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Após assumir o controlo da televisão estatal, a junta militar fez um discurso bastante crítico da governação de Alpha Condé
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Após assumir o controlo da televisão estatal, a junta militar fez um discurso bastante crítico da governação de Alpha Condé

Após assumir o controlo da televisão estatal, a junta militar fez um discurso bastante crítico da governação de Alpha Condé

Um presidente refém e a tropa de elite que quer "salvar o país". 6 pontos sobre o que se passa na Guiné-Conacri

Dificuldades na economia e o referendo que permitiu a Alpha Condé continuar no poder estarão na base do golpe deste fim de semana. Seis pontos para perceber o que está a acontecer na Guiné-Conacri.

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Um golpe de Estado na Guiné-Conacri, organizado por militares, depôs nas últimas horas o presidente Alpha Condé. Após umas eleições polémicas que garantiram mais um mandato ao, agora, antigo chefe de Estado, de 83 anos, os soldados chefiados pelo tenente-coronel Mamadi Doumbouyza anunciaram que vão elaborar uma nova Constituição e prometeram um novo governo para o país.

A comunidade internacional está preocupada com aquilo que pode acontecer num país que não tem bases sólidas democráticas. Rússia, Estados Unidos e União Europeia (UE) já vieram condenar o sucedido, ainda que nas ruas do país se multipliquem manifestações a favor do golpe.

Como foi feito o golpe de Estado?

Perto do palácio governamental onde residia o presidente Alpha Condé, a manhã deste domingo ficou marcada por várias trocas de tiros entre militares do exército guineense e alguns insurgentes chefiados pelo tenente-coronel e chefe do Grupo de Forças Especiais da Guiné-Conacri, Mamadi Doumbouyza.

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Pela tarde, o Ministério da Defesa do país afirmou, em comunicado, que os insurgentes tinham conseguido “semear o medo” na capital antes de tomarem o palácio presidencial, mas que “a guarda presidencial, apoiada pelas forças de defesa e segurança leais e republicanas, conteve a ameaça e repeliu o grupo de atacantes”.

Esta versão acabou, porém, por não corresponder à realidade. A junta militar conseguiu efetivamente entrar no palácio presidencial, prender Alpha Condé e levá-lo para o Hotel Kaloum, na capital, onde o presidente ficou refém. Num vídeo enviado à agência noticiosa France Press, os insurgentes garantiram à comunidade internacional que a “integridade moral e física do ex-presidente” seria “salvaguardada”, anunciando a dissolução da Constituição, do governo e das instituições em vigor, bem como o encerramento das fronteiras terrestres e aéreas.

Adicionalmente, foi divulgado um vídeo nas redes sociais que mostra o presidente visivelmente cansado junto a um militar. Um dos soldados pergunta-lhe se tinha sido agredido — e Alpha Condé prefere não responder.

Quem é Mamadi Doumbouya?

Com 41 anos, com este golpe, o tenente-coronel Mamadi Doumbouya é agora um dos responsáveis políticos da Guiné-Conacri. ​Desconhecido por muitos guineenses, o militar serviu em missões no Afeganistão, na Costa do Marfim, no Djibouti e na República Centro Africana. Também participou em missões da Legião Estrangeira Francesa.

Após vários anos no estrangeiro, o militar regressou ao seu país natal em 2018 pela mão do próprio Alpha Condé, que o convidou chefiar o recém-criado Grupo de Forças Especiais (SFG), uma espécie de tropa de elite cujo objetivo passava por combater o terrorismo e a pirataria marítima. De acordo com a BBC, Mamadi Doumbouya chegou mesmo a ser acusado pela União Europeia de alegadas violações dos direitos humanos sob a chefia do presidente agora deposto.

Segundo Mamadou Aliou Barry — que dirige o Centro de Análise e Estudos Estratégicos na Guiné-Conacri —, Condé queria um “instrumento à sua disposição para algumas missões específicos repressivas”. No entanto, os problemas surgiram quando o governo rejeitou conceder autonomia ao Grupo de Forças Especiais em relação ao Ministério da Defesa. “As SFG acabaram por se virar contra ele”, diz o especialista à RFI.

Problemas económicos e políticos. O que motivou o golpe de Estado?

Após assumir o controlo da televisão estatal, a junta militar fez um discurso bastante crítico da governação de Alpha Condé. Em direto, apresentando-se com uma bandeira do país ao ombros e junto a alguns soldados, Mamadi Doumbouya indicou que o “dever de um soldado é salvar o país”. “Não vamos mais confiar a política a um homem, vamos confiá-lo ao povo”, afirmou o tenente-coronel, acrescentando que a “Guiné é bonita. Não precisamos de violá-la, apenas precisamos de fazer amor com ela”.

Doumbouya aproveitou ainda para criticar a economia do país: “Se virem o estado das nossas estradas, dos nossos hospitais, percebem que, depois de 72 anos [após a descolonização francesa], é hora de acordar”.

Na declaração ao país, o militar reforçou que quer colocar um ponto final à “má gestão financeira, à pobreza e à corrupção endémica”, bem como à “instrumentalização da justiça e às violações dos direitos dos cidadãos”. Para isso, prometeu um governo “de unidade nacional”, que irá conduzir o país num “período de transição política” para sarar a Guiné-Conacri.

O peso das mudanças na Constituição

Para além dos problemas sociais e económicos, o até agora presidente foi acusado de fraude eleitoral e de querer manter-se no poder indefinidamente, o que também terá ajudado a motivar o golpe de Estado. Eleito pela primeira vez em 2010 nas primeiras eleições democráticas da Guiné-Conacri desde a independência de França em 1958, Alpha Condé renovou o mandato em 2015 e em 2020, apesar de a antiga Constituição guineense permitir apenas dois mandatos consecutivos para o cargo presidencial.

Não obstante, após uma revisão constitucional aprovada em referendo em abril de 2020, o tempo de governação Alpha Condé voltou à estaca zeroo que lhe permitiu ser novamente eleito em outubro e até a possibilidade de permanecer no poder até 2032 — e também alargou o mandato de Presidente de cinco para seis anos.

Condé defendeu esta mudança na Constituição, alegando que seria uma maneira de modernizar o país, uma vez que também poria fim à mutilação genital feminina no país, por exemplo, e ao casamento entre e com menores. Ainda assim, estes argumentos pareceram não convencer os partidos da oposição, que convocaram manifestações por todo o país, apesar de a revisão constitucional ter sido aprovada com quase 90% dos votos.

Alpha Condé, presidente da Guiné Conacri

Getty Images

Em outubro de 2020, Alpha Condé voltou a ser reeleito para um terceiro mandato com 59,50%, mas, para além dos problemas apontados à revisão constitucional, os opositores denunciaram ter havido “irregularidades durante as votações”, incluindo “substituições e falsificações dos resultados”. Segundo a France 24, também a União Europeia e os Estados Unidos levantaram dúvidas sobre a legitimidade das eleições presidenciais.

Seguiram-se várias manifestações organizadas pelos líderes da oposição que contestavam os resultados e a mudança constitucional.

As reações da comunidade internacional

Vários líderes mundiais e organizações vieram, entretanto, condenar o golpe de Estado. A Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) exigiu a “imediata” e “incondicional” libertação do presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, e o mesmo fez a União Africana.

Também António Guterres, secretário-geral da Organização das Nações Unidas, condenou “qualquer tomada do governo pela força das armas”. No Twitter, apelou ainda “à libertação imediata do presidente Alpha Condé” e disse que está a seguir a situação na Guiné-Conacri “de muito perto”.

Do lado da União Europeia, também o chefe da diplomacia europeia Josep Borrell condenou na sua conta pessoal do Twitter “a tomada do poder pela força na Guiné-Conacri”e apelou “à libertação imediata do presidente Alpha Condé”. “Convido todos os atores a agirem dentro do respeito pelo Estado de Direito, pelo interesse da paz e do bem-estar da população guineense.”

O ministério da Defesa russo também já “se opôs a qualquer tentativa de mudança inconstitucional de liderança” e apelaram à “libertação de Alpha Condé”, bem como “a garantia de imunidade”, que é necessária para “voltar às normas constitucionais o mais cedo possível”.

Por seu turno, os Estados Unidos alertaram para a violência na Guiné e apontaram que ações “extra constitucionais” apenas vão “erodir as perspetivas de paz, estabilidade e prosperidade para a Guiné-Conacri”. E deixaram um aviso à junta militar, cujas ações “podem limitar a habilidade de os Estados Unidos e de outros parceiros internacionais de apoiar o país”.

As consequências do golpe e o preço do alumínio

Em termos políticos, ainda não há certezas sobre como ou quando é que o novo governo da Guiné-Conacri se vai formar, nem em que moldes. Esta segunda-feira, os líderes do golpe convocaram os ministros e presidentes das instituições dissolvidas para uma reunião e avisaram que qualquer falta seria considerada como um ato de “rebelião” contra a junta militar no poder.

Economicamente, o golpe de Estado na Guiné-Conacri já teve um grande impacto no preço do alumínio que atingiu máximos da última década, devido ao país ser o principal exportador de bauxite — uma matéria-prima que dá origem ao alumínio.

Preço do alumínio nos últimos 10 anos (fonte: tradingeconomics)

Alguns investidores da JPMorgan sinalizaram ao Financial Times que “o aumento da incerteza no novo regime político num dos principais produtores de bauxite pode interromper os fluxos globais de exportação e mesmo a renegociação de contratos”.

A Guiné-Conacri é mesmo o maior exportador de bauxite para vários países, como a China, o que faz alguns analistas esperarem uma “postura mais agressiva” principalmente por parte chinesa na compra da matéria-prima, essencial em setores como a construção ou em embalagens de produtos alimentares.

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