Eram quase cinco da tarde na península da Coreia quando, na passada terça-feira, dez soldados norte-coreanos passaram a Linha da Demarcação Militar (MDL) e foram recebidos a sul com tiros de aviso. O relato foi feito pelo Exército sul-coreano, que não adiantou qualquer explicação para a passagem. A norte, também não houve resposta: os soldados de Pyongyang limitaram-se a regressar ao seu lado da fronteira.

Os incidentes como este são frequentes na fronteira entre a República da Coreia (a sul) e a República Popular Democrática da Coreia (a norte). Afinal, trata-se da fronteira mais militarizada do mundo. A maior parte das vezes, incluindo esta semana, os tiros são apenas de aviso e não escalam para situações de maior tensão. Contudo, este é o primeiro incidente na zona desmilitarizada (DMZ) desde que a Coreia do Sul mergulhou numa crise política, em dezembro do ano passado, quando a lei marcial foi declarada durante menos de seis horas.

A instabilidade prolongou-se durante os últimos quatro meses. O Presidente que convocou a lei marcial, Yoon Suk-yeol, foi deposto pelo Parlamento logo em dezembro, mas o Tribunal Constitucional só confirmou o impeachment na passada sexta-feira. Em Seul, a crise provocou incerteza. Mas, para Pyongyang, era “um momento oportuno” para uma ação militar, avalia Edward Goldring, cientista político na Faculdade de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Melbourne.

Esta terça-feira, o Presidente interino sul-coreano convocou eleições para 3 de junho. A janela de oportunidade passou sem Pyongyang a ter “aproveitado”. Pelo contrário, a Coreia do Norte mostrou-se particularmente apática aos desenvolvimentos políticos do seu vizinho a sul, visível na ausência de qualquer comentário oficial do líder Kim Jong-un e na esparsa cobertura mediática do tema nos órgãos do regime. Este detalhe é surpreendente, pois distingue-se da cobertura que foi feita em 2016, quando a então Presidente sul-coreana, Park Geun-hye, foi também ela deposta.

A posição discreta que Pyongyang assumiu face a Seul ao longo dos últimos meses é explicada da mesma forma pelos especialistas ouvidos pelo Observador: o contexto internacional mudou e os olhos de Kim Jong-un estão na Coreia do Norte e não no estrangeiro. Mais: nos casos em que olha para fora, o seu foco não é a Coreia do Sul. Ainda assim, a crise política em Seul traz benefícios para Kim.

A propaganda de Kim: a estabilidade de Pyongyang contra a crise política de Seul

“Só de pensar nisso sinto arrepios na espinha e não tenho qualquer desejo de estar frente a frente com essas pessoas”, afirmava Kim Jong-un sobre a Coreia do Sul, em outubro do ano passado, num discurso na Universidade de Defesa Nacional. A declaração surgiu na sequência de uma mudança na política externa de Pyongyang, anunciada em janeiro de 2024: a declaração da Coreia do Sul como um “país estrangeiro” e um “Estado hostil”. A partir daí, a prioridade deixou de ser a unificação das Coreias e a “libertação do sul” e passou a ser a estabilidade interna da República Popular Democrática da Coreia (RPDC, o nome oficial do país).

A mudança é justificável com a situação económica interna do país. Com a pandemia de Covid-19, a Coreia do Norte fechou-se totalmente ao estrangeiro e, sem os lucros do turismo e do comércio com a Rússia e com a China, a economia norte-coreana saiu fragilizada. Só agora, cinco anos depois da queda, é que se começam a notar os primeiros sinais de reabertura e recuperação. Rachel Minyoung Lee argumenta que este é o principal foco de Kim: “Quer focar-se em cumprir os planos quinquenais em todos os setores até ao fim do ano, que é o último ano para cumprir as tarefas planeadas no Oitavo Congresso do Partido, em janeiro de 2021”, afirma a analista do programa da Coreia no Stimson Center, ao Observador.

A mudança da política externa de Pyongyang também se fez sentir nos meios de comunicação do regime, já que os jornais deixaram de publicar comentários exclusivos sobre a Coreia do Sul e a política sul-coreana passou a ser considerada um tema internacional, relegado para as páginas intermédias dos jornais e não para as capas. Esta mudança foi visível na cobertura mediática que foi feita da lei marcial e do impeachment do Presidente Yoon Suk-yeol. A lei marcial foi declarada no dia 3 de dezembro, a agência noticiosa norte-coreana só a relatou no dia 11 de dezembro, notícia que atualizou no dia seguinte. Já a destituição foi votada no dia 14 e só foi noticiada a norte no dia 16.

À escassez de notícias somou-se a total ausência de comentários oficiais de Pyongyang. Edward Howell, analista no think tank Chatham House e professor de política em Oxford, destaca que, além da quantidade de notícias, o conteúdo das mesmas, também é diferente do que se verificou durante o impeachment de Park Geun-hye, em 2016. “[A Coreia do Norte] escolheu repetir relatos da imprensa ocidental que criticam a declaração da lei marcial”, afirma ao Observador. “Isto é certamente parte da estratégia — assinala às audiências domésticas e estrangeiras que as críticas à Coreia do Sul não vêm apenas da RPDC, mas também do Ocidente”, elabora.

Portanto, o golpe na democracia e legitimidade internacional da Coreia do Sul é duplamente positivo para Pyongyang. Por um lado, porque não teve qualquer intervenção na crise e pode ver um Estado que declarou como “hostil” desestabilizado sem ter gastado recursos ou energia para causar essa desestabilização. Por outro lado, a crise pode ser mobilizada como arma de propaganda. Ou seja, Kim pode utilizar as crise política em Seul e as críticas internacionais para desacreditar o país e apresentar-se como a “solução estável” na península da Coreia.

A eficácia desta propaganda é uma questão diferente. Internacionalmente (e especialmente no Ocidente e no Norte Global), as condições de vida na Coreia do Sul continuam a parecer, em tudo, melhores que as condições na Coreia do Norte. Internamente, a propaganda pode ser mesmo “um risco”, considera o professor Edward Goldring: “Tentativas de retratar o sul numa luz negativa podem virar-se contra eles ao mostrar o quão avançada é a sociedade sul-coreana em comparação”, argumenta.

Ainda assim, a propaganda norte-coreana parece ser o resultado mais evidente da reação norte-coreana à crise política — e também uma preocupação em Seul. Na passada sexta-feira, o Presidente interino sul-coreano, Han Duck-soo, alertou para a possibilidade de Pyongyang intensificar “provocações e propaganda para tomar vantagem desta turbulência política”. O cenário da propaganda confirma-se. E o das provocações?

Balões com lixo, drones com panfletos e k-pop e tiros na fronteira. As provocações inconsequentes

No dia 28 de maio de 2024, uma série de balões com lixo aterraram em vários pontos da Coreia do Sul. Quando rebentaram, espalharam fertilizante, baterias, roupas velhas, garrafas de plástico e até papel higiénico usado. Ao longo das semanas seguintes, mais de 1.300 balões aterraram em centenas de localidades por todo o país. A Coreia do Norte afirmou que tinha lançado mais de 4.000 balões.

Depois de analisados os balões, as autoridades sul-coreanas concluíram que não carregavam explosivos ou armas biológicas — pareciam ser apenas uma resposta aos embrulhos que partiam de Seul em drones na direção contrária com comida, dinheiro e pens com filmes e videoclips sul-coreanos, numa aparente tentativa de aliciar os norte-coreanos para a cultura do sul. A resposta de Seul aos balões com lixo foi realizar transmissões sonoras na DMZ, que parecem perturbar as tropas norte-coreanas.

Incidentes como este repetiram-se ao longo do último ano, desde que Kim Jong-un anunciou a nova política externa. A tensão pareceu escalar em outubro, quando uma série de drones sul-coreanos deixaram cair folhetos com propaganda em Pyongyang. Dias depois, a Coreia do Norte explodiu partes de duas estradas que ligam os dois países na DMZ. Seul nunca reivindicou os voos dos drones, mas nos inquéritos parlamentares à imposição da lei marcial, um deputado revelou que a ordem foi dada pelo ministro da Defesa para, aparentemente, incitar uma resposta norte-coreana que validasse a imposição da lei marcial.

No entanto, os incidentes revelaram-se meras provocações de dois regimes inimigos separados por quatro quilómetros de minas, arame farpado e tropas armadas e a tensão acumulada nunca explodiu. Uma viagem na História mostra que os cruzamentos da MDL por ambos os lados são frequentes e não surpreendentes. Afinal, na teoria, os dois países estão em guerra: o armistício de 1953 não foi um acordo de paz que pôs fim à guerra da Coreia, mas um cessar-fogo que se manteve de pé durante 72 anos devido à manutenção desta fronteira.

A passagem dos dez soldados norte-coreanos esta terça-feira poderá ter sido mais uma na longa de lista de provocações, admitem os especialistas. Mas estes mostram-se confiantes de que não passou de uma coincidência inconsequente, tal como já tinha acontecido em junho do ano passado. Rachel Minyoung Lee destaca que as provocações como balões de lixo, explosões na fronteira e mesmo a cobertura mediática dos protestos contra Yoon na Coreia do Sul pararam desde que o país mergulhou na crise política.

“Parece que houve alguma preocupação na liderança norte-coreana que uma situação política incerta na Coreia do Sul poderia causar tensões na Península da Coreia”, avalia a analista. “A Coreia do Norte deseja controlar, e não incitar, as tensões quando a situação política na Coreia do Sul se torna imprevisível”, elabora. Ou seja, se a principal linha da política de Pyongyang é manter a estabilidade interna e isso depende da estabilidade regional, não será a Coreia do Norte a disparar o primeiro tiro — real ou metafórico — para desestabilizar, ainda mais, a Coreia do Sul. Isso iria afetar toda a região e seria contra-produtivo.

Além disso, uma ação militar contra Seul mostraria que as motivações do Presidente Yoon para declarar a lei marcial eram justificadas. “Para preservar a Coreia do Sul liberal das ameaças colocadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e para eliminar elementos anti-Estado, eu declaro lei marcial de emergência”, afirmou o chefe de Estado sul-coreano no dia 3 de dezembro. A ameaça norte-coreana revelou-se vazia e foi isso que deslegitimou a declaração. Se Kim concretizasse esta ameaça, a propaganda norte-coreana sobre a instabilidade interna dos vizinhos do sul deixaria de fazer sentido e tornar-se-ia ainda mais frágil. Portanto — pelo menos por agora — uma ação militar contra Seul não cumpre nenhum dos interesses ou objetivos estratégicos de Pyongyang.

No estrangeiro, Kim está de olho na Casa Branca e não na Casa Azul

No final de março, Kim Jong-un saiu de Pyongyang rodeado da Comissão Militar do Partido para assistir aos testes de um novo sistema de mísseis anti-aéreos. Os testes revelaram-se um sucesso, segundo a imprensa local. O facto de a RPDC não estar, segundo os especialistas, a preparar uma invasão da Coreia do Sul não quer dizer que o país não continue a desenvolver as suas capacidades militares, incluindo as nucleares. Mas a justificação para isso está no contexto internacional e não no contexto regional.

“Acho que Kim está a prestar muito mais atenção ao que os EUA estão a fazer [e não à Coreia do Sul]”, afirma o professor Goldring. “Uma lição que Kim parece ter aprendido com a primeira administração Trump é que o interlocutor chave está na Casa Branca e não na Casa Azul [palácio presidencial sul-coreano]”, remata.

O regresso de Donald Trump à presidência norte-americana torna-o numa figura incontornável na análise de vários contextos regionais. No que toca à península da Coreia, a presença norte-americana é fácil de explicar se regressarmos novamente à História. Nos anos 50, os Estados Unidos intervieram no conflito, ao lado da Coreia do Sul, numa guerra por procuração contra a União Soviética. Desde aí, Washington é a principal garantia da Defesa e segurança sul-coreana. Por outro lado, Trump tem um papel mais particular, já que no seu primeiro mandato abriu canais de comunicação com Kim Jong-un.

De volta ao poder, o Presidente norte-americano já adiantou que queria retomar estes contactos. Contudo, a relação não parece bem encaminhada, tendo em conta a troca de afirmações sobre o programa nuclear norte-coreano: Estados Unidos (e aliados) insistem na desnuclearização, Pyongyang não cede. Edward Goldring sugere que, neste sentido, a atenção de Kim poderá estar em Teerão e na forma como Washington está a lidar com os iranianos relativamente ao seu programa nuclear: as conversas EUA-Irão poderão servir de guia para a RPDC saber o que esperar de Trump sobre este tema.

Goldring aponta ainda outro foco de atenção: a China, o principal aliado económico de Pyongyang. Neste caso, a presidência Trump também se pode fazer sentir na Coreia do Norte devido à guerra de tarifas que está a travar com Pequim. Um golpe na economia chinesa poderia afetar a economia norte-coreana, que tanto depende dela. Contudo, ainda que esta dependência continue a existir, Pyongyang tem agora uma aliança reforçada com a Rússia, que não tinha na primeira administração Trump.

O Presidente russo, Vladimir Putin, e Kim Jong-un assinaram, em novembro do ano passado, um acordo de parceria estratégica. Pouco tempo depois, chegaram a Kursk as primeiras tropas norte-coreanas. Este ano, já foi enviado um novo contingente. O lançamento do míssil no final de março coincidiu com a visita de representantes russos. Rachel Minyoung Lee considera que o acordo militar com a Rússia é um dos interesses prioritários de Pyongyang, mais do que qualquer intervenção no sul.

A parceria com Moscovo revela-se vantajosa: para além dos benefícios económicos, Kim ganha assim mais um aliado poderoso. Contudo, mesmo esta parceria parece ter de passar pela Casa Branca, uma vez que os norte-americanos estão a mediar o fim da guerra na Ucrânia. “Um fim das hostilidades [na Ucrânia] iria requerer acordos para o repatriamento das tropas norte-coreanas em Kursk, o que seria uma razão para Trump restabelecer comunicação com Kim”, escreve o think tank norte-americano Crisis Group.

Com os Estados Unidos, a China e a Rússia a ocupar a atenção de Kim Jong-un no domínio da política externa e a recuperação económica a assumir o centro das políticas internas, sobra pouco espaço para uma ação militar que vise diretamente a Coreia do Sul ou os seus aliados norte-americanos na região. Mas o Crisis Group destaca que as ações provocatórias ainda têm por onde escalar e podem passar pela ocupação de ilhas sul coreanas no mar Amarelo (ou mar do Oeste, como é identificado em Seul), já que se tratam de águas contestadas.

A janela de oportunidade para uma ação militar fechou-se. Mas pode voltar a abrir-se?

A atual tensão entre Pyongyang e Seul não é um momento inédito. Ao longo das últimas sete décadas, a península da Coreia foi palco de provocações inconsequentes, incidentes militares e diplomáticos. Apesar de o contexto internacional se ter alterado nos últimos anos, ambos os países continuam a refletir os interesses e objetivos dos seus parceiros internacionais.

Neste momento, o foco das duas Coreias está na situação interna de cada uma. A RPDC quer estabilidade económica, depois da crise da Covid-19. A República da Coreia quer estabilidade política, depois da crise que se seguiu à declaração da lei marcial. A segunda parece estar mais bem encaminhada nessa direção: a marcação de eleições esta semana parece ter deixado para trás o período mais turbulento e definiu um rumo concreto para o país.

Os especialistas ouvidos pelo Observador concordam que, se Kim Jong-un estivesse a ponderar uma ação militar contra a Coreia do Sul, o período mais provável para essa ação teria sido há meses, quando o país estava numa situação bem mais incerta. No entanto, Edward Howell não descarta nenhuma possibilidade, desde “pequenas escaramuças” a “testes adicionais de mísseis”, de “provocações militares” a um aumento da “propaganda”. O analista destaca que esta última deverá acelerar durante o período de campanha eleitoral em Seul.

“A Coreia do Norte pode recorrer às críticas retóricas do partido conservador no governo (o Partido do Poder Popular [de Yoon]), que tomou uma posição mais dura contra a Coreia do Norte do que a oposição mais à esquerda”, avalia Howell, referindo-se à fação liderada por Lee Jae-myung, que lidera de forma clara as sondagens.

Nos menos de dois meses que faltam até às eleições sul-coreanas, não é expectável que as prioridades de Pyongyang se alterem. Mas Rachel Minyoung Lee destaca que é “prematuro” tentar ler demasiado nos pequenos detalhes, como o incidente desta terça-feira na DMZ, e foca a sua análise no presente. “A Coreia do Norte vai escalar as tensões quando desejar e é claro que esse não é o [seu] interesse agora”, afirma. A repetição da expressão “neste momento” e “agora” dá a entender que os interesses de Pyongyang irão mudar mais cedo ou mais tarde. Mas os especialistas não se arriscam a adiantar quando é que isso poderá acontecer.