O Acordo de Paris foi um documento firmado em dezembro de 2015 no âmbito da Cimeira do Clima, em Paris, destinado a substituir o Protocolo de Quioto em 2020. Uma das premissas do documento, que reuniu consenso de todas as partes envolvidas, é a necessidade de “reconhecer que as alterações climáticas representam uma ameaça urgente e potencialmente irreversível para as sociedades e para o planeta”.

Um dos pontos principais do acordo é o de manter o aumento da temperatura média mundial “muito abaixo de dois graus celsius” (o limite que os cientistas acreditam ser seguro) em relação aos níveis pré-industriais. Este prevê ainda que os líderes mundiais trabalhem no sentido de reduzir a emissão de gases com efeito de estufa.

“Os países desenvolvidos devem continuar a assumir a liderança através da implementação de metas de redução de emissão absoluta em toda a economia”, refere o documento.

No documento, ficou ainda decidido que os países devem rever as estratégias definidas até 2020 e depois a cada cinco anos, de uma forma cada vez mais ambiciosa. Pediu-se ainda que fossem reavaliados a partir de 2018 os contributos apresentados para 2020, data em que se espera que entre em vigor o compromisso estabelecido em Paris. Este sistema de avaliação é relevante porque os planos de combate às alterações climáticas já submetidos a nível nacional até 2030 não são suficientes para colocar o mundo na rota que lhe permitirá limitar a dois graus a subida da temperatura.

Cimeira do Clima. Alguns pontos principais para um acordo “histórico”

No que diz respeito ao financiamento, ficou estabelecido que os países mais ricos devem ajudar os países mais pobres de forma a promover escolhas de baixo carbono e para os ajudar a lidar com os efeitos ambientais das alterações climáticas.

O Acordo de Paris foi assinado por 195 países, entre eles os Estados Unidos da América e a China, principais emissores de Co2, e pela União Europeia.

A Nicarágua e a Síria foram os únicos a ficar de fora do Acordo de Paris. Porquê?

Apesar de ter participado na cimeira, a Nicarágua decidiu não assinar o documento por não concordar com o facto de todas as medidas serem voluntárias e não existirem punições para quem não cumpra com o estipulado. Para a Nicarágua, isso simplesmente não era suficiente. Além disso, o país acreditava que os Estados mais ricos deviam ser responsabilizados pelas alterações climáticas, uma vez que são eles os principais responsáveis pela atual situação do planeta.

Ao contrário da Nicarágua, a Síria nem sequer chegou a participar na Cimeira do Clima. As razões são claras: o país não era visto com bons olhos pela comunidade internacional. Além disso, as sanções aplicadas tanto por europeus como por norte-americanos, impossibilitavam a deslocação a França de qualquer membro do Governo de Bashar al-Assad, como explica o The Washington Post.

Independentemente dos motivos que levaram os dois países a não assinar o documento da Cimeira do Clima, como lembra o The Washington Post, a verdade é que estes são apenas responsáveis por uma percentagem muito pequena das emissões de gases com efeito de estufa, principalmente quando comparados com as grandes potências, como os Estados Unidos ou a China, que representam cerca de 38% das emissões globais.

Uma das promessas feitas por Donald Trump durante a campanha presidencial de 2016 foi a saída dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris. Trump, que admitiu não ser “grande fã” do tratado, chegou a admitir que era para “cancelar”. Numa entrevista à Reuters, em maio do ano passado, foi mais brando: disse que pretendia, “no mínimo”, “renegociar os compromissos”.

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Mais recentemente, a administração Trump deixou claro que iria abandonar as metas de emissões estabelecidas durante o Governo de Obama, o compromisso de ajudar os países mais pobres a combater o aquecimento global e reduzir o investimento na investigação de novas soluções.

Uma das últimas vezes em que Trump se mostrou reticente face ao Acordo de Paris foi na reunião dos G7 realizada no último fim de semana de maio, em Itália. Durante esta, o presidente voltou a criticar o acordo e a duvidar da autenticidade das alterações climáticas.

À saída da reunião, Angela Merkel admitiu que as conversações sobre o tratado tinham sido “muito difíceis, para não dizer muito insatisfatórias”.

“O acordo é muito injusto para os Estados Unidos”

De acordo com o presidente norte-americano, o acordo, que prevê a redução da emissão de gases com efeito de estufa (recorde-se que os Estados Unidos são um dos principais emissores deste tipo de gases), pode danificar a economia norte-americana.

Admitindo ser alguém que se preocupa “profundamente com o clima”, Trump disse que não podia apoiar um acordo que “prejudica os Estados Unidos da América”. “O acordo é muito injusto para os Estados Unidos — ao mais alto nível”, disse durante o anúncio desta quinta-feira, explicando que este limita o poder de decisão do Governo norte-americano e se intromete nos assuntos internos.

Donald Trump rasga acordo e quer renegociar: “Se conseguirmos, é bom”

Descrevendo o tratado como uma “ferida auto-infligida na economia” norte-americana, Donald Trump garantiu que se os Estados Unidos permanecessem no acordo, haveria grandes riscos para o país. O tratado é, de acordo com o Presidente, uma “distribuição massiva da riqueza dos Estados Unidos para os outros países”.

O Presidente norte-americano anunciou esta quinta-feira a saída dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris, firmado na Cimeira do Clima, em dezembro de 2015. Durante a longa conferência de imprensa, realizada nos jardins da Casa Branca, Trump disse que não podia apoiar um acordo que prejudica o povo norte-americano e que ia renegociar os temos do mesmo.

Três dos subscritores do tratado — França, Alemanha e Itália — emitiram um comunicado conjunto onde afirmaram que o Acordo de Paris não pode ser renegociado, “uma vez que é um instrumento vital para o nosso planeta, sociedades e economias”.

Esta posição foi reiterada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, que explicou que o acordo se mantém “um tratado histórico assinado por 194 países e retificado por 147 países” e que, por esse motivo, “não pode ser renegociado com base no pedido de um único país”. Apesar disso, o organismo disse estar disposto a “para dialogar com o Governo dos Estados Unidos relativamente às implicações deste anúncio”.

Saída pode demorar quatro anos

Jean-Claude Juncker alertou esta quinta-feira que não é possível sair do acordo “do dia para a noite, como algumas pessoas nos Estados Unidos da América pensam”. De acordo com o Presidente da Comissão Europeia, citado pelo Politico, “são precisos três, quatro anos, como prevê o próprio acordo”.

Donald Trump sempre se mostrou cético em relação às alterações climáticas. Em 2012, chegou mesmo a escrever no Twitter que o aquecimento global é um “mito” e um conceito inventado pelos chineses para prejudicar a competitividade da indústria norte-americana.

The concept of global warming was created by and for the Chinese in order to make U.S. manufacturing non-competitive.

— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) November 6, 2012

Curiosamente, a China foi um dos 195 países que assinou o Acordo de Paris. Aliás, em setembro de 2016, os Estados Unidos e a China entregaram simbolicamente na ONU ratificações ao acordo. Os dois países representam cerca de 38% das emissões globais.

Mas será que foi sempre assim?

Donald Trump foi, em tempos, amigo do ambiente. De acordo com o The Guardian, em 2009, Trump enviou uma carta a Barack Obama em que dizia: “Por favor, permita que nós, os Estados Unidos da América, modelemos a mudança necessária para proteger a humanidade e o nosso planeta”.

Com a desvinculação dos Estados de Unido do Acordo de Paris, é muito provável que as emissões de gases com efeito de estufa voltem a aumentar, o que, naturalmente, terá um impacto negativo no ambiente.

Além disso, representa um retrocesso em termos políticos, principalmente depois dos esforços levados a cabo pela anterior presidência no sentido de diminuir as emissões. Como refere o New York Times, significa também que o país deixará de desempenhar um papel de liderança no que diz respeito à procura de soluções. Um papel que poderá vir a ser preenchido pela China.

Os Estados Unidos foram, durante várias décadas, os principais emissores de CO2. Só recentemente é que o país foi ultrapassado pela China, que é responsável por 20,09% das emissões, segundo o Climate Analytics, um instituto de climatologia sem fins lucrativos com sede em Berlim, Alemanha.

Com a desvinculação do acordo e o relaxamento das medidas ambientais, o instituto prevê um aumento de 3,5% até 2025 nos Estados Unidos. Um estudo Climate Interactive refere que, com a saída dos norte-americanos, a temperatura global pode aumentar 0,3% em comparação com os valores que seriam registados se tivessem ficado.

Mais difícil de prever será o que irá acontecer a nível internacional. Alguns dos países que participaram na Cimeira de Paris já manifestaram publicamente a vontade de se manterem no acordo. Contudo, existem sempre o risco de, a longo prazo, haver uma revisão das metas definidas ou até a novas saídas, o que dificultará um entendimento num tema que, hoje em dia, ocupa um lugar central nas políticas internacionais.