O Twitter, uma das redes sociais mais utilizada em todo o mundo, está com problemas na Índia. A situação, à semelhança daquela que o concorrente Facebook tem enfrentado em vários países — incluindo na sua terra natal, os EUA —  não é simples. A base do problema começa com um número: 25% de todos os pedidos de informação mundiais à rede social por parte de entidades estatais é feito pelo governo indiano, como revelou o Twitter num relatório de transparência divulgado na quarta-feira.

Desde o início do ano, como conta a CNN, que o Twitter deixou de ter mãos para conseguir lidar com o caso indiano. A juntar-se aos pedidos constantes que o governo indiano tem feito à rede social para apagar conteúdos ou dar dados dos utilizadores que fazem algumas publicações, estão também novas leis polémicas que a empresa se recusou a cumprir. Os danos têm sido grandes e, desde o início do mês, o Twitter perdeu a imunidade que tinha quanto às publicações que os utilizadores faziam na rede social.

Esta medida surgiu como forma de o governo indiano combater o poder que as grandes empresas tecnológicas têm ganhado em relação aos media. Além disso, foi também uma retaliação contra a empresa norte-americana sediada em São Francisco, nos EUA, fundada e liderada por Jack Dorsey. Daqueles 25% de pedidos, o Twitter não respondeu protantamente à maioria e não terá fornecido informações a mais de metade.

O medo que o controlo das tecnológicas provoca a um governo. Como começou a discórdia

As novas regras indianas para empresas entraram em vigor em maio. Como avançou a Reuters, o objetivo destas normas não foi só o de regular o Twitter. Havia também o propósito de controlar com mais eficiência as plataformas de Mark Zuckerberg: como o Facebook e o WhatsApp. O país — que tem mais de 1,3 mil milhões de habitantes — é, atualmente, o maior mercado em termos de utilizadores para o Facebook e para o WhatsApp. Estima-se, segundo o Statista, que 330 milhões de indianos usem o Facebook. Mesmo assim, é o Twitter, que terá apenas cerca de 18,8 milhões, que tem sido visto como o maior bode expiatório para os males das redes sociais.

A lei publicada em maio, que pode ser traduzida em português por algo como “Diretrizes intermediárias e código de ética da media digital”, quer que estas empresas sejam “mais responsáveis e responsabilizadas” pelo conteúdos que partilham, como disse Ravi Shankar Prasad, ministro da tecnologia de informação indiano. De que forma é que isso se processa? As grandes empresas de redes sociais são obrigadas a remover determinado conteúdo dentro de 36 horas após receberem uma ordem de uma entidade estatal. Além disso, as empresas precisam de ajudar em investigações ou outros incidentes relacionados com cibersegurança “dentro de 72 horas após receberem uma solicitação”.

Na altura, o Facebook disse que aceitava as regras. “Os detalhes de regras como essas são importantes e iremos estudá-las cuidadosamente” referiu a empresa num comunicado. Já o Twitter disse apenas que ia analisá-las, não adiantando muito. Na origem desta não reação está a relação complicada com Prasad. Para perceber isso, é preciso voltar atrás uns meses.

No início deste ano, o ministro da tecnologia de informação quis que o Twitter apagasse publicações de sindicalistas e agricultores que protestavam contra a liberalização do setor. A rede social chegou a bloquear centenas de contas. Contudo, apenas o fez temporariamente para grande parte dos utilizadores, tendo voltado a ativar as contas de jornalistas, ativistas e políticos.

Twitter bloqueia temporariamente centenas de contas de utilizadores indianos a pedido do governo

Uns meses depois percebemos que este episódio foi um dos grandes impulsionadores da lei de maio e da hostilidade do governo indiano contra o Twitter. Outra das medidas mais polémicas destas regras nasceu diretamente deste problema. Todas as empresas tecnológicas têm de ter três funcionários a viver na Índia para lidar com pedidos governamentais, que são: um “agente de conformidade” que garantirá que a empresa siga as leis; um “oficial de reclamações” que tratará das reclamações de usuários indianos sobre suas plataformas; e uma “pessoa de contacto” disponível para as autoridades indianas 24 horas por dia, sete dias por semana. Tudo porque o governo indiano entendeu que não teve respostas prontas em janeiro.

Empresas como a Google obedeceram. O Facebook, através do WhatsApp, tentou processar o estado indiano — apesar de, agora, estar a cumprir as novas leis. Já o Twitter não fez nada. Resultado? Neste mês, um utilizador indiano que teve outra pessoas a utilizar a rede social para lhe fazer comentários difamatórios, não conseguiu encontrar um destes três responsáveis e processou o Twitter. O resultado foi mau: o tribunal superior de Nova Deli tirou a imunidade que o Twitter tem quanto a publicações na rede social, como conta a Reuters.

A “traição” geográfica que pôs o Twitter em piores lençóis

A perda de imunidade do Twitter quanto ao conteúdo que os utilizadores partilham pode ter posto a empresa de Jack Dorsey no lugar em que o governo indiano a quer pôr. Como contou o TechCrunch, na segunda-feira desta semana o Twitter nomeou funcionários residentes no país. Isto fará com que as queixas privadas e pedidos estatais à empresa não tenham de esperar por uma resposta que esteja pendente do horário de São Francisco, que tem até 12 horas de diferença em relação aos fuso horário de Nova Deli. No entanto, esta mudança de atitude pode ter sido tomada demasiado tarde

Entre os arrufos que a rede social foi tendo com o governo indiano — com o recente caso em bloqueou a conta do ministro da tecnologia devido a uma queixa de direitos de autores –, houve um que se destacou e levou vários indianos a virarem-se contra a rede social. No final de junho, como noticiou o The Guardian, o Twitter publicou um mapa no qual a região de Jamu e Caxemira surgia como um país autónomo. Na mesma noite, Manish Maheshwari, o líder do Twitter na Índia, recebeu uma queixa da polícia do país alegando que tinha sido cometido “um ato de traição“.

[No final de junho, Prasad queixou-se no Twitter a dizer que a rede social o tinha bloqueado]

Friends! Something highly peculiar happened today. Twitter denied access to my account for almost an hour on the alleged ground that there was a violation of the Digital Millennium Copyright Act of the USA and subsequently they allowed me to access the account. pic.twitter.com/WspPmor9Su

— Ravi Shankar Prasad (Modi ka Parivar) (@rsprasad) June 25, 2021

Há décadas que a Índia disputa com a China este território. A analogia portuguesa a esta situação seria se, em Portugal, os utilizadores portugueses se insurgissem contra a Google por a empresa ter a localidade Olivença a aparecer como um território espanhol na sua plataforma de mapas de Google Maps. No caso indiano, houve insurreição e inúmeros políticos criticam o Twitter. Discretamente, a rede social retirou o mapa da plataforma, mas o mal já estava feito.

Nos próximos meses, e mesmo com o Twitter a querer “cumprir totalmente as novas leis”, espera-se que a rede social venha a enfrentar mais embates com o governo indiano. Como revelou a empresa esta quarta-feira, “94% do volume global total de ordens judiciais teve origem em apenas cinco países (em ordem decrescente)”. O primeiro é o Japão, mas isso também é devido à enorme popularidade que a rede social tem no país (tem cerca de 55 milhões de utilizadores e, em termos de percentagem, o governo japonês é responsável por apenas 17% dos pedidos de informação, não 24%). Já o segundo é o país em que está a pensar: a Índia.