Logo no início de 2020 começaram a circular várias publicações com aquilo que seriam alegadamente os gastos em fogo de artifício de vários município na passagem de ano de 2019/2020. Dizia a publicação: “Dinheiro gasto em cada cidade ‘apenas’ em fogo de artifício por cidade: Lisboa: 650 mil euros; Porto: 125 mil euros; Funchal: 1,8 milhões de euros; Albufeira 450 mil euros; Guarda: 400 mil euros”. Os valores estão, no entanto, errados. Seria um total de 3.425.000 de euros em apenas cinco autarquias que não chegaram sequer perto desses valores em gastos com pirotecnia.

Uma das publicações com a imagem que foi partilhada com os números errados

Começando pela capital. A câmara municipal de Lisboa — como a empresa municipal EGEAC confirmou ao Polígrafo — gastou 90 mil euros em fogo de artifício e não 650 mil. Os 650 mil euros serão o valor aproximado do custo total, que inclui todos os gastos com logísitica e concertos que se realizaram no Terreiro do Paço. Os Ornatos Violeta, por exemplo, foram contratados por 77.616 euros, como mostra o contrato publicitado no Base. O espetáculo musical Clássicos do Tejo custou 33.695 euros, enquanto José Cid custou 30.000 euros.

Há depois vários outros gastos que a autarquia teve com a passagem de ano publicitados no site Base.gov, como 24.000 euros em iluminação, 16.000 euros em serviços de vídeo, 54.000 euros em refeições e catering, 7.000 euros em serviços de captação de imagem, 27.850 euros no sistema de som, 12.220 euros na locação de geradores e 900 euros para os licenciar, 14.945 euros em dois contratos (um de 4.945 euros e outro de 10.400 euros) com contentores sanitários, e ainda 3.750 euros em barreiras anti-pânico. Só tendo em conta os contratos registados no Base, a autarquia gastou 301.645 euros, o que a somar a 90 mil euros de fogo-de-artifício faz, pelo menos, cerca de 400 mil euros de gastos. Mesmo que chegue aos 650 mil euros, serão relativos custo total do espetáculo. Em pirotecnia, o custo foi de apenas 90 mil euros.

Além da imagem, os números falsos também foram replicados em textos ao longo do mês de janeiro

A mesmas publicações dizem que a câmara municipal do Porto gastou 150 mil euros em fogo de artifício, o que é seis vezes mais do que efetivamente foi gasto. Um artigo publicado pelo Observador no final de 2019 conta que a autarquia liderada por Rui Moreira gastou 25 mil euros num espetáculo de fogo de artifício que durou 16 minutos.

A publicação imputa ainda um gasto de 1,8 milhões de euros à câmara do Funchal em fogo de artifício. Na verdade, a adjudicação por concurso público foi feita pela Secretaria Regional do Turismo e Cultura — que assume a despesa por ser uma das grandes atrações turísticas para a Madeira — e custou 1.048.104,72 euros. Mesmo aplicando o IVA só chegaria 1.289.167 euros e nunca aos 1.800.000 euros que a publicação denuncia. Além disso, o Funchal investe este valor porque o fogo de artifício é um dos grandes atrativos que leva milhares de turista à Madeira na Passagem de Ano.

Em Albufeira, a autarquia admitiu ter gasto no total 584 mil‬ euros (que até é mais do que os 450 mil euros divulgados), mas com o total da festa e não apenas com o fogo de artifício. O contrato para a produção artística do evento, o de mais elevado valor, foi assinado com a empresa Távolanostra no valor de 475 mil euros. No caso da Guarda, o diferencial é mais gritante, uma vez que a autarquia terá gasto apenas nove mil euros, o que é significativamente menos que os 400 mil enunciados na falsa publicação.

Conclusão

É verdade que alguns municípios do país gastaram — como acontece todos os anos — centenas de milhares de euros em fogo de artifício para a festa de Passagem de Ano de 2019 para 2020. Os valores que começaram a ser divulgados logo após o revéillon sobre os alegados gastos em cinco municípios são completamente falsos e bastante superiores ao gasto efetivamente realizado.

Assim, segundo a classificação do Observador, este conteúdo é:

Errado

De acordo com o sistema de classificação do Facebook este conteúdo é:

FALSO: as principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.

Nota: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.

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