Explicador

Porque é que Espanha ainda não conseguiu formar governo?

Agosto 201630 Agosto 2016
João de Almeida Dias

Como funciona o processo de investidura?

Pergunta 1 de 12

A investidura é agendada depois de o Rei anunciar qual é o candidato político que ele entende estar em melhor posição para formar um Governo.

Depois disso, fica marcado o dia do debate da investidura e a respetiva votação.

Na primeira votação, só poderá ser formado um Governo se este for aprovado com maioria absoluta. Ou seja, se tiver 176 ou mais votos a favor.

Caso a primeira votação falhe, existe ainda uma derradeira hipótese para formar um executivo. 48 horas depois, faz-se a segunda votação, onde pode ser aprovado um Governo, caso este receba mais votos a favor do que contra. Aqui, é essencial que alguns daqueles que votaram contra na primeira votação passem a abster-se, de modo a que os votos a favor vençam com uma maioria simples.

A primeira votação deste debate de investidura está marcada para esta quarta-feira (31 de agosto). Se fracassar, terá de haver uma nova votação 48 horas depois, isto é, na sexta-feira (2 de setembro). Ambas as votações deverão começar às 9h00 locais (8h00 de Lisboa).

Em março do ano passado, depois de várias rondas de negociações anteriores à investidura, o Rei Filipe VI acabou por escolher Pedro Sánchez (PSOE) para apresentar ao Congresso dos Deputados uma solução de Governo — antes disso dirigiu o convite a Mariano Rajoy, do PP, que o rejeitou, alegando falta de condições.

Quer na primeira como na segunda votação, a solução de Governo proposta por Pedro Sánchez recebeu mais votos contra do que a favor, naquela que foi a única votação de investidura a resultar das eleições de 20 de dezembro. Dois meses depois daquela investidura falhada, ainda não havia Governo. Como tal, seguindo as regras, o Rei dissolveu o parlamento e convocou novas eleições.

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