A Conferência Sobre o Futuro da Europa começou a ser preparada na primavera deste ano, quando Portugal presidia ao Conselho da União Europeia, e está no terreno desde junho. Deverá durar cerca de um ano, prevendo-se que termine na primavera de 2022. É organizada pelas três principais instituições da União Europeia (UE): o Conselho, o Parlamento e a Comissão. Daí que o conselho executivo desta iniciativa seja copresidido por membros das três instituições: o secretário de Estado Gašper Dovžan (Conselho), o eurodeputado Guy Verhofstadt e a vice-presidente da Comissão, Dubravka Šuica.

Tem sido descrita como “um novo espaço de debate com os cidadãos para dar resposta aos desafios e prioridades da Europa”. Estão a ser discutidos os atuais problemas europeus e as soluções para os resolver. “Com a pandemia de covid-19, o modelo ímpar da União Europeia foi posto em causa como nunca antes. A Europa pode e deve também retirar ensinamentos destas crises, envolvendo estreitamente os cidadãos e as comunidades”, lê-se na declaração comum que instituiu a Conferência Sobre o Futuro da Europa — documento assinado por David Sassoli (presidente do Parlamento), António Costa (primeiro-ministro português, que presidiu ao Conselho no primeiro semestre de 2021) e Ursula von der Leyen (presidente da Comissão).

Temas como as alterações climáticas, a justiça social, as migrações, os processos de decisão da EU, a transformação digital ou os direitos dos cidadãos, entre muitos outros, têm aqui um espaço alargado de discussão, com propostas concretas votadas democraticamente que vão ajudar a moldar o futuro do espaço comunitário. Trata-se de um “exercício centrado nos cidadãos, com uma dinâmica que parte da base para o topo” e que se caracteriza por ser “aberto, inclusivo e transparente”, classificam os organizadores.

Cidadãos dos 27 Estados-membros, independentemente da idade, atividade profissional ou quadrante ideológico, são convidados a expressar os seus pontos de vista. Com uma curiosidade: podem fazê-lo nas suas línguas nativas, já que a Conferência Sobre o Futuro da Europa pretende fomentar a diversidade.

As autoridades europeias, nacionais, regionais e locais, assim como agentes da sociedade civil, podem igualmente participar com ideias ou até mesmo organizando os seus próprios eventos paralelos, cuja lista é atualizada diariamente.

A Conferência Sobre o Futuro da Europa organiza-se em torno de quatro eixos principais:

• Plataforma digital (através da qual os cidadãos partilham online as suas ideias, mais tarde analisadas e publicadas — há mais de 40 mil inscritos neste momento);
• Eventos descentralizados (online, em presença ou híbridos, com organização de cidadãos ou de autoridades públicas);
• Painéis de cidadãos europeus (são a face mais visível da Conferência Sobre o Futuro da Europa, com quatro fóruns de debate e apresentação e votação de propostas);
• Plenários da Conferência (reuniões onde as propostas dos painéis de cidadãos europeus são debatidas com a presença dos próprios e também de 108 deputados ao Parlamento Europeu, 54 representantes do Conselho, três da Comissão e 108 de todos os parlamentos nacionais).

Há nove tópicos principais, mas os participantes são livres de apresentar ideias e propostas fora destes tópicos:

1. Alterações climáticas/ambiente
2. Saúde
3. Economia/justiça social/emprego
4. UE no mundo
5. Valores/direitos/Estado de direito/segurança
6. Transformação digital
7. Democracia europeia
8. Migração
9. Educação/cultura/juventude/desporto

“Os debates podem abranger questões transversais relacionadas com a capacidade da UE para concretizar as prioridades estratégicas, tais como legislar melhor, a aplicação da subsidiariedade e da proporcionalidade, a implementação e execução do acervo e a transparência”, diz a declaração comum.

Um total de 800 cidadãos participam em quatro painéis (de 200 pessoas cada). Foram escolhidos aleatoriamente por entidades externas à EU por forma a que sejam representativos em termos de origem geográfica, género, idade, contexto socioeconómico e nível de instrução. A seleção aconteceu entre maio e agosto, com um terço dos contactos a abranger europeus entre os 16 e os 25 anos, já que a organização pretende uma grande representatividade de jovens. Há pelo menos uma cidadã e um cidadão por Estado-membro em cada painel.

Os painéis correspondem a um tópico e as reuniões preparatórias tiveram lugar entre setembro e outubro no Parlamento Europeu de Estrasburgo. Em novembro, as reuniões realizaram-se à distância, via internet, e foram definidas prioridades. Finalmente, em diferentes cidades europeias têm lugar as últimas reuniões dos painéis. Devido às restrições da pandemia, não aconteceu o encontro de 3 a 5 dezembro em Dublin, na Irlanda. Mas entre 10 e 12 de dezembro houve mesmo um encontro presencial, em Florença, Itália (no European University Institute), ao qual alguns cidadãos puderam assistir online.

A próxima reunião presencial deverá ocorrer entre 7 e 9 de janeiro em Varsóvia, na Polónia. “Não estamos meramente a pedir a sua opinião. Esta deverá ser uma oportunidade para refletir e trocar ideias com os restantes participantes, tendo por objetivo chegar a recomendações coletivas”, lê-se no guia distribuído aos participantes. Quem se desloca, tem as despesas pagas e recebe uma ajuda de custo de 70 euros por dia.

Ainda é cedo para se perceber o verdadeiro alcance da iniciativa, mas a informação que tem chegado aos jornalistas indica que os responsáveis estão surpreendidos pela positiva com a qualidade das participações registadas até agora.

Na prática, sabe-se que dos quatro eixos (ver pergunta 4) da Conferência Sobre o Futuro da Europa saem propostas (recomendações) votadas por todos os participantes e a partir daí será elaborado um relatório final pelo conselho executivo da Conferência. “O Parlamento, o Conselho e a Comissão darão então seguimento às conclusões do relatório”, de acordo com documentos oficiais. A primavera de 2022 é apontada como prazo para termo dos trabalhos, mas aguarda-se o anúncio da data.

Isto significa, segundo os organizadores, que o relatório final funcionará como base para que as três instituições atuem de facto, atendendo aos poderes que têm e aos processos internos de funcionamento.

Um dos objetivos é o de tornar as instituições europeias mais próximas das pessoas e dar voz ao cidadão comum, de acordo com informações prestadas à imprensa pela organização. Oficiosamente, representantes da Conferência Sobre o Futuro da Europa têm feito saber que há a necessidade de permitir novas formas de envolvimento, para que os europeus ganhem maior confiança na UE.

Nota editorial: Este artigo faz parte de uma série sobre a Conferência Sobre o Futuro da Europa e é uma parceria entre o Observador e o Parlamento Europeu.

Nota do Parlamento Europeu: Projecto editorial co-financiado pelo Parlamento Europeu. O Parlamento Europeu não foi associado à sua preparação e não é de modo algum responsável pelos dados, informações ou pontos de vista expressos no contexto do projeto, nem está por eles vinculado, cabendo a responsabilidade dos mesmos, nos termos do direito aplicável, unicamente aos autores, às pessoas entrevistadas, aos editores ou aos difusores do programa. O Parlamento Europeu não pode, além disso, ser considerado responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, que a realização do projeto possa causar