Alemanha nazi, Camboja, Ruanda, Bósnia-Herzegovina. A Segunda Guerra Mundial abriu uma página sombria na História da Humanidade e obrigou a cunhar um termo que significava a prática de crimes violentos com o objetivo de exterminar uma determinada população: genocídio. A invasão russa da Ucrânia pode ter inaugurado mais um capítulo dentro do tema, principalmente após as imagens divulgadas em cidades como Bucha ou Mariupol.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, já acusou várias vezes a Rússia da prática de genocídio. Ainda no seu discurso diário de 26 de maio, Zelensky afirmou que a atual ofensiva em Donbass “pode tornar a região inabitada”. Em “cidades e comunidades próximas da fronteira russa”, o chefe de Estado denunciou que as forças ocupantes levam a cabo “deportações” e “assassinatos em massa de civis”: “É uma óbvia política de genocídio que a Rússia pratica.”
Está é uma análise que vai ganhando cada vez mais força. Aliás, Eugene Finkel, professor da Universidade Johns Hopkins e especializado em estudos sobre o genocídio, aponta que é já uma hipótese provável que a Rússia tenha cometido genocídio na Ucrânia. Apesar disso, em declarações ao Observador, lembra que ainda é necessário conduzir uma investigação para apurar mais detalhes.
O especialista dá como exemplo os massacres que aconteceram em Bucha. Mas destaca que, para se provar a prática de genocídio, são “necessárias evidências de que o Presidente russo, Vladimir Putin, sabia do que realmente aconteceu em Bucha”, sendo preciso investigar se “as atrocidades” cometidas pelas forças russas foram “encorajadas”, ou, pelo menos, “toleradas” pelo Kremlin.
“Suspeito de que isso possa ter acontecido”, especula Eugene Finkel, sustentando esta possibilidade com as condecorações oferecidas por Vladimir Putin aos comandantes das brigadas que estiveram em Bucha.
Em que consistem as acusações de genocídio na Ucrânia?
A moldura legal do que se pode caracterizar como genocídio foi definida em 1944 pelo advogado polaco Raphäel Lemkin, num livro sobre as atrocidades cometidas pelas forças nazis contra os judeus no seu país natal. Depois de o mundo ter entendido a dimensão do Holocausto, coube à recém-fundada Organização das Nações reconhecer, em 1946, o genocídio enquanto crime internacional, codificado, dois anos depois, na Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio.
Genocídio consiste, assim, de acordo com a convenção, nos “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”, que se manifestam através de “assassinatos”, “atentados graves à integridade física e mental”, “submissão deliberada a condições de existência que acarretarão a destruição física, total ou parcial”, “medidas destinadas a impedir nascimentos” e “transferência forçada de crianças”.
▲ O advogado polaco Raphäel Lemkin foi o primeiro a cunhar o termo "genocídio"
Além disso, a convenção estipula que não é apenas a prática do crime de genocídio que é punida. Também é “o acordo com vista a cometer genocídio”, “o incitamento direto e público ao genocídio”, a “tentativa de genocídio” e a “cumplicidade no genocídio”.
Um relatório independente elaborado pelo Instituto New Lines, um think tank norte-americano, em conjunto com o centro de direitos humanos sueco Raoul Wallenberg, prova, à luz da convenção, que existem motivos para “concluir que houve um incitamento direto e público para a prática de genocídio” e um “padrão de atrocidades” a partir do qual é possível inferir uma “intenção de destruir parcialmente o grupo nacional ucraniano” — dois crimes puníveis à luz do Direito Internacional.
Para sustentar a posição de que a Rússia estará a incitar ao genocídio na Ucrânia, o documento apoia-se, por exemplo, no facto de os altos dirigentes russos, assim como os comentadores da televisão estatal russa, “repetida e publicamente” rejeitarem a “existência de uma identidade ucraniana”, sugerindo que aqueles que se identificam como ucranianos “ameaçam a unidade da Rússia” ou são “nazis” — o que os faz “merecer um castigo”.
Na Rússia, esta posição foi, por exemplo, partilhada por um analista russo pró-Kremlin, Timofei Sergeitsev, num artigo publicado pela agência de notícias russa. O responsável argumenta que “uma parte significativa da população” ucraniana é constituída por “nazis passivos” que apoiam esta ideologia — pelo que “são culpados”. Adicionalmente, atirou que a cultura da Ucrânia é uma “construção artificial anti-russa, que não tem um conteúdo civilizacional”, pois é “um elemento subordinado a uma outra civilização” — a Ocidental.
Ao Observador, Jonathan Leader Maynard, professor universitário no departamento de economia política na King’s College London especializado no estudo do genocídio, assinala que o extermínio de seis milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial decorreu de motivos religiosos e étnicos — e não nacionais, como no caso da Ucrânia. “Os nazis viam os judeus como uma ameaça intrínseca e eram rotulados como prejudiciais à sociedade alemã”, sublinha. Afastados ficam, por conseguinte, os paralelismos com o Holocausto.
Da desnazificação às “acusações em espelho”: as restantes provas do incitamento ao genocídio
Segundo o relatório independente do Instituto New Lines, há outras provas que confirmam que a Rússia está a incitar ao genocídio. A desnazificação proposta pelas autoridades russas é outro dos argumentos, uma vez que existe a tentativa de transformar a população ucraniana em “sub-humanos”, em “doentes e contaminados” e, por conseguinte, numa “ameaça existencial” à Rússia. “Esta retórica é utilizada para retratar uma parte substancial dos ucranianos como nazis e como inimigos mortais, transformando-os em alvos necessários e legítimos para a sua destruição”, lê-se no documento, que exemplifica com as declarações do ex-Presidente russo, Dmitry Medvedev: “[A Ucrânia] transformou-se no terceiro Reich e sofrerá o mesmo destino que este.”
Para além disso, o documento fala em “acusações em espelho”, uma maneira “poderosa” de incitamento ao genocídio. Partindo de uma perspetiva histórica, a Rússia tem como pressuposto que houve um grupo que “planeou e cometeu atrocidades” — os ucranianos, que passam a ser vistos como uma “ameaça existencial”, tornando a “violência como algo defensivo e necessário”. O documento realça que Vladimir Putin “fez exatamente isso”, alegando que a Ucrânia cometeu genocídio em Donbass. No seu discurso aquando do início da invasão, o Presidente russo realçou que era necessário “parar o pesadelo”: o “genocídio contra milhões de pessoas” que residem nas regiões separatistas “e que confiam apenas na Rússia”.
Em termos concretos, o relatório também elenca vários episódios de guerra, como assassinatos em massa e ataques contra caravanas humanitárias, que podem ainda ser interpretados como um “padrão de genocídio que tem como alvo os ucranianos”. O massacre de Bucha — com as imagens de alguns civis encontrados ou mortos “com as mãos atrás das costas” ou “torturados” ou “alvejados na cabeça” — pode ser fulcral para determinar se esse modus operandi alguma vez existiu, realça o documento.
Também o “ataque deliberado a abrigos [e a] rotas de evacuação” com “precisão” pode ser visto como uma “tática de extermínio”, assim como o “bombardeamento indiscriminado a áreas residenciais”. No primeiro caso, a Ucrânia já expôs o sucedido em várias localidades, como em Chernihiv ou em Kiev. No segundo caso — o bombardeamento de zonas civis —, também se repetem as denúncias em cidades como Kharkiv e Donetsk.
▲ Um complexo residencial em Kiev destruído após um ataque da Rússia
Anadolu Agency via Getty Images
A destruição de infraestruturas, principalmente hospitais, também pode ajudar a provar a existência de um conjunto de práticas que podem ter como fim o extermínio parcial dos indivíduos com nacionalidade ucraniana — os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) dão conta de 226 ataques a instalações de saúde desde o início da guerra.
Os campos de filtragem, que impõem a “transferência forçada de ucranianos” para a Rússia, pode também ser um crime com intuito genocida, afirma o relatório, que salienta que as crianças são um dos principais alvos das forças russas: “De acordo com os dirigentes ucranianos, a legislação russa está a ser reformada para permitir a adoção de crianças de Donbass, enquanto as crianças ucranianas são forçosamente enviadas para a Rússia.”
Tudo isto apresenta “várias parecenças com outros episódios que ocorreram na História”, nomeadamente “crimes de guerra e atrocidades”, que se definem como uma das “características da guerra”, diz Jonathan Leader Maynard, que salienta que o que está a acontecer na Ucrânia tem “várias semelhanças” com as “campanhas militares russas na Chechénia e com a invasão soviética ao Afeganistão”.
“Em ambos os casos, o exército russo e soviético teve dificuldades em ganhar [a guerra] através de operações militares”, explica o professor universitário, sendo que foi necessário recorrer a “ataques a civis” para “tentar aterrorizar a população” e levá-la “à submissão”. Esta estratégia “falhou em ambos os casos, especialmente no Afeganistão”.
As comparações com o genocídio arménio
Jonathan Leader Maynard não nega categoricamente que o que se está a passar neste momento na Ucrânia seja genocídio ou incitamento à prática deste. Mas descarta, “neste momento”, que se possa comparar com o Holocausto ou com outros “casos famosos de genocídio”, tais como os que aconteceram na Bósnia-Herzegovina, no Ruanda (com a perseguição e a morte de elementos da etnia tutsi) ou no Camboja (com a perseguição de minorias, como os vietnamitas).
Ainda assim, o professor universitário esboça algumas comparações entre o que se está passar na Ucrânia e o genocídio arménio, um episódio na História mundial que antecedeu, inclusivamente, a criação do termo. No início da Primeira Guerra Mundial, o Império Otomano foi acusado de tentar exterminar a minoria arménia, ao mesmo tempo que se via enredado em várias tensões com o Império Russo.
Enquanto o Império Otomano participou na Primeira Guerra Mundial ao lado da Tríplice Aliança (que incluía a Alemanha e o Império Austro-Húngaro), o Império Russo alinhou-se com a Tríplice Entente (de que faziam parte a Inglaterra e França). O conflito mundial veio colocar os dois regimes imperiais vizinhos em confronto e a tensão estendeu-se ao Cáucaso, região que, décadas antes, tinha sido palco de vários conflitos entre as duas potências.
▲ Genocídio arménio, em 1915. Algumas das pessoas eram mortas em forcas
Getty Images
Na altura, parte do que é hoje a Arménia ainda estava incluída no Império Otomano. Esse fator, assim como as hostilidades geradas no decorrer da Primeira Guerra Mundial, foram “cruciais”, já que o “Império Otomano receava que a população arménia como um todo se aliasse ao inimigo otomano, a Rússia czarista”, explica Jonathan Leader Maynard. Assim sendo, os dirigentes otomanos “realizaram massacres” com contornos genocidas “para tentar vencer a guerra” e evitar que a população arménia boicotasse os esforços de guerra otomanos.
“Similarmente, na Ucrânia, é possível que a Rússia pratique genocídio como uma maneira de eliminar uma ameaça”, ou seja, “a população ucraniana que reside em áreas ocupadas pela Rússia”, sustenta o professor universitário.
As parecenças entre a Arménia em 1915 e a Ucrânia em 2022 prendem-se, por isso, com a sua vertente militar e por existir um poder que receia que uma determinada população se insurja contra o esforço de guerra de um país e comece a criar obstáculos. “Esta é uma das parecenças entre o genocídio arménio e qualquer genocídio que possa vir a ocorrer e a provar-se na Ucrânia”, remata Jonathan Leader Maynard.
Mas este não é o único paralelismo traçado por Jonathan Leader Maynard no que diz respeito à prática de crimes de guerra. Fora da órbita russa, o especialista afirma que, na guerra do Vietname, os Estados Unidos recorreram “a fortes bombardeamentos em áreas civis do Laos e do Camboja” para tentar cortar as linhas de abastecimento que desembocavam no Vietname do Norte. Além disso, o especialista acusa Washington de também “cometer vários crimes de guerra no Vietname”, um dos quais o massacre de Mỹ Lai, que resultou na morte de 347 civis, entre os quais mulheres e crianças.
“Em muitas guerras civis também se assistiu a atrocidades”, aponta o professor universitário, que elenca os casos do “conflito de longa duração no Congo e no Sudão” ou outros exemplos históricos, como as guerras civis norte-americana ou grega.
Jonathan Leader Maynard ressalva, porém, que muitos destes casos não “acabaram em genocídio”, um tipo de crime internacional que é “muito mais raro do que outros crimes de guerra ou outros crimes contra a Humanidade”.
A divisão na comunidade internacional
A ofensiva russa na Ucrânia já concedeu pelo menos dois momentos de forte mediatismo em que as autoridades ucranianas culparam a Rússia pela prática de genocídio, baseando-se na Convenção da ONU: Bucha e Mariupol. Em ambos, Volodymyr Zelensky falou na existência de “crimes de guerra”, salientando que o mundo reconheceria o sucedido como “genocídio“.
Também na comunidade internacional as acusações de genocídio feitas à Rússia ganharam eco com as palavras do Presidente norte-americano, Joe Biden, que chamou ao seu homólogo russo, Vladimir Putin, “ditador” e sinalizou que este estava a “cometer genocídio”. Também o primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, defendeu o uso do termo: “É absolutamente correto.”
A Irlanda e as três repúblicas bálticas (Estónia, Letónia e Lituânia) deram um passo mais à frente. Os parlamentos dos países que pertencem à União Europeia adotaram uma resolução que caracteriza como genocídio o que a Rússia fez na Ucrânia desde o início da invasão. No caso lituano, o documento frisa que, “desde os tempos do czares, a Rússia tem sido basicamente um Estado autocrático. Putin continua o trabalho de Estaline”. “A Rússia de Putin é simplesmente a reencarnação da Rússia Estalinista, da União Soviética.”
Contudo, o uso da palavra genocídio não reúne consenso. Por exemplo, o Presidente francês, Emmanuel Macron, disse que o termo devia ser “qualificado por juristas, não por políticos”. “As palavras têm um significado”, realçou, acrescentando que é necessário “ser cauteloso”. Olaf Scholz, chanceler alemão, partilha da mesma opinião, assinalando que é “demasiado cedo” para falar em genocídio.
E nem em todos os episódios de guerra as opiniões dos especialistas se inclinam para a prática de genocídio. Eugene Finkel não considera que “Mariupol possa ser interpretado” com um caso de genocídio. “Em Bucha e em outros locais, sabemos que havia um alvo específico a que era dirigida a violência, não era aleatória, o que permite demonstrar um intuito [para a prática de genocídio]”, explica o professor universitário, aludindo que em Mariupol a “violência era indiscriminada”.
Outra das dificuldades prende-se com o facto de ser difícil conduzir uma investigação para apurar se “houve intuito em matar civis por conta da sua identidade nacional e étnica”. O motivo? Mariupol está sob ocupação das forças russas, o que torna mais difícil (ou mesmo impossível) conduzir investigações independentes no local. Eugene Finkel realça que os 82 dias de cerco à cidade devem, assim, “ser separados da discussão sobre genocídio”.
No entanto, Eugene Finkel sublinha que a “violência contra civis em Mariupol não é menos horrível do que aquela que aconteceu em Bucha”: “Os civis ucranianos nos dois locais merecem proteção e compaixão.”
O que diz a Rússia?
Moscovo tem negado categoricamente todas as acusações de genocídio que lhe têm sido feitas. Nos dias seguintes à descoberta do massacre e da reação internacional que lhe sucedeu, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, afirmou que as imagens de Bucha não passavam de uma “campanha de desinformação” do Ocidente e da Ucrânia. Assinalando que tudo não passara de uma encenação, o chefe da diplomacia russa garantiu que as tropas russas mataram apenas “terroristas e extremistas”, não tendo atingido a população civil da cidade.
Por sua vez, o embaixador russo nas Nações Unidas, Vassily Nebenzia, inverteu o discurso e alegou que foi a Ucrânia que matou “inocentes” em Bucha, consistindo numa operação de “bandeira falsa” de Kiev para legitimar o “genocídio como método de guerra”. “Foi encenado. […] É uma falsa narrativa apresentada por Kiev”, vincou, indicando que o objetivo passava por “descredibilizar e desumanizar” as forças russas, colocando “pressão política” sobre o Kremlin.
