Há precisamente 30 anos, no mesmo Pavilhão Paz e Amizade, em Loures, o PCP criou a figura do secretário-geral-adjunto (Carlos Carvalhas). Falava-se que a história podia repetir-se com João Ferreira a ser o adjunto de Jerónimo de Sousa a preparar o futuro. Mas não vai ser assim. Em entrevista à Rádio Observador, João Ferreira pede que se “confie na palavra” e que essa não é hipótese, pois está focado na corrida presidencial: “Pura e simplesmente não vai acontecer”.
Sobre o facto de Marcelo Rebelo de Sousa ter defendido a legitimidade legal do Congresso, mas ter enviado uma indireta ao PCP, João Ferreira lembrou a caricatura que os Gato Fedorento fizeram do atual Presidente, lembrando que se há uns anos “ficou conhecido com a rábula do ‘É proibido, mas pode-se fazer’, agora decidiu inventar outra rábula: ‘Não é proibido, mas não se devia fazer'”.
O candidato presidencial diz ainda que neste momento não se vive um “ciclo de esquerda”, mas diz que o partido está disposto a negociar com o PS os próximos orçamentos tal como fez no atual. “A postura tem sido sempre a mesma”, garante.
João Ferreira já sei que me vai dizer que é o Comité Central que decide, mas espera sair secretário-geral adjunto deste Congresso?
Não lhe vou dizer isso, o que lhe digo é que sendo candidato a Presidente da República é sobretudo nessa função, nessa tarefa que estou concentrado e mesmo a intervenção que aqui procurarei fazer amanhã será em torno desse tema. Portanto, é sobretudo nesta minha tarefa que agora estou concentrado. Quanto às questões de direção, o Congresso elegerá um Comité Central que depois elegerá um secretário-geral. Creio que ficou razoavelmente claro para todos hoje, até pela intervenção inicial que foi feita que o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, tem toda a energia e toda a combatividade que são necessárias para a função.
Jerónimo de Sousa dispensa então o auxílio de um secretário-geral adjunto?
Essa solução foi encontrada no passado em circunstâncias muito particulares.
Creio até que foi num Congresso no Paz e Amizade aqui em Loures.
Sim. Vários colegas seus têm-se dedicado a esse exercício de encontrar paralelo, por essa via, com a situação atual, mas não creio que esse paralelo exista.
Podia atrapalhar a corrida presidencial assumir esse cargo?
Pura e simplesmente não vai acontecer. Estou concentrado nesta batalha eleitoral.
Mesmo que seja a vontade coletiva do Comité Central?
Confie na palavra que lhe dou neste momento. Não é uma situação que esteja neste momento em cima da mesa. Não está colocado. O que lhe digo é que isso aconteceu no passado em circunstâncias muito particulares. Não creio que esteja demonstrada neste momento a necessidade de uma solução desse tipo, portanto, o assunto não se coloca sequer.
Podemos tirar todos essa ideia da cabeça que não vamos ser surpreendidos com a criação do cargo de secretário-geral adjunto.
Obviamente que não me posso antecipar por um comité central que não foi eleito sequer ainda. Vai ser eleito e vai reunir amanhã. Aquilo que lhe estou a dizer é a minha opinião e a minha convicção profunda.
Depreendo do que disse que Jerónimo de Sousa tem vitalidade para aguentar mais quatro anos?
Isso é público e notório.
Passemos agora para o tema da pandemia. O PCP, um partido com 100 anos, que já se reuniu na clandestinidade em condições muito adversas, não poderia adiar o Congresso mais alguns meses sem ver nenhum direito coartado?
A realização deste Congresso não resulta fundamentalmente de nenhum tipo de teimosia ou obstinação. Aliás, a intervenção do secretário-geral na manhã de hoje foi muito clara a esse respeito. No momento em que centenas de trabalhadores continuaram a trabalhar — aliás, é o caso de centenas de jornalistas que aqui estão neste congresso, em que centenas de trabalhadores viajam para os seus locais de trabalho, muitos em transportes que já sabemos que não asseguram as condições que seriam desejáveis do ponto de vista da proteção sanitária. Muitos desses trabalhadores, nos seus locais de trabalho, não têm ainda asseguradas as devidas condições de proteção sanitária. A vida não parou para estes milhões de portugueses. Não seria o PCP a dar-se ao estatuto de privilégio ou ao egoísmo para se fechar em casa num momento como estes. O PCP realiza este Congresso porque é necessário realizar este Congresso, fá-lo com medidas especiais. É um Congresso diferente de todos os outros. É um Congresso com menos delegados porque assim o impõe a situação sanitária, é um Congresso com regras de distanciamento físico que impõe constrangimentos ao normal funcionamento e circulação das pessoas, ao normal funcionamento dos trabalhos. De resto, essas medidas podem ser observadas. Portanto, não se poderia pedir a um partido com as características do PCP, que vive ligado á vida, aos trabalhadores com as suas dificuldades, que se identifica com essas dificuldades, não se poderia pedir ao PCP que se fechasse em casa, que se desse ao privilégio ou ao egoísmo, ao comodismo, de se fechar em casa. Se outros o entendem fazer, é com eles. Agora, se se reconhece, um deles inclusivamente o Presidente da República, que não existiria nenhuma dúvida sobre a rigorosa observância das normas de exceção de saúde.
O Presidente, ao mesmo tempo que o disse, elogiou as confissões religiosas, num dos estados de emergência por terem abdicado de algumas datas como o 13 de maio. Isso não é uma indireta ao PCP?
Semanalmente, sabem seguramente muitos dos ouvintes da Rádio Observador que semanalmente se celebram missas neste país de Norte a Sul. E está bem que se celebrem, ainda bem que isso acontece. A ideia que se tem que está tudo parado e que agora há um Congresso que destoa de paralisação geral, neste fim de semana em Lisboa e por todo o país existiram iniciativas de teor cultural, concertos musicais, por exemplo, onde estará uma densidade de pessoas maior que aquela que encontramos hoje no Congresso do PCP.
O Presidente da República não tinha feito aí um ataque indireto ao PCP?
O Presidente da República, até poderia usar algum sentido de humor, ficou conhecido numa rábula há uns anos com a rábula do: “É proibido, mas pode-se fazer”. Agora decidiu inventar outra rábula: “Não é proibido, mas não se devia fazer”. Mas isto só acontece para o PCP. Não o vemos para nenhuma das outras iniciativas que acontecem no país. E ainda bem que acontecem, o que é importante é que em cada uma destas iniciativas se tomem normas rigorosas de proteção das pessoas como acontece nesta. O Presidente da República fala muito na perceção. A perceção que é fundamental transmitir às pessoas num momento como este que estamos a viver é que é essencial tomar medidas de proteção da saúde e essa perceção passa para quem quer que olhe para este Congresso, mas que isso não significa que fiquemos fechados em casa, escondidos debaixo da cama perante uma situação do país que não autoriza que isso se faça e que pede aqueles que intervêm para defender os trabalhadores que não fiquem fechados em casa e avancem com propostas para defender os trabalhadores. É isso que está a ser feito.
Este congresso um dia depois do PCP dar a mão ao PS pela quinta vez e aprovar um Orçamento. O BE bateu em retirada como o primeiro-ministro diz, o PCP está confortável com o que sobra da chamada geringonça?
Não lhe chamaria dar a mão. O PCP teve uma atitude que não foi de todo diferente da que teve na discussão de orçamentos de estados anteriores que é lutar por todos os meios ao seu alcance para melhorar uma proposta de Orçamento que considerava insuficiente e desajustada do que são as necessidades do país. Uma proposta que em termos globais não respondia ao que são as necessidades do país. Mas isso não impediu o PCP de intervir no sentido de procurar alterar essa proposta, ou seja, não desistiu a meio do processo.
E está disponível para continuar daqui para a frente?
Temos que olhar para este debate do OE para lá da superfície. Por isso é que acho que a expressão dar a mão não é muito adequada. Como se sabe este OE teve uma votação final global e teve inúmeras votações na especialidade que, no fundo foram elas que fizeram a proposta final que foi votada. Tivemos numerosas votações em que, quem vir com atenção, verificará que foram outros partidos que convergiram com o PS, nomeadamente o PSD, para inviabilizar que se fosse mais longe nos apoios da resposta aos apoios sociais a quem está desempregado.
Mas foi o PCP que permitiu a viabilização do documento final e todas as medidas fossem implementadas.
Felizmente que algumas medidas foi possível, mesmo contra a vontade inicial do PS, foi possível que algumas medidas vingassem. Era importante que tivesse sido possível outras, não foi possível porque o PSD deu a mão ao PS para inviabilizar essa resposta.
Mas essa disponibilidade continua até ao fim da legislatura ou isto foi um último esforço?
A disponibilidade para intervir procurando por todos os meios garantir medidas que respondam a problemas concretos sentidos pelas pessoas, não é de ontem, não é de hoje, é de sempre.
Essa postura do PCP vai continuar no Orçamento do Estado para 2022, é isso que está a dizer?
Tem sido sempre a mesma. Mesmo quem não concorde com o PCP se for rigoroso e objetivo verificará que nestes últimos anos o PCP já votou de formas diferentes os vários orçamentos: já votou a favor, já votou contra e já se absteve. E isso resulta sempre de uma intervenção que é feita, em qualquer circunstância, para melhorar propostas de orçamento que sempre consideramos que não eram suficientes face ao que o país precisa, mas em todas elas houve intervenção no sentido de procurar melhorá-las com centenas e centenas de propostas de alteração. Umas passam, outras não. Depois, em cada caso, a cada ano, é feita uma avaliação global do resultado final.
Só votou contra no suplementar. Mas pode-se dizer que o PCP é um parceiro mais confiável e o BE é, como dizia Jerónimo de Sousa, um cata-vento?
Eu preferiria falar da posição do PCP. O PCP não desiste a meio de uma luta, e no caso do OE não foi diferente. Bateu-se até às últimas possibilidades de intervenção para que o orçamento fosse melhorado. Felizmente isso permitiu medidas que vão fazer alguma diferença na vida das pessoas. Não é o orçamento que o país precisa, isso tem de ser dito. Não tem a capacidade de responder a problemas urgentes nem a problemas estruturais, mas apesar disso tem medidas que são positivas, que vão ter uma consequência positiva na vida de muitos portugueses. Isso deve-se à intervenção do PCP.
Só à do PCP ou o Governo também tem medidas boas?
Como é evidente houve convergência, o PCP por si só não era suficiente para aprovar as propostas que fez na AR. Mas este também é um orçamento que se afasta dos planos daqueles que estão a apostar numa situação de ‘quanto pior melhor’ para virem amanhã capitalizar com a insatisfação das pessoas, e procurar regressar com uma política que conhecemos até 2015 de retrocesso no plano social e degradação do plano económico.
Não o preocupa ver o PSD, o BE e o PCP a votar juntos para acabar com as transferências para o Novo Banco? São os partidos que em 2011 acabaram por chumbar o PEC IV o que levou a quatro anos de governação de direita, isso não preocupa? Não é sinal de que podemos esta perante um fim de ciclo da esquerda?
Em primeiro lugar não considero que estejamos num ciclo de esquerda, era bom mas não é o caso. Estamos num ciclo que se iniciou com uma derrota do governo PSD/CDS, que foi o governo que mais levou à degradação da situação económica do país e que aumentou enormemente a dependência do país face ao exterior. E este ciclo que se iniciou em 2015 não rompeu com aspetos estruturantes da política que foi sendo seguida, infelizmente, mas marca um sentido diferente, isso sim. O sentido percorrido foi o oposto, foi de devolução de direitos que tinham sido retirados às pessoas ao contrário do que tinha acontecido no ciclo anterior.
É o candidato do PCP à Presidência da República, qual é o grande objetivo? É ficar acima da fasquia de Edgar Silva? E vai tentar beber dos apoios de outros partidos, como do PS?
Não sou candidato a percentagens eleitorais, sou candidato à Presidência da República, e aquilo que espero é afirmar os valores e projetos desta candidatura — que é um exercício alternativo de poderes do PR muito alinhado com o projeto contido na letra da Constituição da República — e espero que este projeto e esta visão tenham vencimento na sociedade portuguesa. Quanto ao resto, regozijo-me com o apoios que esta candidatura tem tido, até de quadrantes diferentes do meu, é um sinal das possibilidades de alargamento que ela tem.
Um dos adversários que vai ter é André Ventura, o PCP assume-se como um partido antifascista. Quando o Chega cresce em zonas onde o PCP sempre teve a sua influência eleitoral isso também não é um falhanço do PCP?
Creio que esse facto está por confirmar. Tem sido muito repetida essa ideia que poderá ter havido esse crescimento em zonas em que o PCP tem influência, normalmente dá-se o exemplo de uma zona específica do Alentejo, mas assim que se aventou essa teoria foi desmentida pela prática. Tornou-se evidente que nesses casos o que havia ali era uma transferência de votos à direita. Estamos sobretudo no domínio de uma recomposição de votos à direita, isso não quer dizer que eu menospreze aqueles que são os intentos das forças sociais, económicas, que se escondem por trás desse projeto político. Acho que têm objetivos claros que passa também pelo aproveitamento desse descontentamento, agora não creio que se possa dizer neste momento que é fundamentalmente isso que está a acontecer. O que está a acontecer fundamentalmente até agora é essa recomposição do espaço da direita e extrema-direita.
