Uma publicação no Facebook afirma que os incêndios que afetaram a região centro e norte de Portugal Continental este verão são “convenientes” para a prospeção de lítio no país.

A teoria é apresentada juntamente com um mapa, cuja fonte atribuída é a Direção-Geral de Energia e Geologia, que assinala os “projetos que poderão avançar no Continente”. São seis: Seixoso-Vieiros, Guarda-Mangualde Noroeste, Guarda-Mangualde Oeste, Guarda-Mangualde Centro, Guarda-Mangualde Este e Massueime.

A publicação inclui um mapa das possíveis localizações das explorações de lítio no Norte e Centro de Portugal Continental.

O mapa é verídico e foi originalmente publicado numa notícia de fevereiro do Nascer do Sol sobre a evolução da importância do lítio. Mas esse mesmo artigo explica que as seis áreas de prospeção lançadas pelo Governo ainda têm de ser sujeitas a concurso, a fim de se verificar se contêm de facto o minério. Depois, são necessários mais estudos para conhecer a viabilidade da exploração. No fim de contas, dos 1.495 quilómetros quadrados de área debaixo de olho do Governo, só até 3% poderão vir a ser explorados.

E é assim porque “há áreas que não são possíveis de fazer trabalhos mais técnicos”, disse um perito ao Nascer do Sol: “Os geólogos só olham para as cartas geológicas, não olham para o uso do solo, ou seja, não têm em consideração se tem casas ou campos agrícolas, etc., o que significa que esse trabalho de prospeção tem de ter em conta outros critérios, nomeadamente algumas condicionantes, seja de área protegidas, seja o que for que vai apertando a área”.

Ora, é verdade que algumas destas regiões foram afetadas por incêndios, tal como revela o mapa do mais recente relatório preliminar do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Por exemplo, o concelho da Covilhã (atingido pelo grande incêndio na Serra da Estrela) é um dos que pode vir a receber um plano de prospeção de lítio. Mas também houve fogos em regiões onde a exploração do lítio não está em cima da mesa; ou localidades onde ela pode vir a ser implementada que não registaram incêndios significativos este verão. Ou seja, tudo parece ser uma coincidência.

De resto, há um decreto-lei que dificulta a vantagem de destruir uma área florestal em prol de interesses financeiros. No Decreto-Lei n.º 55/2007 diz-se que, durante 10 anos, é proibido alterar e utilizar terrenos que tenham sido afetados por incêndios florestais. Tal só será possível se a proibição for levantada por despacho, “desde que se comprove que a origem do incêndio se fica a dever a causas a que os interessados são alheios”. “Após o incêndio, aguarda-se que a investigação pelas entidades competentes apure os factos das causas da ignição e das abordagens de combate”, prossegue o decreto-lei.

Conclusão

Não há evidências de que os incêndios que atingiram Portugal Continental, sobretudo nas regiões a Norte e Centro, foram causados para oferecerem vantagem à prospeção de lítio no país. Embora alguns dos concelhos afetados pelos fogos estejam na lista de interesse do Governo, outros não foram severamente atingidos.

De resto, algumas das regiões mais afetadas pelos incêndios não são possibilidade para a prospeção de lítio. Além disso, há legislação própria para impedir que terrenos que foram palco de fogo posto possam ser explorados sem critério depois.

Assim, segundo a classificação do Observador, este conteúdo é:

ERRADO

No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:

FALSO: As principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.