Utilização de máscara, apresentação de certificados digitais e até o consumo de álcool na via pública: todas as medidas que o Governo impunha até agora para controlar a Covid-19 vão ser aliviadas a partir de 1 de outubro, daqui a pouco mais de uma semana, quando o país já tiver atingido uma cobertura vacinal de 85%.

Após o Conselho de Ministros desta quinta-feira, em plena campanha para as eleições autárquicas, o primeiro-ministro anunciou as novas regras que vigorarão a partir desse dia, deixando claro que, agora, o objetivo é que o combate à Covid-19 se faça através da avaliação que cada indivíduo faz do risco. Mas a liberdade será quase total: os bares e discotecas reabrem portas, os certificados e máscaras serão quase sempre dispensados e a vida nos restaurantes regressa ao normal.

O Observador responde a 28 perguntas que resumem como o país, agora em situação de alerta, vai viver a partir do primeiro dia do próximo mês. Mas atenção, vem aí o inverno e António Costa deixa um aviso: “Não podemos esquecer que a pandemia não acabou”.

As novas regras que o Governo anunciou para o país a partir de 1 de outubro

É agora que finalmente posso ir dançar a uma discoteca?
Sim, é desta. O Governo anunciou para o dia 1 de outubro, um sábado (sim, vem mesmo a calhar), a abertura dos bares e das discotecas — um setor da economia que esteve encerrado desde março do ano passado. Mas, embora não tenha de usar máscara para lá estar — independentemente do tamanho da discoteca —, tem de apresentar certificado digital que ateste a vacinação contra a Covid-19, a recuperação caso já tenha estado infetado ou o teste negativo.

Quero celebrar o fim das restrições e vou organizar um jantar num restaurante com 15 pessoas. Tenho de ficar na esplanada?
Não tem, porque, a partir desse mesmo dia, também deixa de haver limitações à lotação dos espaços e comércio, incluindo nos restaurantes. Independentemente do tamanho do grupo, podem ficar sentados tanto na esplanada como no interior do restaurante, sem quaisquer restrições ao número de pessoas por mesa.

Até prefiro ficar na rua. Tenho de por máscara para ir pagar a conta ao balcão?
Não: o Executivo decidiu aliviar as medidas em torno da utilização de máscara e determinou que já não será necessário utilizar máscara para entrar nos restaurantes — seja para comer no interior, para ir até à casa de banho, ou para pagar a conta ao balcão.

Mas continuo a ter de mostrar certificado digital no restaurante?
Também não. A partir de 1 de outubro, não é necessário apresentar certificado digital para entrar em restaurantes.

Mesmo que seja aos fins de semana?
Sim, mesmo ao fim de semana. Até agora, para jantar fora à sexta-feira a partir das 19h ou para ir a um restaurante ao sábado e domingo, era preciso apresentar um teste negativo ou o certificado de vacinação ou recuperação. A partir de 1 de outubro, nada disso se aplica: nem mesmo ao fim de semana será preciso teste ou certificado para comer fora.

A que horas sou obrigado a ir embora?
À hora de fecho do restaurante do período anterior à pandemia, o encerramento deixa de estar limitado por qualquer medida contra a Covid-19. É que um dos alívios que o Executivo anunciou esta tarde é precisamente o fim dos limites de horários — que, até agora, era duas da manhã.

Mas ainda não acabei a minha cerveja. Posso levá-la comigo?
Pode. A partir de 1 de outubro, são levantadas todas as limitações à venda e consumo de álcool — até mesmo a que proibia que se consumissem bebidas alcoólicas na via pública a partir das 21h se não fosse no contexto de uma refeição.

E se quiser ir a um concerto? Também estou dispensado de máscara e certificado?
Depende da dimensão desse concerto. O Governo anunciou esta quinta-feira que, a partir de 1 de outubro, a utilização de máscaras era obrigatória em “salas de espetáculos e eventos” e a apresentação de certificados também seria solicitada, mas apenas em “grandes eventos culturais, desportivos ou corporativos”. Mas António Costa colocou nas mãos das autoridades de saúde a responsabilidade de determinar o que é um “grande evento” — uma definição que ainda não foi clarificada.

Mas vamos ter de ficar todos separados?
As novas regras do Governo determinaram o fim das lotações, incluindo em espetáculos culturais. Mas, como as autoridades de saúde vão definir normas específicas para “grandes eventos”, a limitação das lotações — que também será definida pela DGS — ainda pode ser uma realidade. E, nesse caso, podem mesmo ter de ficar separados.

Queria ir ver a bola no sábado. Tenho de levar o certificado digital?
Também depende, uma vez mais, daquilo que as autoridades de saúde considerarem ser um “grande evento cultural, desportivo ou corporativo”, uma vez que a Direção-Geral da Saúde definirá regras específicas para esses espetáculos.

E, por isso, continua por esclarecer a questão das lotações em espaços como os estádios de futebol. É certo que o Governo anunciou o fim de todas as limitações de lotações em espaços como o comércio, casamentos e batizados e espetáculos culturais, mas não mencionou espaços desportivos como estádios. Fica a dúvida sobre se eles estão incluídos nesse alívio ou se a DGS tem uma palavra a dizer sobre este assunto também, por considerar grandes eventos.

Na dúvida, se calhar vou antes ao casino. Quais são as regras lá?
A utilização de máscara deixará de ser obrigatória a partir de outubro em casinos ou salas de bingo. E a apresentação de certificado também deixa de ser necessária.

Mas tenho de usar máscara nos transportes públicos e na discoteca não?
Essa é a regra anunciada por António Costa na conferência de imprensa: a utilização de máscara continua a ser obrigatória em cinco situações: precisamente nos transportes públicos, nos lares, hospitais, salas de espetáculos e eventos e nas grandes superfícies. Os bares e discotecas não constam nesta lista, por isso os clientes ficam dispensados de as usarem — mas, é preciso não esquecer, nestes locais, ao contrário dos primeiros, é obrigatório mostrar certificado de vacinação.

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Depois de um fim de semana de discotecas e futebol, na segunda-feira continuo em casa a trabalhar?
Depende. Até aqui, a recomendação do Governo era a de manter o teletrabalho sempre que o desempenho da atividade profissional assim o permitisse. Agora, essa recomendação deixará de existir a partir de 1 de outubro. Isto significa que caberá a cada empresa determinar o seu funcionamento.

Trabalho numa fábrica com 200 pessoas. Vou continuar a ter de ser testado?
Já não. A partir de dia 1 de outubro, a testagem em locais de trabalho com mais de 150 trabalhadores será eliminada.

Vou ao centro comercial comprar roupa para o meu filho. Devo usar máscara?
Sim. Seja para comprar roupa ou qualquer outro produto, a máscara continua a ser obrigatória para entrar em grandes superfícies — ou seja, espaços de comércio a retalho com mais dois mil metros quadrados. Por isso, a qualquer loja que vá dentro de um centro comercial, terá de entrar e permanecer com máscara.

E se a comprar numa loja na baixa da cidade?
Depende. As máscaras são apenas obrigatórias em grandes superfícies, por isso, se comprar numa loja na baixa da cidade não precisa de usar máscara, desde que essa loja não tenha mais dois mil metros quadrados — o que já faz dela uma grande superfície. Resumindo, se for a uma loja na baixa da cidade mais pequena não tem de usar máscara.

Isso significa que eu posso entrar num supermercado sem máscara, se for fora de um centro comercial?
Desde que esse supermercado tenha menos de dois mil metros quadrados, pode. Caso tenha uma dimensão superior a essa, já precisa de usar máscara. O mesmo vale para outro tipo de estabelecimentos como lojas de decoração, materiais de construção ou vestuário.

Tenho uma loja. Continuo a ter de limitar a entrada dos clientes?
Não. Com o fim da lotação para o comércio, já não precisa de obrigar um cliente a ficar no exterior da loja à espera que outro saia.

Vou a uma aula de zumba no ginásio ao fim do dia. Tenho de mostrar o certificado digital?
Não. Já não precisa de mostrar o certificado digital, nem apresentar um teste com resultado negativo para fazer aulas de grupo no ginásio. Também não precisa de usar máscara no ginásio.

Vou de férias em outubro. Tenho de mostrar certificado para entrar no avião?
Sim. Apesar da diminuição das restrições, continua a ser obrigatório ter o certificado digital da Covid-19 em alguns casos: viagens por via aérea ou marítima são um desses casos.

E se ficar por cá, tenho de mostrar certificado digital no meu hotel?
Já não. Tal como deixará de acontecer nos restaurantes, a partir de 1 de outubro, deixa de ser exigido o certificado digital da Covid-19 para entrar em estabelecimentos turísticos e alojamento local.

Mesmo que o hotel seja no Algarve? Estas regras também se aplicam fora do meu concelho?
Sim. As medidas adotadas têm uma abrangência nacional.

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Vou casar em novembro. Tenho mesmo de evitar convidar familiares mais distantes?
Já não pode usar a lotação como desculpa para não convidar alguns familiares. A partir de 1 de outubro deixarão de existir limites máximos de 75% de lotação nos casamentos, e também nos batizados, que existiam até agora. Por isso, se quiser, pode convidar a família toda.

E já a posso visitar a minha avó no lar?
Sim, já pode. As visitas aos lares são permitidas, com duas condições: desde que use máscara e que tenha o certificado digital da Covid-19.

Ela vai ser operada e ficará internada. Posso ir vê-la?
Também nos estabelecimentos de saúde, como hospitais, as visitas vão retomar no dia 1 de outubro. No entanto, o uso de máscara é obrigatório e também é exigido o certificado digital da Covid-19.

Então, para resumir, onde é que preciso mesmo de usar máscara?
Os locais onde é mesmo obrigatório utilizar máscara são cinco: transportes públicos, lares, hospitais, salas de espetáculo e eventos e nas grandes superfícies. Mas não se esqueça das recomendações da diretora-geral da saúde, Graça Freitas, para manter a máscara por perto caso se depare, por exemplo, com uma rua especialmente lotada.

E, também para resumir, onde é que preciso mesmo de mostrar o certificado?
A partir de 1 de outubro, só precisa de mostrar certificado em quatro ocasiões: viagens por via aérea ou marítima; visitas a lares e estabelecimentos de saúde; grandes eventos culturais, desportivos ou corporativos; e bares e discotecas.

Com este alívio todo, ainda continuamos em estado de contingência?
Não. A partir de 1 de outubro, deixamos de estar em estado de contingência e passamos a estar em estado de alerta. Ainda assim, continuamos a estar numa situação de risco, mas num nível mais baixo na escala da lei de bases da Proteção Civil, passando do estado de contingência para o de alerta.