O debate da eutanásia está na agenda e, à medida que se aproxima o dia da votação no Parlamento, aumenta a desinformação sobre o assunto. Na última semana, começou a circular uma imagem — partilhada cerca 300 vezes e com mais de 16 mil visualizações — que diz que o Bloco de Esquerda defende a eutanásia “pelas heranças em tempo útil”. É ainda associada à líder bloquista, Catarina Martins ,a frase de que “com a eutanásia poupa-se recursos no Serviço Nacional de Saúde e os jovens têm acesso privilegiado às suas heranças”. É verdade que Catarina Martins e o Bloco de Esquerda são a favor da eutanásia — mas é absolutamente falso que o partido ou a sua líder alguma vez tenham utilizado como argumento nessa bandeira as heranças ou a redução de gastos no SNS.

A imagem de Catarina Martins, com alegações falsas, que começou a circular a 12 de fevereiro

Catarina Martins tem sido um dos rostos políticos e públicos da defesa do “sim” à eutanásia. Quando o Parlamento chumbou os diplomas que permitiam a eutanásia, a 29 de maio de 2018, a líder do Bloco prometia não desistir da luta: “Julgo que poderia ter passado hoje, mas estou convicta que Portugal está a um passo mais perto de ter a despenalização da morte assistida e, portanto, de sermos um país que respeite a dignidade de cada um”.

Quando o antigo co-líder bloquista João Semedo — com quem partilhou a liderança bicéfala do partido — morreu em julho de 2018, Catarina Martins aproveitou o momento de homenagem para voltar ao assunto. A coordenadora do Bloco de Esquerda dizia que “muito mais cedo do que tarde, vamos garantir a morte assistida a quem o desejar e respeitar todas as formas de dignidade de viver a vida até ao fim, fim que cada um pode escolher por causa do caminho do João Semedo.”

A 6 de outubro de 2019 houve eleições e o hemiciclo ficou mais pró-eutanásia do que antes. Então, o Bloco de Esquerda, logo no primeiro dia da legislatura, deu entrada de um projeto de lei para  despenalizar a morte assistida.

Mas Catarina Martins — nas várias declarações públicas que fez sobre o tema — nunca utilizou argumentos como as poupanças que a despenalização poderá eventualmente trazer ao SNS nem que, dessa forma, os jovens tinham mais depressa acesso às heranças dos familiares eutanasiados.

O mesmo acontece com outros dirigentes do partido ou com os documentos estratégicos do Bloco de Esquerda, que nunca utilizaram esses argumentos. No programa eleitoral 2019-2023, na parte referente aos “Direitos Fortes contra o Conservadorismo e o Preconceito”, o Bloco de Esquerda tem como medida “Despenalizar a morte assistida” (página 106 do documento).

No argumentário relativo à necessidade de aprovar essa proposta, o Bloco de Esquerda utiliza outro tipo de argumentos. Diz que, “por puro preconceito, as pessoas em fim de vida estão privadas de escolher uma morte em que a diminuição do sofrimento não signifique perda de capacidade relacional e adormecimento físico e psíquico”.

A questão da eutanásia no programa eleitoral do Bloco de Esquerda.

O partido criticava o facto de o Código Penal continuar a “punir com pena de prisão quem, por convicção ou por simples compaixão, decida dizer ‘sim’ ao pedido de ajuda de alguém que, em sofrimento atroz e irreversível, entende que a antecipação da sua morte é a única forma de preservar até ao fim a dignidade que se impôs ao longo de toda a vida”. E insiste no argumento de que despenalizar a eutanásia não a vai banalizar nem criar uma pressão para que ela aconteça. “Despenalizar a morte assistida não obriga ninguém a adotar um modelo de fim de vida. Isso é o que acontece hoje com a punição consagrada no Código Penal”, escrevem os bloquistas.

Conclusão

A líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, bem como os dirigentes e os documentos estratégicos do partido, defendem a despenalização da morte assistida. Apesar de o “sim” à eutanásia ser uma bandeira do Bloco de Esquerda, nunca a líder do partido utilizou como argumentos o facto de a eutanásia poder facilitar o acesso dos jovens à herança dos familiares ou de isso significar poupanças para o Serviço Nacional de Saúde.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

Errado

De acordo com o sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:

FALSO: as principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.

Nota: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.

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