A aposta é começar a nova legislatura com a maior estabilidade que a nova composição parlamentar permite. Por isso o objetivo é logo no arranque da nova Assembleia da República, esta terça-feira, dia 26, eleger não só o Presidente mas também a mesa da AR – pondo fim a uma polémica com dois anos. Também nas arrumações dos novos deputados, os lugares já foram distribuídos e as salas estão a ser ultimadas, com todos os grupos parlamentares a garantirem duas condições simbólicas: um lugar na primeira fila e uma sala no piso nobre do Parlamento.
No mapa dos lugares, o CDS regressa — e com um assento na primeira fila. O partido liderado por Nuno Melo ficará entre o Chega, que cresce para os lugares anteriormente ocupados pelo PSD. Já a Iniciativa Liberal garante também assento na frente, com dois lugares, e ficará entre o PSD e os centristas.
Os sociais-democratas e o PS ficarão cada um com cinco lugares na primeira fila, com o PSD a entrar nos lugares anteriormente destinados à esquerda no que toca às filas mais recuadas da Assembleia da República.
Também à esquerda a arrumação muda. O Bloco, o PCP e o Livre ocuparão cada um dois lugares na primeira fila, com o partido de Rui Tavares a ficar entre os comunistas e o PS. Já a deputada única do PAN, Inês Sousa Real, passa da zona ocupada pela direita para uma cadeira mais à esquerda, mas continua a ficar entre o PS e o PSD.
No arranque da legislatura anterior a Iniciativa Liberal ainda ensaiou uma mudança no posicionamento no Parlamento. Os liberais queriam ficar entre o PS e o PSD mas a proposta gerou confusão e recuaram. Desta vez, os lugares de cada um estão mais pacificados.
Já no que toca aos corredores à volta do hemiciclo, considerado o piso nobre da Assembleia da República, também todos os grupos parlamentares vão ter direito a uma sala, como manda a tradição. Ao que adianta a agência Lusa, as salas destinadas ao PCP – que têm vindo a perder deputados mas ainda não tinham perdido espaço –, vão ser divididas entre os comunistas, o Bloco de Esquerda e o Livre. Esta será a primeira vez que o partido que tem como porta-voz Rui Tavares passa a ter um espaço neste local e o Bloco de Esquerda regressa depois de ter “cedido” a sala à Iniciativa Liberal.
PSD, Chega e Iniciativa Liberal vão manter as salas principais, com o Chega a ganhar vários gabinetes para instalar os 38 novos deputados face às legislativas de 2022. Já o CDS regressa ao Parlamento e ao piso nobre. A eleição de dois deputados garante uma sala a seguir ao Partido Socialista, perto da biblioteca do Parlamento, que satisfaz os centristas que até já vão procurando decorar a sala.
António Filipe vai ser presidente de transição. Bancada do PS arranca a meio gás
Quando a sessão inaugural do Parlamento arrancar, esta terça às 10h00, o ainda presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva vai estar de regresso à Faculdade de Economia da Universidade do Porto. O PSD, que tem o direito a indicar o presidente interino, deu o nome de António Filipe, o deputado comunista que é considerado o parlamentar mais antigo pelos serviços da Assembleia da República para o substituir.
A informação transmitida à agência Lusa dá conta de que o PSD convidou o deputado do PCP a liderar os trabalhos, apesar de ter nas fileiras José Cesário – eleito pelo círculo de Fora da Europa – que entrou antes de António Filipe, mas acumula menos legislaturas enquanto deputado.
A sessão da manhã vai ser interrompida poucos minutos depois de António Filipe ocupar a cadeira que foi de Santos Silva nos últimos dois anos para dar aos boas vindas aos novos deputados e às 15h os trabalhos são retomados então para a eleição do próximo presidente da Assembleia da República.
O único candidato já anunciado é José Pedro Aguiar Branco, que foi cabeça de lista pelo PSD em Viana do Castelo. A candidatura conta já com o apoio do Chega, depois de André Ventura ter dito que o PSD também se comprometeu a votar favoravelmente os nomes do partido para vices da mesa da Assembleia da República.
Pôr fim à polémica dos últimos dois anos é um dos objetivos da direita que quer eleger já toda a mesa do Parlamento – e dar também um sinal de que é possível chegar a acordo. Cada um dos quatro maiores grupos parlamentares pode propor um vice-presidente, cabendo essa escolha ao PSD, ao PS, ao Chega e à Iniciativa Liberal. Com uma nova legislatura a arrancar, a IL vai novamente a jogo com o nome do antigo líder parlamentar, Rodrigo Saraiva.
O PSD quer resolver as questões burocráticas o mais rapidamente possível apesar do PS preferir adiar algumas destas eleições. Os socialistas vão arrancar a legislatura com a bancada a meio gás porque vários dos futuros deputados são ainda ministros – e assim continuarão até dia 2 de abril –, pelo que ainda não podem ocupar o lugar na Assembleia da República.
Quando o novo Parlamento se instalar o PS não vai poder contar com nomes como Mariana Vieira da Silva, Fernando Medina, Ana Catarina Mendes ou José Luís Carneiro e que podiam interessar para alguns dos cargos de destaque da Assembleia da República. Ainda assim, o PS vai a jogo e pode guardar alguns destes nomes para as presidências das comissões parlamentares, que só vão ser distribuídas mais tarde – mas também com o Chega a entrar em jogo.