A 9 de maio, Dia da Europa, a presidente do Parlamento Europeu chegou às 16h40 à sala de reuniões ao lado do seu gabinete, em Estrasburgo. À margem do encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa, Roberta Metsola conversou com um pequeno grupo de jornalistas internacionais (em que o Observador foi o único representante português). A advogada e política maltesa de 43 anos — que em janeiro foi eleita por maioria absoluta para a liderança do PE, com mandato até 2024 — entrou a pedir desculpa pelo atraso. Àquela hora ainda estava sem almoçar. Sentou-se, pediu à assistente uma Coca-Cola Zero com duas pedras de gelo e disse: “Vamos a isto?”
Seguiu-se uma entrevista sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa, a guerra na Ucrânia, as sanções à Rússia, as dificuldades em implementar mudanças estruturais na União, a independência energética do continente e os elogios a António Costa.

No encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa, foram feitos agradecimentos e elogios ao primeiro-ministro português, António Costa, por Emmanuel Macron, Ursula von der Leyen e por si.
Imensos.

Considera que ele seria uma ‘contratação’ importante para a família política da União Europeia? Vê-se a trabalhar mais próximo dele?
Eu vi-o primeiro como primeiro-ministro, enquanto presidente do Conselho da União Europeia. Ele veio cinco vezes ao Parlamento e foi membro deste Parlamento por muito pouco tempo, mas mostrou que a sua presidência queria trabalhar em conjunto com o Parlamento e isso é extremamente apreciado nesta câmara. Ele é muito respeitado nesta casa. Também o vi a atuar dentro do Conselho Europeu e a forma como ele se movimenta com a sua, digamos, ‘antiguidade’: é realmente algo que eu admiro muito. Portanto, para mim, ele já está no centro da família europeia, da forma como as pessoas olham para os líderes.

Recentemente, afirmou que Portugal tem tido um papel central e positivo na UE. A que se refere?
Quando eu disse que Portugal desempenhou um papel muito positivo, referia-me especialmente à Presidência do Conselho da União Europeia, que achei muito bem sucedida. Decisões como o Certificado Digital Covid foram adotadas à velocidade da luz. E o Plano de Recuperação e Resiliência também. Tudo isso foi tratado durante a presidência portuguesa. Por isso, os portugueses devem estar absolutamente orgulhosos.

Tem-se falado que António Costa foi um dos que tornaram possível esta Conferência. No fecho da Conferência sobre o Futuro da Europa, ele sentou-se ao lado das principais lideranças da UE. Que leitura podemos fazer deste protagonismo?
Ele esteve aqui no ano passado na abertura da Conferência sobre o Futuro da Europa. E ainda hoje de manhã, com Macron e Von der Leyen, falámos disso: de como ele realmente fez  as coisas avançarem. E mesmo se até, nos próximos meses, houver relutância ou resistência sobre os passos seguintes da Conferência, sei que podemos contar com o primeiro-ministro Costa para conduzir os acordos.

O que pensa desta ideia de uma federação europeia, tendo em conta o caso de países como a Ucrânia? Será possível criar rapidamente uma configuração para atender a este pedido de adesão e até novas regras no Parlamento Europeu?
Antes de mais, penso que isto seria uma resposta à pergunta que temos recebido sobre quando é que a Ucrânia vai aderir à UE. Porque é que a UE ignorou os Balcãs Ocidentais durante tanto tempo? E a República da Moldova e a Geórgia? Portanto, se houver a possibilidade de avançar passo a passo para uma maior integração, antes de haver ou não uma adesão plena, então este Parlamento congratular-se-á com isso. Fomos a primeira instituição a dizer que nunca fechamos as nossas portas a nenhum país que olhe para a Europa como a sua casa, e isto tem de ser dito constantemente. E quando falamos de pré-adesão, quero dizer que me lembro de o meu país trabalhar no sentido de se exceder para cumprir os requisitos da UE. Foram necessários vários passos. Sabemos que precisamos de integração no mercado interno (que já temos em termos de um acordo de investimento e também de comércio com a Ucrânia). E é preciso uma ligação a partir de uma perspetiva digital. Por exemplo, podemos usar o telemóvel em roaming na Ucrânia, algo que eu não esperava quando me desloquei lá. Neste momento, há negociações numa perspetiva de transportes. Ainda algo tão tangível como reconhecer as cartas de condução ucranianas, para que possam transportar alimentos para os Estados-membros da UE, e depois, é claro, têm os programas de investigação e educação. E, como disse a presidente Von der Leyen, quando falamos da reconstrução da Ucrânia — que exigirá milhares de milhões de euros por mês, também para que a Ucrânia não falhe. É aí que, como parte deste acordo alargado, há um caminho contínuo de adesão e é algo que estaremos a fazer. Portanto, penso que é mais uma questão de como o fazemos do que uma data em si. E isso significa que mais países podem olhar para a Europa e dizer que podemos avançar neste caminho e que os governos não caem por causa de pessoas que desistem da Europa, tendo-lhes sido prometidas coisas falsas. Se pudermos avançar nesse sentido, penso que o Parlamento estará muito a favor.

Em relação à Conferência sobre o Futuro da Europa, que instruções foram dadas ao comité? Vão rever todo o documento?
O mais importante é que o Parlamento aprovou uma resolução na semana passada, aqui em Estrasburgo, dizendo que seremos nós a desencadear a convenção. Isso era necessário porque posso dizer-vos que, se não o tivéssemos feito, o resultado teria sido diferente. E houve muito trabalho que foi feito para que as instituições se reunissem e dissessem que acolheriam de bom grado uma convenção. Agora, se quiserem, nos próximos passos processuais, a Comissão de Assuntos Constitucionais será a encarregada de identificar, se formos por esse caminho, quais os artigos do Tratado que irão querer ver revistos. Haverá uma resolução que entrará em mais pormenor, penso que em junho ou julho. É essa a ideia.

E como se convence Estados-membros que estão relutantes em relação à Convenção que anunciou para setembro?
Há países que se mostraram relutantes. É sempre esse o caso. Há sempre países que dizem: “Porquê abrir o Tratado?” Alguns países estão, na realidade, a dizer: “E se o resultado for pior do que o que temos agora? E se houver mais recuos?”. Mas a minha resposta é: vamos ver o que precisamos de fazer. O que é que os cidadãos nos disseram? A pior coisa que poderíamos fazer era dizer “obrigado e adeus”. Penso que temos perguntas concretas, reais e adequadas sobre clima, segurança, ambiente, saúde, migrações. Há algumas coisas que requerem mudanças do Tratado e algumas coisas que não requerem. Portanto, é claro que o meu argumento vai um passo em frente: há anos que temos os instrumentos políticos para fazer mais em matéria de migração, graças ao Parlamento, que insistiu neles da última vez. Será que avançámos? Ou ainda estamos a usar o direito de veto e de unanimidade, mesmo onde não precisamos de usar a unanimidade ou o direito de veto nessa área?

Vai insistir nessa mudança?
É claro que vou definitivamente insistir que — como argumento de que onde temos de mudar, vamos mudar — não devemos ter medo da mudança. Mas, ao mesmo tempo, devemos também ser honestos connosco e perguntar: onde está a vontade política? Tivemos a vontade política na Covid, sobre a recuperação da resiliência, agora na Ucrânia, esperemos que nas próximas semanas também — vamos ter uma semana difícil pela frente no Pacto Ecológico Europeu sobre o objetivo 55  E depois comecemos realmente a discutir se queremos uma reforma semântica institucional. Mas não vamos lá antes de percebermos que devemos ter a vontade política da UE como poder do coletivo para mudar questões propostas pelos cidadãos na Conferência do Futuro da Europa. Temos ferramentas nas nossas mãos e vamos usá-las.

Falou de uma resolução para junho ou julho, porquê a hesitação?
Vai depender se temos uma longa resolução ou uma mais curta.

É a favor de qual delas?
Eu sou advogada. Estive envolvida, no último tratado, em negociações para o meu governo em Malta. Na altura pensávamos que duraria um ano e em vez disso durou quase dez. O que sei é que quanto mais linhas vermelhas tivermos, mais difícil é. E, depois, claro, costumávamos dizer que quanto mais pequeno é o país, mais longa é a lista de linhas vermelhas. Sou sempre bastante pragmática e questiono: onde podemos mudar? O que podemos mudar? E como mudar? E aí penso que haverá definitivamente discussões, como de costume, sobre a regra da unanimidade. Mas também nas cláusulas de negócios estrangeiros e de segurança há pontos de discórdia, discussões. Dois países perdem um comissário: onde para e onde começa a votação por unanimidade? Este Parlamento estaria aberto a abraçar as mudanças a partir das opções da resolução em cima da mesa, de maneira a operacioná-las, de forma concertada, com os principais organismos de decisão da UE.

Em relação ao Estado de Direito, alguns Estados-membros da UE, como a Polónia e a Hungria, têm evidenciado desrespeitá-lo em diferentes dimensões. A par da resoluções, que outros instrumentos estão nas mãos do Parlamento Europeu?
Onde vemos que o Estado de Direito está a recuar, colocamos a condicionalidade num quadro financeiro plurianual. Isto foi graças ao Parlamento, que levou a Comissão a tribunal. O meu antecessor, David Sassoli, instaurou esse processo em tribunal no ano passado por falta de ação. A Comissão agiu agora em relação à Hungria. No que respeita à Polónia, ao mesmo tempo que saudamos muito o que está a fazer — um trabalho sem precedentes ao acolher milhões de ucranianos em fuga —, também deixei muito claro que quero ter a certeza de que quaisquer fundos que vão para o país por esta razão são também sentidos pelas autoridades locais, pelos presidentes de câmara, que nos dizem: precisamos de mais ajuda e precisamos de a ver. Por isso, continuaremos a ser o guardião do diálogo do Estado de Direito e a insistir num acordo inter-institucional. Esperamos que o próximo relatório da Comissão seja forte, queremos ver o que está a acontecer com a câmara disciplinar na Polónia [o Tribunal de Justiça da UE quer o desmantelamento da câmara disciplinar do Supremo Tribunal polaco, a reforma do regime disciplinar e reinstalação dos juízes ilegalmente demitidos, para depois aprovar o plano de recuperação económico]. Seremos nós a colocar questões e a exigir respostas. Penso que o que vai acontecer agora, porém, é que haverá uma distinção entre o tipo de procedimento desacoplado entre os dois países, no âmbito do Artigo 7. 

A exceção de Schengen não está mencionada nas recomendações dos cidadãos. A Croácia é membro da UE, mas não do espaço Schengen, e talvez alguns Estados-membros possam bloquear essa inclusão. Nesta questão, devíamos decidir por maioria qualificada ou veto? Qual é a posição do Parlamento?
Não deviam bloquear. Aqui vou-lhe responder na condição de política, porque estou cansada de ter discussões com países que passam anos a tentar garantir que todos os critérios são cumpridos e, depois, há uma decisão política que nunca é tomada. Por isso, penso que seria uma pena se não déssemos esse próximo passo. Na verdade, esta manhã [9 de maio], nas minhas reuniões bilaterais com os Chefes de Estado e de Governo que estiveram presentes na Conferência sobre o Futuro da Europa, perguntei o que iria acontecer, porque, para mim, é importante que isto aconteça durante a atual Presidência francesa do Conselho da União Europeia. Por isso, será que esta se tornará uma decisão por maioria qualificada? Esta será uma decisão bastante difícil, mas não creio que se deva esconder atrás da unanimidade por razões técnicas onde as razões políticas são o motivo. Mas, para mim, a entrada da Croácia no espaço Schengen deve ser feita em pleno e de forma rápida.

Quanto ao caso de spyware Pegasus e o facto de deputados do Parlamento Europeu terem sido espiados?
Penso que os telefones de mais de cem deputados europeus foram espiados. Temos uma comissão de inquérito já iniciada e já a fazer todo o tipo de coisas, como investigações através da convocação de testemunhas. Há também, claro, vozes na câmara que dizem que este é um instrumento que pode ser usado legalmente com um mandado. Assim o farão. Foi atribuído um mandato aberto à comissão. Confio na comissão de inquérito e estou ansiosa por ter os resultados e as investigações de forma aberta, que sejam transparentes, claras e que sejam transmitidas com eficiência.

O Parlamento Europeu solicitou um embargo total às importações energéticas da Rússia: petróleo, carvão, combustível nuclear e gás. Alguns Estados-membros discordam. O que pensa que os pode convencer?
Quando ouvimos o primeiro-ministro italiano [Mario] Draghi na semana passada, penso que ele deu a resposta daquilo a que chamou “federalismo pragmático”. Sabemos que podemos ir mais longe e aprofundar a integração com o entendimento de que cada país está no seu próprio caminho, ou tem a sua própria realidade. Temos países que são cem por cento dependentes do gás russo, países que são menos, países que são mais dependentes do petróleo russo, países que são menos. O que é claro é que queríamos afirmar, o mais alto e a bom som possível, que o objetivo final tem de ser a dependência zero da Rússia. Mas também quero ter a certeza de que o meu abastecimento energético é fiável e não passamos de um parceiro pouco fiável para outro. Também quero ter a certeza de que continuamos a falar de união energética e não paramos na segunda frase sobre o assunto. Por exemplo: o que fazer onde existem “ilhas de energia” (como Portugal e Espanha, que têm tanto e fizeram tanto com as renováveis)? Essa seria a ideia perfeita: ligar a Península Ibérica ao resto da Europa, em vez de ter de olhar para novos acordos com países terceiros. Assim, estamos a entrar numa fase de negociações muito difíceis quanto à forma de irmos mais longe.

E quanto à implementação de sanções?
Este Parlamento tem insistido em garantir que o atual pacote de sanções seja implementado, porque há alguns países que não estão a fazê-lo. E se é um Estado-membro, ou se gostaria de se tornar membro da UE, então esperamos a observação total dessas sanções e a sua implementação. Agora, é importante o entendimento de que diferentes Estados-membros têm as suas próprias realidades. Nós ligámos a Ucrânia à rede elétrica europeia em três dias — durante anos foi dito aos ucranianos que era impossível. Mas não é uma solução permanente. Agora vimos o que aconteceu à Bulgária e à Polónia, por isso é uma questão de chantagem, o facto de estarmos nas mãos de um ditador que pode simplesmente desligar o nosso fornecimento. Vamos usar isto como uma oportunidade para avançar e garantir a criação da União da Energia. Países diferentes têm soluções diferentes que compramos juntos? Pedimos emprestado juntos? Intervimos no mercado porque a próxima crise não será apenas uma explosão dos preços da eletricidade e do gás, mas também dos alimentos. Apesar de termos pensado que estaríamos a emergir de uma pandemia de Covid e voltaríamos a empréstimos mais regulados, neste momento isso não é algo que possamos ignorar como uma necessidade de maior flexibilidade.

Acha que seria possível uma mudança da atual configuração para combater os elevados preços da energia?
É difícil de prever. Agora há a discussão de que os fundos para a recuperação e a resiliência ainda não foram todos gastos. E há discussões sobre como podemos justificar um novo empréstimo, se não gastamos tudo — penso que 17 mil milhões de fundos estruturais. Portanto, é claro que há discussões sobre se podem ser redirecionados. A realidade, porém, é que os países que são mais tocados pela guerra são os que já gastaram os fundos estruturais, enquanto que outros ainda os têm. Mas o que definitivamente temos de fazer é repensar longa e adequadamente se este quadro de sete anos é uma coisa que vai para a frente como União. E se é um modelo com o qual podemos trabalhar. O que estes dois últimos anos nos têm mostrado é que não.

O Observador viajou para Estrasburgo a convite do Parlamento Europeu.