A Venezuela já teve lugar na mesa dos grandes fornecedores mundiais de petróleo. O país que foi um dos fundadores da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) chegou a produzir mais de 3,5 milhões de barris diários que vendia para todo o mundo — Portugal chegou a ser cliente regular —  mas na última década a produção afundou para menos de um terço e as vendas estão concentradas em poucos países, dos quais nem todos pagam.

Como é que o país que tem as maiores reservas mundiais de petróleo chegou a este ponto e o que é necessário fazer para recuperar uma indústria debilitada por décadas de falta de investimento e uma infraestrutura que apresenta elevados riscos operacionais, ambientais e de segurança? Terá Trump argumentos para convencer as multinacionais americanas que foram “expulsas” do país a investir até muitas dezenas de milhares de milhões de dólares quando há um excesso de oferta no mercado e uma total incerteza sobre o governo futuro do país? E como será feita a partilha dos ganhos dessa exploração, entre as grandes empresas americanas e o povo venezuelano?

Estas foram algumas das questões a que o Observador tentou responder com a ajuda de António Costa Silva, o ex-ministro da Economia no último Governo de António Costa. O gestor, que durante mais de uma década liderou a Partex, a empresa da Fundação Gulbenkian para a exploração de petróleo (vendida em 2019), não tem dúvidas sobre a motivação do Presidente americano na operação que derrubou o líder venezuelano. Mas diz que Trump atuou por impulso e sem planear o “day after”.

O investimento para recuperar a indústria petrolífera pode chegar aos cem mil milhões de dólares e demorar anos a produzir resultados. Os riscos são muitos e a incerteza sobre o “governo à distância” que os Estados Unidos sinalizaram para a Venezuela e um cenário de conflitos internos são grandes obstáculos.

Porque é que, tendo as maiores reservas, a Venezuela não é dos maiores produtores de petróleo?

As reservas estimadas da Venezuela são de 300 mil milhões de barris, o que corresponde a uma fatia de 20% das reservas provadas a nível mundial, ultrapassando os mega-produtores do Médio Oriente — Arábia Saudita e Irão — mas no ranking dos produtores/exportadores o país não consegue entrar no top 10, de acordo com os dados de novembro da Agência Internacional de Energia. A Venezuela produziu menos de 900 mil barris diários, menos de 1% da atual produção mundial.

A principal causa para a diferença entre o potencial e o output é a degradação da indústria petrolífera venezuelana que resultou da política de nacionalizações iniciada com o regime de Hugo Chávez no início do milénio. “Tem tudo a ver com decisões tomadas, sobretudo, pelo Presidente Hugo Chávez e pelo regime chavista, que liquidaram completamente a possibilidade de desenvolvimento da indústria petrolífera”, defende Costa Silva. Estas decisões foram empurrando para fora do país as multinacionais americanas — Shell, Exxon e Conoco Phillips — que estavam ligadas há décadas à exploração petrolífera no país.

“Chavez cometeu (em 2007) um erro fulcral ao apropriar-se dos ativos das petrolíferas” que levou a uma “queda impressionante da produção do país”, diz o antigo ministro da Economia. Houve um acordo apenas com a Chevron, mas houve outras decisões lesivas para o setor petrolífero. Entre estas estão a intervenção política na Petróleos da Venezuela com perseguição a quadros qualificados e a vaga de sanções impostas pelos Estados Unidos ao petróleo e à petrolífera do pais.

Com a queda da produção de petróleo, para menos de um terço, o PIB da Venezuela encolheu cerca de 75% desde 2013, ano em que Maduro chegou ao poder na sequência da morte de Hugo Chávez.

O que aconteceu à Petróleos da Venezuela (PDVSA)?

Para António Costa Silva, houve outros fatores a contribuírem para o “caos” no setor petrolífero venezuelano. Um dos que destaca é a intervenção política e perseguição de quadros qualificados da Petróleos da Venezuela, o que conduziu a uma greve em 2002 na empresa que paralisou a produção e que resultou no despedimento de 18 mil pessoas. Entre estes estavam chefias e técnicos altamente qualificados que abandonaram o país e foram trabalhar para outras empresas — uma delas foi a Partex então liderada por Costa Silva.

“A PDVSA perdeu capacidade técnica e conhecimento. Perdeu liderança”. De uma das grandes petrolíferas mundiais (ainda que controlada pelo Estado), a PDVSA transformou-se numa empresa “para os serviços do Governo”, passando a distribuir comida e a financiar programas sociais, como se fosse o Estado. Foi, aliás, como braço financeiro do regime de Chávez e Maduro que a empresa aprofundou relações com o Banco Espírito Santo e financiou o Grupo Espírito Santo, tendo visto mais de mil milhões de euros em depósitos no Novo Banco congelados pela justiça em Portugal.

Desde 2007 que a PDVSA não lança nenhum campo novo de petróleo. Esta situação agravou a falta de investimento provocada pela saída das multinacionais, falha que alastrou a todas as infraestruturas petrolíferas cuja capacidade de entrega está hoje seriamente degradada, a nível operacional, mas também de segurança e ambiental.

Qual é a exceção atribuída à petrolífera americana Chevron?

Das grandes petrolíferas internacionais que operavam no país, apenas a Chevron se manteve na Venezuela, estando ainda em operação, tendo por base uma autorização especial do Governo americano, uma vez que se trata de uma exceção aos embargos que os Estados Unidos impõem aos países que compram o petróleo do país. A Chevron foi até autorizada em 2023, pela administração de Joe Biden, a aumentar a produção a partir da Venezuela, em resposta aos efeitos da invasão da Ucrânia (e das sanções à energia russa) e atualmente produz 200 mil barris por dia que vende aos Estados Unidos.

De acordo com fontes da indústria ouvidas pelo Observador, a Chevron terá sido a única das grandes a ficar porque conseguiu garantir que os fundos mobilizados para manter as infraestruturas operacionais chegavam ao seu destino. Os fundos enviados por outras empresas para manutenção destas infraestruturas desapareciam antes de serem aplicados. E quando operar na Venezuela deixou de ser uma questão de rentabilidade para se tornar num tema de risco — de acidente ou desastre ambiental — a opção foi sair.

A Chevron é apontada como um potencial ponta de lança na reconquista americana do petróleo venezuelano e há notícias de que um antigo executivo da empresa está à procura de dois mil milhões de dólares para investir em projetos no país.

Quem compra petróleo à Venezuela? E quem pode perder mais?

Apesar dos Estados Unidos serem um cliente do petróleo do país, via Chevron, a primeira administração de Donald Trump impôs uma série de sanções entre 2017 e 2019 que limitaram o acesso do governo venezuelano aos mercados e congelaram ativos financeiros da Petróleos da Venezuela nos Estados Unidos que envolviam o pagamento de petróleo por clientes americanos.

Com o apertar do cerco, a Venezuela foi reduzindo a base de clientes e tornou-se dependente de um grande cliente. Dados de 2023 da agência americana de energia indicam que a China comprou nesse ano cerca de 70% do petróleo venezuelano. Os Estados Unidos ficaram com 23%. Espanha e Cuba adquiriram 4% cada uma. Segundo António Costa Silva, a China representa atualmente 80% das exportações venezuelanas que, por sua vez, correspondem a 4% das necessidades de petróleo do país. O especialista acredita que estas vendas vão ser bloqueadas pelos Estados Unidos se tomarem o controlo do petróleo do país, mas desvaloriza o efeito que isso terá. A “China tem outras soluções (como a Rússia) e está num grande processo de eletrificação da sua economia”.

Cuba e, em menor medida, a República Dominicana e a Nicarágua serão os clientes do petróleo venezuelano que mais têm a perder, isto porque a Venezuela gastava dinheiro para os abastecer. “Cuba vai ser profundamente afetada” e poderá cair a curto prazo, admite o especialista. O país recebe 120 mil barris por dia e é a própria PDVSA quem opera a refinaria cubana. E arrisca perder rapidamente o acesso a esses recursos sem ter alternativas, explica António Costa Silva. Isto porque a entrega de petróleo por parte da Venezuela era “quase um programa de caridade sob a forma de combustíveis que vem dos tempos de Hugo Chávez. A Venezuela gasta todos os anos cerca de 3,6 mil milhões de dólares para abastecer Cuba, que paga através de serviços militares, serviços médicos e deslocamento de pessoal para a Venezuela.”

O que ganham os Estados Unidos?

Para além de prejudicarem governos contra os quais administração Trump sempre se manifestou — Venezuela e Cuba na linha da frente — e darem o primeiro passo efetivo para consolidarem a América Latina como a sua área de influência — não são para já claros os ganhos económicos para os Estados Unidos.

“Donald Trump atua sob impulso, penso que ele pouco pensou no day after à captura do Presidente venezuelano”. O petróleo, diz Costa Silva, é a motivação principal, e esta intervenção aconteceu “no pior ano para a indústria desde a Covid-19″.

É certo que com as reservas petrolíferas, a Venezuela tem potencial para triplicar e até quadruplicar a produção, mas isso exige investimentos muito avultados e tempo. António Costa Silva admite que a reabilitação da infraestrutura petrolífera do país pode custar até 100 mil milhões de dólares e demorar cinco a sete anos a gerar retorno. E considera que o ataque a Maduro é revelador da forma “como a administração e o Presidente dos EUA tomam as suas decisões”.

“Como é que decidem anexar a indústria petrolífera venezuelana quando há um excesso de produção no mercado porque a oferta está em alta e os preços em baixa?”, questiona.

Para realizarem investimentos tão avultados, as companhias precisam de ver o retorno desse investimento. E como vamos ter retorno com o declínio da procura mundial, sobretudo por parte do maior consumidor que é a China? António Costa Silva vê mesmo uma “luta subjacente” a esta intervenção entre uma solução do petroestados, que comandavam a ordem mundial energética, e os “eletroestados” que irão dominar essa ordem. “Estamos em plena transição energética e o Presidente Trump está, de certa forma, a apostar no passado”.

Outra dúvida é como serão divididos os ganhos dessa produção. Os EUA, prometeu Trump, vão “extrair enorme riqueza do solo” venezuelano. “Riqueza” que terá como destino “o povo da Venezuela” e todos os que tiveram de sair do país. Mas também os americanos vão receber alguns destes ganhos “como forma de reembolso pelos danos causados”, afirmou o Presidente americano.

“Os recursos de petróleo e gás de um país pertencem a esse país e ao povo desse país”, realça António Costa Silva. “O que Trump argumenta que a Venezuela roubou ou expropriou é no fundo uma falácia. Os recursos tem de ser desenvolvidos também em benefício dos países que os têm”, afirma.

Apesar das ressalvas, o ex-presidente da Partex vê também algum racional no interesse americano pelo petróleo venezuelano. O petróleo americano é muito leve, é bom para produzir gasolina, mas não é o mais adequado à configuração das refinarias americanas que foram formatadas para usarem crudes pesados e precisam de o misturar com o “óleo leve” que é produzido internamente.

Trump prometeu recuperar a indústria petrolífera da Venezuela. Mas como?

O Presidente dos Estados Unidos atribuiu às petrolíferas americanas um papel na reabilitação do setor petrolífero na Venezuela, através de investimentos de milhares de milhões de dólares. Mas o Presidente Trump “não manda nas companhias petrolíferas americanas, não manda no mercado mundial”, diz Costa Silva. Às vezes a relação “é tensa”, apontando para a decisão tomada durante a primeira administração de Trump que abriu a reserva natural do Ártico à exploração petrolífera, mas quando o concurso foi lançado nenhuma empresa americana concorreu.

O antigo ministro da Economia diz que é preciso ter em atenção as reações das petrolíferas americanas, que têm sido prudentes. É certo que estas empresas americanas conhecem bem a indústria venezuelana, mas nenhuma empresa vai prometer investimentos sem ter estabilidade política para operar e segurança jurídica para contratos e compromissos financeiros. São condições para as empresas investirem e a Venezuela tem um mau currículo nessa matéria.

Segundo escreve o Político, a administração Trump tem avisado os gestores das petrolíferas que perderam ativos nas nacionalizações na Venezuela que só podem esperar receber qualquer compensação se estiverem preparados para voltarem a investir em força no país.

“Mas no fundo não há nenhuma mudança de regime na Venezuela e a ditadura militar continua”. António Costa Silva ironiza a intenção manifestada por Donald Trump de “governar à distância” o país. “O que é isso de governar à distância? É uma nova invenção trumpiana? Governos teleguiados? Vai ser muito difícil”.

Quais são os maiores riscos?

Para o ex-ministro da Economia, não se pode ignorar uma situação económica de uma país cujo PIB caiu 75% face a 2013 e que tem uma inflação na ordem dos 500%. Isto combinado com a segunda maior taxa de criminalidade do mundo e cartéis de droga ligados a milícias que foram armadas por Maduro, para além de 2.200 generais que apoiaram o regime e que Trump terá de afrontar. A Venezuela tem um “potencial de conflito interno enorme e a possibilidade de guerra civil não pode ser afastada”, avisa.

Se Costa Silva vê riscos políticos, económicos e sociais, há mais riscos que eventuais investidores vão ponderar. Mais do que o preço do petróleo atual — que, refere uma fonte do setor ao Observador, “é razoavelmente irrelevante” porque as empresas não fazem investimentos com base no preço de hoje — há o risco operacional e de segurança de atuar na Venezuela. Mas também o risco ambiental. Dado o estado de degradação das infraestruturas, há risco de acidentes, mas também uma pesada herança ambiental de contaminação — as duas principais áreas de produção estão na bacia do rio Orinoco e num lago a norte do país — com a qual as grandes empresas não querem ser associadas.

As grandes petrolíferas tendem a ser empresas conservadoras nas suas decisões de investimento, mas também são grandes peritas em gerir os riscos da geopolítica. Por outro lado, são de esperar o surgimento de operadores menos convencionais e com mais apetite pelo risco.

Há muito petróleo (mas é caro extraí-lo). E o gás?

Toda a gente fala do petróleo, mas a exploração do gás venezuelano é mais fácil de realizar num prazo mais curto e sem riscos tão elevados. Para além dos enormes investimentos necessários à reabilitação das infraestruturas do país — ainda que a Chevron tenha mantido operacional a parte que serve a sua produção — as grandes reservas do país são sobretudo compostas por petróleos pesados que se concentram em duas áreas —  a faixa do território conhecida como a bacia do Orinoco e a zona circundante ao lago Maracaibo.

A faixa do Orinoco atravessa o país de leste para oeste e, segundo Costa Silva, tem quatro grandes regiões. Em cada uma haverá campos da dimensão do Ghawar, o maior campo de petróleo da Arábia Saudita que tem reservas de 100 mil milhões de barris. “Estamos a falar de um outro campeonato”, na dimensão das reservas, mas, ao mesmo tempo, “é um óleo (crude) extremamente pesado que existe a grandes profundidades. Os investimentos para extrair são muito pesados e a capacidade de refinação exige mais investimento porque se trata de um produto muito viscoso e com muito enxofre e impurezas que têm de ser removidas”, o que agrava os custos operacionais.

Mas a Venezuela também é rica em gás natural e há um campo de grandes dimensões que tem vindo a ser desenvolvido em parceria com o país vizinho, Trinidad e Tobago. A Venezuela tem 73% do campo offshore do campo de Manatee e suspendeu recentemente todos os negócios relacionados com este gás que é partilhado com o arquipélago das Caraíbas e em cujo desenvolvimento está a Shell. Este ativo pode ser mais interessante no curto prazo porque não exige a reabilitação de infraestrutura, nomeadamente de uma unidade de liquefação de gás que permite o seu transporte. Trinidad e Tobago tem essa infraestrutura operacional, o que tem faltado ao país é a produção.