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Medina previu saldos orçamentais próximos de zero, tal como Pedro Nuno, mas acabou por apresentar excedente
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Medina previu saldos orçamentais próximos de zero, tal como Pedro Nuno, mas acabou por apresentar excedente

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Medina previu saldos orçamentais próximos de zero, tal como Pedro Nuno, mas acabou por apresentar excedente

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

O programa "seguro" de Pedro Nuno mantém o maior legado de Costa (e usa Medina como garantia)

Após alguma "indefinição", ficou claro que Pedro Nuno manteria política de contas certas e Medina ajuda a "caucioná-lo". "Legado estrutural" de Costa mantém-se e previsões são semelhantes.

Antes de Pedro Nuno Santos tomar o palco da apresentação do programa do PS para falar durante uma hora e meia, este domingo, coube a Fernando Medina fazê-lo. E, se há uns meses a imagem seria difícil de imaginar, no PS respira-se de alívio pela concertação entre os dois socialistas, que permite ao pedronunismo exibir Medina como uma garantia de que desenhou um plano “seguro”, relativamente em linha com os anteriores, e não planeia embarcar em “aventuras” orçamentais. Com o novo PS comprometido com os equilíbrios orçamentais e Medina envolvido nesta fase para prová-lo, a próxima fase passa por disparar contra as previsões económicas “arriscadas” do PSD — a fama de dono das contas certas custou a conquistar e é para manter a todo o custo.

Um dia depois de Medina ter subido ao palco, os dirigentes do pedronunismo congratulam-se com o “trunfo” Medina. “O PS fez bem em apresentar o atual ministro das Finanças — responsável pelos melhores resultados — a caucionar o cenário”, argumenta um deles. “Caucionar” é a palavra chave: Fernando Medina, que ainda há uns meses garantia que José Luís Carneiro seria o verdadeiro protetor das contas certas, é dado como uma espécie de garantia de que os tempos em que o PS era associado ao despesismo são mesmo para enterrar.

Fernando Medina “é a garantia de contas certas”, assegura um membro do núcleo duro de Pedro Nuno. Outro pedronunista descreve a sua participação na elaboração do cenário macroeconómico, assim como na sua apresentação, como “mais um sinal de continuidade e de confiança na robustez do caminho e dos números”.

Medina falou na apresentação do programa do PS

LUSA

A ideia geral é sempre a mesma: insistir que Pedro Nuno Santos não é um radical, sobretudo no que toca às contas, e apesar de ter começado a descolar da era Costa defendendo mais investimento e despesa pública em várias frentes, não vem para desbaratar aquele que o PS considera ser um dos principais legados, se não o principal legado, de António Costa: a segurança das contas certas.

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Não que seja possível, até ver, confirmar que o impacto das medidas de Pedro Nuno bate certo com as previsões macroeconómicas que Medina apresentou, uma vez que ainda não existem contas para avaliar quanto é que cada medida custará (ou angariará). Na direção do partido assegura-se apenas que “o cenário macroeconómico abrange as medidas que o PS propõe”.

A restante garantia é, por agora, a imagem de Medina a apresentar o Powerpoint onde se lia que com o “equilíbrio orçamental atingido” e com “Portugal fora dos endividados” (ou dos mais endividados) há “mais liberdade para escolher”. Foi o próprio ministro das Finanças que assegurou que Portugal pode “investir” mais a partir de agora, depois do período de ajustamento orçamental em que se apressou a reduzir a dívida pública, que ficará abaixo dos 100% este ano.

Com planos parecidos, “tensão” dissipou-se

O Plano de Estabilidade apresentado por Medina no ano passado, e que abrangia o período 2023-2027, era até menos ambicioso do que o novo cenário macroeconómico, na medida em que previa um crescimento também na linha dos 2% mas uma dívida pública a chegar aos 90% em 2027, sendo agora a ideia que chegue aos 80,1% em 2028 — mas nessa altura Medina ainda previa que a dívida se fixasse nos 107,5% em 2023, em vez de calcular que já estaria abaixo dos 100%.

Foi por ser possível manter estes parâmetros, ouve o Observador, que fez sentido para Medina alinhar na preparação do novo cenário macroeconómico do PS. Isto porque, se inicialmente havia “alguma indefinição” e “tensão” relativamente ao que seria a posição de Pedro Nuno Santos sobre a política orçamental, houve uma “decisão” do novo secretário-geral de manter uma política orçamental “muito em linha com o que estava nos planos de estabilidade” anteriores (o último assegurava “uma estabilização dos saldos orçamentais em valores próximos de zero“, embora o excedente previsto para o ano passado tenha acabado por ultrapassar largamente essas expectativas, como se confirmou em janeiro).

“Tendo Pedro Nuno decidido seguir por esse caminho, Medina achou que faria sentido” ajudar, argumenta uma das fontes ouvidas pelo Observador. Ou seja, a questão era “estrutural” — perceber que tipo de política orçamental, independentemente de opções mais específicas que venha a fazer, quereria o novo líder seguir, e confirmar se esse caminho incluiria priorizar “orçamentos equilibrados”, mesmo com uma redução de dívida que aconteça a um ritmo ligeiramente menor. Esse seria o “legado estrutural” da governação de Costa (e de Medina).

Tudo isto resulta, segundo fonte governativa, num programa “um pouco conservador” e que joga “pelo seguro”. E é também essa a ideia que Pedro Nuno Santos quer passar, por oposição à direita — um guião que já começou a desenhar e a pôr em prática. Durante a apresentação do programa, o líder socialista fez as contas à despesa que diz que os outros planos implicarão — 9 mil milhões no caso da IL, número que Rui Rocha já contestou; 7,2 mil milhões no programa da AD e “contas estratosféricas” no Chega — para dizer que essas contas “impagáveis” é que podem trazer o diabo, ou a austeridade, de volta.

Cautela, precaução e ataques à direita

O segundo passo deu-o esta segunda-feira, enquanto visitava um bairro em reabilitação, no Entroncamento, para provar que a sua ação (neste caso, a sua criticada ação como ministro também da Habitação) deu frutos. Palavras chave que dedicou ao seu programa: “realismo”, “cautela”, “medidas realizáveis”. Tudo por contraste com a direita, a que agora cola o rótulo que durante muito tempo esta associou ao PS — o do despesismo.

O cenário macroeconómico do PS, explicou aos jornalistas, é “muito cauteloso e tem muita precaução” — mais uma vez, por oposição ao da AD, que “acredita no milagre do choque fiscal”, acusou. E prosseguiu com a narrativa da segurança e da estabilidade: “Preferimos fazer um cenário macro que mesmo perante a incerteza não nos vai deixar numa situação complicada do ponto de vista das contas públicas”.

Vale a pena recordar que o programa de estabilidade 2023-2027 assinado por Medina se focava, logo de início, no contexto de “elevada incerteza” que se adivinhava a nível internacional, e que levava a que fossem adotados princípios de “equilíbrio e sustentabilidade” perante riscos bem conhecidos”, das guerras na Europa ou próximas dela à pressão inflacionista e à subida das taxas de juro.

O secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, usa da palavra durante a apresentação do programa eleitoral do PS, no Teatro Thalia, em Lisboa, 11 de fevereiro de 2024. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Mas voltando ao Entroncamento: para fortalecer o seu argumento, o líder do PS pegou numa resposta que Luís Montenegro deu num dos debates, quando admitiu que uma situação imprevisível poderia levar a alterações nas medidas que prevê aplicar se chegar ao Governo, para a utilizar como arma de arremesso: o cenário do PS está “pronto para situações difíceis”, garantiu o líder socialista. E rematou agitando mais uma vez o papão da austeridade sobre a direita: “Já sabemos como é que a AD e a direita lidam com as crises. São sempre os mesmos a sofrer, corta-se sempre sobre os mesmos. Os portugueses viram como os socialistas encaram as crises: sempre com muito respeito pelas pessoas, garantindo estabilidade e segurança aos seus rendimentos”.

Se Pedro Nuno é tantas vezes descrito como um político impulsivo ou até, para a oposição à direita, radical, a aposta é agora em mostrar uma imagem “segura” até ao nível das contas — e para isso não se importa de ir buscar Medina, mesmo depois de ter passado boa parte da apresentação do programa eleitoral a criticar a relação entre os ministros das Finanças e os colegas setoriais que era promovida nos governos Costa. A “estrutura” da política orçamental não mudará, e isso é o essencial, garante quem é próximo de Fernando Medina. A missão de Costa mantém-se atual mesmo nos tempos de Pedro Nuno.

Quanto ao futuro do próprio Medina, são vários os dirigentes socialistas que garantem que o PS “é uma equipa”, “está unido” e deu provas disso desde o congresso — “há um mundo até às eleições internas do PS e um mundo depois”, acrescenta outra fonte. E há quem acredite que também será benéfico para o próprio ministro das Finanças aparecer agora: “No curto prazo aparece como rosto dos resultados que foram conseguidos, e mostra abertura para contribuir para uma solução interna que todos sabem que não é a que lhe é mais próxima. Para o futuro isso é um capital também”. Seja para se manter na primeira linha do PS ou, caso Pedro Nuno não mantenha a linha orçamental agora definida, dizer que bem avisou.

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