Isabella estava exausta depois de quase seis horas a trabalhar no campo debaixo de um sol escaldante. O corpo tremia-lhe sem parar e começou a vomitar. Ainda faltavam duas horas para o seu turno acabar e “no trabalho ninguém pode ficar doente”, ouviu como resposta de Andrei, um dos homens que, de arma à cintura, supervisionava a plantação.

Os trabalhadores não podiam parar quando estavam doentes. Não podiam parar para beber água. Também não podiam parar para ir à casa de banho. Nem sequer existiam instalações para isso, sendo obrigados a fazer as necessidades nas próprias plantações e às escondidas. “Tu achas que eu nunca bati em colombianos? Tu achas que eu nunca fiz coisas más a colombianitos? Estás enganado comigo. Se tu continuas a meter-te, eu desconto-te todas as horas que trabalhaste e não vos pago nada”, ouviu Esteban de Andrei, que lhe mostrou uma arma, quando tentava cobrir um colega que precisou de se aliviar. “Se tu não tens provas que trabalhaste então eu não te posso pagar”, era outro dos argumentos usados.

Os homens e as mulheres que trabalhavam para este grupo, todos em situação irregular, chegavam a Portugal vindos de países como a Roménia, a Moldávia, a Colômbia, Marrocos e o Peru. Eram aliciados por anúncios online que prometiam um salário de até 1.500 euros, com alojamento assegurado. Mas ao chegar a Portugal eram colocados em casas sobrelotadas e degradadas, sendo obrigados a trabalhar de forma praticamente ininterrupta nos campos, sem nunca receberem o pagamento prometido. Vários passaram fome e chegaram a pedir dinheiro na rua apenas para poder comer. Tudo isto deu como provado o tribunal de Beja, que condenou os membros da rede a penas de prisão entre os três e os nove anos e meio este mês.

O líder romeno, os anúncios dirigidos a imigrantes sem documentos e os contratos sem tradução

“Se necesito dez chicos para trabajar en recogida de frutas en Portugal, no requiere papeles, sueldo 1,200“. O anúncio, que prometia “trabajo todo el año”, era tentador. E era pegar ou largar: o ponto de encontro era naquela mesma noite na cidade espanhola de Gandia, em Valência, às 23h. Foi através de ofertas como estas, publicadas em diversas plataformas, que a rede liderada por Vasile conseguiu, pelo menos desde 2019 e até 2023, aliciar imigrantes a vir trabalhar em explorações agrícolas em várias zonas do Alentejo e nos arredores de Lisboa.

O romeno, de 37 anos, estava por trás de toda a operação. Era ele quem estabelecia as relações com as explorações agrícolas para lá colocar a mão de obra angariada pelo grupo. “Acordava com os empresários agrícolas as quantidades de mão de obra e os períodos de tempo necessários para as tarefas agrícolas que pretendiam realizar, gerindo a disponibilidade de trabalhadores agrícolas para o efeito”, lê-se no acórdão do Tribunal de Beja consultado pelo Observador. Era também a ele que todos os outros reportavam, fosse sobre questões de alojamento, transporte, do trabalho nos campos ou pagamentos.

Para gerir a rede de trabalhadores Vasile contava com a família e vários colaboradores. O irmão, Alexandru, ia frequentemente buscar os imigrantes a terminais de autocarros em Portugal, outra vezes ia encontrar-se com eles a Espanha. Também tratava do alojamento em casas arrendadas por Vasile, que estavam sobrelotadas, com várias pessoas a dormir no mesmo colchão, no chão. Além disso, vigiava os trabalhadores, quer nas casas, quer nos campos. O romeno era conhecido por andar armado quando vigiava as plantações, apesar de não ser o único a fazê-lo. “Enquanto aqui estiver não vai acontecer nada”, chegou a dizer a um encarregado de uma herdade, levantado a camisa e exibindo a arma que trazia escondida.

A mulher de Vasile, Mihaela, era também uma das associadas. Ensinava os recém-chegados sobre como deviam trabalhar no campo, organizava as equipas de trabalhadores, distribuía-lhes tabaco e passava vistoria às casas onde estavam alojados. Ainda colaborava com o marido na contabilidade, calculando os valores a pagar a cada funcionário — eram sempre muito inferiores às horas de trabalho.

Andrei era um dos homens no terreno. Coordenava as equipas nos campos agrícolas, impunha a ordem nas casas de alojamento dos imigrantes, entregava-lhes algum dinheiro para a compra de alimentos e substituía Vasile sempre que este viajava para fora do país. Stefan, por sua vez, estava responsável por arranjar os documentos dos trabalhadores, além de participar nas deslocações a Espanha para angariar mão de obra. Era o “representante fiscal de centenas de pessoas oriundas do Leste Europeu”.

Para facilitar a relação contratual com as explorações agrícolas, incluindo para a emissão de faturas e o pagamento dos serviços, o grupo liderado por Vasile constituiu várias sociedades, também arguidas no processo. O dinheiro entrava nas contas das empresas e era levantado de forma faseada pelos arguidos, que se “esquivavam” aos pagamentos fiscais. “Entregavam-no a Vasile, que depois utilizava em benefício próprio e dos restantes arguidos, em despesas da atividade e pessoais. Tais montantes, que deveriam ser utilizados para pagar os salários aos trabalhadores, são, assim, utilizados para proveito dos arguidos, sendo parcialmente entregues aos trabalhadores, apenas lhes permitindo sobreviver”, lê-se. Entre 2018 e 2023, as sociedades terão faturado mais de nove milhões de euros. O líder da rede era dono de vários terrenos na Roménia e vários automóveis, entre eles, dois Mercedes Benz.

“Daí em diante tinha de fazer o que ele lhe dissesse porque lhe estava a dever e só se ia embora quando ele a quisesse libertar”

Lyudmila foi uma das mulheres que respondeu ao anúncio sobre trabalho na agricultura. Ficou combinado com Vasile que viajaria desde a Moldávia, onde nasceu, até à Turquia, onde apanhou um autocarro operado pela equipa de Vasile para Portugal. Adiantou-lhe 50€ dos 350€ que o homem pedia como pagamento, o restante seria descontado do primeiro salário. Tinham-lhe prometido cinco euros por cada hora, sendo os turnos de trabalho, na apanha da azeitona, milho, ou frutas, de oito horas.

Assim que chegou ao território português, Vasile encarregou-se de pagar a viagem e Lyudmila foi levada para uma casa em Alfundão, em Ferreira do Alentejo, onde ficaria alojada enquanto trabalhasse para Vasile. Não tinha casa de banho e a mulher usava a água recolhida através de um balde do lixo para as suas necessidades e uso pessoal. Partilhava um quarto com quatro pessoas, todos dormiam no mesmo colchão no chão. Ao tribunal chegaram descrições semelhantes de outros imigrantes que ficavam nessa e noutras casas: as habitações estavam sujas e com as paredes manchadas de humidade; os colchões estavam deteriorados e não havia roupas de cama; numas não existiam armários para guardar os pertences, noutras a mobília estava partida; o esquentador estava avariado e não havia luz em metade da casa.

Já depois de serem instalados nas casas, os imigrantes recebiam um contrato, totalmente em português. Apesar de não perceberem o que estava escrito, todos eram obrigados a assiná-lo. Quando Lyudmila questionou Vasile sobre isso, este respondeu-lhe de forma agressiva: “Era propriedade dele, e que daí em diante ela tinha de fazer o que ele lhe dissesse porque lhe estava a dever e só se ia embora quando ele a quisesse libertar”. À semelhança de outros, nunca recebeu uma cópia do contrato. Muitos relataram também que lhes ficavam com os documentos de identificação e passaportes à chegada.

Não foi só quanto ao alojamento ou quanto ao contrato que os imigrantes foram enganados, mas também quanto aos pagamentos. Lyudmila nunca recebeu o que lhe era devido, apesar de ter insistido junto de Vasile que não tinha dinheiro nem para comprar pão. “Vai trabalhar primeiro. Ainda me deves, estás a dever-me dinheiro”, respondeu-lhe. Também Mihai e Elena chegaram a passar fome. Recebiam quinzenalmente 50 euros, um valor insuficiente para comprar alimentos. Por várias vezes viram-se obrigados a pedir dinheiro junto a supermercados, enquanto eram vigiados por um dos colaboradores de Vasile.

“Vocês não podem sair porque têm de me pagar uma dívida. Senão vou bater em vocês (…). Contraíram uma dívida comigo por isso têm de me pagar”, gritou-lhes certa vez o líder da rede quando o confrontaram com a falta de pagamento. Noutra ocasião, cansados da forma como eram tratados, algumas pessoas disseram a um colaborador de Vasile que queriam ir-se embora. Eram 2h da madrugada e um casal foi expulso, sem receber qualquer pagamento, seguindo para Beja a pé, pela estrada. À mulher ainda deixaram passar uma última noite na casa, apenas e só por ter ameaçado apresentar queixa ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras — organismo entretanto extinto. No dia seguinte pagaram-lhe 120 euros e seguiu o seu caminho.

Ameaças, agressões e acidentes de trabalho

As mãos de Lyudmila estavam enlameadas depois de várias horas a trabalhar no campo. Quando se baixou para as lavar numa poça de água, foi pontapeada nas costas, caindo na lama que se acumulava depois de uma chuvada. “Cada segundo que tu estás aqui, eu perco”, disse-lhe Vasile. Em apenas duas semanas de trabalho para o grupo que o romeno liderava, Lyudmila habituou-se a ouvir tais palavras. Outras vezes chamava aos trabalhadores “animal”, besta” e ameaçava “cortá-los em pedaços e lavar as mãos”.

A moldava acordava todos os dias às 4h para seguir para os campos. Como os restantes trabalhadores, chegava em carrinhas conduzidas pelos motoristas de Vasile que iam sobrelotadas, com os imigrantes muitas vezes amontoados nas bagageiras. Às 6h já estavam todos a apanhar milho ou azeitonas nas plantações. Não lhes era dado qualquer material: se os queriam, tinham de ser os próprios a comprar luvas ou botas. Nos casos descritos pelo Tribunal de Beja, os trabalhadores tinham apenas uma pausa de dez a 30 minutos para almoçar.

Acidentes de trabalho não eram incomuns. No primeiro dia no campo, na apanha do milho, um imigrante colombiano ficou com a bota presa ao trator e foi arrastado pelo chão. Apesar de ficar com vários ferimentos e dores, não recebeu qualquer tratamento médico. Outro compatriota chegou a perder a ponta de um dedo num acidente como uma máquina na apanha da azeitona. Foi largado por um dos homens de Vasile no Hospital de Beja, sem dinheiro ou forma de regressar à casa onde estava alojado. No dia seguinte disseram-lhe: “Tranquilo, o seguro vai pagar-te”. Nunca aconteceu.

Vários dos imigrantes acabavam por ser expulsos pelo grupo liderado por Vasile: um casal romeno chegou a ser abandonado à beira da estrada, acabando por ser encontrado desorientado por uma patrulha da GNR. Outros fugiram, como foi o caso de Lyudmila, que escapou por uma janela durante a noite.

A rede de exploração de imigrantes foi desmantelada em 2023 na “Operação Espelho”, da PJ. Envolveu 480 operacionais, um total de 78 mandados de busca domiciliária e não domiciliária em várias cidades alentejanas, resultando em dois processos distintos, um dos quais ainda está a ser julgado no Tribunal de Beja. Nesta instância foram condenados a uma pena de prisão efetiva sete pessoas, três foram absolvidos. Vasile foi o que recebeu a pena maior: nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de auxílio à imigração ilegal, tráfico de pessoas, branqueamento de capitais e posse de arma proibida.

Todos os nomes usados neste artigo são fictícios