Os custos das doenças cardiovasculares são altos. Poderiam ser menores se as políticas públicas fossem diferentes? Esta foi a pergunta de partida do painel “Políticas de saúde: vamos fazer as contas”, no evento “Debater para avançar”, realizado esta semana no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, e moderado pelo editor de Inovação do Observador, Paulo Farinha. Na conversa participaram Fátima Franco, diretora do Programa Nacional para as Doenças
Cérebro-Cardiovasculares da Direção Geral de Saúde (DGS); Francisco Madeira, investigador da Escola Nacional de Saúde Pública, da Universidade Nova de Lisboa; e Óscar Gaspar, presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada e da União Europeia de Hospitalização Privada.

Fátima Franco assumiu-se como uma otimista: é possível melhorar o tratamento destas doenças em Portugal, com vontade política, articulação e cultura de avaliação. A responsável frisou desde logo a importância da prevenção e da integração entre cuidados primários, hospitalares e a reabilitação. Mas afirmou também que melhorar só é possível com dados que permitiam compreender a realidade. “É preciso medir e quantificar, para perceber o que estamos a fazer e o que é preciso mudar. É um problema que temos em Portugal: conhecemos pouco sobre o que estamos a fazer.”

Foram precisamente dados concretos que Francisco Madeira, da Escola Nacional de Saúde Pública incluiu no debate. O investigador é coautor de um estudo longitudinal que analisou os custos do tratamento de síndromes coronárias agudas, nomeadamente os enfartes, durante 20 anos. O trabalho mostra que o custo total acumulado destes episódios, durante duas décadas, atingiu 1,8 mil milhões de euros — o equivalente a cerca de um por cento do orçamento anual do Serviço Nacional de Saúde (SNS).  O coautor do estudo explicou ainda que a maior parte dos custos provém dos valores das cirurgias, dos internamentos e dispositivos médicos necessários.

Contas feitas, até 2011, houve uma subida dos custos médios, o que refletia uma abordagem mais intervencionista. Após essa data, em parte como resultado de práticas clínicas que privilegiam tratamentos mais conservadores, o custo médio por paciente baixou. A exceção, curiosamente, refere Francisco Madeira, foi o ano da pandemia, 2020, em que se registou um novo pico de custo médio. A explicação, acredita, está no facto de os pacientes terem chegado, nesta fase, muito mais tarde ao hospital, logo, em estado mais grave, o que agravou os custos pela necessidade de realizar mais procedimentos. Para o investigador, a prevenção seria uma das melhores estratégias para melhorar o custo-benefício — tanto para a sustentabilidade financeira do SNS, como para a qualidade de vida dos pacientes.

Óscar Gaspar, presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada e também presidente na União Europeia da Hospitalização Privada, insistiu na necessidade de articulação entre prestadores privados e SNS. O responsável fez notar que o sistema de saúde em Portugal, na prática, já é misto: “Somos todos utentes do SNS, mas há um número muito significativo de portugueses com um segundo sistema: desde logo, quatro milhões que têm um seguro privado de saúde e mais de um milhão e meio que tem ADSE ou subsistemas da PSP, GNR ou militar. Por isso, adiantou, “é do mais elementar bom senso que quem faz as políticas de saúde as pense de forma articulada.”

Referiu que o percurso assistencial de muitos doentes já é feito em ambos os sistemas. “Por exemplo, há pessoas que começam o seu percurso [no momento do evento agudo] no sistema público e vão depois fazer a reabilitação nos hospitais privados”, o que justifica que os sistemas comuniquem de forma fluida entre si.
Para que isto seja uma realidade vai ser preciso uma decisão política, mas também resolver questões técnicas importantes, nomeadamente a interoperabilidade dos sistemas de registo de saúde, ou seja, tornar possível que os diferentes sistemas informáticos utilizados por hospitais, clínicas, centros de saúde e laboratórios — sejam públicos ou privados — consigam comunicar entre si, garantindo, por exemplo, que se um doente for visto num hospital público e depois numa clínica privada, ambos os médicos consigam aceder ao histórico clínico e registos do outro prestador.

Óscar Gaspar referiu que o país está muito atrasado nessa implementação, mas que recordou que é uma necessidade premente, sobretudo com a entrada em vigor do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EHDS). O EHDS estabelece que os cidadãos europeus possam aceder e partilhar os seus dados clínicos em qualquer país da União Europeia, o que obriga os Estados-membros — Portugal incluído — a harmonizar os sistemas tecnológicos, os protocolos de segurança e as ferramentas de registo clínico eletrónico.

Também a esse propósito, Fátima Franco reforçou que a “interoperabilidade é um ponto crítico na melhoria do sistema nacional de saúde”, tanto em termos de qualidade na prestação de cuidados, como de poupança. Segundo a responsável, está em curso o trabalho rumo a um registo de saúde eletrónico único que, acredita, estará operacional dentro de dois anos.

Assim, as conclusões mais evidentes do painel e as apostas necessárias para melhorar as políticas públicas no tratamento das doenças cérebro-cardiovasculares parecem ser três: prevenir custa menos do que tratar, integrar todos os níveis de cuidados e prestadores de cuidados é mais eficiente do que fragmentar, e medir com rigor é o que permite ajustar o rumo e avaliar o impacto real das intervenções.

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