federalista foi sempre uma marca identitária do CDS: defendemos a presença de Portugal na Europa porque somos um país europeu, por uma razão de identidade, por inevitabilidade dos tempos, nunca viramos costas à nossa vocação atlântica e à nossa história. Essa marca de água do não-federalismo foi depois acentuada com o professor Adriano Moreira como presidente do CDS, levando como cabeça de lista ao Parlamento Europeu nas primeiras eleições o professor Lucas Pires.

Há, sim, uma uma certa deriva doutrinária com Manuel Monteiro, sendo que até aí há coerência, porque é na sequência do Tratado de Maastricht, onde houve uma opção marcadamente federalista, que o CDS vai pedir que os portugueses sejam ouvidos. A adesão de Portugal à moeda única provou que houve uma consequência negativa, porque os Estados-membros não estavam todos no mesmo nível quando foi feita a opção pelo euro na sequência de Maastricht. Também aí o CDS continuou a ser europeísta mas não federalista. E depois, com Paulo Portas, Ribeiro e Castro, novamente Paulo Portas e agora Assunção Cristas, a linha política é sempre a mesma. O euroceticismo é interpretado como uma rejeição do federalismo, mas europeísmo não é sinónimo de federalismo.

Meta para as europeias: Eleger dois eurodeputados (de preferência Mota Soares)

Queria ver Luís Pedro Mota Soares como seu número dois na lista do CDS às europeias? Pergunto isto porque foi aprovada no Parlamento uma alteração à lei das quotas, que está ainda a ser discutida em sede de especialidade e que, a ser promulgada tal como está, impede Mota Soares de ir em segundo lugar na lista.
Em política, jogo só com as peças que estão em cima da mesa no momento. E neste momento está em cima da mesa uma lei que valida a lista que o CDS apresentou, onde eu sou cabeça de lista, Mota Soares aparece em segundo lugar, Raquel Vaz Pinto em terceiro, e o Vasco [Weinberg] em quarto.

Se a lei for aprovada, essa ordem tem de ser alterada. Os dois primeiros lugares da lista têm de ser obrigatoriamente ocupados por um homem e uma mulher.
Mas para já a lei ainda não foi aprovada.

Na verdade, quando Assunção Cristas anunciou os nomes em congresso não especificou que Mota Soares era número dois e Raquel Vaz Pinto número três…
Mas disse-os por esta ordem, portanto é essa a intenção. O que eu gostava era, claro, que o CDS pudesse eleger a mim, ao Mota Soares e à Raquel, pelo menos, e aí a questão das quotas era irrelevante. Enquanto político votei sempre contra quotas. Mas acho, em todo o caso, que não é justo que se possam fazer alterações que nas urnas têm consequência a tão pouco tempo das eleições.

Acredita que o CDS pode eleger dois eurodeputados como aconteceu em 2009?
Eu desejaria que o CDS pudesse eleger dois eurodeputados.

É essa a meta que impõe?
Não é meta. Mas não vamos transformar a política num exercício utópico. Dentro da lógica da realidade, tendo o CDS eleito dois eurodeputados em 2009, e sabendo que quando formos a votos em 2019 elegeremos, enquanto país, menos um eurodeputado do que elegíamos em 2014, espero repetir o resultado de 2009 apesar das circunstâncias serem mais difíceis. E espero até que o CDS consiga eleger mais.

Isso não é voltarmos ao plano da utopia?
Não sei, porque o PCP elegeu três eurodeputados e eu não vejo o PCP como um partido com maior relevância e implementação no território do que o CDS. Houve até momentos em que o CDS esteve à frente do PCP ao nível da Assembleia da República, por isso, o que aconteceu com o PCP pode acontecer com o CDS. Não é um absurdo nem uma impossibilidade. É, digamos, uma afirmação de possibilidade com adesão à realidade. Até porque a vida política europeia e nacional está a reconfigurar-se. Há hoje uma fórmula de governo que era impensável; há hoje uma extrema-esquerda que representa em Portugal perto de 20% dos votos, o que não acontecia há muitos anos. Há epifenómenos, como caso do Partido da Terra do dr. Marinho e Pinto que provavelmente não será repetível nas próximas europeias. Há uma nova liderança do CDS que, talvez pela novidade, mas também pela capacidade que Assunção Cristas mostrou em Lisboa, permite concluir que o que todos davam por impossível é real, acontece e surpreende. Ninguém pode hoje dizer que conseguiu prever que Assunção Cristas ia liderar a segunda força política mais votada em Lisboa e ficar à frente do PSD, mas aconteceu.

Fenómeno Cristas “é repetível”. “Os eleitores estão cada vez mais disponíveis para experimentar para lá da alternância”

Portanto a campanha para as europeias vai valer-se muito do trunfo Assunção Cristas?
A Assunção é uma nota fundamental, e será certamente uma mais-valia que contará também para as eleições europeias, mas o CDS não é só Assunção Cristas. O relevante é perceber como as pessoas hoje interpretam o CDS: como uma possibilidade que noutras eleições não tinham em cima da mesa. Há pessoas hoje disponíveis para votar no CDS que há pouco tempo atrás não estavam.

Acha que o que aconteceu em Lisboa é repetível à escala nacional?
Porque é que não há-de ser? Eu acredito que sim. Veja-se o que aconteceu nas presidenciais francesas: os candidatos foram uma representante da Frente Nacional, anti-europeísta, radical, de extrema-direita, e Emmanuel Macron que não tem propriamente partido e, do ponto de vista ideológico, é muito indefinido. O grande partido socialista francês teve apenas 6,4% dos votos.

Mas essa realidade é distante da de Portugal, em que pela primeira vez há um governo de esquerda liderado pelo PS, que ao contrário dos outros PS europeus está a subir nas sondagens.
É uma realidade muito próxima neste sentido: em todos os países da União Europeia tem-se notado uma reconfiguração partidária, que resulta da disponibilidade dos eleitores experimentarem outras opções que rompem com a alternância dada como certa ao longo do tempo. Esta fórmula da “geringonça”, em Portugal, já demonstra isso. Quando se diz que o fenómeno em Portugal ainda não chegou, é mentira, chegou: a fórmula governativa que temos em Portugal é do mais inusitado e imprevisto na história da democracia portuguesa. Era impensável juntar-se o PREC ao 25 de novembro, mas acontece por causa desta reconfiguração. Os eleitores estão hoje mais disponíveis para, com fenómenos diferentes, testar para lá da bipolaridade alternante de dois partidos. Nuns casos isso dá-se pela opção do radicalismo, noutros dá-se aceitando dar mais confiança a outros partidos do arco da governabilidade.

A esquerda que hoje valida o dr. António Costa como primeiro-ministro não repudia o radicalismo que foi sempre a sua matriz. O PCP faz uma festa do Avante em que tem o secretário-geral a discursar com uma delegação da Venezuela de um lado e uma da Coreia do Norte do outro. O Bloco de Esquerda vota, no Parlamento Europeu, ao lado da extrema-esquerda mais radical ou até da extrema-direita. O PCP e o BE, no Parlamento Europeu, votam muitas, muitas vezes com Marine Le Pen. Não votam com os liberais, nem com os socialistas nem com o Partido Popular Europeu. O radicalismo acontece e está aqui, mas enquanto no centro da Europa e a leste essa afirmação do extremismo é feita à direita, no sul esse extremismo acentua-se à esquerda: em Portugal com o BE e PCP, em Espanha com o Podemos, na Grécia com o Syriza, em Itália com o Movimento 5 Estrelas (embora só na sua versão inicial, não é bem comparável), mas não deixam de ser extremismos.

Sendo as europeias o primeiro sinal para as legislativas, é impensável o PSD e o CDS irem coligados nas próximas legislativas contra a “geringonça”?
O CDS já clarificou isso no congresso: irá a votos em listas próprias, o que não invalida depois acertos que venham a acontecer em coligações posteriores. Parece-me evidente que se o PSD e o CDS, em legislativas, tiverem mais votos do que o PS e os partidos à sua esquerda, a fórmula de governo agregará os dois partidos do centro-direita. Espero. A não ser que este PSD queira fazer um acordo com o PS, mas não acredito. Desejo que o PSD cresça, e desejo que o CDS cresça mais. E, em conjunto, desejo que o espaço político do centro-direita cresça mais do que o espaço político do centro-esquerda. No somatório, que ambos sejam maiores do que a esquerda. Porque hoje, vencer eleições não basta.