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O Presidente dos Estados Unidos foi implicado num crime. E agora? /premium

O advogado Michael Cohen virou-se contra o antigo cliente e deixou-o em maus lençóis. Quão graves são as suspeitas que pendem sobre Donald Trump? Há impeachment no horizonte?

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Em tribunal, sob juramento, um advogado entrega os pontos e diz que o crime que cometeu foi feito por ordens do seu cliente. O antigo cliente diz que é tudo mentira, que o advogado inventou mentiras para salvar a pele, e repete o grito “caça às bruxas!”. Poderia ser o relato de mais um dia banal nos corredores da Justiça norte-americana, mas o caso muda de figura quando o cliente em causa é o homem que ocupa agora o cargo mais poderoso dos Estados Unidos da América.

O dia 21 de agosto poderá ficar marcado como um dos dias mais negros da presidência de Donald Trump, quando ficar mais claro o alcance do testemunho feito pelo advogado Michael Cohen, implicando Trump em dois crimes relacionados com a lei de financiamento das campanhas. Se fosse um cidadão comum, dizem os especialistas, Trump seria provavelmente acusado, com base nas declarações de Cohen. Mas não é: o milionário, magnata do imobiliário, rei e senhor do Twitter, é também o Presidente dos Estados Unidos da América.

A simples violação da lei de financiamento de campanha teve mais impacto até agora do que todas as suspeitas sussurradas de conluio com os russos. Na Casa Branca, houve pela primeira vez arrepios perante a possibilidade de um impeachment. Fala-se em dados “tangíveis”, em acusações “concretas”. Mas o caminho que leva à destituição de um Presidente norte-americano em funções é longo e tortuoso. Para os democratas que gostavam de afastar Trump, ainda há muita estrada para andar.

O que disse Michael Cohen? Isto prejudica o Presidente?

Michael Cohen, o advogado pessoal de Donald Trump que há um ano garantia ser capaz de “levar um tiro” pelo Presidente, foi o protagonista da maior traição até agora conhecida dentro do círculo íntimo do milionário tornado político.

Esta terça-feira, Cohen declarou-se culpado dos oito crimes de que era acusado, dois deles relacionados com leis de financiamento de campanha que terão sido quebradas pela equipa de Trump durante a campanha presidencial de 2016. Concretamente, trata-se de pagamentos a duas mulheres — Stephanie Clifford, atriz pornográfica mais conhecida pelo nome Stormy Danuels, e a playmate Karen McDougal — que afirmam ter tido relações sexuais com Donald Trump. Os pagamentos (um no valor de cerca de 110 mil euros e outro de 130 mil) teriam como objetivo comprar o silêncio das duas mulheres, a fim de não prejudicar as hipóteses de eleição de Trump.

Michael Cohen à saída da sessão em que incriminou o Presidente (DON EMMERT/AFP/Getty Images)

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Tendo em conta que os pagamentos tinham como objetivo conseguir um benefício político para Trump, são considerados pelos procuradores como doações de campanha — e os valores apresentados ultrapassam em muito o teto de cerca de 2300 euros imposto pela lei. Em tribunal, Cohen admitiu ter trabalhado de forma coordenada”com e sob as ordens do candidato a um cargo federal” num dos pagamentos e apenas “em coordenação” com o candidato no outro. Na prática, diz que, não só Donald Trump sabia dos pagamentos, como os coordenou e, num dos casos, ordenou.

[Veja neste vídeo os crimes de Cohen e Manafort que podem tramar Trump]

“Esta é uma confissão tremenda”, resumiu o professor de Direito Michael S. Kang à revista Pacific Standard. “Se é verdade que Trump sabia que estes pagamentos eram para questões relacionadas com a campanha e se os ordenou como Cohen alega, então o próprio Trump violou também as leis de financiamento de campanhas.” Isso mesmo deixou claro como água o advogado de Cohen, Lanny Davis, que recorreu ao meio de comunicação favorito do Presidente para escrever que “se estes pagamentos foram [considerados] crime para Michael Cohen, porque não o serão para Donald Trump?”

Ou seja, em termos práticos, o advogado pessoal do Presidente acabou por não ter pejo em arrastá-lo consigo, denunciando-o num crime para conseguir um acordo com os procuradores. Trump já reagiu, aconselhando “fortemente” todos os que procuram um advogado “a não contratar os serviços de Michael Cohen!” Que é como quem diz, “também tu, Brutus?”

O que tem o antigo diretor de campanha Paul Manafort a ver com isto?

Quando Cohen entrou em tribunal e implicou o Presidente em dois crimes, o lobbyista Paul Manafort tinha acabado de ser condenado, poucos minutos antes, por fraude financeira, num outro tribunal. Embora o caso do antigo diretor de campanha não esteja diretamente ligado a Trump, a condenação de um antigo colaborador próximo contribuiu para o escurecer da nuvem que paira sobre o Presidente.

Manafort, Soares e Dias Loureiro. Os laços a Portugal do homem de Trump que se move na sombra

As acusações a Manafort surgiram na sequência de uma investigação inicial, que envolve Trump, às suspeitas de conluio entre a sua campanha presidencial e o Kremlin, liderada pelo procurador-especial Robert Mueller — e essa ainda está para durar. No caso de Manafort, o júri manteve-se dividido em 10 das acusações, que acabaram por ser anuladas pelo juiz, mas foi unânime em condená-lo por cinco crimes de fraude fiscal, dois de fraude bancária e um crime de ocultação de conta bancária no estrangeiro.

Manafort, antiga estrela do spin político de Washington caída em bancarrota, bateu agora no fundo do poço. Mas, ao que tudo indica, ter-se-á mantido leal ao Presidente, como o próprio deixou claro no Twitter: “A Justiça aplicou-lhe uma pressão tremenda e, ao contrário de Michael Cohen, ele recusou ‘quebrar’ — [ou seja,] inventar histórias para conseguir um ‘acordo’. Muito respeito por um homem corajoso!”

Só que mesmo com os lábios de Manafort a manterem-se selados, outros próximos do lobista podem ter vontade de falar. Mueller e a sua equipa já conseguiram que cinco outros colaboradores de Trump se declarassem culpados de variados crimes, estando alguns a colaborar com a investigação.

Parece ser esse o caso, por exemplo, de Rick Gates. Durante o julgamento de Manafort, um dos advogados de defesa perguntou várias vezes ao antigo sócio se tinha sido interrogado pela equipa de Mueller sobre questões da campanha. Perante os protestos dos procuradores, o juiz T.S. Ellis acabou por conferenciar à parte com as duas equipas. O conteúdo dessa conversa não foi tornado público, por decisão do juiz, já que “revelaria provas substantivas referentes a uma investigação que ainda decorre”. Ou, traduzindo por miúdos, passaríamos todos a saber o que o ex-sócio de Manafort contou sobre as suspeitas de conluio com os russos.

Paul Manafort, antigo diretor de campanha de Donald Trump condenado por fraude (BRENDAN SMIALOWSKI/AFP/Getty Images)

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“Estes novos desenvolvimentos irão ajudar à investigação de Mueller”, garante ao Observador Laurie Levenson, professora de Direito da Universidade Loyola, em Los Angeles. “Cohen e Manafort têm agora incentivos fortes para cooperar com o Conselho Especial. E, mais importante ainda, sabemos que os documentos e gravações que foram apreendidos provam que houve ações criminosas por parte de alguns dos mais próximos de Trump.” Resta saber até que ponto o Presidente esteve ou não envolvido nelas.

Pode Trump ser acusado judicialmente?

A opinião dos juristas é clara: se Trump não fosse Presidente, sim. Como é, a situação muda de figura.

Senão, vejamos. Não é a primeira vez que um candidato federal é acusado por violar leis de financiamento da campanha. Foi o caso do senador John Edwards em 2011, por exemplo, quando foi acusado por ter usado fundos de campanha para esconder o facto de que tinha uma amante. Edwards acabou por não ser condenado (foi ilibado de uma das acusações e o júri não chegou a acordo unânime nas restantes), mas as acusações que pendiam sobre ele tinham como pena máxima 30 anos de prisão e mais de um milhão de euros em multas.

Só que, com um Presidente, o caso muda de figura. O Departamento da Justiça tem feito um entendimento da Constituição em que considera que não deve acusar Presidentes no cargo, deixando qualquer acusação para depois do fim do mandato. O Supremo Tribunal nunca se pronunciou sobre esta questão, embora tenha ouvido argumentos sobre esse cenário em 1974, aquando do Watergate. Em termos práticos, contudo, há uma terceira opção, em vez de uma acusação a um Presidente em funções ou a um ex-Presidente: os procuradores entregarem as provas que recolheram à Câmara dos Representantes, na esperança de que esta abra um processo de destituição. Por outras palavras, abrir caminho a um impeachment.

E pode mesmo ser alvo de um processo de impeachment?

Dan Petalas, antigo procurador da secção de integridade pública do Departamento da Justiça, diz ao Observador não ter dúvidas de que esta é uma possibilidade real. “Se estas alegações forem verdadeiras, temos uma base suficiente — ou seja, um “crime maior e um delito” — para incluir isto como um Artigo num procedimento de impeachment do Congresso”, afirma.

A Constituição norte-americana prevê um processo de impeachment quando o Congresso considera que o Presidente cometeu crimes como “Traição, suborno ou outros crimes maiores e delitos”. O Comité Judiciário da Câmara dos Representantes dá início à investigação, elaborando uma série de Artigos que crê justificarem o impeachment. De seguida, essa lista de Artigos é enviada para a Câmara dos Representantes, que decide se o processo avança ou não através de votação. Para avançar, é necessário que haja maioria simples (218 votos entre os 435 congressistas) a favor do impeachment. Se for aprovado, o processo de impeachment passa depois para o Senado, mas para ser consumado é necessária uma maioria de 2/3 a favor do afastamento do Presidente.

A matemática neste momento torna praticamente impossível um impeachment. Os republicanos têm o controlo das duas câmaras, com 238 congressistas na Câmara e 51 no Senado. Para um impeachment acontecer agora, seria necessário que 25 representantes e 17 senadores republicanos se amotinassem. Seria necessário ocorrer uma rebelião em massa dentro do Partido Republicano — o que, com eleições intercalares marcadas para novembro, é um cenário quase delirante. Claro que, se os democratas assumirem o controlo das câmaras nas eleições, o cenário pode mudar de figura.

O Comité Judiciário da Câmara dos Representantes dá início à investigação, elaborando uma série de Artigos que crê justificarem o impeachment. De seguida, essa lista de Artigos é enviada para a Câmara dos Representantes, que decide se o processo avança ou não através de votação. Para avançar, é necessário que haja maioria simples (218 votos entre os 435 congressistas) a favor do impeachment. Se for aprovado, o processo de impeachment passa depois para o Senado, mas para ser consumado é necessária uma maioria de 2/3 a favor do afastamento do Presidente.

Em suma, o início de um processo de impeachment é possível, mas não para já. Isso mesmo explica ao Observador o professor de Direito da Universidade de Michigan, Brian Kalt: “Isto deixa-nos mais próximos de um impeachment, porque Cohen declarou-se culpado de um crime que implica diretamente o Presidente. Mas ainda continuamos longe”, resume o especialista em Direito Constitucional.

“As violações de leis de financiamento de campanha não são levadas tão a sério como outros crimes (como o suborno e a traição). São regras complicadas e muitos políticos já se viram enredados nelas, incluindo o Presidente Obama”, explica Kalt, referindo-se à multa de mais de 350 mil euros que foi aplicada à campanha do antigo Presidente. “As violações de Cohen e Trump são muito mais sérias, estamos a falar de violações criminais e não regulatórias. Mas também são fáceis de minimizar por parte dos apoiantes de Trump.” É o que acontece quando se julga um Presidente: o processo é, na prática, muito mais político do que jurídico.

Que outros casos ameaçam Donald Trump?

Talvez precisamente por saberem que um processo de impeachment com base na denúncia de Cohen teria fraca base — a que se soma a falta de maioria no Congresso — os democratas não invocaram a palavra ‘impeachment’ na reação à traição do advogado Cohen. A estratégia do partido pode passar precisamente por esperar que sejam conhecidos mais detalhes do outro caso que paira sobre o Presidente, para conseguir reunir um dossiê mais completo, ao mesmo tempo que se contam as espadas eleitorais.

O procurador Robert Mueller, que investiga as suspeitas de conluio da campanha Trump com o Kremlin (Photo by Alex Wong/Getty Images)

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A equipa do procurador Robert Mueller está ainda a estudar as suspeitas que envolvem o Presidente no caso do alegado conluio com o Governo russo durante as eleições. Para já, a suspeita mais forte parece ser a de obstrução da Justiça, depois de o antigo diretor do FBI, James Comey, ter testemunhado que o Presidente o terá pressionado para abandonar a investigação a um dos seus conselheiros, Michael Flynn. “Espero que encontre uma forma de deixar cair isto”, ter-lhe-á dito Trump.

A isso somam-se os laços aos próprios russos. O filho do Presidente, Donald Trump Jr. admitiu ter-se encontrado com uma advogada russa durante a campanha. Inicialmente, a Casa Branca negou que esse encontro tivesse servido para obter “podres” sobre a adversária Hillary Clinton, mas o próprio Presidente acabaria por confirmá-lo já este ano. Contudo, continua a negar que tivesse conhecimento dessa reunião. Curiosamente, no final de julho, a CNN citou uma fonte dando conta de que existe alguém disposto a testemunhar que o Presidente estava a par desse encontro: Michael Cohen, uma vez mais. Brutus volta a atacar.

Dentro da Casa Branca, há receios de um impeachment?

Pela primeira vez desde que Donald Trump assumiu a presidência, aqueles que o rodeiam parecem estar de facto assustados com as declarações de Cohen e o que elas podem representar. “O pensamento é este: isto é algo tangível, não é algo teórico. E não veio do Mueller”, resumiu a correspondente do New York Times na Casa Branca, Maggie Haberman.

Oficialmente, Trump declarou que este é mais um episódio na “caça às bruxas” de Mueller, embora sublinhem que o caso de Cohen não tem “nada a ver” com as suspeitas de conluio. Mas é mais uma camada de suspeita a colar-se à pele do Presidente e, desta vez, relativamente a um crime muito concreto, com uma prova — uma testemunha, aliás — muito concreta. “Esta é, provavelmente, a pior coisa até agora nas investigações a esta Presidência”, reconheceu ao Politico o antigo conselheiro de Trump, Michael Caputo.

Os receios existem também não apenas pelo que Cohen disse, mas pelo que pode ainda vir a revelar e que pode servir de combustível a um processo de impeachment pós-eleições. Isso mesmo disse um republicano próximo da Casa Branca ao Politico, que não se quis identificar: “É a única desculpa de que eles precisam”, disse, referindo-se aos democratas. “E, acreditem, eles não precisam de grandes desculpas.”

Como foram os outros processos de impeachment?

Oficialmente, apenas foram votados dois processos de impeachment a Presidentes norte-americanos: um a Andrew Johnson em 1868 e outro a Bill Clinton, em 1998. O primeiro foi um processo inerentemente político, enquanto que o segundo baseava-se em acusações de perjúrio e obstrução da Justiça, na sequência do escândalo sexual com a estagiária Monica Lewinsky. Em ambos os casos, não houve maioria de 2/3 no Senado e os dois Presidentes foram ilibados.

Contudo, o nome que se tornou quase sinónimo da palavra impeachment na imaginação coletiva foi o de Richard Nixon, na sequência do escândalo Watergate. As suspeitas de envolvimento da Casa Branca e do próprio Presidente em várias ações de sabotagem ao Partido Democrata e em vários atos de abuso de poder — das quais as escutas no edifício Watergate seriam apenas a ponta do icebergue — levaram o Comité Judiciário a abrir um processo de impeachment em 1974. Nixon, contudo, ao perceber que estava à beira de se tornar o primeiro Presidente da história americana a ser destituído, acabaria por se demitir antes de as votações acontecerem.

Curiosamente, um conselheiro dos procuradores que investigaram o Watergate, Philip Allen Lacovara, explicou ao New York Times que Trump agora “é, tecnicamente, um co-conspirador que não foi ainda acusado”, à semelhança do que aconteceu com Nixon, nomeado de “co-conspirador não-acusado” por um ‘grande júri’. Tudo por causa do testemunho de Cohen. Haverá mais semelhanças daqui para a frente ou as comparações históricas ficam-se por aqui? O tempo o dirá.

Que papel terão as eleições de novembro neste cenário?

A professora Laurie Levenson não tem dúvidas de que as eleições intercalares para o Congresso, marcadas para 6 de novembro, são chave para o futuro político do Presidente. “Trump está a perder capital político e, mais à frente, isso pode levar a um impeachment, se os democratas conseguirem reconquistar a Câmara dos Representantes”.

"Já chega, é altura do impeachment", diz o cartaz de um manifestante em frente à Trump Tower (Spencer Platt/Getty Images)

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Quem concorda em absoluto com uma afirmação deste tipo é o insupeito Steve Bannon, antigo conselheiro do Presidente e ideólogo da alt-right, que disse ao Guardian que as intercalares são agora ainda mais fulcrais para todos. “Vai ser um voto a favor ou contra o impeachment do Presidente. Os democratas queriam ir a esta luta há muito tempo e agora conseguiram-no.”

Mesmo que o Partido Democrata vença as eleições, isso não se traduz automaticamente numa destituição de Trump. “A lição que o impeachment de Clinton nos deixa é que não se deve avançar com o processo na Câmara dos Representantes sem se ter a certeza que é possível vencer no Senado. Aí é necessária uma maioria de 2/3, o que significa que um número significativo de republicanos teria de apoiar a ideia de condenar Trump”, resume Brian Kalt.

“Vai ser um voto a favor ou contra o impeachment do Presidente. Os democratas queriam ir a esta luta há muito tempo e agora conseguiram-no.”
Steve Bannon sobre as eleições intercalares de novembro

Petalas reforça que todas as provas judiciais não chegam para afastar um Presidente: “O impeachment nos Estados Unidos é uma questão política”, resume. “Mesmo que [o testemunho de Cohen] seja verdadeiro, continuamos sem saber se esta ou outra conduta [de Trump] que possa vir a ser revelada criará pressão pública suficiente para o Congresso dar este passo político tão raro e difícil.”

É certo que Donald Trump é um dos presidentes norte-americanos com piores índices de popularidade gerais, mas também parece escrito na pedra que os escândalos só reforçam o apoio ao Presidente entre o eleitorado pró-Trump. A Reuters recorda que as suas sondagens têm registado uma taxa de aprovação constante, à volta dos 40%, inalterada pelas notícias sobre a investigação de Robert Mueller.

Pode o simples testemunho de Michael Cohen abrir a caixa de Pandora que leva a um afastamento do Presidente? “Num mundo normal, isto não é bom”, resumiu o analista republicano Chris Wilson ao New York Times. “No clima político atual, provavelmente só irá criar mais polarização e mais tribalismo político.” O padrão estabelecido desde 2016 indica que os fiéis apoiantes de Trump não o abandonarão. Michael Cohen, o homem que, num ano, passou de escudo humano do Presidente a delator que o entregou, será apenas uma exceção?

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