A crise dos refugiados vai marcar o Conselho Europeu desta quinta e sexta-feira em Bruxelas, com os países a atingirem o seu ponto de ebulição sobre a falta de coordenação para identificar quem entra através das fronteiras externas da União. Com o sistema de quotas a não mostrar resultados – apenas algumas centenas de pessoas foram recolocadas a partir da Grécia e de Itália nos últimos meses – vários países estão a recorrer ao plano B, ou seja, encontrar medidas individuais ou em pequenas associações para travar o fluxo de migrantes que entram diariamente na União Europeia.
Carregue nas bandeiras desta infografia para saber como cada país da União Europeia está a lidar com a crise dos refugiados e qual a sua posição face à sua resolução:
Sem acordo para recolocar os 160 mil refugiados até 2016, a discussão nesta reunião do Conselho Europeu vai continuar à volta de uma solução comum para identificar os requerentes de asilo nas fronteiras da Grécia e de Itália, principais pontos de afluxo de migrantes. A Grécia defende que os cinco hotspots, ou seja, centros de triagem e identificação dos migrantes, estão prontos a funcionar – até agora estava apenas a funcionar um na ilha de Lesbos -, mas que isso não é suficiente para resolver o problema. “A Grécia honrou os seus compromissos, esperamos que os outros façam o mesmo. Vamos ver se a Europa quer manter a solidariedade ou passar a ser um espaço em que cada um se fecha no seu castelo”, disse o ministro-adjunto da Defesa, Dimitris Vitsas, durante uma visita de Donald Tusk às zonas mais afetadas pela chegada de migrantes.
Com os controlos a funcionarem devidamente, a Alemanha conta com a Turquia para travar os migrantes antes destes chegarem às fronteiras externas da União Europeia, acolhendo-os através da ajuda de mais de 3 mil milhões de euros que foi acordada entre os 28 Estados-membros. No entanto, tal como outros países, e apesar de já ter acolhido mais de um milhão de pessoas, a Alemanha está a recusar pedidos de asilo de pessoas que venham de países que fazem parte de uma lista elaborada pela União Europeia. Lista que atesta que determinado Estado cumpre as regras básicas dos direitos humanos, excluindo assim a possibilidade de marroquinos, tunisinos ou argelinos procurarem refúgio naquele país. Mas a Alemanha não é o único país que já está a usar esta lista para reduzir o número de pedidos de asilo.
O país também alargou para dois anos o período de espera para que a família de um refugiado possa juntar-se a ele na Alemanha. A situação de acolhimento dos requerentes de asilo também foi afetada por acontecimentos como os que aconteceram na noite de passagem do ano em Colónia, muito embora se tenha ficado a saber nos últimos dias que as agressões físicas e sexuais contra várias mulheres não foram levadas a cabo por refugiados.
A Europa vira-se contra Merkel
Mas muitos países não querem esperar para que o plano da Alemanha dê frutos. Numa reunião do grupo Visegrad, que inclui Hungria, República Checa, Polónia e Eslováquia, com a participação da Macedónia e da Bulgária, os primeiros-ministros destes países disseram que estão a procurar uma alternativa, sendo que a medida em cima da mesa é o controlo de fronteiras com a Grécia, ponto de chegada da maior parte dos refugiados, através da construção de muros, isolando assim este país. Não só este grupo quer pressionar os 28 para que as negociações com a Turquia avancem, mas também que a Guarda Europeia Costeira e de Fronteiras tenha uma rápida implementação. Esta nova agência, proposta pela Comissão Juncker, substituiria a Frontex, teria meios próprios e capacidade de intervenção imediata para a proteção das fronteiras externas da União. No entanto, esta nova agência não é consensual.
Outro país que se opõe de forma veemente ao acolhimento de mais refugiados é França. “Não vamos aceitar mais pessoas. A França nunca disse ‘venham'”, afirmou o primeiro-ministro Manuel Valls, aludindo à atitude de Angela Merkel em agosto do ano passado. A crise dos refugiados tem provocado um abismo nas relações entre Paris e Berlim, uma ligação considerada como o motor da Europa para a integração e para o desenvolvimento do projeto comunitário.
França reafirma que receberá 30 mil pessoas através do sistema de recolocação e não mais do que isso. O primeiro-ministro afirma que o país já está lidar com problemas relativamente à integração e radicalização dos jovens.
Já o Reino Unido comprometeu-se a acolher refugiados, mas fora do sistema de quotas, propondo receber milhares de pessoas até 2020, mas diretamente nos campos de refugiados dos países que fazem fronteiras com Síria, de forma desencorajar a perigosa viagem até à Europa. Com o esboço do acordo sobre a possível saída do país da União, Cameron conseguiu que as instituições europeias reforçassem que é preciso combater a imigração fraudulenta como os casamentos falsos, assim como o Estado tem o dever de proteger os cidadãos contra pessoas vindas de países terceiros que ameacem a sociedade.
Ao mesmo tempo, tanto a Áustria como a Croácia avançaram esta terça-feira que vão limitar nos próximos dias o número de pessoas que vão permitir que atravessem as suas fronteiras. Este número ficará fixado nos 2.500 e apenas poderão passar cidadãos que consigam comprovar que estão a fugir de guerras, ficando assim barrada desde logo a entrada a quem procura uma vida melhor ou a quem tenta juntar-se aos seus familiares que já estejam no país.
Na Finlândia e na Suécia, a violência contra os refugiados aumenta, ao mesmo tempo que os governos destes países alertam para o facto de não conseguirem integrar de forma eficaz mais pessoas do que aquelas que já receberam. O primeiro-ministro finlandês, que até tinha oferecido a sua casa para que pudesse acolher uma família de refugiados, veio retirar publicamente a oferta devido a questões de segurança. Ainda na Finlândia está a crescer um movimento apelidado Soldados de Odin – que entretanto se espalhou aos países bálticos – que se quer assumir como vigilante face à ameaça dos refugiados nas suas cidades, patrulhando as ruas e assustando os requerentes de asilo.
