Tiros. Ao meio dia desta quarta-feira, surgiram relatos de disparos perto do Palácio Presidencial em Bissau, a residência oficial do Chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló, e nas redondezas da sede da Comissão Nacional de Eleições, na capital da Guiné-Bissau. Num país com histórico de várias tentativas de golpe de Estado, este podia ser mais um, na véspera da divulgação dos resultados das eleições gerais — presidenciais e legislativas — decorridas no domingo.

À revista Jeune Afrique, o próprio Umaro Sissoco Embaló confirmava que tinha sido detido por militares, juntamente com mais três aliados. Cedo começaram a surgir duas teorias: uma que efetivamente havia um golpe de Estado em curso na Guiné-Bissau; outra que era uma encenação para o político se manter no poder. Se por um lado o Presidente foi detido e confirmou ter sido deposto, por outro, esta ação militar ocorre na véspera de se conhecerem resultados eleitorais, que o opositor Fernando Dias garante ter vencido.

Uma cortina de fumo ou algo a sério? Ainda não é bem claro o que se passa na Guiné-Bissau. Para já, é certo que o autodenominado Alto Comando Militar para a Restauração da Segurança Nacional e Ordem Pública assumiu o poder. Numa declaração na televisão estatal, o porta-voz deste movimento, Dinis N’Tchama, que ocupava as funções de chefe da Casa Militar da Presidência da Guiné-Bissau desde 2021, declarou que depuseram Umaro Sissoco Embaló e assumiam na “plenitude” todas as funções governativas e o controlo das instituições do país.

O brigadeiro-general Dinis N’Tchama tinha sido promovido por Umaro Sissoco Embaló para o cargo da Casa Militar há quatro anos, o que significa que havia uma certa proximidade e confiança com o Presidente. Na declaração ao país, o porta-voz do Alto Comando Militar explicou os motivos para esta ação militar. Havia um “esquema dos políticos nacionais com a participação de um conhecido barão da droga” — cuja identidade nunca foi revelada — que teve ainda a colaboração de forças estrangeiras. Ao mesmo tempo, o militar falou numa “tentativa de manipulação de resultados” das eleições e assinalou que sido descoberto um “depósito de armamento de guerra”.

Alto Comando Militar. Independentes ou próximos de Sissoco Embaló?

Ainda que tenha tido a iniciativa de tomar as rédeas da Guiné-Bissau, não é totalmente linear qual é a relação entre o Presidente deposto e os militares (de maioria balanta, ao contrário de Sissoco Embaló, cujo pai era da minoria fula). A rivalidade entre estas duas etnias é histórica e já vem desde os tempos coloniais. Ainda assim, por várias vezes, o chefe de Estado detido desvalorizou o assunto das etnias. “Eu não tenho nada contra nenhuma etnia da Guiné-Bissau. Eu não me revejo nisso. É por isso que não simbolizo a minha pessoa com nenhuma etnia”, afirmou, em 2024.

As Forças Armadas bissau‑guineenses têm sido, ao longo das últimas décadas, dominadas por oficiais e soldados da etnia balanta. Ao Observador, fonte da oposição da Guiné-Bissau, que preferiu o anonimato, explicou que os militares do Alto Comando Militar “estão feitos” com Umaro Sissoco Embaló, ressalvando logo a seguir: “Se agora chegar um deles [balanta]… pode ser Presidente”. “Há várias opções, eles [os militares] vão chegar a uma conclusão. Mas é perigoso para o país, o país está a ferver”.

Fotogaleria. Soldados na rua, civis a fugir, barricadas: o ambiente em Bissau durante o alegado golpe de Estado

Isto significa que, segundo a mesma fonte, existe a possibilidade de o Alto Comando Militar ter orquestrado este alegado golpe de Estado num conluio com o Presidente detido. Mas não é líquido que os militares mantenham no poder Umaro Sissoco Embaló. Aliás, o político de 53 anos, que estudou em Portugal, foi detido esta quarta-feira — primeiro ficou no “quartel-general do Estado-maior” e depois terá sido levado para a Fortaleza de São José de Amura — e admitiu que tinha sido mesmo “deposto”. “Não posso falar muito, porque vão confiscar o meu telefone”, assinalou à France24. Mais tarde, fontes militares confirmaram à Agence France-Presse que o Presidente está detido, mas a ser “bem tratado”.

Por agora, o futuro da presidência da Guiné-Bissau permanece uma incógnita. O Alto Comando Militar frisou que pretendeu manter os valores da “segurança nacional, paz civil e defesa da integridade territorial da Guiné-Bissau” — e que teve, nessa lógica, de agir e assumir o poder “até que toda a situação seja convenientemente reposta e até ao pleno retorno da normalidade constitucional”.

Não foi só Embaló que foi detido. Ex-primeiro-ministro e líder do PAIGC também

Detido, não se sabe quanto tempo Umaro Sissoco Embaló vai permanecer privado de liberdade — o Alto Comando Militar não precisou o que fará com o Presidente. Além disso, também foram detidos o chefe das Forças Armadas, o general Biague Na Ntan, o seu vice, o general Mamadou Toure, e o ministro da Administração Interna, Botche Cande.

Estas detenções podem indiciar que o golpe de Estado quis remover a cúpula do poder leal a Umaro Sissoco Embaló para nomear novos rostos para liderar a Guiné-Bissau. À Reuters, o porta-voz do Presidente deposto, Antonio Yaya Seidy, destacou que homens armados ligados à oposição ocuparam a Comissão Nacional de Eleições, para que o anúncio dos resultados finais marcado para esta quinta-feira fosse cancelado. Sem qualquer evidência, o responsável associou-os à candidatura de Fernando Dias da Costa, o principal opositor de Embaló.

À exceção desta e outras declarações à imprensa francesa, os aliados mais próximos de Umaro Sissoco Embaló têm mantido o silêncio. O Presidente anunciou que foi detido, assumiu que foi deposto, mas deu escassas informações — apenas descreveu que não houve violência no momento da detenção que terá ocorrido por volta das 12h00 em Bissau (mesma hora em Lisboa) e salientou que o “golpe de Estado” estaria a ser orquestrado pelo chefe do Estado-Maior do exército, o general Horta Inte Nan Tan.

O cenário ainda ficou mais confuso quando surgiu a notícia de que também os principais adversários políticos de Umaro Sissoco Embaló tinham sido detidos. Fernando Dias da Costa, principal rosto da oposição e candidato presidencial independente que contou com o apoio do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, o PAIGC (que teve uma papel proeminente na independência do país) foi durante várias horas dado como detido. À AFP, familiares do candidato que enfrentou Umaro Sissoco Embaló nas urnas avisaram que ele não estava “em segurança” e que estava “nas mãos dos militares”.

Mas, ao final da noite, o político surgiu num vídeo a dizer que estava em segurança e que tinha escapado a uma tentativa de detenção por homens armados que levaram Domingos Simões Pereira, ex-primeiro-ministro e líder do PAIGC que foi impedido de candidatar-se a estas eleições pelo Supremo Tribunal da Guiné-Bissau. Fernando Dias da Costa terá conseguido fugir dos homens que o tentaram deter na sede da campanha, graças “à pronta intervenção da juventude” que lá estava e o ajudaram.

“Saímos por portas traseiras do edifício, perseguiram-nos de todas as formas, e felizmente conseguimos escapar-lhes. Estou num local seguro”, disse Fernando Dias da Costa, sem revelar onde se encontra.

O candidato presidencial que reinvidica vitória à primeira volta diz que Domingos Simões Pereira e o advogado Octávio Lopes foram detidos e levados para as celas da segunda esquadra e pede ao povo guineense que se manifeste nas ruas para exigir a sua imediata libertação incondicional.

E ainda apela à comunidade internacional que assuma as suas responsabilidades de forma a que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) possa ler os resultados eleitorais, lembrando que já tinha alertado a CEDEAO (Comunidade Económica de Estados da África Ocidental para o facto de os líderes da oposição não terem seguranças.

Eleições ocorreram num “ambiente pacífico”, mas havia frustração com Embaló

Estas detenções e o alegado golpe de Estado ocorrem a poucas horas da divulgação final dos resultados eleitorais pela Comissão Nacional de Eleições. Antes da oficialização do vencedor, os dois principais candidatos já tinham declarado vitória nas eleições gerais que tiveram lugar no passado domingo — que elegeriam não só o Presidente, como os 102 lugares da Assembleia Nacional Popular.

Enquanto Sissoco garantia que não seria necessária uma segunda volta, estimando obter 65% dos votos, Fernando Dias da Costa reivindicava vitória: “Já temos os nossos dados apurados e sabemos qual é o resultado que temos. Esta eleição foi ganha à primeira volta. Já está, já está. Só estamos à espera da entidade competente confirmar, para colocarmos o povo na rua a manifestar-se”.

O ato eleitoral decorreu sem contestação. A Comissão Nacional de Eleições falou num “ambiente pacífico e ordeiro no processo de votação”, mas o clima político era de elevada tensão. O Presidente Umaro Sissoco Embaló pretendia tornar-se o primeiro Presidente a ser reeleito na história da Guiné-Bissau e queria reforçar o seu poder, em particular na Assembleia Nacional Popular, o parlamento do país.

Nas últimas eleições legislativas, a coligação liderada pelo PAIGC obteve maioria absoluta na Assembleia Nacional Popular. O resultado não foi do agrado do chefe de Estado, que dissolveu o Parlamento no final de 2023 e deu posse a governos de iniciativa presidencial, escolhendo os seus aliados para as funções governativas. Embora a Guiné‑Bissau tenha um regime semipresidencialista semelhante ao português, no qual o Presidente dispõe de poderes limitados face ao parlamento e ao Governo, Sissoco tem sido acusado pela oposição de alargar esses poderes para além do que está estipulado na Constituição.

Ao Observador, fonte da oposição conta que Umaro Sissoco Embaló desejava não ser apenas reeleito, como também pretendia obter uma expressiva maioria na Assembleia Nacional Popular. O objetivo final? Transformar a Guiné-Bissau “num regime presidencialista”, reescrevendo depois a Constituição, com a finalidade de que o Presidente pudesse gozar de um mandato vitalício, sustenta.

As contestadas eleições cujos resultados estão agora suspensos

Os dois candidatos esperavam pela declaração da Comissão Nacional da Guiné-Bissau marcada para esta quinta-feira para provarem a sua vitória. Contudo, dois observadores internacionais destas eleições — a União Africana e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) — já tinham alertado para o clima crispado pós-eleitoral na terça-feira, apelando aos dois líderes para respeitarem os resultados nas urnas.

É na véspera de a Comissão Nacional de Eleições anunciar os resultados que o Alto Comando Militar toma o poder na Guiné-Bissau. E se o porta-voz de Umaro Sissoco Embaló alegou que a oposição ocupou a sede da Comissão Nacional de Eleições para evitar a divulgação dos resultados, a candidatura de Fernando Dias da Costa diz a mesma coisa, descartando a ideia de que se trate de um golpe de Estado: o Alto Comando Militar colaborou com o Presidente cessante e ajudou-o a evitar a reconhecer a derrota, argumenta.

Ao Observador, fonte da oposição garante: “Isto não é golpe de Estado nenhum. É uma encenação. O Presidente perdeu. Não quis aceitar como homem que perdeu. Inventou esse golpe de Estado e entregou o poder aos militares, em vez de ser aos civis”. Perante a derrota eleitoral que a mesma fonte diz que Umaro Sissoco Embaló sofreu, o Presidente cessante preferiu entregar “a batata quente” aos militares — que vão definir agora o rumo político do país.

A ser verdade, esta não seria a primeira ação polémica de Umaro Sissoco Embaló desde que se tornou o Presidente. Em 2020, após ter vencido as eleições presidenciais, apressou-se a tomar posse num hotel em Bissau, enquanto esperava pela deliberação de um recurso contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira no Supremo Tribunal de Justiça contra os resultados eleitorais.

Além disso, em dezembro de 2023, depois das eleições que deram maioria absoluta da coligação liderada pelo PAIGC na Assembleia Nacional Popular, o Presidente cessante evocou a existência de uma grave crise institucional no país, na sequência de confrontos armados entre elementos da Guarda Nacional e as forças leais à Presidência, situação que Sissoco Embalo considerou tratar-se de uma tentativa de golpe de Estado.

Neste contexto, o chefe de Estado guineense responsabilizou o parlamento pela crise institucional e disse ter tomado a decisão de a dissolver para evitar que o país entrasse “numa guerra civil cozinhada” na instituição. A Assembleia Nacional Popular foi dissolvida e, desde dezembro de 2023, as funções governativas têm sido controladas por aliados de Sissoco.

No discurso televisivo desta quarta-feira, o Alto Comando Militar que agora governa a Guiné-Bissau suspendeu o processo eleitoral em curso. Ainda não é claro se vão cancelar as eleições totalmente e nem se sabe se os resultados vão ser, como estava previsto inicialmente, divulgados esta quinta-feira — não houve nenhum indicação de Dinis N’Tchama em relação a esse assunto.

No meio disto tudo, o Governo português “apelou a que todos os envolvidos se abstenham de qualquer ato de violência institucional ou cívica”. Num comunicado emitido esta quarta-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros pediu “que se retome a regularidade do funcionamento das instituições, de modo que se possa finalizar o processo de apuramento e proclamação dos resultados eleitorais”. Apelo idêntico foi feito pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, que disse estar “muito preocupado” com a situação.

Para além da suspensão das eleições, o Alto Comando Militar que lidera a Guiné-Bissau tomou outras medidas: suspendeu as atividades de todos os órgãos de comunicação social, ordenou o encerramento das fronteiras e do espaço aéreo e estipulou um recolher obrigatório das 19h00 às 6h00 da manhã — “até ordem em contrário”.