No debate da noite desta terça-feira, que colocou frente a frente Mariana Mortágua e Luís Montenegro, a líder do Bloco de Esquerda considerou que o Estado já aloca uma fatia considerável do orçamento de saúde aos privados. Questionada sobre o regresso das Parcerias Público Privadas (PPP), o cerne da divisão ideológica de vários partidos, a bloquista foi perentória a afirmar que “todos os relatórios do Tribunal de Contas (TdC) dizem que as PPP tinham uma performance pior ou igual ao sistema público, com muito mais custo”.

Vamos à verificação. Se é verdade que alguns dos relatórios mais antigos do TdC indicaram problemas na gestão financeira das parcerias do público com o privado, quer na saúde quer em outras áreas, não é menos verdade que nem todos chegaram à mesma conclusão. Em 2021, o Tribunal de Contas emitiu um relatório em que admitia que as PPP geraram centenas de milhões de poupança e tiveram níveis de excelência clínica.

O relatório sintetizava as principais conclusões de quatro auditorias de resultados aprovados, entre 2014 e 2019, pelo TdC relativos às PPP dos hospitais de Cascais, Braga, Vila Franca de Xira e Loures, com foco na vertente da gestão dos quatro estabelecimentos hospitalares. “Os relatórios de avaliação da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), que pretenderam suportar a decisão política sobre a continuidade do recurso ao regime de PPP, no final do período de vigência dos contratos de gestão dos estabelecimentos hospitalares, concluíram pela existência de Value For Money (VfM) em face de uma alternativa de gestão pública”, lê-se no documento.

As poupanças estimadas pela UTAP, resultantes da gestão clínica privada dos Hospitais de Cascais, Braga, Vila Franca de Xira e Loures, atingiram cerca de 203 milhões de euros, somados os períodos analisados na síntese de avaliação.

Portanto, não é verdade que, tal como afirmou Mariana Mortágua, todos os relatórios do TdC concluam que as PPP se saíram sempre pior que o sistema público na gestão hospitalar.