Uma publicação no Facebook garante que a rede social Tik Tok foi banida em França. A acompanhar a frase, a imagem de uma bandeira francesa, o símbolo da aplicação e um sinal de “proibido”, na sequência das notícias das restrições ao uso desta aplicação em vários países.

No caso de França, no entanto, não é bem assim: houve de facto um bloqueio, ou suspensão, da rede social em território francês, mas só de forma parcial, e não a nível nacional. Ainda assim, a suspensão foi muito criticada e considerada uma decisão “inédita” que pode abrir um precedente grave.

Essa suspensão deveu-se a uma situação específica, que teve a ver com protestos e motins na ilha de Nova Caledónia, no Sul do Oceano Pacífico, que já causaram seis mortes e centenas de feridos. Por causa desses protestos, foi declarado o estado de emergência no território. E entre as medidas anunciadas como parte do estado de emergência pelo Governo francês encontram-se o envio de militares para o arquipélago, onde vivem 270 mil pessoas, e a imposição de um recolher obrigatório, além da proibição de usar o Tik Tok.

Como o Le Monde escreve, houve mensagens partilhadas por representantes do governo local das ilhas que justificaram a proibição desta aplicação em específico com as “mensagens de ódio e incitamento à violência” que estariam a circular pelo Tik Tok.

Ao Observador, o Tik Tok enviou um comunicado em que refere a situação específica da Nova Caledónia, falando numa “suspensão”. “É lamentável que o Alto Comissário da Nova Caledónia tenha decidido suspender o serviço do TikTok. Até ao momento, não recebemos quaisquer pedidos ou preocupações sobre o conteúdo das autoridades da Nova Caledónia ou do governo francês”, lê-se no texto. “As nossas equipas de segurança estão, no entanto, a acompanhar de perto a situação e a trabalhar para manter a nossa plataforma segura para os nossos utilizadores e, como sempre, estamos prontos para entrar em conversações com as autoridades.”

Como o Politico explica, os protestos começaram a propósito de um projeto de lei desenhado no Parlamento francês para permitir a quem vive na ilha há mais de dez anos que possa votar nas eleições regionais. Ora, o movimento pró-independência da Nova Caledónia acredita que isto viria fragilizar a representação das pessoas indígenas (40% da população identifica-se como indígena, enquanto 24% diz ser europeia, escreve a Reuters).

Existem muito países que já impuseram restrições ao uso do Tik Tok, devido a preocupações com a segurança da plataforma ou com os seus laços com a China. Em abril, o congresso norte-americano aprovou uma lei que pretende forçar a empresa que detém a aplicação, a ByteDance, a vender a plataforma ou, em alternativa, a ser banida do país, falando em preocupações com perigos de “espionagem, vigilância e operações malignas”. Além disso, o governo dos EUA ordenou que as agências públicas apagassem a aplicação nos aparelhos eletrónicos que usam.

Apesar de o Tik Tok garantir que não recolhe mais dados do que outras empresas digitais nem os partilha com o Governo chinês, como contava aqui a Euronews, países como a Austrália, Estónia, Reino Unido, Noruega, Bélgica, Dinamarca, Canadá, Taiwan e Nova Zelândia, assim como as instituições europeias, já baniram ou anunciaram que vão banir a aplicação em aparelhos da administração pública. França proibiu em março a instalação de aplicações como o Tik Tok, mas também Netflix ou Instagram, nos telefones de serviço de funcionários públicos.

Conclusão

A aplicação Tik Tok não foi proibida em França, embora tenha sido temporariamente suspensa, enquanto durar o período de estado de emergência, no arquipélago da Nova Caledónia.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

ENGANADOR

No sistema de classificação do Facebook este conteúdo é:

PARCIALMENTE FALSO: as alegações dos conteúdos são uma mistura de factos precisos e imprecisos ou a principal alegação é enganadora ou está incompleta.

NOTA: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.