Não é um programa, antes um “plano de ação”. Pelo menos foi essa a ideia que Pedro Nuno Santos, o líder socialista que gostaria de ser conhecido como um “fazedor”, quis transmitir durante a longa hora e meia que passou a apresentar o programa eleitoral do PS. Cheio de palavras como “agir”, “avançar” e “fazer”, o programa reflete ainda assim em boa parte a continuidade de muitas das medidas inicialmente lançadas pelos governos de António Costa — e contou com o seu ministro das Finanças, Fernando Medina, a ajudar na apresentação e a tentar fazer a ponte entre passado e futuro de forma coerente.
Esse era, de resto, um dos trabalhos de Pedro Nuno: apresentar um programa, rodeado de gráficos e cartazes verde-esperança, que explicasse, como o próprio justificou, que não tem “vergonha” do passado do PS (antes “orgulho”) mas que o mesmo terá de o “perdoar” por querer fazer algumas mudanças.
A mudança pareceu tratar-se, em vários pontos, de uma promessa que tem sobretudo a ver com “atitude”, não necessariamente com políticas: foi assim que repetiu o slogan sobre deixar de “arrastar os pés”, mas também disse querer admitir com “honestidade” que quando toma uma medida insuficiente é porque deve obedecer a restrições orçamentais; disse tencionar que as Finanças deixem de “mandar” no Governo e que a Economia ganhe uma centralidade renovada; e contrariou teses defendidas por António Costa e pelo próprio Fernando Medina, como que o problema do SNS é apenas de gestão e não de falta de investimento — “também o é”, assegurou Pedro Nuno Santos.
Ainda assim, muitas das medidas que adota nas 144 páginas de programa e defendeu ao longo da longa apresentação têm a ver com a continuidade do legado de Costa: o (relativamente) novo PS quer alargar a gratuitidade aplicada às creches ao pré-escolar, alargar o IRS Jovem ou o Porta 65, continuar a reduzir as propinas até serem grátis, ou manter a fórmula de atualização da pensões.
E quer também ir mais longe noutros pontos, como na medida que cria uma garantia pública para o crédito à Habitação para quem compra casa até aos 40 anos, os óculos e rastreios visuais e auditivos gratuitos para crianças que vão entrar para a escola ou algumas reduções de impostos já anunciadas. Pode fazê-lo, garantiu, como Medina antes de si, não apesar das contas certas, mas por causa delas: nesta conciliação entre passado e futuro, as contas certas são retratadas como uma tarefa que o PS precisava de cumprir e cumpriu (“concluiu o processo de ajustamento orçamental”, lê-se no documento); agora, “podemos investir mais”, concedeu o ministro das Finanças, que não apoiou Pedro Nuno Santos na corrida interna socialista mas ajudou a construir o seu plano económico.
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▲ Fernando Medina defendeu legado, mas concedeu que contas certas permitem agora investir. Alexandra Leitão coordenou programa
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Pedro Nuno conseguiu assim contar com um dos principais rostos da política de contas certas a dar a sua benção ao plano de reduzir a dívida pública a um menor ritmo e a manter as contas públicas em equilíbrio, mas não necessariamente a produzir excedentes (apesar de Medina ter assumido na campanha interna do PS que Carneiro seria o melhor protetor dessas metas orçamentais). E manteve alguns dos objetivos que contrariam a política costista, como a recuperação do tempo de serviço dos professores (sem um calendário assumido no programa, mas que Pedro Nuno já disse durante os debates poder acontecer numa legislatura).
Como Medina, o Ministro da Administração Interna e candidato derrotado nessas eleições, José Luís Carneiro, estava sentado perto do palco — e outros dos seus apoiantes, como Vieira da Silva, Eurico Brilhante Dias e Jamila Madeira também marcaram presença para uma fotografia de família. Na mesma imagem entraram vários dos atuais governantes, que são também símbolos de continuidade pelos lugares que ocupam agora nas listas de deputados de Pedro Nuno Santos — casos de ministras como Ana Abrunhosa e Ana Mendes Godinho, que estavam na sala, de Mariana Vieira da Silva e Marina Gonçalves, que fazem parte do núcleo duro do líder, assim como de João Costa, pedronunista que não foi incluído nas listas.
Para a direita sobraram ataques constantes, desferidos tanto por Pedro Nuno Santos como por Fernando Medina e António Arnaut (neto do fundador do SNS, que foi ao evento falar do Saúde e provocou grandes aplausos na plateia), e um papão: são, afinal, as medidas “impagáveis” da direita que arrastar Portugal de novo em direção à austeridade, dramatizou o líder socialista.
O projeto “sombrio” da direita e as justificações de Pedro Nuno
O programa abre com duas palavras — “orgulho” e “humildade” — que Pedro Nuno Santos usou para fechar a sua apresentação, e que resumem a atitude com que se quer apresentar a eleições. Ainda assim, e apesar dessa humildade que quer usar para garantir aos eleitores ressentidos que compreende as suas razões e que vem para fazer mudanças, foi muito o tempo que passou, em vários pontos, a defender o orgulho no legado Costa, mesmo sem grandes referências ao ainda primeiro-ministro, e aos governos de que fez parte.
Foi assim que começou por querer estabelecer as diferenças entre um projeto da “direita inteira” que diz ser “sombrio” e até marcado pelo “ódio”, por contraste com o seu projeto de “luz” em que “os problemas de uns são os problemas de todos”. O dilema passaria por, partindo daí, conseguir explicar que esses problemas existem e alguns até se agudizaram mesmo depois de oito anos de governação socialista. E começou por fazê-lo rejeitando a ideia de um país que esteja “desgraçado” ou que esteja “estagnado”. “Portugal está melhor e nós temos de o dizer, não podemos permitir que estejam sempre a dizer que estes 50 anos depois do 25 de abril foram maus”, sentenciou, aproveitando o guião que Francisco Assis já tinha desenhado no fórum de discussão do programa eleitoral.
Defendendo que o país está globalmente “melhor”, teve ainda assim de falar dos problemas que o eleitorado sente na pele. No SNS, admitiu que está “sob pressão”, rejeitando que esteja “em colapso” — uma narrativa da direita, que preferiria “desviar recursos para os privados”, acusou — e admitiu que é mesmo preciso mais financiamento, além de um reforço da autonomia dos hospitais.
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▲ Foram vários os atuais ministros que marcaram presença, incluindo José Luís Carneiro
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E quanto o assunto passou a ser a Habitação — um dossiê que também foi da sua responsabilidade, e sobre o qual só começou a falar depois de uma pausa de alguns segundos — também admitiu problemas, mas justificou o próprio legado dizendo que as reformas que lançou “demoram” a mostrar resultados.
Aqui houve anúncios novos — incluindo uma garantia pública para quem comprar casa antes dos 40 anos e o aumento da despesa dedutível no IRS com arrendamento, que se somam ao alargamento do Porta 65 (sem tectos para as rendas que são admitidas no programa) e a continuação do subsídio às rendas. E, ao apresentar a ideia de que vai continuar a apostar na construção do parque público até aos 5% (está nos 2%) no “médio prazo”, mais farpas ao PSD e em concreto a Carlos Moedas: das 1400 casas que construiu, “zero” serão da sua responsabilidade (antes do anterior autarca de Lisboa, o já citado Fernando Medina).
PS segura idosos e tenta chamar jovens “distantes”
Os ataques à direita subiram ainda mais de tom quando o assunto foram os mais idosos: mantendo as suas promessas de cumprir a fórmula de atualização das pensões e retirar os rendimentos dos filhos das condições para que se possa aceder ao Complemento Solidário para Idosos, Pedro Nuno aproveitou para tentar segurar um eleitorado que é fiel ao PS desde os tempos da troika e agravar as suas desconfianças em relação à direita, que acusa de estar a fazer uma “cambalhota” para se “reconciliar” com esta faixa de cidadãos.
Neste ponto, os ataques foram fortes: o PSD não tem “credibilidade” para falar do assunto, quer “enganar” os pensionistas, são eles que sofrem os primeiros cortes quando há uma crise. Não foi a única faixa de eleitorado específica a quem quis falar: os mais jovens, admitiu, “têm-se distanciado” do PS — daí a aposta em medidas como o alargamento do IRS Jovem também a não licenciados, a progressiva gratuitidade das propinas (que anunciou mas não está inscrita no programa), ou o alargamento do apoio ao alojamento estudantil para a “classe média” e não apenas para estudantes bolseiros.
Ainda assim, como assumiu, quem quiser que os jovens continuem a viver e trabalhar em Portugal precisa de mais do que isso — é preciso aumentar salários e garantir que há uma transformação de fundo na economia. Para Pedro Nuno, como tem dito e repetido, isso faz-se com uma especialização maior, tornando o Estado mais seletivo e estratégico nos apoios que concede a áreas e clusters concretos — em vez de pagar a todas as empresas para que andem a “mudar mesas e cadeiras” — e dando ao Ministério da Economia uma maior centralidade (num futuro e hipotético Governo, e apesar de ter admitido que se deu melhor com Fernando Medina do que com os antecessores Mário Centeno e Leão, quer de resto dar mais autonomia aos ministérios e não deixá-los tão dependentes como estiveram até agora das Finanças).
As contas impagáveis vs a previsibilidade do PS
O plano para a economia é uma das grandes diferenças de fundo para a direita e Pedro Nuno quis explicar-se, recusando estar a preparar-se “sovietizar” a economia pondo o Estado a escolher em que é que aposta e quais as áreas que deixa cair — é um plano que os “países mais avançados” já aplicam e que não dependeria apenas de escolhas de um ministro “fechado num gabinete”, mas de diálogos com os setores e a academia, justificou.
Quanto aos planos da direita, voltou a ‘malhar’ neles: não só apresenta contas “impagáveis” (atribuiu à Iniciativa Liberal uma despesa projetada de 9 mil milhões de euros — que Rui Rocha contrariou no debate contra Pedro Nuno Santos –, ao PSD 7,2 mil milhões e ao Chega contas genericamente “estratosféricas”), como acredita que a baixa de impostos é a solução para tudo. “Até para ganhar o festival da Eurovisão a direita acha que basta baixar impostos”, ironizou, sendo que no programa o PS tenta responder aos ataques sobre o peso da carga fiscal frisando que “baixou vários impostos” durante os seus anos de governação, ao contrário do que a direita diz. As contas dessa oposição são um “embuste” e não têm “credibilidade”, ajudou Medina.
As cartas estão, agora, na mesa: o PS parte para a reta final dos debates e, depois, para campanha eleitoral com um “plano de ação” e alguns mantras sempre guardados para usar em qualquer ocasião: segurança, previsibilidade, contas “realistas” que não vão meter o país em aventuras. É a imagem com que Pedro Nuno se quer apresentar: um fazedor em quem se pode confiar. Falta prová-lo até dia 10 de março.