João Galamba foi também questionado sobre as polémicas com o seu ex-adjunto, Frederico Pinheiro, em torno de informações a prestar à comissão parlamentar sobre a gestão da TAP, num caso em foram noticiados episódios de violência física no ministério e um furto de um computador do Estado.

Questionado sobre se teria feito algo diferente nessa época e apresentado a demissão mais cedo, o ex-ministro das Infraestruturas disse que apenas teria afastado Frederico Pinheiro com maior rapidez. “Aliás, fiz uma queixa crime contra ele”, afirmou.

Galamba lembrou que Costa decidiu na altura não aceitar a sua demissão, entrando em confronto com o Presidente da República, que considerou que o governante não tinha condições para continuar. “A escolha do Governo cabe única e exclusivamente ao primeiro-ministro, que decidiu não aceitar a minha demissão”, notou.

Galamba quis demitir-se “em prol da tranquilidade institucional”, mas Costa não aceitou “gesto nobre” do ministro

Questionado na mesma entrevista sobre se tem tido contacto com Pedro Nuno Santos, agora secretário-geral do Partido Socialista, João Galamba afirmou que não estão em contacto. “

“Já fomos mais próximos”, admitiu. Quanto questionado sobre o afastamento, acrescentou tem que perguntar a ele. “Nunca me disse nada nos últimos meses, nem no dia das buscas” (7 de novembro). João Galamba diz que só falou com Pedro Nuno Santos uma vez depois do episódio TAP. E depois nunca mais falou com ele.

“Pedro Nuno Santos foi o líder eleito pelos seus militantes e é o secretário-geral do PS. A minha opinião neste momento não interessa”, afirmou.

Galamba substituiu Pedro Nuno Santos na pasta das Infrestruturas em janeiro de 2023 e a sua permanência no Governo esteve pelo um fio por causa da comissão de inquérito à TAP e das agressões no Ministério que envolveram o adjunto Frederico Pinheiro.

Já com António Costa, o ex-primeiro ministro que o segurou quando o Presidente da República pediu a sua demissão, o contacto é maior. João Galamba diz que esteve no jantar com os ex-membros dos governos socialistas.

João Galamba disse que por agora não tem planos de regressar à política, ainda que não feche totalmente a hipótese de um regresso. “Não quero tomar qualquer decisão agora”, apontou.

O antigo ministro das Infraestruturas, que antes foi secretário de Estado da Energia, disse que vai continuar ligado à área de energia e que vai agora dedicar-se a fazer consultoria internacional.

Galamba reconheceu ainda que é muito difícil explicar fora de Portugal o estatuto de arguido porque, argumenta, “é uma excentricidade portuguesa”. “Lá fora não existe isso: há suspeitos e acusados. Não existe arguido. Há empresas que fazem compliance e o estatuto de arguido é traduzido como acusado e isso requer explicações. Fui bem sucedido, mas é óbvio que tem consequências ser arguido”, apontou.

Sobre a Operação Influencer, o ex-ministro quer apenas responder a uma declaração “infeliz” de Luís Montenegro quando anunciou um código de conduta no Governo para evitar “casos Galamba”.

O político socialista garante que o uso do motorista para deslocações relacionadas com a sua vida familiar enquanto estava em funções no governo cumpriu a lei, citando um decreto lei de 1978.

“Não aceito que o Sr. PM” faça a referência “para fins puramente populistas. porque a lei é clara e está em vigor. Eu não violei a lei”. João Galamba cita um louvor feito pelo ex-ministro dos Negócios Estrangeiros ao seu motorista onde Freitas do Amaral agradece expressamente os serviços prestados à sua família.

O louvor do ex-ministro do Governo de José Sócrates, Freitas Amaral ao seu motorista

Questionado sobre os contactos com os representantes da Start Campus para agilizar o projeto do data center, que está no centro da Operação Influencer, João Galamba lembra que foi um dos primeiros governantes a divulgar toda a agenda pública “Ninguém me pode acusar de falta de transparência”.

Na primeira entrevista desde a Operação Influencer, João Galamba reconhece que seria tentador cavalgar notícias recentes que num “certo sentido me são favoráveis, mas a minha defesa vai ser feita em sede própria”. “Estou de consciência inteiramente tranquila. Sei tudo o que fiz e o que não fiz”, afirmou.

Disse ainda estar confiante de que na conclusão do processo no qual é arguido será declarado inocente. “Permita-me citar António Costa, eu sei como é que este processo vai acabar. Ou com um arquivamento, da acusação ou, se avançar para acusação, acabarei por ser inocentado”, sublinhou.

O ex-ministro das Infraestururas, João Galamba, disse hoje que não concorda com a posição assumida pelo presidente da Assembleia da República, que disse que a Procuradora-geral da República deve ir ao Parlamento fazer esclarecimentos.

“A ida ao parlamento da procuradora não me parece correta”, afirmou em entrevista à CNN esta noite. “Nenhuma instituição funciona fechada sobre si mesma, mas não considero que a ida da Procuradora-geral da República ao Parlamento faça qualquer sentido”, sublinhou.

Questionado sobre se já foi ouvido no âmbito da Operação Influencer, João Galamba disse que não. “Parece que fui escutado vários anos, mas ouvido ainda não”, afirmou.

O vice-presidente do PSD e número 2 da lista das europeias, Paulo Cunha, rejeita leituras nacionais destas eleições e diz que a escolha de Sebastião Bugalho foi “consensualíssima”.

[Ouça aqui o Direto ao Assunto com Paulo Cunha]

Paulo Cunha: “AD não tira conclusões nacionais das europeias”

O presidente do Chega, André Ventura, afirmou esta sexta-feira que apresentará uma moção de censura ao Governo caso Luís Montenegro avance com algum tipo de indemnização às ex-colónias.

Esta posição foi defendida por André Ventura no parlamento, depois de na terça-feira, durante um jantar com correspondentes estrangeiros em Portugal, o Presidente da República ter afirmado que Portugal deve “assumir a responsabilidade total” pelo que fez no período colonial e “pagar os custos”.

“Não sei se as declarações do Presidente foram infelizes ou foram só declarações politicamente infundadas. Mas há uma coisa que eu quero que fique clara no país: no dia em que este Governo português der a compensação que seja, ou a indemnização que seja a um antiga colónia, desonrando brutalmente a nossa História, podem ter a certeza de uma coisa: a moção de censura ao Governo entra nesse dia”, afirmou.

Para o líder do Chega, esta possibilidade violaria “brutalmente os deveres que o Governo e o PR têm com a sua pátria”.

O Volt Portugal e o RIR entregaram esta sexta-feira no Tribunal Constitucional as listas às europeias de 09 de junho, apostando ambos nesta estreia em eleições ao Parlamento Europeu nos líderes dos partidos, Duarte Costa e Márcia Henriques, respetivamente.

No caso do Volt Portugal, o cabeça de lista será o copresidente do partido, Duarte Costa — que já foi candidato à Assembleia da República pelo círculo da Europa nas legislativas de 2022 – seguido por Rhia Lopes, que trabalha desde 2019 como assessora parlamentar no Parlamento Europeu.

Em terceiro lugar na lista entregue hoje está Ana Carvalho, que lidera o partido com Duarte Costa.

Já o Reagir Incluir Reciclar (RIR) aposta na presidente Márcia Henriques, tendo como número dois Vitorino Silva, conhecido como Tino de Rans, que já liderou o partido que fundou e protagonizou candidaturas presidenciais.

À Lusa, Duarte Costa, do Volt Portugal, considerou que “estas eleições são altamente decisivas”, lamentando que a pouco mais de um mês das eleições europeias “ainda não haja um debate público sobre a Europa” que se quer em Portugal “porque os principais partidos ainda não têm programas” e escolheram os candidatos não pelo projeto que têm para Europa mas pela visibilidade dos mesmos.

“O Volt poderia eleger nestas eleições e vai eleger nas eleições se houver um tratamento por parte da imprensa e dos meios que dão a visibilidade proporcional ao valor do nosso trabalho”, disse ainda.

O deputado do PCP António Filipe também já reagiu às declarações do presidente da Assembleia da República sobre uma audição da Procuradora-geral da República no Parlamento. António Filipe disse que um esclarecimento pode ser útil ao país e que o partido aguarda que possa haver uma iniciativa nesse sentido, por iniciativa da própria ou de um grupo parlamentar.

“Não tomaremos nenhuma iniciativa no sentido de pedir uma audição da Procuradora-geral da República, mas não inviabilizaremos uma proposta que seja feita nesse sentido”, explicou aos jornalistas.

António Filipe sublinhou que há vários pontos que devem ficar claros: a Procuradoria-geral da República não responde politicamente perante a Assembleia da República; a autonomia do Ministério Público é um principio basilar do Estado de Direito democrático e deve ser respeitado; a Procuradora-geral da República não pode nem deve prestar declarações sobre processos em concreto.

“Dito isto, compreendemos que existe na opinião pública alguma perplexidade sobre o funcionamento do Ministério Público e da sua forma de comunicação, quanto a isso pode ser útil que haja um esclarecimento sobre essa matéria, não tanto à Assembleia da República, mas ao país por intermédio da Assembleia da República”, defendeu.

O líder do Chega disse que vê nas palavras do presidente da Assembleia da República, que quer uma audição da Procuradora-Geral da República no Parlamento, “uma clara violação da separação de poderes”.

“O que preocupa nestas declarações é que o presidente da Assembleia da República, numa clara violação da separação de poderes, diz que quando os processos judiciais criam factos políticos, penso que estou a citar exatamente as suas palavras, a senhora Procuradora-geral deve vir ao Parlamento prestar esclarecimentos. Ora, a imprudência destas palavras é absoluta”, sublinha.

André Ventura disse que, além de ser um “absurdo”, há também um efeito pernicioso. “Passa a ideia à Justiça, de que quando se mete com as pessoas erradas, são chamados à atenção no Parlamento”, afirmou em declarações aos jornalistas.

André Ventura questionou o que se entende por um “processo que cria fatos políticos” e se vão existir os mesmos critérios para todos os casos, nomeadamente se afetar, em vez de um primeiro-ministro, um líder partidário. “Eu nunca vi em democracia tanta pressa, tanta pressão de se resolver um caso”, afirmou. Sublinhou que, ainda que tenha dar explicações, “a Justiça tem o seu tempo”.

Inês Sousa Real disse hoje que o PAN acompanha as preocupações do presidente da Assembleia da República, que disse que a Procuradora-Geral da República deve ir ao Parlamento dar explicações sobre os processos que provocaram crises políticas.

“Já tínhamos deixado expresso que era fundamental que a Procuradora-Geral da República viesse prestar esclarecimentos à população. Achamos que, não sendo até uma inovação esta auscultação no âmbito das comissões, poderá fazer todo o sentido que isso aconteça”, disse aos jornalistas. No entender do PAN, isso “em nada belisca a separarão de poderes”.

“Aquilo que põe em causa quer a credibilidade das instituições, em particular de uma instituição tão importante como a Procuradoria-Geral da República, é o silêncio da mesma face a um erro que foi um erro grave, com um parágrafo pôr em causa a credibilidade de um governo”, acrescentou.

Questionada sobre se o PAN vai avançar com um pedido para ouvir Lucília Gago, Inês Sousa Real disse que o partido está disponível para estudar e discutir um modelo de audição e debatê-lo em conferência de líderes.

A líder do PAN disse ainda que além de ser fundamental prestar esclarecimentos, é preciso um debate mais profundo. “Temos de olhar para o que venha a ser um próximo mandato de uma Procuradoria-Geral da República. A cooptação feita tem sido sempre entre PS e PSD e de alguma forma não tem havido uma discussão mais plural sobre o perfil da Procuradora-geral da República”, defendeu.

Jorge Pinto, do Livre disse hoje que o partido quer compreender melhor o âmbito do apelo de Aguiar-Branco para que a Procuradora-geral da República seja ouvida no Parlamento antes de tomar uma decisão sobre essa hipótese. “A separação de poderes vai nos dois sentidos. O poder político tem de estar separado do poder judicial e judiciário e o este não se pode imiscuir no poder político”, afirmou aos jornalistas.

“Sabemos que não é inédito a vinda de um procurador, no caso da Procuradora-geral da República, aqui à Assembleia da República. Sabemos bem da separação de poderes, e é precisamente por isso que precisamos de perceber melhor o âmbito desta chamada ou desta vontade que o presidente da Assembleia da República tem de chamar Lucília Gago aqui ao Parlamento”, afirmou.

“Por isso vamos propor que, em assembleia de líderes, isto possa ser discutido, para que possamos, no bom espírito republicano e democrático, perceber melhor qual é o âmbito desta chamada e aí sim ter uma opinião final sobre a validade dessa chamada”, explicou.

Jorge Pinto sublinhou ainda que face aos recentes casos, a Procuradora-geral da República deve explicações, não apenas aos deputados, mas sobretudo aos portugueses. Disse ainda que é raro um procurador-geral ser chamado ao parlamento e que o partido não quero fazer disso um hábito recorrente.

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda reagiu hoje às palavras do presidente da Assembleia da República, que defendeu que a Procuradora-geral da República deve ir ao Parlamento dar explicações sobre processos que provocaram crises políticas.

Em declarações aos jornalistas, Fabian Figueiredo apelou a que Lucília Gago “tome boa nota” das declarações de Aguiar-Branco e se disponibilize para ir à Assembleia da República prestar todos os esclarecimentos sobre o caso. “Queremos saudar o presidente da Assembleia da República por se ter juntado ao apelo, do qual o BE faz parte desde o início, que pede à Procuradora-gera da República que seja clara, transparente e que se disponibilize para dar explicações satisfatórias, sobretudo sobre a Operação Influencer”, afirmou.

“Portugal, em 50 anos de democracia, nunca tinha assistido a um episódio semelhante. Foi um comunicado evasivo que levou à demissão de um governo e à dissolução da Assembleia da República. Não está aqui em causa a avaliação política que o BE faz desse governo e que nessa maioria absoluta estava na oposição, mas sim sobre o papel da democracia e o papel do poder executivo e judicial”, acrescentou.

Questionado sobre se o BE vai avançar com um pedido de audição da Procuradora-geral da República caso esta não siga o apelo feito por Aguiar-Branco, Fabian Figueiredo disse que o partido quer acreditar que Lucília Gago aceitará o convite e que “não será necessário tomar outras iniciativas para que a procuradora venha à primeira comissão”.

Se Lucília Gago continuar “fechada sobre as suas masmorras, continuar a ser evasiva e a achar que no século XXI a achar que é o possível administrar a Justiça como o tem feito”, o líder parlamentar disse que o BE “procurará um campo mais alargado para garantir que a procuradora venha à Assembleia da República”.